Inovação Educacional

Dados do Censo da Educação Superior 2011, divulgado na tarde desta terça-feira, 16, pelo Ministério da Educação (MEC), apontam aumento no número de pretos e pardos jovens com ensino superior no País. Em 2011, 8,8% dos jovens autodeclarados pretos de 18 a 24 anos frequentavam ou já haviam concluído o ensino superior. Em 2004, a proporção era de 5%; e em 1997, de apenas 1,8%.
Quando se analisam os números de jovens autodeclarados pardos, também se observa uma melhora - em 2011, 11% dos jovens pardos de 18 a 24 anos frequentavam ou já haviam concluído o ensino superior, ante 5,6% em 2004 e 2,2% em 1997. Os números foram  divulgados pelo governo um dia após a publicação de portaria que trata da Lei das Cotas nas universidades, que já entra em vigor para o próximo vestibular.

O padre Geoffrey Schneider, que vai completar cem anos em dezembro, foi certificado pelo Guiness World Record, o livro dos recordes, como o professor em atividade mais velho do mundo

Ele dá aulas de ensino religioso em uma escola no norte de Sydney desde 1965.

Schneider conta que se sente honrado por poder continuar dando aulas e que muitos fariam o mesmo se tivessem a saúde e a energia necessárias.

Ao ser perguntado sobre aposentadoria, ele responde que espera poder lecionar no ano que vem, mas não quer fazer planos além disso.

A Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) subiram novamente no ranking da revista britânica Times Higher Education (THE), divulgado na semana passada. Classificada na 178ª posição no ano passado, a USP conquistou a 158ª colocação na listagem recém divulgada; em 2011, a instituição já havia avançado 54 lugares, ingressando no grupo das 200 melhores. Já a Unicamp, que estava classificada entre as posições 276ª e 300ª no ano anterior, subiu para o grupo de universidades entre as colocações 251ª e 275ª. A THE identifica a posição exata no ranking apenas até o 200º lugar, a partir daí as instituições estão reunidas em grupos de 25.

Os pais de um aluno do colégio São Miguel Arcanjo, na Vila Zelina, zona leste de São Paulo, fizeram boletim de ocorrência contra um professor de educação física após ele "simular"um golpe de judô do tipo "rasteira" no filho de nove anos e num amigo da mesma idade. O caso ocorreu no dia 3 de outubro

O pai de uma das crianças, o empresário Vladimir Assis, 45, protocolou queixa contra a escola como "agressão contra menor" na D.E.R. Centro Sul (Diretoria de Ensino) e registrou boletim de ocorrência por "maus-tratos" na 56º DP (Vila Alpina). Foi requisitado um exame de corpo de delito do tipo "ad cautela" para apurar se houve lesão na criança. Ambos os registros foram feitos no último dia 5. Os pais do outro menino não quiseram se pronunciar.

Por volta das 17h45 da quarta-feira, as crianças estavam na quadra de esportes do colégio brincando de "lutinha" com outros alunos quando o filho do empresário derrubou sem querer um colega, também de nove anos, que machucou o cotovelo.

Em entrevista na noite desta terça-feira (16) ao telejornal “SPTV”, da TV Globo, o candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra, voltou a criticar o kit anti-homofobia elaborado pelo MEC (Ministério da Educação), à época da gestão de Fernando Haddad (PT), hoje adversário do tucano no segundo turno.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (16) proposta que cria o PNE (Plano Nacional de Educação) e estabelece 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a área de Educação. A proposta, que tramita na Casa desde 2010, segue para votação no Senado.

Atualmente, União, Estados e municípios aplicam, juntos, cerca de 5% do PIB no setor. Em 2011, o PIB brasileiro somou R$ 4,143 trilhões. Se a lei já estivesse em vigor, a educação receberia R$ 414,3 bilhões.

De acordo com o texto aprovado, serão utilizados 50% dos recursos do pré-sal (incluídos os royalties) diretamente em educação para que, ao final de dez anos de vigência do PNE, seja atingido o percentual de 10% do PIB para o investimento no setor.

A União deverá promover um Fórum Nacional de Educação com o objetivo de acompanhar a execução do PNE e o cumprimento de suas metas. Caberá ainda aos gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal a adoção das medidas governamentais necessárias ao atingimento das metas previstas no plano.

O Ministério da Fazenda iniciou uma negociação com representantes da iniciativa privada sobre algumas das normas do programa criado pelo governo federal, em outubro do ano passado, para estimular a qualificação profissional no país, e que são criticadas pelo empresários.

De acordo com a Lei 12.513, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), investimentos feitos pelas empresas em bolsas de estudos para ensino superior, pós-graduação e cursos de capacitação, como de idiomas e informática, passaram a ser sejam considerados salários do trabalhador, sujeitos à contribuição previdenciária, de acordo com a interpretação de empresários.

Apenas bolsas de estudos voltadas à educação básica e profissional tecnológica teriam ficado livres da contribuição previdenciária. O governo criou também um teto de isenção, por trabalhador, para o valor da bolsa. As empresas querem derrubar essas restrições e levaram a reclamação ao Ministério da Fazenda.

Na avaliação da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH), a cobrança de tributos sobre esse tipo de investimento se tornou possível com a mudança da definição do que não integra o salário de contribuição previdenciária.

De acordo com o Pronatec, não integram o salário de contribuição apenas valores destinados a plano educacional ou bolsa de estudo que vise à educação básica de empregados e dependentes, desde que vinculada às atividades da empresa, à educação profissional e tecnológica. Com essa redação, no entendimento do setor empresarial, cursos, como, universitários, de extensão, idiomas e informática passam a ser tributados.

A Fazenda não fala oficialmente sobre a abertura de negociações, mas fonte do governo explicou que a mudança não teve como objetivo aumentar a arrecadação de impostos ou desestimular investimentos em qualificação. A ideia é estabelecer algumas travas para impedir irregularidades, ou seja, que o recurso deduzido de tributação não seja utilizado em substituição de parcela salarial.

"As empresas precisam investir para suprir a falta de profissionais qualificados no mercado. A medida do governo é um sinal contrário", disse o gerente-executivo de relações do trabalho da CNI, Emerson Casali. Além disso, segundo ele, a mudança do artigo que trata do que não integra o salário de contribuição previdenciária traz ainda insegurança jurídica. "O país necessita de medidas no sentido de aumentar a qualificação da mão de obra. Essa mudança é um desestímulo para empresas e prejudica o trabalhador", afirmou Casali.

O diretor jurídico da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-Nacional), Wolnei Tadeu Ferreira, concorda que a alteração no conceito do que não integra o salário de contribuição deve limitar os investimentos das empresas em qualificação profissional. Ele ressaltou ainda que não faz sentido estender os benefícios para dependentes dos funcionários. Isso porque o texto da lei diz que o curso oferecido ao dependente deve estar vinculado à atividade desenvolvida pela empresa. "Isso não faz sentido", disse Ferreira.

Outro ponto inserido no Pronatec, e que tem sido alvo de críticas, é a definição de um teto de isenção de contribuição previdenciária de 5% da remuneração do trabalhador para a bolsa de estudos. Se for um montante superior, o investimento será considerado no cálculo do salário de contribuição e as empresas terão que pagar mais imposto.

Ou seja, a modificação na legislação restringiu a não incidência de INSS às bolsas de estudo ou planos educacionais vinculados exclusivamente à formação básica ou à educação profissional e tecnológica, desde que não ultrapasse aos limites mínimos mensais de isenção - o piso hoje é de R$ 933,00 mensais. "As mudanças são um desestímulo", disse Ferreira.

O Ministério da Fazenda reconhece o problema, porém, prefere não comentar o assunto. Já o Ministério da Educação, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que a reclamação da iniciativa privada não foi recebida, mas está disposto a negociar.

https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/10/16/fazenda-negocia-com-setor-privado-corte-de-isencoes-para-bolsas-de-estudo

O critério de autodeclaração será o único a ser levado em conta na definição da raça dos alunos da rede pública que tentarem ingresso no ensino superior por meio da nova lei de cotas

Sancionada há dois meses, a lei reserva 50% das vagas nas 59 universidades federais do país para estudantes que cursaram todo o ensino médio na rede pública de ensino. Metade dessas vagas considera apenas critérios raciais e a outra metade analisa ainda a renda familiar do candidato.

Algumas universidades que já possuem cotas raciais consideram o critério da autodeclaração, mas também adotam uma espécie de banca para checagem da informação dada -- é o caso, por exemplo, da Universidade de Brasília. Esse modelo já gerou discussão e distorções no passado - como o caso de gêmeos univitelinos que foram considerados de raças diferentes em comitê da UnB. Um deles foi considerado negro, o outro não.

O ministro Aloizio Mercadante (Educação) reforçou nesta segunda-feira (15) que a autodeclaração não passará por checagem das instituições federais afetadas pela lei de cotas.

"Espero que esse problema [de declaração falsa da raça] não ocorra. Se nós tivermos algum problema de forma importante, seguramente poderemos avaliar outras medidas. Mas a política é de autodeclaração, esse é o sentido da lei que o Congresso votou. A autonomia universitária não é soberania universitária", afirmou o ministro em coletiva de imprensa.

Em um ano, houve aumento de 5,7% no total de matrículas de graduação do ensino superior brasileiro. O maior impulso se deu em instituições públicas, onde houve crescimento de 7,9%. Já nas instituições privadas, o aumento foi de 4,8%. Atualmente, há 6.739.689 pessoas matriculadas em cursos de graduação no ensino superior do país. Deste total, 1.032.936 estão em instituições federais.
Os dados do Censo da Educação Superior 2011 foram apresentados nesta terça-feira, 16, pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Luiz Cláudio Costa. A previsão é de que os microdados, mais detalhados, por unidade da Federação e demais recortes sejam divulgados no portal do Inep a partir da próxima semana.
“Este é um ritmo bastante significativo que estamos conseguindo projetar”, salientou o ministro. Segundo ele, políticas de indução, como o Programa Universidade Para Todos (ProUni), Programa de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) sustentam as taxas de crescimento na educação superior. Nos últimos anos, o MEC já concedeu mais de um milhão de bolsas integrais e parciais do ProUni, além de 570 mil contratos do Fies.

Uma audiência de conciliação entre a USP e entidades que defendem a reserva de vagas de ensino superior para negros, marcada para hoje, foi cancelada pelo Tribunal de Justiça após a universidade apresentar a possibilidade de realizar um seminário sobre o tema. As ONGs têm cinco dias para recorrer da decisão. O cancelamento foi determinado pelo desembargador Marrey Uint, da 3ª Câmara de Direito Público do TJ.

Desde 2004, a Educafro (Educação para Afrodescendentes e Carentes) e o Ceert (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades) tentam pelas vias judiciais fazer com que a USP apresente um programa de cotas para afrodescendentes e pessoas carentes.

Na audiência marcada para hoje, as entidades pediriam a apresentação de um estudo para as cotas já para o vestibular de 2013. O mesmo desembargador que havia marcado a audiência, porém, aceitou o pedido da universidade e a desmarcou.

Quando os governos tentam identificar as melhores universidades do mundo, recorrem cada vez mais às classificações globais. Na Rússia, o primeiro-ministro Dmitri Medvedev assinou recentemente uma ordem concedendo reconhecimento oficial aos diplomas oferecidos por 210 universidades de destaque distribuídas entre 25 países – decisão determinada em boa medida por sua presença no ranking mundial de universidades da Times Higher Education. Os milhares de estudantes que devem ser beneficiados com bolsas voltadas para o ensino no exterior dentro do programa russo de Ensino Global, estimado em cinco bilhões de rublos (US$ 152 milhões) também terão de frequentar universidades que ocupem as posições mais altas desse ranking.

A polícia do Rio estuda indiciar por homicídio culposo (quando não há intenção de matar) a estagiária do curso técnico de enfermagem suspeita de ter injetado café com leite num cateter ligado à veia de uma idosa que estava internada no PAM (Posto de Atendimento Médico) de São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Palmerina Pires Ribeiro, 80, morreu na tarde do último domingo (14), pouco após o café ter sido ministrado.

A presença da população negra no ensino superior do país teve salto expressivo nos últimos anos, segundo dados divulgados nesta terça-feira pelo Ministério da Educação

Em 1997, somente 2,2% da população de pardos de 18 a 24 anos no país frequentavam ou haviam concluído um curso de graduação. No ano passado, o percentual registrado foi de 11%. O crescimento também foi alto entre os jovens autodeclarados pretos: o percentual do total dessa população em instituições de ensino superior saltou de 1,8% para 8,8%.

Entre os jovens brancos, os percentuais nos últimos 14 anos subiram de 11,4% para 25,6% do total dessa população.

Os números, com base em estatísticas do Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), fazem parte do Censo da Educação Superior 2011, divulgados pelo MEC na tarde de hoje.

Para o ministro Aloizio Mercadante (Educação) programas como o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil e o Prouni (Programa Universidade para Todos), além da ampliação do sistema federal de ensino, contribuíram para a maior presença de negros nas instituições de ensino superior. Ele destacou ainda que a nova lei de cotas poderá ampliar ainda mais o acesso dessas raças a essa etapa de ensino.