Inovação Educacional

Em meio a tantas discussões econômicas e à enxurrada de mortes que assola o país, passou quase em branco uma das imagens mais chocantes da semana passada: ônibus escolares novos em folha, 300 mil livros didáticos, uniformes, tênis, material e pilhas impressionantes de cadeiras apodrecendo num depósito ou debaixo de sol e chuva há pelo menos dois anos.

Tudo isso foi mostrado pelo repórter Alex Barbosa no "Jornal Hoje", da Rede Globo, justamente em São Luís, no Maranhão, Estado com o pior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), lanterninha em português e matemática e candidato ao "Guinness" no último Enem: 5 das 10 piores escolas do país são maranhenses.

Logo, tudo o que está jogado ali já seria importante em qualquer cidade, de qualquer Estado, mas teria de ser tratado como tesouro no Maranhão. Os responsáveis pelo descalabro deveriam responder por crime de lesa-pátria -senão hediondo.

O prefeito de São Luís era o tucano João Castelo, que perdeu a reeleição (imagine-se por que...). E, além dele, não havia secretários? Fiscalização externa? Diretores de escolas? Professores? Pais de alunos? Não é possível que ninguém tenha visto, ouvido e gritado por socorro.

E esse é só um caso entre centenas, até milhares, que ocorrem por toda a parte, mas não vão parar na TV e ninguém fica sabendo.

Há exatamente um ano, 20 fabricantes de tablets aguardavam ansiosas pelo resultado de uma licitação milionária feita pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que poderia atingir valor total de mais de R$ 330 milhões. O pregão eletrônico previa a compra de até 900 mil unidades voltadas aos estudantes da rede pública de ensino e teve como vencedoras duas companhias: CCE e Positivo Informática. Até agora, passados 12 meses da licitação, 42% do total de tablets previsto foi adquirido pelos estados e mais 517.683 tablets podem ser comprados das fabricantes até junho, quando vence o registro de preço. No total, 382.317 unidades foram vendidas até agora, com repasse de pouco mais de R$ 117 milhões do governo federal. São os estados que realizam a aquisição do equipamento diretamente com as empresas vencedoras do pregão, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). A Positivo saiu vencedora de três dos quatro lotes do pregão (veja quadro abaixo), o que representam um total de 650 mil unidades no valor de mais de R$ 260 milhões, e outro lote, com previsão de compra de até 250 mil tablets, foi vencido pela CCE, por preço total aproximado de R$ 70 milhões. Segundo as últimas declarações do Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a meta é chegar ao menos aos 600 mil tablets distribuídos neste ano. Ou seja, ainda faltam 217.683. Na primeira etapa, os equipamentos serão entregues para professores de escolas de ensino médio que tenham internet banda larga e redes sem fio. Ao longo do primeiro semestre os profissionais serão formados e treinados em parceria com as secretarias de educação. O MEC não informou quais foram as vendas por estado, mas afirma que, até agora, 24 estados e o Distrito Federal iniciaram as compras, enquanto Amapá e Maranhão ainda não fizeram nenhuma aquisição. Procuradas, CCE e Positivo não comentaram quais são suas expectativas em relação às vendas que devem ocorrer até junho. A CCE recentemente foi comprada pela chinesa Positivo por US$ 147 milhões e o mercado de governo era um dos interesses da multinacional com a aquisição. A Positivo também tem no governo um segmento importante na sua estratégia, responsável por 24,2% de sua receita no terceiro trimestre.

"Encontramos também vários problemas. A universidade no Brasil está sucateada há 20 anos. O Reuni esbarrou em problemas que já vinham de antes. O relatório propõe que para além da expansão haja um aporte de recursos destinados ao resgate desses passivos", explica o coordenador-geral da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior (MEC), Antônio Simões, que também integra a comissão.

Segundo dados do MEC, 66% das obras previstas estão concluídas - o cronograma está atrasado. O presidente da UNE, Daniel Iliescu, representante da entidade na comissão, diz que a expansão é apenas o início de uma reforma necessária às universidades.

O grupo defende também a aprovação do Plano Nacional da Educação (PNE), em tramitação no Congresso Nacional. O Plano estabelece 20 metas a serem perseguidas nos próximos dez anos. Entre elas, a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação. "Essa é a principal bandeira do nosso movimento", afirma Iliescu.

O ministro deve avaliar o relatório e implementá-lo na medida do possível. "A demanda é muito grande e deve ir sendo sanada à medida que o orçamento possibilitar", explica Simões. O relatório estará disponível para consulta no site do MEC nos próximos dias.

A pesquisa, feita por uma doutora em Educação, foi apresentada no 14º Conselho Nacional de Entidades de Base da União Nacional de Estudantes.

O nível educacional no Brasil não determina maior renda, mas está ligado à satisfação pessoal e à abertura de novas perspectivas profissionais. O Programa Universidade para Todos (ProUni) tem sido fundamental para o acesso ao ensino superior e embora o nível educacional não determine maior renda, está ligado à satisfação pessoal e à abertura de novas perspectivas profissionais, conforme conclusões da pesquisa O ProUni e seus egressos: uma articulação entre educação, trabalho e juventude, da doutora em educação Fabiana Costa, apresentado pela primeira vez no 14º Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb) da União Nacional de Estudantes (UNE).

Em 2012 a pesquisadora consultou 150 egressos do ProUni na cidade de São Paulo. Para a maioria dos profissionais consultados (91,9%), a formação universitária possibilitada pelo programa ampliou os horizontes e facilitou a articulação na área profissional. Os entrevistados apontaram as várias dificuldades que tiveram durante o curso: 85% já trabalhavam e continuaram trabalhando durante a graduação.

“Esses estudantes superaram não apenas as dificuldades ao longo da graduação, mas de toda a formação. São problemas que vêm desde a escola. Eles já trabalhavam antes. Muitos como eles tiveram que escolher entre estudo e trabalho e acabaram deixando os estudos”, disse Fabiana.

Os entrevistados tiveram uma melhora na carreira e mais de um terço aumentou de 71% a 100% o salário que ganhava. Isso não significa que os rendimentos sejam altos: 33,9% recebe entre um e dois salários mínimos mensais, 27,1% recebem entre dois e três salários mínimos, 15,3% entre três e quatro e apenas 8,5% ganham mais de cinco salários mínimos por mês. Esses profissionais, no entanto, ganharam mais estabilidade com a formação – 85% estão empregados e 64,4% têm a carteira assinada.

O governo da província escocesa de Midlothian está tentando aumentar a taxa de frequência das bibliotecas da região de uma forma bem inusitada – oferecendo aulas gratuitas de pole dance. A sessão está marcada para o dia 2 de fevereiro, na biblioteca de Dalkeith, perto de Edimburgo, capital do país.

Outras atividades da rede de bibliotecas incluem partidas de pingue-pongue nas quais os livros serão usados como raquetes.

Todas as ações serão realizadas no próximo dia 2, em uma jornada que ficou conhecida como "Love Your Library Day" (Dia do Ame a Sua Biblioteca, em tradução livre).

"O Love Your Library Day é uma oportunidade maravilhosa para que todos celebrem o imenso papel importante das bibliotecas no seio da nossa comunidade", afirmou Bob Constate, um dos integrantes do governo.

"As sessões de pole dance são um caminho divertido e interessante para encorajar as pessoas a entrar em nossas bibliotecas, a testar nossos serviços e a pegar mais livros emprestados."

As aulas são oferecidas apenas a pessoas acima dos 16 anos.

Outras bibliotecas vão oferecer aulas de danças típicas da Escócia, sessões de massagem e um desafio Xbox para crianças e pais.

Cantores e músicos locais também realizarão performances, enquanto haverá cursos de escrita de romance para aqueles que querem ser escritores.

NÃO

A reforma esquecida

Uma primeira justificativa para rechaçar, preliminarmente, essa proposta reside no fato de que, se mais dinheiro é necessário para solucionar os problemas educacionais do país, a fonte sugerida é inadequada.

Receitas de royalties oriundas da exploração de commodities minerais são voláteis, oscilam ao sabor das condições do mercado mundial e da política internacional. Não devem, pois, ser usadas para financiar atividades que demandam regularidade nos fluxos financeiros, sob pena de gerar crises periódicas de financiamento em momentos em que a conjuntura é desfavorável.

Mas além dessa, há uma questão de fundo que ainda é mais importante. Como tem sido demonstrado pela experiência dos últimos anos, o problema do financiamento dos direitos sociais não se resolve com a criação de direitos pré-assegurados sobre o Orçamento.

Disso é prova a recorrente reivindicação da saúde e da educação por mais recursos financeiros e a incapacidade de o Estado brasileiro atender de forma equilibrada ao disposto no artigo sexto da Constituição, que também incluiu a moradia (habitação, saneamento e transporte), a segurança e o trabalho, entre outros, no rol dos direitos básicos de cidadania.

A questão de fundo aqui referida é a destruição do Orçamento. Na situação vigente, a quase totalidade das receitas públicas está previamente comprometida com o pagamento das despesas que adquiriram o selo de obrigatórias que, além do concedido pela Constituição, ou em leis, pode também ser atribuído a outros gastos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias.

O resultado da predefinição do conteúdo do orçamento é a impossibilidade de ajustar as prioridades de uso de recursos públicos a mudanças no perfil e na intensidade das demandas da sociedade decorrentes das profundas transformações nas dinâmicas socioeconômica e territorial ocorridas no Brasil, nas últimas quatro décadas.

A população envelheceu, mais brasileiros vivem hoje nas cidades com mais de 1 milhão de habitantes do que toda a população rural e as carências sociais urbanas cresceram, na esteira da falta de recursos para resolver os problemas gerados pelo crescimento desordenado das cidades. As tragédias urbanas que se multiplicam a cada novo verão e são exibidas a cores em todos os lares brasileiros são a consequência anunciada dessa realidade.

Mas quem se interessa pelo Orçamento? Nada de importante é nele decidido. A prova disso é o fato de todas as leis orçamentárias serem aprovadas pelo voto de lideranças, o que está em conformidade com o regimento comum da Câmara e do Senado, que é de 1970! Mas por que ninguém se interessou em rever esse regimento? E a irrelevância do orçamento ficou ainda mais evidente com a sugestão de aprovar a proposta orçamentária para 2013 durante o recesso parlamentar, por uma comissão representativa. Afinal, talvez não fizesse mesmo muita diferença.

São muitas as causas que interferem na qualidade do sistema educacional e no desempenho dos estudantes brasileiros, assim como ocorre nas demais áreas das políticas públicas, como tem sido apontado por especialistas. Portanto, é necessário atuar de forma integrada e simultânea sobre todas elas, para que o retorno dos recursos aplicados seja satisfatório.

Em outras palavras, é necessário que haja equilíbrio na repartição dos recursos públicos entre as distintas ações que são necessárias para gerar a sinergia requerida.

Aumentar o desequilíbrio não é solução. É preciso tratar da reforma que foi esquecida!

FERNANDO REZENDE, 72, economista, é professor na Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas e consultor. Presidiu o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Já foi revisto o Plano de Gestão e o Projeto Político Pedagógico para 2013? O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB esteve na pauta? Se sim, ótimo. Caso contrário, esse primeiro semestre é a ultima chance de fazer algo.

Aos gestores que foram reconduzidos ao cargo e aos novos, ambos serão os consultados sobre os resultados esperados e a posteriori, os obtidos. E não adianta, o resultado do IDEB-2013 já é de sua gestão que esta iniciando. Corroborando com isso, a nossa sociedade também entende e espera que o gestor atual deva responder pelo resultado auferido, seja ele qual for.

Mesmo aqueles que acham que os resultados obtidos estão dentro do projetado, é bom não esquecer que o índice vai de zero a dez e pelos resultados apresentados a grande maioria dos entes federados tem muita margem para crescer.

Vamos lá, só para rememorar, em poucas palavras, o IDEB foi desenvolvido pelo Inep/MEC para observação de dois aspectos: o fluxo(progressão ao longo dos anos) e o aprendizado (desenvolvimento dos alunos), um modelo que procura mostrar qualitativamente como anda a educação no Brasil.

Simplistamente e de forma macro o índice apurado para compor o IDEB é resultante matematicamente da operação de multiplicação entre os indicadores de fluxo e aprendizado.

Faça uma ultima reflexão nos resultados obtidos anteriores e nas recomendações, para não correr risco algum acesse o link:http://www. camposebravo.com.br/links.asp e procure em Indicadores Educacionais o Portal IDEB, onde encontrará os resultados, composições e sugestões.

Quando aceitou, em 2011, o convite para trabalhar na Fundação Lemann, o advogado paulistano Denis Mizne achou por bem alertar o futuro patrão: "Eu não entendo nada de educação", disse. "Tudo bem, o Marcel Telles não entendia nada de cerveja quando a gente comprou a Brahma", respondeu o bilionário Jorge Paulo Lemann, referindo-se a um dos diretores da AB-InBev, grupo controlado por ele que virou o maior fabricante mundial de cerveja.

A parceria entre o empresário e Mizne, atual diretor executivo da Fundação Lemann, teve um ponto alto na semana passada, com a vinda ao Brasil do americano Salman Khan. Criador da Khan Academy, ele virou celebridade ao criar mais de 4 mil videoaulas que viraram hit no YouTube. Em 36 horas, o americano foi ouvido por autoridades, educadores e grandes empresários brasileiros.

"A repercussão foi incrível", diz Mizne, que se notabilizou como um dos criadores do Instituto Sou da Paz, em 1997, durante o pico da violência em São Paulo. O instituto foi vital na articulação da sociedade para reverter a escalada dos homicídios e hoje é interlocutor até da Organização das Nações Unidas em temas relacionados ao controle de armas. A seguir, Mizne conta como convenceu Khan a desembarcar no Brasil.

Apesar  de o ministro orientar estudantes a não ingressarem em faculdades de  baixa qualidade, pesquisa do Correio mostra que programa do governo  federal oferece bolsas em 40% das graduações mal avaliadas

Vitrine  do governo federal no acesso de estudantes carentes ao ensino superior,  o Programa Universidade para Todos (ProUni), cujas inscrições terminam  amanhã, está oferecendo vagas em cursos reprovados pelo Ministério da  Educação (MEC). Levantamento do Correio mostra que 40% das 2.566  graduações com notas insatisfatórias nas últimas avaliações da pasta  integram a relação de cursos disponíveis aos alunos. Eles recebem bolsas  integrais ou parciais. Em contrapartida, as instituições, todas  privadas, são beneficiadas por isenções fiscais.

No total, são  1.044 graduações com menções baixas — 1 ou 2 no Conceito Preliminar do  Curso (CPC) mais recente — na lista do ProUni. Algumas chegam a oferecer  mais de 100 vagas. O número de cursos nessa situação representa 8,5% do  total ofertado na edição atual do programa (12.159). "Se você olha  proporcionalmente, pode não parecer muito. Mas estamos falando de quase  metade dos cursos que foram reprovados pelo próprio MEC e, agora, estão  sendo oferecidos no ProUni. É uma grande contradição", afirma Wilson  Mesquita de Almeida, doutor em sociologia pela Universidade de São Paulo  (USP) e autor de pesquisa sobre os resultados do programa de concessão  de bolsas.

De acordo com Almeida, a parte mais frágil de todo o  problema é o aluno beneficiado pelo ProUni. "São pessoas de escola  pública, de baixa renda, em desvantagem cultural, que vão cursar  graduações ruins em instituições de baixa qualidade. O que vão conseguir  com esse diploma?", questiona. Atrás dessa resposta, o pesquisador  estudou a trajetória de 50 bolsistas da cidade de São Paulo em seu  trabalho de doutorado. Os resultados mostraram que o ProUni pode até  ajudar na democratização do acesso ao ensino superior, mas nem de longe  consegue provocar a ascensão social apregoada pela publicidade  governamental.

"Se não fosse a bolsa, dificilmente os  beneficiários fariam um curso superior na vida. E isso é importante  simbolicamente. Entretanto, a formação não muda a realidade deles, em  termos de renda, de empregabilidade, com algumas exceções. Muito dessa  falta de resultados práticos está ligado à qualidade sofrível dos  cursos", afirma Almeida.

A preocupação com um bom ensino superior é  recorrente no discurso do ministro da Educação, Aloizio Mercadante.  Recentemente, ao anunciar as medidas punitivas para as instituições e  cursos que nos últimos três anos não evoluíram, o ministro disse que os  estudantes não devem ingressar em faculdades de baixa qualidade. "Ele  vai pagar por um curso que não tem o mínimo de condições de oferecer a  profissionalização. Esse é o pior caminho, porque ele estará jogando  dinheiro fora. Nossa obrigação é impedir que isso aconteça", afirmou.

Em  nota, o ministério explica que na lei que estabelece o ProUni o curso  considerado insuficiente será desvinculado apenas se apresentar nota  ruim por duas avaliações consecutivas no Sistema Nacional de Avaliação  da Educação Superior (Sinaes).

Os alunos de arquitetura e urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie  vão realizar, nesta segunda-feira (21), uma assembleia para discutir problemas no curso. O encontro foi marcaço após o curso receber nota insatisfatória no CPC (Conceito Preliminar de Curso), avaliação do MEC (Ministério da Educação).
O baixo desempenho apresentado pelos alunos no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) é apontado como um indicador importante, mas não o foco principal do encontro. Na reunião, os alunos pretendem discutir os problemas presentes na instituição, como: superlotação de alunos no curso, qualidade geral do ensino, mudanças recentes implantadas pela universidade, infraestrutura sucateada e métodos de avaliação.

Estudantes de pós-graduação entregaram na noite de ontem (20) ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, uma carta de reivindicações. A principal demanda é o reajuste em 30% das bolsas de mestrado e doutorado oferecidas pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). Em 2012, houve um acordo com o Ministério da Ciência e Tecnologia para um aumento de 40% no valor das bolsas. No segundo semestre do ano passado, houve um reajuste de 10%. Os estudantes pedem a complementação do percentual.

O diretor de Políticas Educacionais da ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos) e mestrando em História Social na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Lucas Machado, afirma que "sem que o pesquisador seja valorizado não tem como o Brasil projetar e organizar o seu desenvolvimento. A valorização do pesquisador é questão fundamental para pensar estrategicamente a situação brasileira".

SIM

Inserir o país na sociedade do conhecimento

"Nos próximos dois decênios, a Venezuela poderá ter saltado a barreira que separa subdesenvolvimento de desenvolvimento, sendo quiçá o primeiro país da América Latina a realizar essa façanha, ou terá perdido sua chance histórica" (Celso Furtado, em "Ensaios sobre a Venezuela", Contraponto)

Pena os dirigentes venezuelanos não terem dado ouvidos ao que escreveu Celso Furtado em 1974, referindo-se ao impacto possível das imensas reservas petrolíferas daquele país.

Em contraponto, ao direcionar os royalties gerados por essa riqueza para o financiamento da educação, tecnologia e seguridade social, a Noruega passou a ostentar um dos melhores índices Gini do mundo.

Qual caminho o Brasil -que se tornará o sexto maior produtor de petróleo em dez anos- escolherá? Incinerará o dinheiro em gastos quaisquer ou o aplicará em políticas estratégicas para se firmar como quinta potência econômica mundial?

A determinação do governo Dilma Rousseff em destinar exclusivamente à educação os recursos provenientes dos royalties do petróleo é, sem dúvida, digna de elogios. Afinal, o grande salto que precisamos dar depende de investimentos para a melhoria da qualidade da educação, para que aprofundemos as conquistas da cidadania e qualifiquemos melhor o trabalho para a competitividade na sociedade global do conhecimento.

Porém, a medida provisória 592/12, enviada recentemente ao Congresso Nacional, não alcança esse justo propósito. Por duas razões: a MP provê à educação somente 50% do rendimento da aplicação do fundo social criado pela lei nº 12.351/10, e as parcelas dos royalties e da participação especial exclusivamente vinculadas a essa política social só derivarão dos novos contratos -a ser firmados a partir de 2013 e que dificilmente entrarão em operação antes de 2020.

Tomando por base os números divulgados pela Petrobras para 2020, nossa estatal -que deverá responder por cerca de 90% da produção do país ao final da década- estará gerando 4,2 milhões de barris de petróleo por dia, assim distribuídos: 42% no pós-sal, 28% no pré-sal em regime de concessão, 19% no pré-sal em regime de cessão onerosa e 11% nas novas descobertas.

Aplicando-se a lógica proposta pela MP 592 para destinação desses recursos, a educação receberia somente R$ 6,7 bilhões naquele ano, assim provenientes: R$ 6 bilhões da Petrobras pela via dos novos contratos de exploração de óleo e gás; R$ 600 milhões pela produção das demais petrolíferas e ínfimos R$ 100 milhões do resultado da aplicação do fundo social (arbitrando-se uma taxa de retorno da ordem de 2% sobre o principal).

Com o objetivo de multiplicar os recursos para a área, apresentei emenda à medida provisória. Se aprovada, no ano 2020, eles poderão atingir R$ 36 bilhões, decorrentes da destinação de 100% dos royalties e da participação especial referentes aos campos em produção e àqueles cuja declaração de comercialidade ainda não ocorreu e, no mínimo, 75% dos recursos do capital do fundo social.

Além disso, a emenda assegura 10% do principal desse fundo à área de ciência e tecnologia e 5% à área de defesa nacional, da parte que caberá à União.

A reconhecidamente difícil situação fiscal dos Estados e municípios deve ser resolvida por meio de uma consistente reforma tributária, alicerçada num novo pacto federativo. Nunca com os recursos finitos do lucro do petróleo, como, infelizmente, sonham muitos governadores e prefeitos.

NEWTON LIMA, 59, é deputado federal (PT-SP), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, ex-prefeito de São Carlos e ex-reitor da Universidade Federal de São Carlos