Inovação Educacional

O Ministério da Educação instaurou processo para apurar a suspeita de que a Faculdade Darwin, em Brasília, oferece cursos de pós-graduação a quem ainda não concluiu o curso superior.

A Universidade de São Paulo (USP) vai adotar um dispositivo inédito de diplomas com certificação digital. O sistema vai agilizar o acesso aos certificados, além de reduzir a quase zero as possibilidades de falsificação dos documentos. O diploma virtual da USP foi aprovado ontem pelo Conselho Estadual de Educação (CEE), o que possibilita que outras instituições adotem a tecnologia.

O Ministério da Educação (MEC) pode acionar ainda esta semana a Polícia Federal para apurar denúncias de que a União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo (Uniesp) cobra preços diferenciados para estudantes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo no último sábado (17) diz que a instituição cobrar mensalidades mais elevadas de alunos cadastrados no Fies em relação ao que é cobrado dos demais alunos. Segundo o jornal, a Uniesp tem assinado convênios se comprometendo a pagar um dízimo a igrejas que lhe indicarem universitários. A verba, de acordo com a reportagem, é proveniente de repasses dos governos federal e estadual.

A Uniesp, um dos maiores grupos educacionais de São Paulo, está pagando comissão a entidades religiosas que lhe indicam universitários, utilizando verbas recebidas dos governos federal e estadual. A instituição paga 10% do que recebe do Fies (financiamento estudantil) por aluno que aderir ao programa. Segundo a Uniesp, que diz agir dentro da lei, 2 mil estudantes foram indicados dessa forma, segundo informações do jornal Folha de S.Paulo.

A última autuação, de acordo com o Ministério Público, é contra a Faculdade de Educação Superior do Pará (Faespa), antigo Instituto Ômega. Segundo o MPF, a Faespa utilizava ilegalmente o “aproveitamento extraordinário de estudos” de forma coletiva. Por esse sistema, uma turma de alunos fazia um exame para receber o diploma de nível superior por outras faculdades, supostamente credenciadas pelo MEC. No entanto, o certificado obtido em cursos não autorizados pelo MEC (cursos livres) não pode ser validado por nenhuma instituição de educação superior.

O Jornal Folha de São Paulo divulgou esta semana que o Ministério da Educação abriu investigação contra o Grupo Educacional UNIESP (União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo), grupo privado que administra 43 faculdades. A instituição também possui unidades em Itu, pois há pouco tempo assumiu a Faculdade Prudente de Moraes e a Faculdade César Lattes. O Grupo promete pagar o FIES (Fundo de Financiamento Estudantil) de seus estudantes, com isso o curso se tornaria gratuito.

Quatro faculdades particulares de Pernambuco são acusadas pelo Ministério Público Federal em Pernambuco de cobrar irregularmente dos seus alunos taxas de serviço como expedição de diploma, certidão de conclusão de curso e de colação de grau, realização de segunda chamada, entre outros documentos. O órgão ingressou com ações civis públicas na Justiça contra a Faculdade Luso-Brasileira (Falub); Faculdades Integradas Barros Melo (Aeso); Faculdade Joaquim Nabuco e Faculdade de Comunicação, Tecnologia e Turismo de Olinda (Facottur).

Emídio Cantídio de Oliveira Filho, diretor do Programas e Bolsas da Capes, aparece como devedor em três convênios de pesquisas, dois deles desde 2007

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) - órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável pelos programas de pós-graduação no País - tem um dos seus chefes inadimplente com a própria Capes. O diretor de Programas e Bolsas da Capes, Emídio Cantídio de Oliveira Filho, aparece como inadimplente em três convênios de pesquisas, dois deles desde 2007. Juntos, eles representam um investimento de R$ 66 mil.

A Faculdade de Medicina Nova Esperança (Famene), de João Pessoa, garante que todos os novos contratos fechados com alunos beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) incluirão descontos por pontualidade. A informação foi publicada em nota enviada ao iG nesta quarta-feira, após reportagem publicada no sábado mostrar reclamação de um estudante do 3º ano do curso que diz não receber nenhum abatimento sobre os 25% da mensalidade que paga.

O Ministério da Educação vai realizar uma auditoria na Universidade Paulista (Unip) depois de confrontar as denúncias de irregularidades na aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enade) com as alegações apresentadas pela instituição. A investigação, que vai incluir avaliação in loco em todos os cursos da Unip em fase de renovação de reconhecimento, tem prazo de 60 dias para ser realizada.

Além da Universidade Paulista (Unip), outras 30 instituições são suspeitas de fraudes para inflar as notas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), uma das ferramentas de avaliação do ensino superior. O Ministério da Educação (MEC) descobriu grandes disparidades nas notas dessas universidades de um ano para o outro.

A Uniesp terá que devolver os valores cobrados a mais de alunos custeados pelo Fies (financiamento estudantil), caso o processo administrativo do Ministério da Educação conclua que houve fraude no uso dos recursos.

Os logotipos que mais aparecem nos títulos dos professores fraudadores de São Paulo são da Universidade Braz Cubas (UBC), de Mogi das Cruzes, e São Marcos. Na sequência aparecem Universidade de Guarulhos (UnG), Centro Universitário Adventista de São Paulo (Unasp), Faculdade Marcelo Tupinambá (atual Faculdade Paulista de Artes - FAP) e Faculdade de Filosofia, Ciência e Letras Professor José Augusto Vieira (atual Cesep), de Machado, em Minas - a única de fora do Estado de São Paulo.

O Estado revelou na terça-feira que ao menos 19 docentes haviam apresentado, entre 2005 e 2012, títulos fraudados à Prefeitura de São Paulo e acabaram expulsos. A maioria permaneceu por poucos meses na rede, mas há quem tenha dado aulas por até três anos - outros continuam nas redes estadual e de prefeituras vizinhas. Desses casos, dez eram de professores concursados e nove, de temporários.