Em 2027, o Brasil deverá ter um dos dez maiores supercomputadores de Inteligência Artificial (IA). A aquisição do equipamento, que faz parte de um projeto orçado em quase R$ 2 bilhões, será anunciada até o fim deste mês, informaram ao Valor as ministras da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

A máquina, destinada ao treinamento de IA, será usada por poder público, centros de pesquisa e setor privado, conforme regras de governança que estão em elaboração. Hoje, o treinamento de modelos de inteligência artificial é feito no exterior.

“A gente vive esse desafio da ciência de dados e, em particular, da inteligência artificial, pela dimensão e a escala que ela tem para soluções do dia a dia, na agricultura, na saúde, no clima, na medicina de precisão”, comentou Santos. “Então, nesse sentido, nós vamos ter um computador que vai estar entre os dez mais velozes do mundo, com mais capacidade de alto desempenho.”

O investimento se encaixa num debate em curso no mundo inteiro: como os países podem fortalecer sua soberania no mundo digital. Nessa mesma linha, o Brasil tornou-se o único país da América Latina a firmar com a União Europeia uma parceria estratégica, pautada pelo fato de serem dois grandes mercados para produtos digitais, mas não estarem entre os líderes no desenvolvimento dessas tecnologias.

Para o setor público, o supercomputador vai permitir o desenvolvimento de IA para o governo digital e facilitar a interoperabilidade entre as bases de dados públicas.

Vamos ter um computador entre os dez mais velozes do mundo, com mais capacidade de alto desempenho”
— Luciana Santos
A ideia, disse Dweck, é ter “um governo para cada pessoa”. Cada vez mais, os cidadãos receberão mensagens personalizadas sobre serviços que têm direito a acessar. Por exemplo: pessoas enquadradas no Gás do Povo que não retiraram seu botijão são avisadas. Hipertensos que retiram medicamento na Farmácia Popular, mas deixam de fazê-lo também recebem mensagens. Estudantes que fizeram a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) contam com um chatbot de IA para buscar um curso superior por intermédio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

“Ter um governo mais proativo e capaz de antecipar a demanda das pessoas é algo que as faz entenderem melhor a importância de ter um governo que está olhando para elas”, comentou a ministra da Gestão. Ela disse não saber se os serviços aumentam a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas ressaltou a importância deles no fortalecimento da democracia.

O governo não quer comprar soluções prontas de outros países, informou. “Queremos avançar agora para a soberania tecnológica, ser geradores de tecnologia”, afirmou. É nesse ponto que o supercomputador se insere, como um meio de fortalecer a soberania digital. Um projeto em curso é uma IA que reúne informações de todo o governo, no qual as pessoas poderão se informar sobre serviços sem correr o risco de receber informações incorretas ou defasadas.

A soberania é um dos quatro eixos da política de governo digital, informou Dweck. Outro eixo é a identificação. Até o fim do ano, 70 milhões de brasileiros deverão ter a carteira digital, que usa como número o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Hoje, são 55 milhões. Com isso, tem sido possível uma grande reorganização dos cadastros, saber quem é quem, a que serviços tem direito. A porta de entrada é a plataforma Gov.br.

Com isso, é possível desenvolver o outro eixo, que é o de infraestruturas públicas, o Conecta Gov.br. Nele, os dados em posse do governo conversam entre si, o que poupa o cidadão de apresentar as mesmas informações diversas vezes. Também ajuda a combater fraudes. Por exemplo, quando uma pessoa tenta se inscrever para receber um benefício social, mas tem renda superior ao limite de enquadramento, ela não consegue fazer o cadastro.

Atualmente, já estão integradas as bases de dados da Previdência Social, do Ministério do Trabalho e o Cadastro Único (CadÚnico). Mais recentemente, foram incorporadas as informações dos ministérios da Educação e da Saúde. Este último é o mais atrasado de todos, admitiu Dweck. Isso porque o Sistema Único de Saúde (SUS) tinha quase 40 sistemas diferentes e as pessoas podiam ter mais de um número de identificação.

O painel de monitoramento da Estratégia Federal de Governo Digital 2024-2027 mostra que apenas 14 das 100 iniciativas previstas foram concluídas até o momento. Entre as ações em execução que não foram entregues dentro dos prazos estabelecidos, estão a disponibilização de atestados médicos emitidos pelo SUS na plataforma Meu SUS Digital, a implementação da prescrição eletrônica no aplicativo, a oferta de cursos de capacitação a distância em processo administrativo eletrônico e a adoção de carimbo do tempo em 100% das assinaturas eletrônicas avançadas realizadas pelo Gov.br.

Hoje, 180 milhões de brasileiros têm conta Gov.br. Desses, 120 milhões têm nível ouro (com biometria) ou prata (com a identificação validada pelo banco), o que dá ao governo a certeza de que a pessoa é quem diz que é.

O quarto eixo do programa de governo digital é seu uso por governos estaduais e prefeituras. Dos 13 mil serviços disponíveis na plataforma Gov.br, 8 mil são de Estados ou municípios, contou a ministra da Gestão. Do governo federal, são 5 mil.

Nessa frente federativa, um dos serviços mais utilizados é o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que são processos eletrônicos. Muitas prefeituras ainda estão na era do papel, comentou Dweck. Por outro lado, há iniciativas como a dos municípios da região de Irecê (Bahia) que se organizaram em um consórcio que utiliza o serviço de processo eletrônico oferecido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia local.

Para os cidadãos, o serviço mais popular do governo digital é a assinatura eletrônica, que dispensa a ida a cartórios para autenticação de documentos.

Um próximo passo são as credenciais verificáveis, que fará com documentos o mesmo que foi feito com assinaturas no Gov.br. Na prática, documentos exigidos pelos bancos para liberar crédito poderão ser enviados de forma digital, com uma chancela de que são autênticos e que não há fraude. Dweck pretende lançar a novidade no anúncio do próximo Plano Safra, em 1º de julho.

Pelas contas do Ministério da Gestão, o governo digital já proporcionou economia de R$ 15 bilhões desde 2020, dos quais R$ 6 bilhões foram de 2025 até agora.

O país tinha 8,4 milhões de analfabetos com 15 anos ou mais em 2025, o que corresponde a uma taxa de analfabetismo de 4,9%. É a primeira vez que a taxa de analfabetismo fica abaixo de 5% desde 2016.
Mais da metade dos analfabetos (4,8 milhões de pessoas) estava no Nordeste, com uma taxa de 10,6%.
A população com 60 anos ou mais era mais da metade (58%) do total de analfabetos em 2025. Eram 4,9 milhões de pessoas que não sabiam ler e escrever um bilhete simples.
Ainda na população com 60 anos ou mais, a taxa de analfabetismo das mulheres (13,7%) passou a ser menor que a dos homens (14,1%) pela primeira vez. Já a taxa de analfabetismo de pretos ou pardos (20,6%) era quase três vezes superior à de brancos (7,3%) nesse grupo etário.
Sem considerar a população idosa, a taxa de analfabetismo caiu para 2,6% entre pessoas de 15 a 59 anos.
Pela primeira vez, mais da metade de pretos ou pardos com 25 anos ou mais (51,3%) tem o ensino médio completo.
No Norte, 35,2% dos bebês de 0 a 1 ano e 44,5% das crianças de 2 a 3 anos estavam fora da creche por falta de escola/creche na localidade, falta de vaga ou a não aceitação da matrícula por causa da idade da criança. No Nordeste, os percentuais foram 36,1% e 37,2%, respectivamente.
Proporção de crianças de 6 a 14 anos na etapa ideal (ensino fundamental) bate meta (96,1%) do Plano Nacional de Educação (PNE), mas não retorna aos níveis pré-pandemia.
Homens (77,4%) e pessoas pretas ou pardas (77,8%) de 15 a 17 anos têm menos frequência no ensino médio do que mulheres (84%) e pessoas brancas (84,9%).
Proporção de brancos de 18 a 24 anos com nível superior e que não frequenta instituição de ensino (6,2%) é mais que o dobro de pretos ou pardos (3,0%)
Maiores percentuais de abandono escolar ocorrem a partir dos 16 anos: 18,5% deixaram a escola nessa idade, 20,0% aos 17 anos e 17,6% aos 18 anos.
Um em cada quatro jovens (25,6%) de 14 a 29 anos não tem interesse em estudar.
Trabalho (26,2%) e gravidez (24,7%) são principais motivos para mulheres de 14 a 29 anos abandonarem estudos.
Dados são do módulo Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, que teve a série histórica (2016-2025) reponderada a partir dos resultados do Censo 2022.

Percorri corredores e mais corredores de livrarias, vasculhei sites, mas não encontrei nada que me ajude a convencer um velho teimoso, com neuropatia periférica, a se mudar para uma casa sem escadas. Nem uma única obra "entre os mais vendidos do New York Times" que me ajude a suportar o fato de o mesmo idoso, também portador de insuficiência cardíaca, ter jogado no lixo a pulseirinha de monitoramento à distância.


'Como ser uma filha suficientemente boa, do tipo que frustra e supre, do tipo que oferece acolhimento de forma atenta?' - Folhapress
Não existe um mísero guia que nos ajude a convencer um pai com úlcera a diminuir o consumo de emulsificantes, corantes artificiais e aromatizantes (ele chega a comer cinco pacotes de biscoitos recheados numa única tarde e, no dia seguinte, garante que está morrendo sem entender o motivo: 'Não fiz nada'). Muito se fala sobre os "terrible two", mas quem aí está falando sobre os "terrible eighty"?

Minha mãe passou uma semana me dizendo que gostaria de ir a um neurologista. Mas tinha que ser um bom. Tinha que ser um que não a irritasse. Pedi indicações a meus amigos médicos. Ela não gostou de nenhum dos médicos indicados. Não gostou por quê, mãe? Porque não. Me explica pra eu poder te ajudar? Não quis explicar. Estava ocupada vendo Netflix. Percebendo que ficaria de castigo, ela se limitou a dizer que não foi com a cara de nenhum deles e que meus amigos médicos não são bons em fazer indicações (e nem muito bons como amigos).

Por fim, marcamos com uma mulher com mais de 60 anos, cujo consultório ficava a menos de 25 minutos da sua casa. Eram essas as condições. Eu já estava me arrumando para buscá-la (tinha desmarcado todas as reuniões do dia) quando a senhora travessa decidiu que não precisa mais de neurologista. Era melhor que eu gastasse esse dinheiro em um mocassim oxford de couro (para ela).

Câmeras registram reações emocionais, e tecnologia analisa vídeos para identificar padrões de comportamento

Segundo o Indicador Criança Alfabetizada (ICA) do Ministério da Educação, a taxa de alunos alfabetizados ao final do 2º ano do ensino fundamental em 2025 foi de 66%, superando a meta de 64%. O ICA de 2024, ano em que o monitoramento foi instituído, havia apontado taxa de 54% em 2023.
O objetivo é alcançar, já tardiamente, 80% até 2030. Para isso, o poder público precisa dar atenção a desigualdades regionais e sociais. Além disso, pesquisas mostram que o esforço precisa se dar desde a pré-escola.
As capitais mais bem colocadas são Teresina (81%), Goiânia (80%) e Vitória (79%); no fim da lista estão Salvador (50%), Natal (40%) e Porto Alegre (27%).
São Paulo (53%) está na 21ª posição. Apesar de ter avançado de forma significativa desde 2023, quando obteve 38%, trata-se de resultado precário para a cidade de maior PIB do país.
Sistematização dos dados realizada pela USP indica que, se mantida tal evolução, a capital paulista pode alcançar 80% em 2029.
Os pesquisadores ressaltam, porém, que é comum que cidades com taxas muito baixas consigam ganhos elevados em curto período. O desafio é manter o ritmo de crescimento ou acelerá-lo.
No geral, cidades muito populosas enfrentam obstáculos para melhorar os indicadores devido à diversidade social e a desigualdades de renda que exigem políticas mais focalizadas.
Essas discrepâncias já aparecem na pré-escola, etapa que impacta o processo de alfabetização e, por consequência, o aprendizado durante toda a vida escolar.
Em 2025, o Brasil participou pela primeira vez da avaliação da OCDE que testa habilidades de crianças de 5 anos. As de renda baixa obtiveram 487 pontos em linguagem, ante 521 das crianças de renda alta —a nota do país foi 502, similar à internacional (500). A diferença é verificada mesmo em relação às rendas média-baixa (496) e média-alta (513).
Para acelerar a alfabetização na idade certa, prefeituras, com apoio dos estados e do MEC, precisam de políticas estratégicas direcionadas às desigualdades sociais, com gestão racional de recursos, desde a educação infantil.
Segundo o Plano Nacional de Educação de 2014, o Brasil deveria ter universalizado a pré-escola (mais de 95% das crianças entre 4 e 5 anos matriculadas) em 2024, quando atingiu a taxa de 94,6%.
Não basta, contudo, só criar mais vagas. É essencial incrementar o aprendizado, com capacitação de professores e materiais didáticos, e adaptá-lo às diferentes realidades urbanas, das escolas e, principalmente, das crianças.

No ano passado, 17% das empresas brasileiras usaram algum tipo de inteligência artificial (IA), ante 13% em 2024, segundo a nova edição da pesquisa TIC Empresas, divulgada nesta segunda-feira (15). O levantamento foi feito com 4.174 empresas brasileiras com pelo menos 10 colaboradores, em onze setores da economia.
O uso mais frequente da IA no dia-a-dia das das empresas brasileiras envolve automatização de processos de fluxos de trabalho (68%). Na sequência está a análise da linguagem escrita e mineração de texto (transformar grandes volume de textos em dados organizados).
"Observamos que a inteligência artificial está auxiliando as empresas em alguns processos, talvez ajudando a dar celeridade a algum tipo de atividade mais fácil de ser automatizada", afirma o coordenador da pesquisa TIC Empresas, Leonardo Melo Lins, ao Valor.
Embora o uso da IA tenha avançado entre as empresas brasileiras, segundo Lins, os pesquisadores entendem sua adoção como algo ainda incipiente.
A TIC Empresas é realizada pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), que integra o Núcleo de Informação e Comunicação do Ponto BR (Nic.br) do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Extrapolando a amostra, os pesquisadores calculam que 93.475 empresas usaram IA em 2025. O avanço mais expressivo ocorreu entre grandes empresas, com 50% adotando IA em 2025, ante 38% no ano anterior. Entre as pequenas, 15% adotaram a tecnologia em 20-25, ante 10% em 2024.
Lins nota que, além do crescimento de uso de IA entre grandes empresas, a adoção de softwares customizados é um destaque importante de maturidade no uso da tecnologia. "Dentre as grandes empresas há uma certa autonomia do uso de IA", ele afirma.
A maioria das empresas brasileiras (80%) adquiriu softwares ou sistemas de IA prontos para uso em 2025 — prática adotada por 74% das pesquisadas em 2024. A contratação de fornecedores externos para desenvolver ou modificar softwares ou sistemas de IA foi adotada por 54% dos entrevistados, ante 56% em 2024.
O uso de IA entre as empresas no Brasil ficou abaixo da média dos países da União Europeia (20% em 2025). Na Europa, a maior adoção de IA por empresas ocorre na Dinamarca (42%) e na Finlândia (37%). Já as empresas que menos usam IA estão na Romênia (5%), Polônia (8%).
Em relação à coleta de dados, 20% das empresas informaram que trabalham com dados coletados internamente a partir de processos e equipe esta prática — eram 18% um ano antes. O grupo que coleta dados de clientes e usuários se manteve em 16% em relação à pesquisa anterior.
Em 2025, 56% das empresas contavam com site próprio, ante 53% no ano anterior. Já a média de empresas com perfis nos aplicativos de mensagens WhatsApp ou Telegram subiu de 74% para 79% entre 2024 e 2025 e a parcela com perfis nas redes sociais Instagram, Snapchat, TikTok ou Flickr foi de 76% no ano passado, ante 74% em 2024.
A incidência de perfis na rede social Linkedin é maior entre grandes empresas (78% possuem páginas na rede social da Microsoft) do que na média (34%).
As vendas on-line foram adotadas por 68% do total de empresas avaliado, acima dos 61% em 2024, considerando vendas corporativas (B2B) e ao consumidor (B2C).
Entre as pesquisadas, 41% investiram em publicidade online em 2025, índice que teve avanço de um ponto percentual em um ano.
O uso de serviços de armazenamento de arquivos ou bancos de dados na nuvem cresceu de 49% para 54% dos pesquisados, entre 2024 e 2025. Neste mesmo intervalo, a contratação de capacidade de processamento na nuvem avançou de 33% para 36% das pesquisadas.
Entre as grandes empresas, segundo Lins, ainda há uma parcela grande, de 45% das pesquisadas, que não adotam serviços de processamento computacional na nuvem. "Você tem quase metade das empresas grandes operando com infraestruturas 'on premisses' [locais]", afirma. "Do ponto de vista de segurança digital, isso é importante, porque não há como saber o quão protegida está essa rede. Já na nuvem você tem um serviço pensado para mitigação de riscos e prevenção", alerta o coordenador da TIC Empresas.

A Inteligência Artificial está se tornando mais presente na rotina das empresas brasileiras. É o que mostra a 16ª edição da pesquisa TIC Empresas, conduzida pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br). O estudo revela que a adoção de IA em empresas cresceu de 13%, em 2024, para 17%, em 2025, alterando uma tendência verificada desde que o indicador começou a ser medido, em 2021.

Esse crescimento foi observado em empresas de diferentes tamanhos. Entre as pequenas (que empregam de 10 a 49 pessoas e representam 87% da população-alvo da pesquisa), a proporção passou de 10%, em 2024, para 15%, em 2025, sinalizando que essa tecnologia não é mais exclusividade de quem tem maior estrutura. Já entre as de grande porte (com mais de 250 funcionários), houve um aumento de 38% para 50% no mesmo período.

"Os novos resultados da pesquisa TIC Empresas evidenciam maior escala de soluções de IA no mercado, impulsionadas principalmente pelo aumento de seu uso entre as pequenas empresas, embora ainda haja muito espaço para crescimento", explica Alexandre Barbosa, gerente do Cetic.br | NIC.br.

Entre os tipos de IA investigados pela pesquisa, as ferramentas de linguagem natural lideram essa expansão. Entre as empresas que utilizam IA, a mineração de texto e análise da linguagem escrita avançaram de 33% para 38%, enquanto a GLN (geração de linguagem natural, responsável por produzir textos, respostas automatizadas e comunicações) registrou o maior crescimento: de 20% para 30% de 2024 para 2025. Setores como “alojamento” e “alimentação” em que o uso de ferramentas de mineração de texto aumentou de 13% para 51% no período, e serviços de artes, cultura, esporte e recreação, que avançaram de 14% para 40%, figuram entre os que mais cresceram na adoção desse tipo de IA no período.

"Atualmente, as tradicionais soluções digitais usadas pelas empresas podem incluir alguma aplicação de IA, por exemplo IAs generativas, sobretudo na simplificação de processos administrativos e outras atividades internas. Nesse cenário, o aumento observado no uso dessa tecnologia pode ser entendido mais como uma adaptação dos processos das empresas, do que como uma mudança estrutural na forma como operam", avalia Leonardo Melo Lins, coordenador do estudo.

A forma como as empresas incorporam a IA também foi investigada pela pesquisa: 80% adquiriram softwares ou sistemas prontos para uso e 60% contrataram fornecedores externos para desenvolver ou adaptar soluções. Entre as grandes empresas, o desenvolvimento de IA internamente saltou de 24% para 37%, indicando crescente capacitação tecnológica.

Nuvem e IoT

A pesquisa também revela um crescimento na infraestrutura de conectividade que serve de base indispensável para a adoção de tecnologias avançadas, como é a IA. Em 2025, 35% das empresas contratam conexões acima de 500 Mbps, proporção que era de 28% em 2024. Em relação à conexão via fibra óptica, em 2025, 93% das empresas brasileiras tinham esse tipo de conexão, ante 87% em 2021. O crescimento é ainda mais notável em setores menos conectados de acordo com a série histórica da TIC Empresas: na construção civil, a adoção de fibra óptica aumentou dez pontos percentuais, passando de 51% em 2024 para 61% em 2025. "Essa infraestrutura viabiliza avanços na adoção de novas tecnologias. Sem fibra óptica de alta velocidade, não há como sustentar o “processamento em nuvem” em escala, utilizar dispositivos IoT (Internet das Coisas) com coleta de dados em tempo real ou rodar aplicações de IA com desempenho adequado. A expansão da conectividade é, portanto, indispensável para a transformação digital nas organizações", afirma Alexandre Barbosa.

Em relação à contratação de serviços em nuvem, a TIC Empresas 2025 indicou estabilidade nas aplicações mais sofisticadas: 36% das empresas pagaram por capacidade de processamento em nuvem em 2025, frente a 33% em 2024. Já o uso de dispositivos inteligentes e de IoT alcança 14% das empresas brasileiras, com maior penetração entre as de grande porte (40%).

Presença digital das empresas: WhatsApp, Telegram e sítios

Para além da infraestrutura, a presença digital também se consolida no ambiente corporativo, aproximando as empresas dos canais de comunicação já incorporados à rotina de seus clientes. O WhatsApp e o Telegram, por exemplo, seguem sendo utilizados como uma das principais ferramentas de negócios: 79% das empresas brasileiras utilizaram essas plataformas em 2025, ante 74% em 2024.

O dado revela uma das poucas exceções em que as pequenas empresas lideram na adoção proporcional de uma tecnologia sobre os demais portes, refletindo como a comunicação instantânea impactou o relacionamento com clientes: 79% das pequenas empresas, 75% das médias e 74% das grandes usam esses aplicativos.

O uso de CRM - sistemas de gestão de relacionamento com clientes - também avançou: de 25% em 2024 para 31% em 2025, com destaque para as pequenas empresas (de 23% para 29%) e para o Sudeste (onde o uso passou de 24% para 32%).

"O conjunto dos dados aponta uma transformação digital pontual das empresas brasileiras, que começa pela combinação entre conectividade de qualidade, ferramentas acessíveis e tecnologias que auxiliam processos auxiliares à atividade principal", conclui Alexandre.

Sobre a pesquisa

A pesquisa TIC Empresas 2025 mapeou a incorporação das TIC, sobretudo novas tecnologias como IA, entre as empresas brasileiras com mais de dez integrantes. Também investigou práticas de comércio eletrônico, de segurança digital, assim como aspectos de conectividade e presença online, contemplando a realidade brasileira e comparando-a a indicadores internacionais. A coleta de dados da edição de 2025 foi realizada por telefone, e ocorreu entre fevereiro de 2025 e janeiro de 2026. Foram entrevistadas 4.174 empresas, permitindo resultados por porte, região geográfica e setor de atividade econômica. Os resultados da pesquisa TIC Empresas, incluindo as tabelas de proporções, totais e margens de erro, estão disponíveis no sítio do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br): https://www.cetic.br.

As indenizações foram fixadas de acordo com a gravidade da conduta, o alcance nacional dos serviços, o tempo de exploração da atividade e a capacidade econômica de cada empresa.

Foram condenadas:

Apple: R$ 50 milhões;
Microsoft: R$ 50 milhões;
Tencent: R$ 50 milhões;
Google: R$ 40 milhões;
Sony: R$ 40 milhões;
Electronic Arts: R$ 20 milhões;
Riot Games: R$ 15 milhões;
Ubisoft: R$ 10 milhões;
Valve: R$ 10 milhões;
Konami: R$ 8 milhões;
Nintendo: R$ 5 milhões.
Os valores serão destinados ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal.

FALTA DE PROTEÇÃO
Ao fundamentar a decisão, a magistrada destacou que as loot boxes reproduzem mecanismos semelhantes aos jogos de azar ao estimular a compra repetida por meio da expectativa de obtenção de itens raros ou valiosos.

Segundo a sentença, as plataformas e desenvolvedoras tinham conhecimento dos riscos associados ao sistema e permitiram a exploração comercial de modelos de monetização baseados em recompensas aleatórias direcionadas a um público vulnerável.

A juíza também afirmou que a legislação brasileira já proibia práticas publicitárias abusivas voltadas a crianças e adolescentes, entendimento posteriormente reforçado pelo ECA Digital.

MEDIDAS OBRIGATÓRIAS
Além da condenação financeira, a decisão impôs uma série de obrigações às empresas.

Entre elas estão:

Avisos expressos sobre o caráter aleatório das recompensas;
Restrição de acesso às loot boxes para menores de 18 anos;
Divulgação das probabilidades reais de obtenção de cada item;
Implementação de mecanismos confiáveis de verificação de idade;
Criação de sistema de reembolso para gastos realizados por menores sem autorização dos responsáveis.
A decisão é de primeira instância e ainda pode ser objeto de recurso.

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (17), os aperfeiçoamentos na tese de repercussão geral firmada na decisão em que a Corte definiu parâmetros para a responsabilização de plataformas por conteúdos de terceiros e invalidou trecho do Marco Civil da Internet.

Entre outros pontos, ficou definido que as plataformas terão 60 dias, a partir do final deste julgamento, para implementar as mudanças estruturais previstas na tese, relacionadas ao chamado dever de cuidado (adoção de medidas concretas para reduzir riscos de ofensas a direitos fundamentais).  

O Plenário também estabeleceu que os provedores de aplicações de internet podem ser responsabilizados quando, em razão de falha sistêmica, deixarem de adotar adequadas medidas para prevenir ou remover imediatamente conteúdos que configurem as práticas de crimes graves previstas no rol taxativo incluído na tese, como tentativa de golpe de Estado, terrorismo, instigação à mutilação ou ao suicídio, racismo, homofobia e crimes contra mulheres e crianças.

Ao final do julgamento, o colegiado decretou o fim do prazo para a apresentação de recursos (trânsito em julgado). Com isso, os critérios estabelecidos na tese de repercussão geral deverão ser seguidos, de imediato, em todas as instâncias da Justiça no julgamento de controvérsias semelhantes.

A humanidade vai estar no cheque especial do uso de recursos e serviços naturais a partir de 30 de julho este ano, quanto atinge o Dia da Sobrecarga da Terra (Earth Overshoot Day), calculado pela Global Footprint Network. A data — divulgada todo dia 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente — indica o momento no ano em que a demanda da humanidade por recursos naturais supera a capacidade do planeta de produzir ou renovar esses recursos e serviços ao longo de 365 dias.
O Dia da Sobrecarga da Terra indica que a humanidade está utilizando os recursos naturais 73% mais rapidamente do que a capacidade de regeneração dos ecossistemas do planeta. As consequências disso são visíveis no desmatamento, na erosão do solo, na perda de biodiversidade e no acúmulo de CO2 na atmosfera — que contribui para mais eventos climáticos extremos e para a diminuição da produção de alimentos.
A humanidade entrou no “negativo”, no cheque especial do planeta, em 1973, e, desde então, a dívida acumulada equivale a 20,6 anos da capacidade regenerativa do planeta para restaurar o equilíbrio perdido. Porém, nem toda a dívida ecológica pode ser revertida. Fauna e flora extintos pela caça e pela degradação do habitat natural não podem ser recuperados.

No Brasil, o efeito dessa sobrecarga pode ser mensurado na deterioração dos níveis dos aquíferos, que representam 95% da água armazenada no país e desempenham um papel fundamental no equilíbrio hidrológico. Mais da metade dos municípios brasileiros utiliza aquíferos em alguma medida, e, juntamente com a demanda agrícola, a água subterrânea representa cerca de 55% da demanda hídrica brasileira.

Apesar de ter o maior volume de água doce renovável do mundo, que contribui com aproximadamente 20% do escoamento superficial global para os oceanos, o Brasil sofreu, nas últimas três décadas, três grandes crises hídricas em âmbito nacional — 2000–2001, 2014–2017 e 2021 —, cada uma intensificada por eventos de seca provocados pelas mudanças climáticas e agravada pela má gestão dos recursos hídricos.

Se a Terra fosse uma empresa, a mensagem do Dia da Sobrecarga seria de que é preciso melhorar urgentemente a gestão, tornar o uso de recursos e serviços naturais mais eficientes e investir no capital futuro com a redução do desmatamento e das emissões de gases de efeito estufa e a recuperação de áreas degradadas, entre outras medidas.

No Brasil, a fraca governança compromete o enfrentamento da crise climática, como vem alertando o Tribunal de Contas da União (TCU) nos últimos anos. Auditoria realizada entre agosto de 2023 e junho de 2024 destacou a falta de continuidade de instrumentos de planejamento, como o Plano Clima, de 2008, e o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA), de 2016. Segundo o TCU, ambos foram abandonados ao longo dos anos, o que prejudicou a capacidade do país de implementar medidas efetivas contra o aquecimento global. Além disso, a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída em 2009, foi considerada desatualizada em relação a compromissos internacionais assumidos posteriormente pelo país, a exemplo do Acordo de Paris.

O TCU destacou ainda falhas na gestão dos recursos financeiros para a agenda climática, como o fato de as despesas não estarem amplamente identificadas no Orçamento Geral da União (OGU), e limitações na transparência quanto aos recursos de fundos internacionais disponíveis para financiamento de projetos no país.

No ano passado, o TCU apontou a ausência de um marco legal para implementar sistema de contas econômicas ambientais (SCEA) — estatísticas integradas sobre a relação entre o meio ambiente e a economia, demonstrando tanto os impactos da economia no meio ambiente quanto a contribuição do meio ambiente para a economia.

De um modo geral, o país destinou, em média, 0,11% do Produto Interno Bruto (PIB) em gastos ambientais e 0,26% do gasto total do governo federal por ano entre 2001 e 2022, segundo um estudo do Ipea (2024). Em valores absolutos, houve estabilidade nos gastos ao longo dos governos Fernando Henrique (2), Lula (1 e 2), Dilma, Temer e Bolsonaro.

Ambientalistas apontam, com razão, que o orçamento público ambiental ainda está aquém do necessário diante da escala dos desafios climáticos do Brasil. Mas uma melhor governança pode aprimorar significativamente a execução e a eficácia das políticas ambientais — por exemplo, ampliando o acesso aos recursos. O país corre contra o tempo. Na semana passada, a agência americana NOAA confirmou o início do novo El Niño, um padrão climático natural do Pacífico que eleva ainda mais temperaturas globais já em níveis recordes — mais combustível para eventos extremos.

A capacidade energética disponível em centros de dados atingiram mínimas históricas globalmente, devido à corrida pela infraestrutura de inteligência artificial (IA).

Mesmo com o crescimento da oferta em todas as principais regiões - América do Norte, Europa, Ásia e América Latina - a taxa média de capacidade disponível dos data centers caiu para 6,7% no primeiro trimestre ante 8,3% um ano antes, indicando condições de mercado mais restritivas em todo o mundo, aponta o relatório “Tendências de Data Centers Globais” da consultoria de investimentos imobiliários CBRE.

Neste intervalo, a oferta de energia dos 16 maiores mercados de data centers do mundo atingiu 16 gigawatts (GW), alta de 25% na base anual.

Os ímãs permanentes são essenciais à economia do século XXI porque permitem converter energia elétrica em movimento mecânico (e vice-versa) com eficiência e compacidade ímpares. Sem eles, não há veículos elétricos, geração eólica em escala, earphones ou scanners de ressonância magnética. Um carro elétrico tem até 4 kg desses ímãs; uma turbina eólica até 2t.

A marcha da tecnologia até os ímãs atuais é longa. Ímãs "permanentes" já eram conhecidos dos gregos (magnetita), mas eram pesados, fracos e perdiam a magnetização com facilidade. As aplicações da eletricidade dependeram inicialmente de eletroímãs, cujo magnetismo vem da passagem da corrente elétrica por fios de cobre envolvendo um bloco de ferro doce. Nos anos 1930, houve um salto com o ímã japonês de alumínio, níquel e cobalto, muito mais forte por peso e com alta permanência (coercividade) em uma ampla faixa de temperatura. Nos 1950, vieram os ímãs de ferrita (cerâmicos com óxidos de bário ou estrôncio), menos eficientes, mas muito baratos, ainda usados onde tamanho e peso não são problemas (e.g., geladeiras).

A passagem de minério a ímã envolve estágios de crescente dificuldade técnica, de capital e agregação de valor
A grande mudança veio nos 1960, quando pesquisadores universitários e de laboratórios militares americanos produziram o primeiro ímã com uma terra rara (samário) e cobalto, cuja coercividade era várias vezes maior do que tudo o que havia antes. Finalmente, nos 1980, surgiu um ímã ainda mais forte, com a liga neodímio-ferro-boro (NdFeB), que nos trouxe ao micro ímã dos celulares e à turbina eólica que acende milhões de lâmpadas de LED.

A física por trás das propriedades das terras raras é elegante. Os lantanídeos — os elementos (58 a 71) encontrados no bloco ao pé da tabela periódica, destacado após o bário — formam o coração das terras raras. Eles possuem orbitais (4f) com formatos particulares onde, ao contrário do habitual, vários elétrons ficam sozinhos (desemparelhados) e com seus giros (spins) apontando para a mesma direção. Isso gera fortes campos magnéticos locais. Aqueles formatos, quando encaixados numa rede cristalina, também funcionam como uma âncora que impede o campo magnético de girar livremente (anisotropia magnetocristalina), efeito ainda mais forte nos elementos pesados, como o disprósio e o térbio. Nos elementos leves, como o neodímio, a coercividade diminui com o calor, devido à vibração dos átomos na rede cristalina. Para evitar essa perda, o neodímio precisa ser estruturado em ligas estáveis, como as de NdFeB e idealmente dopado com lantanídeos pesados.

Os lantanídeos encontram-se em três grandes grupos de minerais de interesse comercial. A bastnäsita, rica em terras raras leves, encontra-se nas grandes minas de rocha dura que precisam de britagem e moagem para aproveitamento — Bayan Obo na China, Mountain Pass nos EUA e Mount Weld na Austrália. A monazita é fonte de terras leves, mas frequentemente contém tório e urânio radioativos. Na xenotima (Malásia e Pitinga-AM), destacam-se as terras pesadas. Há ainda depósitos em que as terras raras não estão presas em um cristal, mas presentes como íons na superfície de argilas (argilas de adsorção iônica), tornando sua extração química mais fácil. Essas argilas, ricas em terras pesadas, fizeram a fortuna da China e já são exploradas comercialmente no Goiás.

A passagem de minério a ímã envolve estágios de crescente dificuldade técnica, exigência de capital e agregação de valor. A mineração, seguida do beneficiamento físico e concentração — obtidos por processos como flotação, gravimetria e separação magnética — são os estágios básicos que resultam em minério com teor de até 60%. A abertura do concentrado, liberação dos lantanídeos dos cristais, de bastnäsita com ácido sulfúrico e da monazita com soluções alcalinas, é complexa, exigindo tratamento dos efluentes. É a etapa onde a maioria dos países para.

A separação individual dos lantanídeos, cujas propriedades químicas são muito parecidas (e.g., todos com valência +3, daí não caberem no corpo da tabela periódica), é densa em tecnologia. Ela demanda centenas de estágios de contato químico em cascata com solventes orgânicos em colunas de mistura-decantação, cuja eficiência operacional requer muita prática. Aqui, a China domina, apesar das plantas de separação operadas pela Solvay (belga) na Europa e do sucesso da australiana Lynas na Malásia.

Segue-se a redução a metal por eletrólise em sais fundidos, a produção de ligas e a sinterização dos ímãs. Tudo domínio da China, com pontuais presenças europeias (Vacuumschmelze). Aí residem os maiores segredos, como o da difusão de disprósio nos contornos de grão de ligas NdFeB para reforçar a coercividade no calor.

O Brasil possui uma posição singular nessa cadeia de valor. As monazítas ficaram no passado pelo tório, enquanto a recuperação da bastnäsita nos rejeitos do processamento do minério de nióbio e fosfato em Araxá (com a australiana St. George) e em Catalão (GO) tem se mostrado promissora. Já o projeto de argila iônica da Serra Verde (GO) recentemente adquirido pela USA Rare Earth por aparentes US$ 2,8 bilhões, com apoio de agências de financiamento americanas (DFC), sugere o potencial de depósitos argilosos em Poços de Caldas e Nova Roma (GO), enquanto Pitinga (agora chinesa) também é uma promessa.

Na industrialização, a EMBRAPII tem financiado projetos nas rotas de separação química e prototipagem de ímãs, enquanto o IPEN trabalha na eletrólise para chegar a metais de terras raras puros.

A atração geopolítica pelas terras raras tem crescido, mas a jornada para o Brasil dominar o ciclo até imãs será longa, dada a complexidade dos segredos industriais desenvolvidos por décadas nas academias e fábricas chinesas. Eles lembram aqueles sobre a fabricação da porcelana, indecifráveis para a Europa até o século XVIII. Navegar por esse cenário exige alianças com muitos. O triângulo EUA-Brasil-Europa, por exemplo, pode oferecer algo poderoso e estável, como na liga NdFeB, em que cada elemento tem algo que os outros não tem. O mais urgente é alinhar nossos recursos e estabelecer objetivos concretos para melhor aproveitar o que a Natureza nos deu.

Entidade quase entrou em negociação para a compra de materiais didáticos pela secretaria estadual de MG, mas manobra foi brecada

Pergunte a um gerente de contratação o que ele busca hoje e você ouvirá algo que soaria estranho há dois anos: não uma lista mais extensa de ferramentas, mas um conjunto mais amplo de competências humanas. Uma nova pesquisa da Microsoft, " Preparando os alunos para o futuro do trabalho" , revela que cerca de 70% das habilidades usadas na maioria dos empregos devem mudar até 2030, o conhecimento em IA aparece em anúncios de emprego cerca de seis vezes mais frequentemente do que há um ano, e 66% dos líderes afirmam que não contratariam alguém sem habilidades em IA.

Para os educadores, é uma oportunidade de moldar ainda mais o futuro.

O sucesso na educação sempre dependeu da interação entre conhecimento, aptidões e habilidades. Desenvolver habilidades é a capacidade que transforma novas tecnologias em prática confiável e segura. A questão não é se devemos preparar os alunos para um mundo moldado pela IA, mas sim como fazê-lo de uma forma que mantenha o florescimento humano, e não apenas a empregabilidade, no centro das atenções.

Preparando os alunos para o futuro do trabalho.
O trabalho está mudando. As pessoas, não.

Essa frase, extraída da conclusão do relatório, merece ser considerada. As tecnologias continuarão a mudar. O que permanece é distintamente humano: a curiosidade, o discernimento, a capacidade de aprender e reaprender, e a sabedoria para aplicar bem o conhecimento. A OCDE defende a mesma ideia em seu quadro de referência para 2025, Educação para o Florescimento Humano , que argumenta que a educação deve ajudar cada aluno a viver “uma vida que tenha razões para valorizar”, indo além de uma visão restrita de capital humano na educação.

Em conjunto, os relatórios apontam para um padrão consistente: o mercado de trabalho atual recompensa cada vez mais as pessoas que conseguem aplicar sua inteligência, adaptar-se ao contexto e continuar aprendendo. Assim, o propósito duradouro da educação é desenvolver e aprimorar essas habilidades e disposições.


Curiosidade, discernimento e capacidade de aprendizado são desenvolvidos por meio de colaboração significativa, e não apenas pela tecnologia.
Cinco novos fundamentos que estão reformulando o significado de estar preparado.
O relatório da OCDE identifica cinco mudanças que estão silenciosamente redesenhando a linha divisória entre "nível básico" e "experiente". Para escolas e universidades, o relatório aponta para a necessidade de construir a prontidão para a IA não apenas por meio do acesso à tecnologia, mas também por meio de capacidades humanas, governança e experiência prática que ajudem a IA a funcionar de forma responsável.

Expectativas elevadas para cargos de nível inicial
Trabalhar com IA como parceira para se tornar um "chefe agente"
Engenharia de contexto
Julgamento, voz e o padrão humano
Das credenciais às capacidades
Fundamentando habilidades no florescimento humano
Se esses cinco fundamentos descrevem o que o ambiente de trabalho recompensa atualmente, a estrutura da OCDE descreve a base humana subjacente a eles. Ela se concentra em agir no mundo com a capacidade de moldar a própria vida e contribuir para a vida dos outros. Isso é sustentado por quatro competências:

Resolução adaptativa de problemas
Competência ética
Entendendo o mundo
Apreciando o mundo
A sobreposição é impressionante. A "engenharia de contexto" e a mentalidade do "chefe agente" são soluções adaptativas para problemas em um novo meio. "Julgamento e o padrão humano" é a competência ética tornada prática. Desenvolver habilidades para o futuro do trabalho e educar para uma vida plena não são objetivos conflitantes; quando bem feitos, constituem o mesmo trabalho.


A autonomia, a capacidade de resolução de problemas e o discernimento ético desenvolvem-se quando os alunos têm espaço e apoio para os aplicar.
Como isso se parece nas salas de aula hoje em dia
Isso não é teórico. Escolas e universidades já estão transformando essas ideias em prática diária — e os primeiros resultados são animadores.

Nas escolas do Condado de Fulton , os alunos estão usando a IA como parceira de pensamento para explorar ideias, construir confiança e enfrentar problemas do mundo real — mudando o foco do aprendizado, que passa a ser a criação com a tecnologia, em um distrito que atende a quase 87.000 alunos.
Na Universidade de Sydney , a plataforma “Cogniti” permite que educadores criem ferramentas de IA que orientam os alunos no processo de raciocínio — um exemplo prático de como ensinar os alunos a direcionar a IA, e não apenas a usá-la.
A Universidade da Califórnia em San Diego reformulou um curso introdutório de ciência da computação com base no GitHub Copilot, ajudando os alunos a concluir tarefas de programação mais rapidamente, a construir projetos mais ambiciosos e a desenvolver habilidades práticas em IA para o mercado de trabalho.
Em todos os níveis de ensino, do básico ao superior, o padrão é o mesmo: a IA está incorporada ao aprendizado e ao ensino diários, desenvolvendo a alfabetização e a adaptabilidade que os empregadores descrevem como "habilidades para a vida".

Capacitar educadores para desenvolver essas habilidades é um dos objetivos do programa Microsoft Elevate for Educators . Ele foi desenvolvido para fornecer a educadores e líderes escolares acesso a uma comunidade global, certificações e oportunidades de capacitação para que possam integrar a IA ao ensino e à aprendizagem com confiança.

Junte-se à comunidade de educadores
O caminho para o ISTELive 2026
Saber quais habilidades são importantes é o primeiro passo. Desenvolvê-las em larga escala é o próximo. Fique de olho em nossas próximas publicações no blog , que abordarão especificamente os produtos e programas que ajudam os educadores a colocar esse objetivo de desenvolvimento de habilidades em prática — desde ferramentas de IA prontas para uso em sala de aula até o aprendizado profissional que atende às necessidades dos educadores onde quer que estejam.

Nova versão da assistente da Amazon permite pedir Uber por voz e planejar viagens
Disponível em acesso antecipado, serviço será incluído sem custo adicional para assinantes do Prime

Ações do MEC e do mercado de ensino superior produziram lucros, mas fizeram o fogo que consome a própria casa. Os impactos de alterações legais atingem instituições e políticas de governo, mas as principais vítimas são estudantes em busca de formação de qualidade e condições para estudar.
Aposta central de grandes grupos, o ensino a distância teve uma explosão de vagas após o MEC aniquilar, sob Temer (MDB), os controles para criar polos de apoio a estudantes. A medida de 2017 foi vendida em nome da democratização. Mas com polos precários, alguns em puxadinho de padaria e ausência de tutores qualificados, veio o descontrole de qualidade, guerra de preços, formação deficiente de alunos e, mais tarde, a urgência para frear o modelo.
As avaliações denunciam as deficiências. O governo Lula (PT) proibiu o EAD 100% em cursos como as licenciaturas, mas o setor resiste a uma maior exigência de presencialidade.
Na medicina, o governo Temer suspendeu a abertura de novos cursos a partir de 2018. Empresários não ficaram parados, e uma enxurrada de decisões judiciais garantiu milhares de novas vagas sem conexão com alguma política de prioridades.
Enquanto valores de mensalidades do presencial e EAD recuam ano após ano, a medicina manteve a valorização. Mas o ritmo já dá sinais de desaceleração.
O Enamed acendeu o alerta ao indicar a proliferação de médicos mal formados —e olha que a maior parte dos novos cursos nem sequer formou turmas, e já se sente o cheiro da fumaça de um cenário ainda pior.
O caso mais emblemático é o do Fies. Com regras afrouxadas em 2010, sob Dilma (PT), o programa virou uma farra. Deveria significar amplo acesso à universidade, mas resultou em lucro garantido para faculdades, que migraram pagantes para o financiamento público.
A bolha estourou, e após 2015 o Fies nunca voltou a ter uma oferta robusta de vagas. A inadimplência supera R$ 100 bilhões, e repetidos perdões de dívidas desestimulam novos pagantes. A conta é do país.
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Lobbies, prezado Paulo, lobbies. Privatização da res pública: pros "empresários" do setor, tudo que houver de bom na teta pública; pras reses, os cidadãos, seguem os impostos, as contas, a "vida como ela é". O papel social do professor, desgastadíssimo, aviltado, já não seduz nem estimula. E segue o barco, rumo à fossa Mariana.

California’s Career Passport will launch the pilot demonstration phase on June 17. Career Passport recognizes real-world skills, experience, and learning to boost opportunities for capable workers, especially those without four-year college degrees.

Convenção inédita estabelece padrões internacionais de remuneração, segurança e proteção social para trabalhadores de plataformas digitais, mas ainda depende da ratificação dos governos nacionais

O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nesta quarta-feira uma nota técnica defendendo que o trabalho de influenciador digital é proibido para menores de 16 anos. O documento serve para orientar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que está produzindo normas para a concessão de alvarás judiciais para a participação de crianças e adolescentes em atividade artística e em publicidade no ambiente digital.
Artigo: Sociedade deve monitorar implementação do ECA Digital
ECA Digital: Governo aumenta classificação indicativa do YouTube para maiores de 16 anos
— Cada situação precisa ser avaliada de forma individual. Se a exposição da rotina da criança for dentro do contexto artístico, tudo bem. Mas se for para trabalho, para ter rendimento, é proibido — diz Fernanda Brito Pereira, procuradora regional do Trabalho e coordenadora nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do MPT.
Em março, um decreto do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital determinou que as famílias de influenciadores mirins precisariam de uma autorização judicial em até 90 dias para manterem a monetização desses perfis em redes sociais. Esse prazo termina nesta quinta-feira.
Por isso, o CNJ está produzido orientações aos tribunais da Infância e da Juventude sobre o que considerar para dar ou não essa autorização. O tema está na pauta do conselho para ser discutido na próxima terça-feira.
Neste processo, o MPT publicou uma nota técnica defendendo que "a atuação denominada de 'influenciador(a) mirim' revela situações em que pessoas em condição peculiar de desenvolvimento são inseridas em atividades de natureza econômica, voltadas à promoção de produtos, marcas e serviços, com geração direta ou indireta de receita, evidenciando, assim, situação de trabalho". Ainda de acordo com ele, isso seria diferente de "atividade artística", a única forma de trabalho liberada no Brasil para menores de 16 anos — com exceção da condição de aprendiz a partir dos 14.
"A produção habitual de conteúdos, o cumprimento de roteiros, a realização de campanhas publicitárias, a monetização de perfis, canais e conteúdos, a captação de patrocínios, o recebimento de produtos ou serviços em contrapartida à divulgação, bem como outras formas de exploração econômica da imagem de crianças e adolescentes, constituem atividades de natureza laboral, ainda que realizadas em plataformas digitais ou sob a denominação de 'influenciador mirim'", diz o texto.
O MPT ainda argumenta que, na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), a ocupação de influenciador(a) digital encontra-se reconhecida em um código diferente dos profissionais de espetáculos e das artes, que abrange artistas visuais, atores, músicos, produtores e cenógrafos.
"O simples uso de recursos criativos, audiovisuais ou performáticos não converte automaticamente uma atividade econômica em atividade artística apta a justificar exceção à proibição constitucional do trabalho infantil", avalia.
Por isso, na avaliação do MPT, a autorização judicial prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) "somente pode alcançar atividades efetivamente artísticas, não se prestando a legitimar atividades de publicidade, comunicação mercadológica ou exploração econômica da imagem de crianças e adolescentes".
De acordo com a advogada Lilian Jabour, especializada em direito digital e no ECA Digital, o MPT está liberando uma criança que canta ter um perfil mostrando seu dom, mas que ele não poderá fazer publicidade, ter post patrocinado e divulgar recebidinhos, por exemplo.
— Essa é uma grande mudança da interpretação na lei até agora — diz.
Fernanda Brito Pereira, coordenadora nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância) do MPT, explica que o direito da criança é o não-trabalho e que é preciso proteção nesta fase da vida.
— Se a criança está trabalhando, não está estudando, tendo lazer, convivendo com a família. Ela está deixando de se desenvolver adequadamente. O trabalho tem que ser uma exceção. Não uma autorização genérica — afirma.
A procuradora explica que os alvarás têm que explicitar detalhes do que a Justiça autoriza. Entre eles, o que a criança pode ou não no ambiente digital.
— O alvará vai liberar, por exemplo, que ela pode cantar no ambiente digital e também mostrar a rotina relacionada à cantoria. Vai definir também quanto tempo ela pode cantar, quanto tempo fazer essas gravações. Isso sempre aconteceu com os atores mirins da TV, por exemplo. Mas agora é mais difícil fiscalizar porque as crianças estão trabalhando dentro de casa — diz.

Dentre as temáticas debatidas nos cadernos, estão:

- hip-hop em suas múltiplas expressões: na escola, nos territórios, nos movimentos sociais e como manifestação artístico-cultural de resistência;
- cursinhos populares, democratização do acesso à educação e inclusão no ensino superior;  
- experiências de alfabetização como práticas educativas, processos de emancipação e formas de organização política nos territórios;  
- formulação, implementação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas voltadas à educação popular;  
- metodologias, práticas pedagógicas e experiências inovadoras de educação popular e mobilização social;  
- políticas e práticas de educação popular em territórios indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais.

Indenizações somam, pelo menos, cerca de R$ 300 milhões; ainda cabe recurso da decisão. Segundo ação, 'caixas de recompensas' exploram vulnerabilidade de crianças e adolescentes.

Plataforma, que antes era uma ferramenta eficaz para lançar muitos artistas menos conhecidos ao estrelato, agora mudou sua estratégia e reduziu o envolvimento com gravadoras para focar mais na conexão direta com os artistas.
TikTok mudou a indústria da música, e agora grandes gravadoras temem ficar para trás |O TikTok, que começou a partir da aquisição do aplicativo de dublagem Musical.ly, transformou-se em uma plataforma que lançou artistas como Lil Nas X e Olivia Rodrigo para a fama (Foto: Bloomberg)(Bloomberg/Ore Huiying)
Bloomberg — A música tem sido o núcleo da identidade do TikTok desde sua criação. O que começou como um aplicativo de dublagem chamado Musical.ly se transformou em uma poderosa plataforma em que vídeos virais ajudaram a transformar artistas menos conhecidos como Lil Nas X, Olivia Rodrigo, Doja Cat e Benson Boone em superestrelas globais. O logotipo do TikTok até é uma nota musical brilhante.
Agora, quase uma década depois que a ByteDance adquiriu o Musical.ly e reformulou sua marca, o TikTok deixou de priorizar as relações com as gravadoras musicais, cortou empregos voltados para o setor musical e enfatizou projetos que conectam a empresa mais diretamente aos artistas do que a seus representantes, de acordo com participantes do setor e pessoas familiarizadas com a estratégia do TikTok.
Embora o TikTok continue a licenciar músicas de gravadoras, incluindo as maiores do mundo, a gigante da mídia está fazendo o mínimo para cumprir muitos desses contratos, disseram as pessoas, mantendo os parceiros à distância enquanto aumenta o controle sobre seus negócios.
No final do ano passado, a divisão de música do TikTok cortou muitas funções voltadas para o setor em uma grande reestruturação, sua maior mudança desde a era do Musical.ly, de acordo com pessoas familiarizadas com a empresa.
Antes disso, o TikTok havia encerrado uma parceria de vários anos com a Billboard para publicar um ranking Top 50 e fechou o TikTok Music, seu serviço autônomo de streaming de música.
Em vez disso, o TikTok desenvolveu seu próprio braço de distribuição de música, o SoundOn, que compete diretamente com o principal serviço que as gravadoras oferecem - ou seja, garantir que as músicas dos artistas acabem nos serviços de streaming e ajudar a comercializar músicas no TikTok.
A empresa também está criando seu próprio mercado que licencia músicas para anúncios, conhecido como biblioteca de músicas comerciais.
O recente acordo do TikTok para se separar da gigante chinesa de tecnologia ByteDance é, pelo menos em parte, responsável por sua mudança de abordagem em relação à música, de acordo com pessoas familiarizadas com a estratégia da empresa.
A divisão de música foi excluída do acordo de segurança nacional que transferiu partes importantes das operações do TikTok nos Estados Unidos para o controle americano. Isso significa que a ByteDance, sediada em Pequim, ainda é proprietária e opera o negócio de música do TikTok.
A ByteDance historicamente trata a música como um centro de custos, em vez de um ativo que trouxe credibilidade cultural ao TikTok, de acordo com pessoas familiarizadas com a empresa.
É uma mentalidade que foi incentivada desde o acordo, já que os líderes da China valorizaram mais as métricas e os dados, disseram as pessoas. Ter equipes dedicadas a desenvolver relacionamentos pessoais com gravadoras de música e favorecer o setor, por outro lado, é visto como uma abordagem ocidental em que o sucesso pode ser difícil de medir.
Quando possível, o TikTok tenta trabalhar mais diretamente com os artistas, um plano que oferece à empresa mais controle e uma chance de ganhar mais dinheiro com a música.
“Plataformas como YouTube, Meta e Spotify perceberam que, para entrar no mercado americano, precisam ter uma equipe voltada para o consumidor, mesmo que seja um líder de perdas ou um elemento de serviço”, disse Johnny Cloherty, CEO da empresa de marketing musical Genni. Com o TikTok, ele acrescentou: “Acho que talvez a China esteja pensando: “Por que estamos fazendo isso?” Acho que há esse elemento cultural”.
A mudança de estratégia deixou o setor musical em uma situação instável com um de seus parceiros de distribuição mais importantes e populares, ameaçando desestabilizar a forma como os artistas alcançam seus fãs e novos públicos em potencial.
As demissões do TikTok dizimaram o número de pessoas que davam suporte prático às equipes musicais, de acordo com executivos do setor, o que significa que os profissionais de marketing das gravadoras têm menos conexões dentro do TikTok e menos influência sobre as músicas que os usuários encontram em seus feeds.
Antes conhecido como uma plataforma democratizante que poderia ajudar a catapultar um artista da obscuridade para o estrelato, o TikTok desenvolveu uma reputação de aplicativo que favorece formalmente o alto escalão das estrelas, que já são impulsionadas pelo peso e pelos recursos das grandes gravadoras, de acordo com conversas com pessoas próximas à empresa, incluindo executivos de gravadoras e distribuidoras e detentores de direitos musicais, que pediram para permanecer anônimos ao discutir a poderosa plataforma.
Sienna Spiro, que o TikTok destacou como uma artista em ascensão, já tem contrato com a Sony Music e a Universal Music Group, por exemplo. Enquanto isso, os eventos promocionais no TikTok Live focam em megaestrelas como Paul McCartney, Bruno Mars e Ed Sheeran.
Isso está deixando os músicos pequenos, médios e independentes em uma desvantagem notável, disseram as pessoas.
O TikTok considera as mudanças necessárias. “Tomamos uma série de medidas para aumentar a produtividade e fortalecer o foco nas principais prioridades”, escreveu Constantin Wu, chefe de música da ByteDance, em um memorando interno analisado pela Bloomberg que anunciou as demissões no final do ano passado.
O executivo da ByteDance, que agora está encarregado da música no TikTok, disse que os cortes “criariam modelos operacionais mais eficientes”. Tracy Gardner, chefe global de desenvolvimento de negócios de música do TikTok, que se reporta a Wu, descreveu a mudança como parte do curso de uma empresa de tecnologia de rápido crescimento.
“Definitivamente, não há mudança na prioridade dos serviços e das relações com os artistas”, disse ela na época. “Para nós, continua como sempre.” O TikTok não quis comentar esta história.
Evolução musical
O relacionamento do TikTok com a indústria musical americana há muito tempo é mutuamente benéfico.
A promessa do TikTok de uma possível viralização ao divulgar o nome, o rosto e a música de um artista para milhões de pessoas tem sido, há anos, um de seus maiores atrativos. Esse poder também concedeu ao TikTok um grau de influência sobre artistas, gravadoras e editoras.
Ole Obermann, egresso da Warner Music Group e da Sony Music, ingressou na ByteDance como chefe global de desenvolvimento de negócios musicais em 2019, durante um esforço mais amplo para capacitar executivos ocidentais em um momento em que o escrutínio das raízes chinesas do TikTok era alto.
Obermann foi encarregado de lidar com acordos de licenciamento e construir o relacionamento do TikTok com a indústria musical. As gravadoras que tentavam obter sucessos regularmente contratavam artistas que se tornavam virais na plataforma.
Dentro do TikTok, a equipe tinha a liberdade e os recursos para experimentar maneiras criativas de usar o aplicativo para ajudar os artistas emergentes a alcançar mais ouvintes, apresentando essas ideias às gravadoras na esperança de recrutar suas estrelas para a plataforma.
Mas o TikTok começou a exercer verdadeiramente seu poder em 2024, quando chegou a um impasse durante as negociações de licenciamento com a Universal Music, o que levou a maior gravadora do mundo a retirar suas músicas da plataforma.
Os dois lados acabaram resolvendo suas diferenças, mas somente depois que a artista estrela da UMG, Taylor Swift, licenciou sua música diretamente para o TikTok, sugerindo que a plataforma havia se tornado mais importante do que a lealdade à sua gravadora.
No mesmo ano, a Merlin - que representa gravadoras e distribuidoras independentes - não conseguiu renovar seu contrato de licenciamento com o TikTok. Em vez disso, o TikTok contornou o grupo para licenciar diretamente as músicas de seus membros, negociando acordos sob medida com seus parceiros independentes mais importantes.
A forma como o TikTok lida atualmente com seu braço musical se assemelha a outras tentativas da ByteDance de replicar estratégias que funcionaram bem na China para um público americano.
Por exemplo, a empresa colocou vários executivos de suas outras empresas chinesas em cargos importantes no TikTok Shop nos EUA depois de não atingir as metas de vendas de comércio eletrônico no ano passado.
Wu, que lidera a área de música no TikTok, está entre um número crescente de executivos da ByteDance que se mudaram para os EUA para assumir as rédeas das operações ocidentais, de acordo com seu LinkedIn. Sua divisão foi transferida para a veterana da ByteDance, Fiona Zhi Ying, chefe de produto do TikTok e ex-líder do Douyin, o aplicativo irmão de grande sucesso do TikTok na China.
Ainda assim, o TikTok está fazendo o suficiente com a música para manter o investimento do setor. Recentemente, lançou uma parceria com a Apple (AAPL), permitindo que os assinantes do Apple Music ouçam as faixas completas que encontrarem no TikTok sem sair do aplicativo.
A empresa também anunciou uma parceria com a iHeartMedia para criar o TikTok Radio. A empresa disse que seu recurso “Add to Music App” ajudou os usuários do TikTok a salvar bilhões de faixas encontradas na plataforma em serviços de streaming como o Spotify. E este mês, o TikTok fechou um novo acordo de licenciamento com a Universal Music, que o diretor digital do grupo chamou de “trabalho pioneiro” que criou “amplos benefícios para nossos artistas e compositores”.
Mas essas iniciativas foram um pouco ofuscadas pela agitação na divisão de música do TikTok, e o setor está dividido sobre a possibilidade de viralizar na plataforma ainda pode criar uma estrela legítima ou garantir um sucesso duradouro. Um executivo comparou o marketing no TikTok à roleta; nenhuma música tem garantia de decolar.
Em ambos os casos, o TikTok continua sendo uma força cultural importante demais para ser ignorada. Um veterano do setor, afiliado a uma grande gravadora, descreveu os negócios com o TikTok como um mal necessário.
O setor é muito mal remunerado pela gigante da tecnologia, disse a pessoa, mas eles não têm escolha a não ser estar ativos no serviço de qualquer maneira. O TikTok chama a atenção de mais de um bilhão de pessoas mensalmente, incluindo o valioso público da Geração Z, e as gravadoras não querem ficar de fora.
Cloherty, CEO da Genni, disse que seus clientes, incluindo gravadoras, ainda gastam a maior parte do dinheiro em campanhas que priorizam o TikTok. “Os dólares indicam onde as pessoas sentem que sua prioridade é e onde as coisas estão acontecendo”, disse ele. “Continuo achando que o TikTok é onde as coisas estão acontecendo.”
Essa pode muito bem ser a forma mais autodestrutiva de visão de curto prazo que existe no mundo corporativo americano hoje.