Inovação Educacional

A Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) vai inaugurar uma extensão do campus universitário no Presídio Regional do Serrotão, em Campina Grande. Este será o primeiro caso de um campus dentro de uma penitenciária brasileira. O objetivo é que inicialmente sejam implantados os cursos de letras, história e matemática. A obra, que teve investimento de R$ 1,3 milhão da universidade, tem previsão para ser entregue em maio. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Às voltas com a superlotação carcerária, que se agravou nos últimos anos e reavivou o fantasma de rebeliões, o governo federal está recorrendo a fórmulas inusitadas para conter o aumento do déficit de vagas. Uma das medidas, adotada em portaria do Ministério da Justiça neste mês, prevê ampliação da oferta de cursos de qualificação profissional de detentos, que ganham um dia de remição a cada 12 horas de aula.

De acordo com o órgão, 66% da população presidiária não concluiu o ensino fundamental, menos de 8% têm o ensino médio e a mesma proporção é analfabeta. A falta de escolaridade afeta especialmente os homens em idade produtiva (três quartos têm de 18 a 34 anos).

O levantamento realizado pelo CNE é um meio para verificar como os presídios federais e os pertencentes aos estados podem cumprir as diretrizes apresentadas do próprio conselho, editadas em maio de 2010. As diretrizes estão previstas no Plano Nacional de Educação (PNE, de 2001) e na terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3, de 2009).