Observatório do Carvão Mineral
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February 11, 2022 8:45 AM
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Boa notícia para os Gaúchos: Justiça Federal Suspende Licenciamento da Mina Guaiba

Boa notícia para os Gaúchos: Justiça Federal Suspende Licenciamento da Mina Guaiba | Observatório do Carvão Mineral | Scoop.it
Do Rualdo Menegat * VEJA QUE BAITA NOTÍCIA:A Justiça Federal declarou nulo o EIA-Rima do projeto da Mina Guaíba. Uma vitória da Ação Civil Pública impetrada a partir de vários pareceres resultantes de intensa discussão de uma equipe técnica transdisciplinar. Ainda há prazo para recurso, mas essa foi uma decisão alentadora.O grupo técnico transdisciplinar demonstrou…
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February 11, 2022 8:38 AM
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Notícias de Mineração Brasil - Justiça Federal Anula Processo De Licenciamento Da Mina Guaíba No Rs

Notícias de Mineração Brasil - Justiça Federal Anula Processo De Licenciamento Da Mina Guaíba No Rs | Observatório do Carvão Mineral | Scoop.it
Juíza considerou procedentes pedidos dos indígenas afetados que não foram consultados previamente
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February 11, 2022 8:34 AM
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Política - Justiça anula processo de licenciamento da Mina Guaíba

Política - Justiça anula processo de licenciamento da Mina Guaíba | Observatório do Carvão Mineral | Scoop.it
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre deu ganho de causa à ação que pede a anulação do processo de licenciamento da Mina Guaíba, solicitado pela empresa Copelmi Mineração junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). A ação, movida por entidades indígenas e ambientalistas, argumenta que as comunidades guaranis próximas à região afetada pelo empreendimento não foram ouvidas pela
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February 10, 2022 3:53 PM
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Dinheiro público financia poluição por carvão e destruição ambiental no Sul do país

Dinheiro público financia poluição por carvão e destruição ambiental no Sul do país | Observatório do Carvão Mineral | Scoop.it
Em SC, queima de carvão recebe subsídios do governo enquanto cadeia produtiva gera passivo ambiental que coloca população em risco
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February 10, 2022 3:47 PM
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Justiça Federal do RS anula licenciamento ambiental da Mina Guaíba

Justiça Federal do RS anula licenciamento ambiental da Mina Guaíba | Observatório do Carvão Mineral | Scoop.it
Decisão atende pedido do povo Guarani, que denunciou a ausência de consulta prévia às populações atingidas pelo projeto de mineração
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February 10, 2022 3:42 PM
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Justiça Federal anula licenciamento ambiental da obra da Mina Guaíba

Justiça Federal anula licenciamento ambiental da obra da Mina Guaíba | Observatório do Carvão Mineral | Scoop.it
Comunidades indígenas questionaram o fato de não terem sido consultadas; Copelmi vai recorrer da decisão
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February 10, 2022 3:35 PM
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Justiça Federal declara nulo o processo de licenciamento da | Geral

Justiça Federal declara nulo o processo de licenciamento da | Geral | Observatório do Carvão Mineral | Scoop.it
Sentença acata pedido da comunidade guarani, que não foi consultada durante o processo de licenciamento ambiental
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February 11, 2022 2:36 PM
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Instituições da sociedade civil pedem veto à prorrogação do subsídio ao carvão | Empresas

Instituições da sociedade civil pedem veto à prorrogação do subsídio ao carvão | Empresas | Observatório do Carvão Mineral | Scoop.it
PL destina recursos para subsidiar tarifas de consumidores de pequenas cooperativas
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February 11, 2022 2:42 PM
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https://www.canalenergia.com.br/noticias/53197206/politica-de-apoio-ao-setor-carbonifero-segue-para-sancao-presidencial

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February 11, 2022 2:41 PM
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Entidades criticam programa do MME para o carvão mineral | CanalEnergia

Entidades criticam programa do MME para o carvão mineral | CanalEnergia | Observatório do Carvão Mineral | Scoop.it
Para organizações de terceiro setor, medida vai na contramão da ciência e dos esforços globais em favor da redução do uso dos combustíveis fósseis
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February 11, 2022 2:44 PM
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Justiça suspende licenciamento ambiental da Mina Guaíba

Justiça suspende licenciamento ambiental da Mina Guaíba | Observatório do Carvão Mineral | Scoop.it
Liminar confirma que Copelmi e Fepam omitiram da Funai existência de territórios mbyá guarani em área destinada a mina de carvão a céu aberto entre Eldorado do Sul e Charqueadas
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February 11, 2022 2:51 PM
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O poder de destruição da Mina Guaíba

O poder de destruição da Mina Guaíba | Observatório do Carvão Mineral | Scoop.it
Justiça Federal suspende licenciamento ambiental da maior mina de carvão a céu aberto da América Latina, a 16 quilômetros de Porto Alegre
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February 11, 2022 8:43 AM
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Justiça Federal anula processo de licenciamento da Mina Guaíba, na Região Metropolitana de Porto Alegre | RADIO WEB MUNDIAL

Justiça Federal anula processo de licenciamento da Mina Guaíba, na Região Metropolitana de Porto Alegre | RADIO WEB MUNDIAL | Observatório do Carvão Mineral | Scoop.it
9ª Vara Federal deu ganho de causa a comunidades indígenas, que questionavam não terem sido consultadas sobre impacto do empreendimento em Charqueadas e Eldorado do Sul
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February 11, 2022 8:37 AM
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Justiça Federal do RS anula licenciamento ambiental da Mina Guaíba

Justiça Federal do RS anula licenciamento ambiental da Mina Guaíba | Observatório do Carvão Mineral | Scoop.it
Rádio Gazeta de Carazinho - AM 670
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February 11, 2022 8:31 AM
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JFRS declara a nulidade do processo de licenciamento do empreendimento Mina Guaíba – Justiça Federal do Rio Grande do Sul

JFRS declara a nulidade do processo de licenciamento do empreendimento Mina Guaíba – Justiça Federal do Rio Grande do Sul | Observatório do Carvão Mineral | Scoop.it

A participação da comunidade indígena é pré-requisito à validade do licenciamento de empreendimento que tem o potencial de afetar o modo de vida do povo originário. Como esta condicionante não foi observada, a 9ª Vara Federal de Porto Alegre declarou a nulidade do processo envolvendo a Mina Guaíba. A sentença, publicada ontem (8/2), é da…


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February 10, 2022 3:48 PM
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Justiça Federal anula processo de licenciamento da Mina Guaíba

Justiça Federal anula processo de licenciamento da Mina Guaíba | Observatório do Carvão Mineral | Scoop.it
Processo foi movido por comunidades indígenas, que questionavam não terem sido consultadas sobre impacto do empreendimento em Charqueadas e Eldorado do Sul
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February 10, 2022 3:45 PM
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Justiça Federal atende pedido do povo guarani e suspende licenciamento da Mina Guaíba | Combate Racismo Ambiental

Justiça Federal atende pedido do povo guarani e suspende licenciamento da Mina Guaíba | Combate Racismo Ambiental | Observatório do Carvão Mineral | Scoop.it
A magistrada assinala ainda que a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas “expressa especial preocupação com o fato de os povos indígenas terem sofrido injustiças históricas como resultado, entre outras coisas, da colonização e da subtração de suas terras, territórios e...
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February 10, 2022 3:36 PM
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Licenciamento de mina de carvão é suspenso por falta de consulta a indígenas

Licenciamento de mina de carvão é suspenso por falta de consulta a indígenas | Observatório do Carvão Mineral | Scoop.it
Uma vitória histórica: pela ausência de consulta prévia, livre e informada das comunidades indígenas afetadas pelo projeto de mineração, ontem (9/1) o licenciamento da mina de carvão Guaíba, no Rio Grande do Sul, foi suspenso. A juíza federal Clarides Rahmeir, da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, julgou procedentes os pedidos de Associação Indígena Poty […]
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February 10, 2022 3:25 PM
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Justiça Federal anula processo de licenciamento da Mina Guaíba, na Região Metropolitana de Porto Alegre | Rio Grande do Sul

Justiça Federal anula processo de licenciamento da Mina Guaíba, na Região Metropolitana de Porto Alegre | Rio Grande do Sul | Observatório do Carvão Mineral | Scoop.it
9ª Vara Federal deu ganho de causa a comunidades indígenas, que questionavam não terem sido consultadas sobre impacto do empreendimento em Charqueadas e Eldorado do Sul. Copelmi Mineração irá recorrer da decisão junto ao TRF-4.
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February 11, 2022 2:39 PM
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Painel na COP26 critica programa de carvão no sul do Brasil

Painel na COP26 critica programa de carvão no sul do Brasil | Observatório do Carvão Mineral | Scoop.it
Governador Eduardo Leite participou de debate sobre transição justa para uma economia sem carvão
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February 11, 2022 2:46 PM
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End Coal | CoalWire 394, November 19, 2021

End Coal | CoalWire 394, November 19, 2021 | Observatório do Carvão Mineral | Scoop.it
Glasgow Agreement puts coal power in spotlight; Vietnam to revisit power plan after COP26 commitment.
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February 11, 2022 2:45 PM
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Economia - Mina Guaíba sofre revés com decisão do MPF

Economia - Mina Guaíba sofre revés com decisão do MPF | Observatório do Carvão Mineral | Scoop.it
Empreendimento prevê extração de carvão na Região Metropolitana
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February 11, 2022 2:53 PM
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ONGs afirmam que é "repugnante" plano do governo Bolsonaro para o setor - 09/11/2020 - UOL Notícias

ONGs afirmam que é "repugnante" plano do governo Bolsonaro para o setor - 09/11/2020 - UOL Notícias | Observatório do Carvão Mineral | Scoop.it
Em carta aberta divulgada na noite desta segunda-feira (9), um grupo de 73 das principais organizações não governamentais brasileiras e internacionais que têm atuação no Brasil afirmou que é "repugnante" a informação de que o governo de
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