Inovação Educacional

Eles se intitulam a maior rede de professores do mundo, com 1,9 milhão de membros, e oferecem gratuitamente acesso a mais de 300 mil materiais didáticos produzidos e qualificados pelos próprios professores. São cerca de 2,5 milhões de downloads por semana, 3,5 por segundo. Além disso, publicam um dos mais famosos rankings qualitativos de universidades do mundo, o THE (Times Higher Education).

A Secretaria de Economia Criativa do Ministério da Cultura (MinC) lança no dia 1º de junho o Observatório Brasileiro da Economia Criativa (Obec), que vai coordenar a implantação de unidades como essa em todos os estados. No mesmo dia, será lançado o Fórum Permanente da Economia Criativa.

Mais de 500 obras literárias estão disponíveis para download gratuito no portal Universia Brasil. Entre elas, oito dos nove livros cobrados pelas bancas da Fuvest e da Unicamp no vestibular. O único que ainda não ganhou versão digital é Capitães da Areia, de Jorge Amado.

Ao todo foram publicados 521 arquivos em formato PDF, que pode ser lido em computadores, tablets e e-readers. As obras são dos mais variados estilos: há desde biografias de cineastas até textos científicos sobre comunicação, passando, claro, por grandes clássicos da literatura.

O que mentes jovens e brilhantes podem fazer para melhorar a educação brasileira? Um grupo de gênios abriu mão de status, cargos, salários e posições nas principais empresas multinacionais para lançar a Geekie, uma startup que customiza o processo de ensino-aprendizagem por meio de tecnologias inovadoras. Todos com o sonho de levar as oportunidades educacionais que tiveram a um maior número de pessoas.

Com paralisia em quase todo o corpo, em razão de um AVC ocorrido no dia em que deveria ter apresentado sua dissertação de mestrado - há dez anos.

A Secretaria Municipal de Educação  lança hoje a biblioteca online Educoteca, no Teatro Carlos Gomes, no Centro. A nova ferramenta, que já pode ser acessada no endereço eletrônico www.educopedia.com.br, passa a ser mais uma alternativa para alunos e professores das escolas municipais que desejarem fazer leituras por meio digital.

Mas, ao longo dos últimos meses, algo mudou. A elite que dita o ritmo das universidades abraçou a internet. Não há muito tempo, cursos onlines eram só experiências interessantes. Agora, a atividade online está no cerne de como essas escolas vislumbram seu próprio futuro.

O Ministério da Educação instaurou processo para apurar a suspeita de que a Faculdade Darwin, em Brasília, oferece cursos de pós-graduação a quem ainda não concluiu o curso superior.

09/05/2012 - Autor do livro “Educação Superior no Brasil - Estudos, debates e
controvérsias”, o professor Edson Nunes, que integrou por oito anos o Conselho Nacional de Educação, ressalta que faltam ações articuladas para melhorar
não só o acesso, mas a qualidade da formação universitária.

Nos últimos anos, o Ministério da Educação colocou em prática várias ações no campo da educação superior. Entre elas, está o Programa Universida de para Todos, que concede bolsa de estudos para alunos de baixa renda. Na mesma linha, está o Programa de Financiamento Estudantil (Fies), uma linha de crédito a juros baixos para quem não tem condições de arcar com os custos de uma instituição particular.

Também foram realizadas várias mudanças na avaliação do ensino superior, com a perspectiva de monitorar a qualidade dos cursos. Além disso, vem tentando fazer do Enem uma espécie de substituto do antigo vestibular, também, teoricamente, para contribuir com a democratização do acesso. Mas, essas e outras medidas, na opinião do professor Edson Nunes, que lançou o livro “Educação Superior no Brasil - Estudos, debates e controvérsias”, estão longe de constituir uma política educacional para o ensino superior brasileiros. “Não se discute se estamos ensinando as coisas certas ou erradas, se devemos rever os currículos, se devemos fazer uma reforma profunda na universidade. O que o MEC tem apresentado como política educacional são políticas sociais”, destacou o educador, que é pró-reitor da Universidade Candido Mendes. Nesta entrevista, o professor Edson Nunes traça um panorama da educação superior no Brasil, analisa as principais ações do governo na área, avalia as metas estabelecid as para o segmento no Plano Nacional de Educação, fala sobre os desafios para ampliar o acesso, compara o sistema brasileiro ao adotado em outros países e comenta a situação do Conselho Nacional de Educação, órgão do qual foi membro por oito anos, tendo, inclusive, sido presidente. “Então além dos investimentos em infraestrutura, conforto, bem estar, equipes técnicas, profissionais, gratificação para funcionários, ainda precisaria resolver a questão da vida estatutária. O CNE deveria ter um estatuto aprovado pela presidente Dilma”, ressaltou.

FOLHA DIRIGIDA — O SENHOR ACABA DE LANÇAR O LIVRO “EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL - ESTUDOS, DEBATES E CONTROVÉRSIAS”. QUAL ANÁLISE O SENHOR FAZ DO QUADRO GERAL DO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO?
Edson Nunes - O livro traça um quadro complexo, senão difícil, do ensino superior brasileiro. Ele ainda está crescendo e ganhando diversidade. Há desafios em duas ou três pontas. Na ponta de cima, é necessário dedicar-se à preparação de elite de uma maneira mais aprofundada. Na ponta de baixo, é preciso massificar o ensino superior com mais intensidade e com maior orientação para cursos de tecnólogos, que são mais curtos. Ao mesmo tempo, temos que resolver o problema fundamental do acesso que ainda é aquém do ideal. O Brasil está atrás de muitos países importantes. O quadro vem melhorando, mas não na velocidade necessária.

COMO O SENHOR ANALISA AS POLÍTICAS IMPLANTADAS PELO MEC, NO SEGMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, NOS ÚLTIMOS ANOS?
Ainda não existe uma política educacional no ensino superior. Não se discute se estamos ensinando as coisas certas ou erradas, se devemos rever os currículos, se devemos fazer uma reforma profunda na universidade. O que o MEC tem apresentado como política educacional são políticas sociais, como o ProUni, o Fies e o Enem. O ProUni, por exemplo, é uma política social importante. Mas
sem uma política educacional, não temos como saber para que direção o Brasil quer levar as suas universidades e o seu ensino superior.

O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO TEM A META DE CHEGAR A 33% DOS JOVENS DE 17 A 24 ANOS NO ENSINo SUPERIOR. O QUE É PRECISO FAZER PARA QUE O BRASIL ALCANCE ESSA META? COMO O SENHOR AVALIA, DE FORMA GERAL, AS METAS PARA O ENSINO SUPERIOR?
No que se refere ao ensino superior, o Plano Nacional de Educação não é um plano. Trata-se de uma carta de intenções. Por que isso? Plano tem método de alcance, metas efetivas e mensuráveis, recursos, orçamento, gerente e responsáveis. E o Plano Nacional de Educação não tem nada disso. Ele possui um conjunto de enunciados sobre o que o Brasil gostaria de ter nos próximos anos. Talvez ele possa ser chamado de plano para outros níveis de ensino, nos quais há compromissos mais substantivos. Mas, no que diz respeito ao ensino superior, as mudanças não foram muitas em relação ao plano anterior, que era um carta de intenções. Não se pode chamar esse documento de Plano até que alguém defina questões como: quem é o responsável por qual meta? Qual é orçamento por qual meta? Como atingir essa meta? Como se pode resolver o gargalo do ensino médio?

PARA O SENHOR O QUE SERIA NECESSÁRIO ENTÃO FAZER PARA QUE O BRASIL ALCANCE ESTA META DE TER 33% DOS JOVENS NO ENSINO SUPERIOR?
Primeiro, temos de resolver o gargalo do ensino médio, que é uma tragédia. Temos um número de vagas oferecidas mais ou menos igual ao número de egressos do ensino médio. Portanto, o ensino superior brasileiro já está até super dimensionado, em relação ao número de egressos. Por um lado temos que aumentar o número de egressos; de outro, temos um estoque de pessoas que já estão formadas no ensino médio há muito tempo, mas não estão na universidade. A idade média dos estudantes do ensino superior brasileiro é alta, varia de 24 a 27 anos. Isto nos mostra que estas pessoas foram para o mercado e estão voltando para se educar. No entanto, enquanto não resolvermos o gargalo de baixo, mesmo com esse estoque abundante, não será possível dar conta da expansão. A partir disso partiremos para uma questão fundamental, que é o financiamento, um outro problema.

POR QUE O SENHOR DIZ ISSO?
Não há financiamento para as pessoas acessarem o ensino superior de uma maneira abundante. O ProUni é limitado pela capacidade tributária das instituições que são afiliadas a ele e o Fies é um empréstimo que o governo faz, mas que não é muito importante para as instituições, já que o volume não é muito grande. O que deveria ser feito é proporcionar financiamento para um número robusto de estudantes. A sociedade brasileira está pagando duas vezes pela educação das gerações. Primeiro dando um benefício tributário para os estudantes das instituições públicas, que não são muitos proporcionalmente. Trata-se de uma espécie de imposto de renda negativo para essas famílias, já que elas possivelmente matricularam seus filhos na escola privada no ensino médio e agora eles estão em instituições federais ou estaduais de ensino superior, sem pagar nada. É um prêmio para um conjunto de famílias. O Fies não atende completamente, pois mesmo sendo uma medida importante, ela está longe de reso lver a injustiça fundamental, que são os pátios das instituições públicas cheios de carros caros, enquanto no ensino privado muitos não têm nem direito ao financiamento. Este é um problema que não vai se resolver tão cedo porque há uma postura negativa com relação ao ensino privado por parte das autoridades governamentais.

EM UM DOS CAPÍTULOS DE SEU LIVRO, O SENHOR FALA SOBRE A INEVITÁVEL E PRIMITIVA POLÊMICA IDEOLÓGICA. QUE POLÊMICA É ESSA?
Uma das polêmicas é a de que o ensino superior federal e estadual é público e gratuito. O ensino do governo não é público. Para ser público, qualquer um deveria ter condições de fazer uso dele. Chamar isso de um bem público é reinventar uma falsa noção de esquerda de que o que é do governo é público. Um exemplo é a Petrobras, que apesar de ser do governo, não é pública. Então, esta primitiva polêmica ideológica continua instalada no Brasil. O ensino superior nas instituições mantidas pelo governo é oferecido para as elites privadas do Brasil, que obtêm os melhores empregos e têm a melhor educação. Está aí um controle do discurso, que esconde a fabricação de uma desigualdade brasileira a favor de uma elite que teve o poder de colocar na Constituição que as universidades governamentais não podem cobrar. Outra polêmica ideológica é a de que universidades devem ter ensino, pesquisa e extensão.

POR QUE O SENHOR TAMBÉM CONSIDERA ESSA PREMISSA COMO UMA POLÊMICA IDEOLÓGICA?
O Brasil tem 190 universidades, mais uns 180 centros universitários. Então, temos entre 350 e 400 entidades universitárias. Nenhum país no planeta possui 300 universidades de pesquisa. Se a universidade deve oferecer ensino, pesquisa e extensão, o Brasil seria um mito internacional, porque 190 universidades brasileiras seriam universidades de pesquisa, e não são. Dependendo da forma de se avaliar isso, 10% das universidades são efetivamente de pesquisa, que, por sinal, acontece realmente na pós-graduação, nos doutorados avançados, nos laboratórios.

NO LIVRO, O SENHOR ABORDA TAMBÉM SISTEMAS DE ENSINO SUPERIOR DE OUTROS PAÍSES. QUAIS AS PRINCIPAIS DIFERENÇAS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO BRASIL, EM COMPARAÇÃO COM OS E STADOS UNIDOS E A EUROPA, POR EXEMPLO?
O Brasil escolheu um modelo francês para o seu ensino superior, que se baseia na premissa de que os estudantes que acabariam o ensino médio estariam prontos a entrar no ensino superior profissionalizante e escolher uma profissão. Na França, isso fazia sentido há algum tempo, porque o país tem um dos melhores sistemas de ensino médio do planeta. Então o estudante que chegava aos 18 anos na França e que teve um ensino público de qualidade, atendia a esse modelo profissionalizante francês. Já os Estados Unidos fizeram o contrário. Como eles tinham um ensino médio precário, decidiram investir mais na educação e deixar a formação focada na profissão para depois da faculdade. Assim, criou-se uma população mais bem educada. No caso do Brasil, temos o ensino médio muito ruim e escolhemos uma profissionalização muito precoce. Os jovens entram na universidade e, a partir daí, não têm mais contato com a Literatura, a História e outras ciências fundamentais. Dados do IBGE mostram, inclus ive, que mais de 50% das pessoas não trabalham na profissão em que se formaram. Inventamos um modelo de profissionalização precoce para profissões que não são mais do que ocupações no setor moderno de qualquer país. Esse defeito do Brasil, comparado aos Estados Unidos, é muito grave. A Europa, que também tinha um pouco dessa característica da profissionalização precoce, principalmente na França e em Portugal, também está deixando de lado esse modelo. A Europa diminuiu o primeiro ciclo na universidade para propiciar uma formação mais curta e deixar a escolha da profissão para depois. Isso poderia ser feito perfeitamente no Brasil. Mas não acontece porque quem inventou isso não foram as universidades, foram as corporações.

O SENHOR TAMBÉM ABORDA, EM SEU LIVRO, O SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR CHINÊS. COMO A CHINA TEM TRABALHADO, NAS ÚLTIMAS DÉCADAS, SEU ENSINO SUPERIOR? ELE TEM PAPEL IMPORTANTE PARA O DESENVOLVIMENTO QUE O PAÍS TEVE NOS ÚLTIMOS ANOS?
Na China, tudo é mega. Eles têm um programa para fazer uma centena de universidades de classe mundial até 2021. E, nesse caso, estamos falando de universidades como semelhantes a algumas já consagradas, como Stanford, Berkeley, Harvard, entre outras. Outro aspecto que chama a atenção no sistema chinês é o fato de que, apesar de o país ser comunista, as pessoas pagam mensalidade para estudar. Atualmente, há milhares de chineses estudando no exterior, um passo fundamental que a China vem dando há muito tempo e que o Brasil, só agora, passou a trabalhar. A China está fazendo um esforço sobre-humano e que já deu resultados em tecnologia. O país já tem um potencial tecnológico de outra qualidade. Tudo o que falarmos sobre a China é estranho e é fascinante. E talvez não se aplique ao caso brasileiro, pois tudo lá é em volume muito grandioso. Além disso, é possível planejar tudo, pois só há um partido, que pode estabelecer metas e atuar para que sejam cumpridas. No Brasil, não conse guimos estabelecer metas para um Plano Nacional de Educação, quanto mais para um sistema de ensino superior.

O SENHOR FICOU, POR OITO ANOS, NO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. COMO O SENHOR AVALIA A ATUAÇÃO E O PAPEL ATUAL QUE ESSE ÓRGÃO TEM?
Nesse período, fui presidente do Conselho e também da Câmara de Ensino Superior. E este livro que escrevi é composto, em boa parte, por questões que tive que resolver ou debater enquanto estava no colegiado. Eu transformei as dúvidas e problemas que tinha em questões teorias ou problemas de análise que pudessem resultar em textos para que eu pudesse aprender. O Conselho está em uma situação difícil no Brasil. E isto ocorre desde 1996, quando foi extinto o Conselho Federal de Educação e foi criado o Conselho Nacional de Educação. Os governos, desde 1996, não encontraram uma maneira de se relacionar com o colegiado. Eles dizem que o Conselho é um órgão de Estado. Se assim fosse, teria orçamento, um estatuto apropriado e não seria subordinado ao ministro da Educação. Às vezes, ele nada mais é do que uma assessoria do governo. CNE não tem voz própria. Tudo que ele fala só tem validade se o ministro homologar. Os conselhos estaduais também são assim. E a situação ficou ainda mais difícil no começo do governo Lula.

POR QUE?
Nessa época, foi criado o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes), além da Comissão Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Conaes). Com isso, foi retirado do Conselho um conjunto de prerrogativas que permitiam que ele discutisse o sistema e os instrumentos de avaliação. Isso passou a ser feito pela Conaes. Naquela época, essa decisão parecia certa: o Conselho cuida da regulação e a Conaes, da avaliação. E a avaliação não seria punitiva. Ela serviria principalmente para propiciar avanços às instituições, para crescerem, aprenderem. Mas, não foi assim que ocorreu. A avaliação brasileira tornou-se punitiva. É para perseguir mesmo. Os dirigentes têm medo dos avaliadores quando eles vêm. A regulação engoliu a avaliação. Mas, a regulação está no CNE e a avaliação regulatória está na Conaes. Então passou a existir uma ambiguidade, uma espécie de animal bifronte. E os dois estão fazendo um pouco de coisas misturadas. Se a avaliação só existe para efeito regulatór io, não estamos criando benefício nenhum ao avaliar a instituição.

DE QUE INVESTIMENTOS O CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO NECESSITA?
O CNE precisaria ter melhor infraestrutura. O colegiado não tem equipe técnica, não tem assessoria técnica, não tem assessoria jurídica, não tem especialistas no preparo de pareceres, em análise de legislação. Os conselheiros meio que trabalham com os papéis em cima das pernas. Eles fazem seus próprios pareceres e estudos. O Conselho precisaria também de maior autonomia. Algumas de suas decisões deveriam valer sem a necessidade de homologação ministerial. Isso nunca vai acontecer, porque nenhum ministro vai abrir mão de a voz do Conselho ser a voz do ministro. Então além dos investimentos em infraestrutura, conforto, bem estar, equipes técnicas, profissionais, gratificação para funcionários, ainda precisaria resolver a questão da vida estatutária. O CNE deveria ter um estatuto aprovado pela presidente Dilma.

Fonte: Folha Dirigida - Caderno de Educação

Elio Gaspari, Folha de S. Paulo, 09/05/12

Forma uma elite que não paga o curso nem o estacionamento, mas reclama porque a choldra usa seu espaço

O REPÓRTER Reynaldo Turollo Junior informa: "Alunos e professores reclamam de dificuldade para achar vagas no campus". Motivo: com a inauguração de uma estação de metrô nas proximidades, a patuleia passou a usar as vias públicas da universidade para estacionar seus carros.

Poucas vezes a demofobia do andar de cima nacional exibiu-se com tamanha clareza. A choldra paga impostos, a USP fica com 5,04% da arrecadação do ICMS e neste ano receberá R$ 3,9 bilhões da Viúva; seus cursos, bem como o estacionamento, são gratuitos; 72% dos alunos vêm de escolas privadas, e só 10% são negros ou pardos. (Harvard está na marca de 11,8%.

O retorno filantrópico de seus diplomados é vergonhosamente desprezível, mas é ali que se forma um bom pedaço da elite nacional. (Em 2009, com crise e tudo, ex-alunos de Harvard doaram US$ 602 milhões para a escola.) As reclamações contra o uso do espaço da USP pela escumalha mostram que tipo de elite se produz por lá.

Quando se fala em cobrar anuidades aos alunos que podem pagar, denuncia-se a proposta como elitista. Tudo bem. Nesse caso, poderiam cobrar o estacionamento. Nem isso.

Agora sabe-se que não só esse pessoal quer tudo de graça como reclama quando a escumalha estaciona os carros na sua sesmaria. Um sujeito que paga R$ 2.000 mensais para manter o filho numa universidade privada tem contestado o seu
direito de parar o carro no espaço de uma universidade pública gratuita.

Nas cercanias da estação de metrô, o estacionamento custa R$ 30. Estimando-se que
estacionem no campus 2.000 carros por dia, a universidade arrecadaria R$ 1,2
milhão por mês cobrando pelo conforto. Enquanto a USP esteve nos arrabaldes da
cidade, seria impróprio cobrar, mas agora que há uma estação de metrô nas
proximidades, a gratuidade é inexplicável.

É absurdo querer impedir que os demais contribuintes usem esse espaço público. A Universidade Columbia ficava no coração de Nova York e em 1893 foi para os confins da cidade. Há mais de cem anos, seus alunos e professores usam o metrô. Cadê o espaço de estacionamento gratuito exclusivo para alunos de Harvard? Há um edifício-garagem, onde a vaga sai por US$ 247 mensais. Há ainda cinco estacionamentos, a US$ 123 mensais. Quem quiser parar na rua paga à prefeitura.

No primeiro ano da graduação, os alunos de Harvard vivem obrigatoriamente em dormitórios dentro do campus. Depois disso, quem quer, anda, quem precisa, usa o metrô. A anuidade de Harvard é paga (US$ 41 mil por ano, mais US$ 13 mil pela hospedagem e refeições.) O processo de admissão é cego, não leva em conta a situação financeira do aluno. Se a sua família tem renda inferior a US$ 65 mil anuais, o estudante paga zero e ganha uma bolsa para sua manutenção.
(Um brasileiro de Campo Grande, RJ, foi beneficiado com uma bolsa de US$ 63 mil, que incluiu seguro-saúde e despesas de viagem.) Se a renda familiar vai até US$ 150 mil, pagará até 10% do que a escola cobra.

Nos fundos da USP, existe a favela São Remo, formada na década de 50, onde vivem 5.600 pessoas, com 60% de vias pavimentadas e 40% iluminadas. Em março, a reitoria da USP informou que estuda uma ação urbanística na área. Que tipo de ação, não disse, pois seria "precoce". Na ocasião, 200 estudantes protestaram contra a possibilidade de remoção de moradores.

O Colégio Pedro II, que completa no final deste ano 175 anos de fundação, ganhará, ainda em 2012, um mestrado profissional para os professores, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pode voltar a dar problemas para o Ministério da Educação, admitiu nesta segunda-feira o ministro Aloizio Mercadante, que deu uma palestra na Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro. O ministro justifica que o Enem ainda é um exame com pouco tempo de utilização (foi aplicado pela primeira vez em 1998) e que pode ter dificuldades principalmente porque tem uma magnitude muito grande.

Para valorizar e capacitar os professores do município do Rio de Janeiro, a Prefeitura do Rio cria a Escola de Formação do Professor Carioca Paulo Freire. A iniciativa vai possibilitar aos professores uma formação sólida nas diversas áreas do conhecimento, benefício que atenderá às necessidades dos alunos. Desenvolvida pela Secretaria Municipal de Educação, a nova estrutura iniciará suas atividades em junho, no Centro.

O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, Jorge Almeida Guimarães, assinou nesta quarta-feira, 9, às 10h, no Rio de Janeiro, documento para apoio da Petrobras ao programa Ciência sem Fronteiras. A Petrobras foi autorizada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a investir R$ 320,9 milhões na concessão de cinco mil bolsas de estudo, sendo 2.754 de graduação e 2.246 de doutorado, no âmbito do programa. Das bolsas de doutorado, 1.901 são para a modalidade sanduíche e 345 para modalidade plena.

O Ministério da Educação, Cultura, Esportes, Ciências e Tecnologia do Japão (MEXT) está oferecendo bolsas de estudo para brasileiros que queiram realizar pesquisa em universidades do país no ano que vem.

As bolsas oferecem a oportunidade de cursar mestrado ou doutorado em instituições japonesas em qualquer área de conhecimento. O início dos programas, com duração de até dois anos, é em abril ou outubro de 2013. Para se candidatar é preciso ter até 34 anos e ser fluente em inglês ou japonês. Também é recomendada a disposição para aprender o idioma local, uma vez que os estudantes terão aulas de japonês nos seis primeiros meses.

“Não temos professores disponíveis no mercado para atender a demanda. Com a educação digital pretendemos dar conta desse grande desafio que é o Ensino Médio”, reconheceu o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, após evento na Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas, ontem, no Rio.

O campus Palhoça-Bilíngue do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina será a primeira unidade bilíngue (libras-português) da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O término das obras está previsto para o segundo semestre de 2012. Quando estiver em pleno funcionamento, serão atendidos 1,2 mil alunos, presenciais e a distância.

Valor Econômico, 09.05.2012

A renúncia fiscal às instituições de ensino particulares que oferecem bolsas de estudo dentro do Programa Universidade para Todos (Prouni) baterá na casa do bilhão de reais no ano que vem caso mantenha o atual desempenho. Os valores que a União deixa de arrecadar do sistema privado de educação superior em troca da concessão de bolsas de estudo para jovens de baixa renda e vindos de escolas públicas têm crescido a uma taxa média anual de 35% desde 2005, considerando valores correntes. No mesmo período, a taxa média de concessão de bolsas do Prouni cresceu num ritmo bem inferior, de 11% ao ano. A arrecadação federal registrou elevação média anual de 12%.

Neste ano, a Receita Federal abrirá mão de R$ 733,9 milhões referentes ao não recolhimento de quatro impostos e contribuições federais (IRPJ, CSLL, PIS e Cofins). O valor representa alta de 44% sobre a renúncia fiscal verificada no ano passado, quando o Prouni distribuiu 170,6 mil bolsas, seu pico em oito anos de programa. Entre 2005 e o início de 2012, o Prouni ofertou 1,043 milhão de bolsas, das quais 518,6 mil foram utilizadas.

Os dados refletem um caixa mais gordo das universidades particulares, que passaram a registrar ganhos maiores com a expansão de suas matrículas nos últimos anos, avalia o especialista em investimento em educação José Marcelino Rezende Pinto, professor da USP Ribeirão Preto e presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca).

O Ministério da Educação (MEC) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a isenção acumulada é proporcional ao imposto devido pelas instituições participantes do Prouni. Fontes governamentais confirmam que o avanço da lucratividade das universidades particulares e novas adesões por parte delas à política educacional federal a cada ano confirmam o forte avanço da renúncia fiscal. Desde seu lançamento, a isenção tributária proporcionada pelo Prouni totaliza mais de R$ 3 bilhões.

Os especialistas também argumentam que, até o ano passado, o modelo do Prouni favorecia o setor privado, que ganhava isenção fiscal apenas por aderir ao programa e abrir oferta de bolsas, não pelos auxílios efetivamente concedidos. "Não havia regra de escalonamento da renúncia. Se a instituição oferecesse 50 bolsas, mas preenchesse apenas 25 teria isenção total. Depois da mudança da legislação [em junho de 2011], o tamanho da isenção passou a depender do efetivo número de bolsas concedidas." Na edição deste ano, estão inscritas no Prouni 1.319 instituições de ensino superior.

"Se elas matriculam mais, estão crescendo, e a renúncia fiscal vai continuar a crescer", afirma Rezende Pinto. O especialista acrescenta que esse tipo de constatação reacende a polêmica discussão sobre o modelo do Prouni. "É uma política já estabelecida no ensino superior brasileiro, porque tem, de fato, incluído alunos de baixa renda no sistema, o que é uma coisa boa. Mas ainda assim o Prouni está no meio do caminho, afinal favorece a inserção de alunos no ensino superior privado, e o governo deveria ter empenho maior com as vagas do setor público", diz Ângela Soligo, professora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

O professor Rezende Pinto pondera que as universidades federais estão passando por um processo "interessante" de expansão e que seria impossível criar 500 mil novas vagas em instituições públicas apenas com os recursos que deixaram de ser arrecadados por causa do Prouni. "Ainda é preferível pegar esse R$ 1 bi e investir na expansão pública. O governo pode pensar numa expansão mais enxuta, de custo menor, como os "college" americanos, as faculdadades voltadas à tecnologia de São Paulo [Fatecs] e até mesmo os institutos de ensino técnico e superior federais", diz ele.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou na tarde de hoje a lista de universidades que se destacaram no 6º Exame Unificado da entidade. A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora, em Minas Gerais, foi a que mais aprovou candidatos proporcionalmente. Dos 102 alunos que fizeram a prova, 88 foram aprovados, representando 86,27% de aproveitamento. Em segundo lugar, está a Universidade Federal da Paraíba, com 84,48%, seguida pela Fundação Universidade Federal de Viçosa, também em MG, que classificou 80% dos candidatos.

Ingressar nas famosas universidades de Harvard ou Massachusetts Institute of Technology (MIT) é um sonho de muitos profissionais para dar um upgrade no currículo. Agora será possível estudar nessas instituições sem ter que viajar para os Estados Unidos, onde as duas entidades estão localizadas. Ambas anunciaram uma parceria para oferecer cursos por e-learning a alunos que estejam em qualquer lugar, desde que tenham acesso banda larga. As aulas serão ministradas gratuitamente.