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De acordo com o órgão, 66% da população presidiária não concluiu o ensino fundamental, menos de 8% têm o ensino médio e a mesma proporção é analfabeta. A falta de escolaridade afeta especialmente os homens em idade produtiva (três quartos têm de 18 a 34 anos).
O levantamento realizado pelo CNE é um meio para verificar como os presídios federais e os pertencentes aos estados podem cumprir as diretrizes apresentadas do próprio conselho, editadas em maio de 2010. As diretrizes estão previstas no Plano Nacional de Educação (PNE, de 2001) e na terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3, de 2009).
