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São Félix do Xingu (PA) tem maior rebanho bovino do País, revela IBGE - Globo Rural

São Félix do Xingu (PA) tem maior rebanho bovino do País, revela IBGE - Globo Rural | Sudeste do Pará | Scoop.it
Ao todo, o rebanho bovino brasileiro chegou a 212,343 milhões em 2014, avanço de 0,3% em relação a 2013, e Brasil continua como o segundo maior rebanho do mundo, atrás apenas da Índia
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São Félix do Xingu/PA passa a contar com o Observatório Ambiental

Dois anos após a assinatura do Pacto Municipal para a Redução do Desmatamento, o município de São Félix do Xingu”, no Pará, recebeu um grande presente: o Observatório Ambiental Municipal. Foi assim que o secretário municipal de Meio Ambiente, Bruno Kono, apresentou o equipamento, planejado para ser importante aliado para diminuir as taxas de desmatamento ilegal. A inauguração ocorreu nesta quarta-feira (28).

Na mesma oportunidade, foi lançado o primeiro “Boletim do Observatório Ambiental”, informativo que reunirá dados e informações importantes levantados periodicamente e que ajudarão os orgãos competentes e a comunidade local na tomada de decisões para controlar e monitorar o desmatamento ilegal no município.

Parceiros - O equipamento é uma parceria do Projeto Pacto Municipal para a Redução do Desmatamento em São Félix do Xingu (Projeto Pacto Xingu), do Ministério do Meio Ambiente (MMA), com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de São Félix do Xingu (SEMMAS), e conta com o apoio do The Nature Conservancy (TNC).

Segundo Kono, o observatório será importante para a gestão ambiental, mas também para a territorial. “Ele vai abastecer São Félix do Xingu de ferramentas espaciais, de tecnologia da informação e de comunicação para o monitoramento e o controle do desmatamento ilegal em escala municipal, de forma integrada com os órgãos estaduais e federais”, destacou. “Vai auxiliar ainda na definição de políticas públicas, no planejamento de estradas, pontes, escolas, enfim, nas definições estratégicas do município, beneficiando a comunidade.

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Desmate volta a ameaçar São Félix do Xingu - vida - Estadao.com.br

Desmate volta a ameaçar São Félix do Xingu - vida - Estadao.com.br | Sudeste do Pará | Scoop.it
Bruno Deiro e Werther Santana - Enviados especiais
Recordista do desmatamento na Amazônia nos anos 2000, São Félix do Xingu, no sul do Pará, virou o jogo neste começo de década. Um pacto contra o desmatamento reduziu a derrubada de árvores a um décimo do que era há dez anos. Desde 2011, a cidade não é mais a número 1 na "lista negra" de principais desmatadores do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O município, com território quase do tamanho de Santa Catarina, encontra, porém, barreiras para deixar de vez a lista e já põe em risco as conquistas obtidas nos últimos anos.

Após alcançar seu menor índice histórico de desmate em 2011 – 140,1 km2 –, os números voltaram a subir no ano passado, para 169,4 km2, na medição do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A alta foi confirmada no último relatório do Instituto Imazon, do fim de agosto, mostrando que em julho a cidade figurou pela primeira vez no ano como uma das dez consideradas críticas, com 11 km2 desmatados no mês.

Reduzir o desmatamento a 40 km2 anuais é o critério que falta para tirar São Félix da Lista de Municípios Prioritários da Amazônia, designação dada pelo MMA às 47 cidades que sofrem uma série de embargos por desmatar o bioma. Às margens do Rio Xingu, o território de 84 mil km2 é apontado pelo governo local como principal obstáculo – a distância da prefeitura às terras ao sul do município é de 350 km, com uma reserva indígena no meio. "É injusto que uma cidade como a nossa tenha de cumprir as mesmas metas de municípios minúsculos. Nosso esforço até aqui já é maior do que o de qualquer outro município na Amazônia", diz o prefeito João Cleber (PPS).

No fim de julho, a prefeitura enviou um documento ao governo federal pedindo metas diferenciadas de redução, proporcionais às áreas das cidades – as vizinhas Paragominas (19 mil km2) e Santana do Araguaia (11 mil km2) já deixaram a lista. Segundo a Casa Civil, o documento está em análise no MMA.

Hoje, os principais focos de desmatamento em São Félix estão concentrados na Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, onde a gestão é estadual, e em assentamentos do Incra. Por isso, a mudança nas regras é vista com ressalvas por alguns pesquisadores. Eron Martins, do Instituto Imazon, lembra que metade do município é formada por terras indígenas, protegidas.

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São Félix do Xingu agora faz parte do Consórcio Belo Monte

São Félix do Xingu agora faz parte do Consórcio Belo Monte | Sudeste do Pará | Scoop.it

Agora é oficial! Através de muita luta e esforços em conjunto, o Município de São Félix do Xingu foi incluso no Consórcio Belo Monte, ao todo são 12 Municípios participantes, onde São Félix do Xingu terá participação nos Royalties, essa inclusão significa benefícios para a população São Felense, isso mostra a garra e competência do Governo de João Cleber. Benefícios esse que não tínhamos pois a gestão anterior não reivindicou junto ao Consórcio os direitos do nosso Município.

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São Félix do Xingu luta contra o desmatamento na Amazônia ...

São Félix do Xingu luta contra o desmatamento na Amazônia ... | Sudeste do Pará | Scoop.it

"Diziam que era o melhor lugar para se viver", lembra Luiz Martins Neto, ao explicar porque se mudou em 1989 para São Félix do Xingu, na época um Eldorado de selva intocada, ouro e uma grande área indígena na Amazônia, que hoje luta contra seu histórico de desmatamento.

Martins Neto, de 54 anos, conseguiu sua primeira propriedade como muitos nessa época: com fogo e um facão.

"Naquele tempo, quanto mais você desmatava, melhor era a sua vida e mais terra você conseguia", explica em alusão à política que incentivou a acelerada ocupação da maior floresta tropical do planeta, especialmente durante a ditadura militar (1964-85).

Hoje, o senhor Luiz integra um projeto modelo de agropecuária que aproveita áreas já desmatadas e não tira espaço da floresta. Também paga sua dívida ambiental, recuperando a selva que o reformado Código Florestal, que entrou em vigor em outubro, o obriga a manter intacta e que já alcança até 80% de cada propriedade na Amazônia.

"A gente aprende a fazer as coisas direito", diz, com um sorriso orgulhoso debaixo do chapéu de palha. Em frente à sua pequena propriedade, cercada de grama e de um enorme tronco de castanheira, é visível o legado do desmatamento do passado.

Esta é a história de muitos em São Félix do Xingu: um município quase do tamanho de Portugal com 90.000 habitantes, do sudeste do estado do Pará (norte), onde territórios indígenas e parques ocupam a metade do espaço. Mas também é um polo minerador e pecuarista - há mais de dois bilhões de cabeça de gado -, que atrai multinacionais para o Brasil, recordista em exportação de matérias-primas.

Ex-campeão de desmatamento

"A entrada do homem branco é como a onda do rio: vai avançando, avançando e nunca recua", suspira Amaury Bepnhoti Ayudjare, índio da etnia caiapó, cujo território é um grande manto de selva, do qual surgem pequenas aldeias em círculo ao redor de uma praça descampada.

Quase uma década atrás, a passagem dos caminhões com madeira retumbava na cidade e o fogo que devastava a floresta quase impedia a visão.

"São Félix do Xingu era o campeão do desmatamento. Em 2008, o governo criou uma lista dos municípios que mais desmatavam e fomos o número um, mas agora também é o que mais reduziu o desmatamento, que passou de 2.500 km2 no ano 2000 a 169 km2 no ano passado", explica o prefeito, João Cleber.

No entanto, não conseguiu sair da lista de grandes desmatadores devido ao grande tamanho de sua propriedade.

Há cinco anos e com o compromisso internacional de deter a devastação da floresta, o governo retirou o acesso ao crédito aos municípios que mais desmatam e aplicou o cerco à indústria: quem comprasse produção de áreas desmatadas seria penalizado.

"Foi fundamental a pressão sobre municípios e indústria, porque isso levou a um pacto contra o desmatamento entre os frigoríficos, a prefeitura e os produtores rurais", destaca Ian Thompson, diretor do programa Amazônia da ONG The Nature Conservancy (TNC).

"A indústria da pecuária ocupou boa parte do território e causou boa parte do desmatamento, mas com uma produtividade muito baixa: um boi por hectare (o tamanho de um campo de futebol). Com melhor manejo, tentamos dobrar a produção sem desmatar mais", diz Thompson, à frente de vários projetos modelo financiados por grandes frigoríficos, traders e supermercados, que precisam mostrar uma gestão ecologicamente correta.

Cacau para ajudar a selva

São Félix vive, ainda, um boom do cacau, espécie nativa que ajuda a recuperar áreas desmatadas porque o cacaueiro é um arbusto cultivado na sombra de árvores frondosas.

Um destes projetos, apoiado pela gigante multinacional Cargill, implanta cacau em 100 fazendas de pequenos produtores.

"À Cargill interessa produção sustentável e em grande quantidade, para nós, garantir uma renda e recuperar áreas degradadas" para cumprir a lei florestal, explica Ilson Martins, presidente da cooperativa local de cacau Cappru.

"Queremos dar outra imagem à região, o consumidor não quer produtos às custas do desmatamento", afirma Wilton Batista, presidente do Sindicato de Produtores Rurais, protegendo-se do sol com um chapéu de caubói.

Manter o desmatamento sob controle é uma tarefa hercúlea. Neste município de mais de 84.000 km2 e pouco mais de 80% de selva ainda preservadas, as terras indígenas dividem o território e cruzá-lo implica um périplo através de municípios vizinhos.

A tecnologia, ao contrário, avança a toda velocidade. Na prefeitura, os técnicos analisam informações de satélite e o censo ambiental dos produtores, que neste município já chega a 80% da área, para saber onde há desmatamento e quem é o responsável.

Garantir um meio de vida que não atente contra a selva é um desafio. "É preciso encontrar uma forma de garantir a renda dessas pessoas que vivem na Amazônia (25 milhões de habitantes), caso contrário, viveremos o caos", alerta o secretário da Agricultura de São Félix, Denimar Rodrigues.

O desmatamento na Amazônia, que atingiu alarmantes 27.772 km2 em 2004 (área quase equivalente à da Albânia), fez do Brasil um dos grandes emissores de gases de efeito estufa, nocivos para o clima. O país se comprometeu em 2009 a reduzi-lo em 80% para 2020, uma meta que está perto de alcançar. Em 2012, o desmatamento caiu para 4.571 km2, o menor nível em décadas.

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Emater faz diagnóstico sobre a situação rural em Canaã dos Carajás

Da Redação
Agência Pará de Notícias
Atualizado em 07/08/2013 às 16:54

 

Um diagnóstico rural participativo elaborado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater), Prefeitura de Canaã dos Carajás e o sindicato dos trabalhadores rurais local ajuda a identificar as principais dificuldades da produção agrícola no município, que fica no sudeste do Estado. O trabalho também ajuda a encontrar soluções para aprimorar a produção.

 

 

O diagnóstico, construído durante três meses, foi feito a partir de visitas nas propriedades rurais, principalmente por conta da redução de produção nas lavouras. Segundo dados da Emater, a implantação de grandes projetos de mineração causaram impactos, sociais, ambientais e produtivos no município.

 

 

A expectativa inicial é que de 40% a 50% das áreas de produção agrícola já não existam mais, uma vez que as terras foram negociadas com a mineradora pelos agricultores. A ação gerou problemas com a vegetação nativa e, consequentemente, desmatamento, além de prejuízos ao solo, o que diminuiu a produtividade nas lavouras.

 

 

Os levantamentos feitos junto aos agricultores dão conta de que a maior dificuldade enfrentada hoje no campo é a instabilidade das famílias, por conta dos projetos de mineração. Algumas famílias já têm pelo menos 50 anos nas propriedades. Entre as propostas da Emater está um seminário com órgãos governamentais e demais parceiros, para apresentar propostas que ajudem a mudar a situação rural do município.

 

 

“Aqui já fomos o maior produtor paraense de feijão carioquinha, por exemplo. Hoje temos de comprar o grão, porque a produção não existe mais”, disse o técnico da Emater Raimundo Conceição. Para o sindicato de trabalhadores rurais, é grande a expectativa de desenvolver atividades que mudem a realidade das famílias, muitas com dificuldades para obter o sustento depois que venderam as terras.

 

 

Texto:
Iolanda Lopes - Emater
Fone: (91) 3256- 5410 / (91) 9168-0535
Email: iolanda1lopes@hotmail.com / ascomematerpara@gmail.com
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Royalties da mineração estão concentrados em apenas 12 municípios — INESC

Royalties da mineração estão concentrados em apenas 12 municípios — INESC | Sudeste do Pará | Scoop.it

Publicado em 16/07/2013 12:42

 

Na lista estão sete cidades de Minas, como Itabira, Mariana, Brumadinho e Congonhas, e cinco do Pará, comoParauapebas e Paragominas.

 

O projeto de lei da mineração que o governo encaminhou ao Congresso no mês passado passou ao largo de um dos principais debates que devem ser travados pelo setor e pelos parlamentares: a extrema concentração dos royalties em poucos municípios, uma situação que privilegia a arrecadação no local onde a atividade ocorre, mas ignora os impactos causados a cidades vizinhas da extração mineral, constantemente afetadas pela pressão migratória e todos os efeitos colaterais que isso acarreta.


A extensão desse problema foi captada por um estudo que acaba de ser concluído pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). O relatório, que traça um panorama detalhado sobre a Contribuição pela Exploração dos Recursos Minerais (Cfem), aponta que um grupo de apenas 12 municípios concentra 70% de toda a arrecadação do tributo no país, cobrança que no ano passado atingiu R$ 1,832 bilhão. Nesta lista estão sete cidades de Minas Gerais (Nova Lima, Itabira, Mariana, São Gonçalo do Rio Abaixo, Itabirito, Brumadinho e Congonhas) e cinco do Pará (Parauapebas, Canaã dos Carajás, Paragominas, Oriximiná e Juriti).

Juntas, as sete cidades mineiras arrecadaram R$ 763,8 milhões em royalties de mineração em 2012, o que equivale a 78% do total rec

olhido pelo Estado de Minas Gerais. No caso do Pará, a concentração é ainda mais forte. Os cinco municípios foram responsáveis por 96% dos R$ 524,2 milhões que entraram nos cofres do Estado no ano passado.


Pelas regras atuais de partilha da Cfem, 65% da arrecadação é repassada ao município onde a mineração ocorre. Outros 23% ficam com o Estado e 12% vão para a União. Quem recebe a contribuição fica impedido de usar o recurso para quitar dívida pública ou folha de pagamento. Fora essas restrições, o céu é o limite para utilização do recurso. Nesse ponto começa outro problema: não há a menor transparência sobre a aplicação das contribuições da Cfem, principalmente quando se trata dos maiores arrecadadores dos royalties minerais do país.

Em novembro no ano passado, pesquisadores do Inesc encaminharam aos 17 municípios maiores produtores de minério do país ofícios para obter informações sobre a utilização do dinheiro da Cfem. Nenhum município respondeu ao questionamento. Em março deste ano, novos ofícios foram encaminhados com a mesma demanda, destacando que se tratava de um segundo pedido de informações. Mais uma vez não houve resposta. Apenas a cidade mineira de Itabira encaminhou informações sobre a utilização da Cfem. Ainda assim, segundo o Inesc, o detalhamento das despesas apontava apenas uma lista de notas de empenho, sem a descrição de quais programas e ações estavam vinculados às despesas, situação que dificultava verificar se havia um padrão, ou prioridade, nos gastos realizados.

"A vinculação da receita da Cfem é uma das discussões que precisam ser feitas, além dessa excessiva concentração de recursos nos municípios", diz a pesquisadora Alessandra Cardoso, assessora política do Inesc. "É claro que essas cidades são as mais atingidas, mas não podemos desprezar, por exemplo, os impactos causados nos corredores onde essa mineração ocorre e que mexem profundamente com muitos municípios", afirma.

Uma das 371 emendas apresentadas pelos deputados ao Projeto de Lei 5.087, de 2013, que altera as regras do setor mineral, propõe que a receita da Cfem só possa ser aplicada nas áreas de saúde, educação e saneamento, sendo vedada a utilização para custeio, pagamento de pessoal e de dívidas. A emenda foi feita pelo deputado Beto Faro (PT-PA), que assumiu a comissão especial que analisa o PL. O relator do projeto é o deputado mineiro Leonardo Quintão, do PMDB.

Enviada ao Congresso em regime de urgência no dia 18 de junho, a proposta precisa ser votada na Câmara até 2 de agosto, para então seguir ao Senado, que terá 45 dias para avaliar a proposta. O regime de urgência deve ser derrubado e o prazo para votação, estendido.


Veja também: Mesmo com expectativa de alta, taxação no país é uma das menores do mundo

Fonte: Valor Econômico/André Borges | De Brasília

http://www.valor.com.br/brasil/3199302/royalties-da-mineracao-estao-concentrados-em-apenas-12-municipios#ixzz2ZDAtavRs

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Quem são os pecuaristas da ‘lista suja’ da escravidão?

Quem são os pecuaristas da ‘lista suja’ da escravidão? | Sudeste do Pará | Scoop.it

A pecuária desponta, de longe, como a atividade produtiva com mais inserções na atualização da última sexta-feira (28) do cadastro de empregadores flagrados explorando pessoas em condição análoga à de escravo, a chamada “lista suja” do trabalho escravo. Mantida em conjunto pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), a relação é considerada uma das mais importantes ferramentas na luta pela erradicação da escravidão contemporânea no Brasil. Levantamento daRepórter Brasil aponta que, de um total de 142 nomes inseridos nesta atualização semestral o registro do governo federal, 61 foram flagrados pelas fiscalizações do MTE no exercício da produção pecuária com o emprego de escravos – chama a atenção também a inclusão de oito políticos e as primeiras inclusões envolvendo o plantio de dendê na Amazônia.

Não é a primeira vez que os problemas de um dos principais setores da economia brasileira transparecem. Na atualização semestral de dezembro de 2012, a pecuária também manteve-se à frente como atividade econômica com mais inclusões e durante todo o ano passado foi o setor em que ocorreram mais flagrantes de escravidão (o que deve resultar em ainda mais inclusões nas próximas atualizações semestrais). Em geral, os trabalhadores libertados da pecuária estavam sujeitos a condições insalubres, perigosas e degradantes para desempenhar serviços com baixo valor agregado de mão de obra. São vítimas de graves violações contra a dignidade humana: sobram casos em que os empregados consomem alimentos estragados ou água com propriedades duvidosas, sentem sede, passam fome e, além disso, sofrem ameaças e risco de morte.

 

No total, o cadastro ficou com 504 nomes, um recorde. A lista vem sendo atualizada semestralmente, desde o final de 2003, e reúne empregadores flagrados pelo poder público na exploração de mão de obra em condições análogas à escravidão. A “lista suja” tem sido um dos principais instrumentos no combate a esse crime, através da pressão da opinião pública e da repressão econômica. Após a inclusão do nome do infrator, instituições federais, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco da Amazônia, o Banco do Nordeste e o BNDES suspendem a contratação de financiamentos e o acesso ao crédito. Bancos privados também estão proibidos de conceder crédito rural aos relacionados na lista por determinação do Conselho Monetário Nacional. Quem é nela inserido também é submetido a restrições comerciais e outros tipo de bloqueio de negócios por parte das empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo – cujo faturamento representa cerca de 30% do Produto Interno Bruto brasileiro.


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operação resgata 15 vítimas de trabalho escravo em são félix do ...

Equipes do Ministério do Trabalho, Ministério Público e Polícia Rodoviária Federal resgataram quinze pessoas que trabalhavam em situação semelhante à escravidão em São Félix do Xingu, sudoeste do Pará. A ação aconteceu durante operação realizada entre os dias 15 e 30 de abril. Segundo informações da PRF, os 15 trabalhadores foram encontrados em uma fazenda localizada no distrito de São Félix do Xingu. Todos viviam em condições precárias de moradia e alimentação, sem receber salários. Ainda de acordo com a PRF, as vítimas eram impedidas de sair do local, devido a supostas dívidas adquiridas com os administradores da propriedade. A Polícia Rodoviária informou que após o flagrante, os trabalhadores foram libertados e tiveram todos os direitos regularizados, como emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social, emissão de seguro desemprego, recebimento de verbas rescisórias, atualização de recolhimento de FGTS e INSS.O proprietário da fazenda foi punido com multas e assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Além de São Félix do Xingu, a fiscalização percorreu fazendas dos municípios de Xinguara, Palestina do Pará e Xambioá, no estado do Tocantins.

 

(Com informações da Ascom/PRF para o Jornal FOLHA DO PARÁ)
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Parauapebas: Vale se reúne com diretores da ACIP e detalha construção do Ramal Ferroviário | Blog O Seny Lima

Parauapebas: Vale se reúne com diretores da ACIP e detalha construção do Ramal Ferroviário | Blog O Seny Lima | Sudeste do Pará | Scoop.it

Diretores da Vale reuniram-se na noite da quarta-feira, 12, com diretores da ACIP – Associação Comercial, Industrial e Serviços de Parauapebas – com o objetivo visível de tranquilizar empresários, possíveis fornecedores na obra, que, segundo a mineradora, deverão ter prioridade no fornecimento de produtos e serviços para a construção do Ramal Ferroviário da EFC (Estrada de Ferro Carajás).


Sidney Oliveira, líder de suprimentos da Vale, explicou que agora, para o inicio das obras de construção do Ramal Ferroviário, a mineradora está em fase da contratação da empresa, com expectativa de que no início do segundo semestre deste ano já comece a construção dos canteiros e estradas de acesso; e logo em seguida a construção do ramal que deverá se estender até o final de 2015. “Queremos que no inicio de 2016 os trens estejam rodando sobre estes trilhos”, planeja Sidney.

Sobre a atração de pessoas, grande parte sem qualificação profissional, Sidney explicou que para isto estão sendo ofertados cursos profissionalizantes e treinamentos para pessoas da comunidade, preparando-as nem só para as obras e serviços da Vale, mas para os empregos indiretos que consequentemente irão surgir em virtude da construção do ramal ferroviário.


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Rede Terra do Meio (PA) pactua ações para os territórios tradicionais da região | ISA - Instituto Socioambiental

Rede Terra do Meio (PA) pactua ações para os territórios tradicionais da região | ISA - Instituto Socioambiental | Sudeste do Pará | Scoop.it

Entre 10 e 11 de junho, dezenas de instituições do governo e da sociedade civil se reuniram em Altamira para o 8o Encontro da Rede Terra do Meio, fórum de diálogo para a promoção das áreas protegidas e populações dessa região do sudoeste do Pará.


Ao final do encontro as instituições se comprometeram a executar ações nos próximos 12 meses. Entre elas destacam-se: elaborar uma proposta que aponte a destinação dos recursos de compensação ambiental de Belo Monte para a região da Terra do Meio; fornecer informações qualificadas ao Ministério Público Federal, que auxiliem na execução de reintegração de posse das áreas ilegalmente ocupadas; cobrar da Secretaria Estadual de Saúde a compra e implantação de equipamentos para os postos de saúde já construídos nas três Reservas Extrativistas (Resex) (Riozinho do Anfrísio, Iriri e Xingu) e finalizar proposta de reconhecimento do Mosaico de Áreas Protegidas do Xingu.

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Pará: Hidrelétrica em Marabá atingiria 40 mil ribeirinhos

Em FórumCarajás

http://forumcarajas.org.br/


Por Júnio Francelino e Ulisses Pompeu - Correio do Tocantins


Nada menos que 10 mil famílias, cerca de 40 mil pessoas que vivem às margens do rio Tocantins, poderão ser atingidas com a construção de uma usina hidrelétrica em Marabá.



A revelação foi feita por dirigente do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) na noite desta segunda-feira (24), no ginásio Olímpico da Folha 16, durante uma audiência pública para discutir as principais questões que deverão constar no estudo e no relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA) da usina hidrelétrica de Marabá, que seria erguida um pouco acima da ponte rodoferroviária próximo ao bairro São Félix.

Segundo Valter Muchagata, diretor de infra-estrutura de Energia Elétrica de Licenciamento Ambiental do Ibama, com um quantitativo tão grande de camponeses, extrativistas e pescadores a serem atingidos, é necessário bastante cuidado para mensurar os critérios de desapropriação, indenização e realocação dessas pessoas, para que não se cometa as injustiças que já ocorreram no passado no País.

Outro problema apontado por ele é que cerca de 3% da reserva indígena Mãe Maria seria afetada com a barragem.  Para conseguir a licença, os propositores do projeto, Eletronorte e Camargo Correa, precisariam de autorização do Congresso Nacional.  "Não há como evitar impactos ambientais e sócio-econômicos.  A idéia é retirar daqui proposições que norteiem o EIA, mostrando o nível de detalhamento e aprofundamento dessas questões.  Para enriquecer esse processo, nada melhor do que ouvir a própria comunidade para avaliar a viabilidade ambiental, ou não, da usina hidrelétrica", ressalta.

O Parque Estadual do Encontro das Águas, onde os rios Tocantins e Araguaia se encontram, poderá sumir.  Pedra de Amolar, o marco geográfico da divisa entre os três estados (Pará, Tocantins e Maranhão, poderá ter a mesma sina).  "Tudo isso balanceado.

As questões levantadas pelo povo vão dar ao Ibama a condição de posicionar-se sobre a viabilidade ambiental ou não do projeto", enfatiza Valter Muchagata.

Os municípios atingidos ao longo do rio Tocantins e Araguaia são Bom Jesus do Tocantins, São João do Araguaia, Brejo Grande do Araguaia, Palestina do Pará; Estado do Tocantins: Ananás, São Sebastião do Tocantins, Araguatins, Esperantina; Estado do Maranhão: São Pedro da Água Branca.

A Cnec Engenharia S/A, empresa paulista, é a responsável pela realização dos estudos de viabilidade técnica e dos impactos ambientais e sociais.  A empresa é a mesma que vem fazendo estudos nas hidrelétricas do Vale do Araguaia Tocantins, - o maior em potencial hidrelétrico do país -, como a de Estreito, sul do Maranhão.

Com um custo estimado de 2 bilhões de dólares, com um prazo de construção médio de oito anos, a hidrelétrica de Marabá deverá, caso construída, ser uma das maiores do país, com capacidade de produção de 2.160 megawatts, tornando-se um aporte considerável para o Sistema Interligado Nacional.  Se somarmos os potenciais da hidrelétrica de Tucuruí (8.400 Mwatt), de Belo Monte (11.000 Mwatt), de Altamira (6.500 Mwatt) e de Itaituba (15.000 Mwatt), chegaremos a um total de 42.900 Mwatt, que equivale a mais da metade de toda energia hoje disponível no Brasil, que é da ordem de 72.000 Mwatt.

Críticas

Rogério Paulo Hohn, membro da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragem, coordenou panfletagem ontem à noite em frente o ginásio da Folha 16.  Ele explicou que Marabá está dentro de um contexto de 2 mil barragens instaladas no Brasil.  "Com a premissa de gerar energia, expulsaram mais de 1 milhão de pessoas.

Todas as regiões onde se constroem barragens ocorrem uma falta de desrespeito com as questões sociais, ambientais e culturais.  Além disso, a construção de uma barragem causa extinção de algumas espécies de peixes, matas ciliares, flora e a fauna local".

O prefeito de Marabá, Sebastião Miranda Filho, reconheceu, em seu discurso, que é preciso haver uma preocupação com a construção de uma usina hidrelétrica em Marabá.  "Precisamos de energia, porém devemos manter o equilíbrio ambiental e social.  A instalação da Usina de Tucuruí trouxe vários benefícios, mas o preço da energia que se paga aqui no Pará é uma das mais caras do país", criticou.

Silvio Silva, consultor ambiental da Fundação Zoobotânica de Marabá, avalia que as pessoas que moram nas comunidades ribeirinhas têm de ser ouvidas, indo onde estão.  "Temos sítios arqueológicos e pontos históricos que serão inundados.  A barragem vai causar impactos irreparáveis", lamenta Silvio.

 

 

Www.correiotocantins.com.br

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JOSÉ CLÁUDIO RIBEIRO DA SILVA E MARIA DO ESPÍRITO SANTO

JOSÉ CLÁUDIO RIBEIRO DA SILVA E MARIA DO ESPÍRITO SANTO | Sudeste do Pará | Scoop.it

Sobre José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo e o assassinato
TEDxAmazônia - Zé Cláudio Ribeiro acha que matar árvores é assassinato (palestra):https://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=78ViguhyTwQ#!
TOXIC: AMAZON (Filme): http://www.vice.com/toxic/toxic-amazon-full-length
José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo (video-homenagem): http://revistatrip.uol.com.br/transformadores/site/homenageados/index.php?cod=24

 

Sobre as ameaças contra a família 
Antes do julgamento, família de ambientalistas teme por futuro (reportagem): http://www.cartacapital.com.br/sociedade/antes-do-julgamento-familia-de-ambientalistas-teme-por-futuro/
'Também estou marcada para morrer', diz irmã de ativista assassinada no Pará (reportagem): http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/bbc/2013/04/05/tambem-estou-marcada-para-morrer-diz-irma-de-ativista-assassinada-no-para.htm

 

Julgamento dos acusados do assassinato do casal
Acusado de matar casal recebe do Incra a terra que motivou conflito (reportagem): http://www1.folha.uol.com.br/poder/1239524-acusado-de-matar-casal-recebe-do-incra-a-terra-que-motivou-conflito.shtml
Missão Marabala - Julgamento do assassinato (video): http://www.ebc.com.br/noticias/brasil/2013/04/acompanhe-o-julgamento-do-assassinato-de-jose-claudio-e-maria-do-espirito
Condenação dos pistoleiros e absolvição do mandante: um padrão de impunidade na justiça brasileira: http://reporterbrasil.org.br/2013/04/condenacao-dos-pistoleiros-e-absolvicao-do-mandante-um-padrao-de-impunidade-na-justica-brasileira/
Nota dos movimentos sociais e das entidades sobre o júri de José Claudio e Maria do Espírito Santo (nota): http://www.cptne2.org.br/index.php/publicacoes/noticias/noticias-do-campo/3711-nota-dos-movimentos-sociais-e-das-entidades-sobre-o-j%C3%BAri-de-jos%C3%A9-claudio-e-maria-do-esp%C3%ADrito-santo.html

 

Contexto de conflitos no campo na região 
Conflito no campo teve 54 ‘mortes anunciadas’ desde 2000 (reportagem): http://amazonia.org.br/2013/04/conflito-no-campo-teve-54-mortes-anunciadas-desde-2000/

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Funcionários da Vale feitos reféns no PA são libertados - Yahoo Noticias Brasil

Funcionários da Vale feitos reféns no PA são libertados Yahoo Noticias Brasil A mineradora Vale informou que terminou por volta das 21 horas deste sábado, dia 14, a ocupação que o povo indígena Xikrin do Cateté fazia desde quinta-feira na unidade...
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PNUD firma parceria com Fundação Vale pelo desenvolvimento sustentável no Pará

PNUD firma parceria com Fundação Vale pelo desenvolvimento sustentável no Pará | Sudeste do Pará | Scoop.it
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Fundação Vale assinaram nesta segunda-feira (18), em Canaã dos Carajás, no Pará, uma parceria para o projeto de Cooperação Técnica Internacional Aliança para o Desenvolvimento Local.  O foco do projeto, que se insere na Estratégia Global de Trabalho com Indústrias Extrativistas do PNUD, está na transferência de conhecimento para que o município seja capaz de fortalecer o crescimento econômico, ao mesmo tempo em que reduz a desigualdade.

Canaã dos Carajás foi a primeira cidade a aderir ao projeto e um escritório de capacitação e assessoria técnica do PNUD será instalado na cidade para, em conjunto com atores municipais, apoiar o desenvolvimento de capacidades locais e a construção de projetos voltados para a melhoria da qualidade de vida no município. O projeto faz parte do eixo “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) para todos”, do marco de atuação programática do PNUD no Brasil para o período de 2012 a 2015, e tem como área inicial os territórios no sudoeste do Pará e Maranhão.


 

“Uma das contribuições do PNUD é a de trazer nossas experiências acumuladas com os projetos implantados pelo mundo todo e pelo Brasil na área de desenvolvimento de capacidades para a promoção do desenvolvimento humano sustentável”, disse o representante do PNUD no Brasil e coordenador do Sistema ONU no país, Jorge Chediek. ”Além de compartilhar este conhecimento técnico, temos grande interesse em contribuir para que o processo de desenvolvimento em Canaã dos Carajás seja um modelo mundial, em especial para outros parceiros do hemisfério sul”.

Fonte: ONU

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Parauapebas lança planos para incentivar a agricultura familiar e a piscicultura

Parauapebas lança planos para incentivar a agricultura familiar e a piscicultura | Sudeste do Pará | Scoop.it
Da Redação

Agência Pará de Notícias
Atualizado em 10/11/2013 às 17:32

 

Parauapebas, município do sudeste do Pará, lançou o Plano Safra de Agricultura Familiar e o Plano Safra de Piscicultura, com o objetivo de criar uma alternativa econômica à extração mineral e melhorar as condições de vida do produtor rural, beneficiando mais de 2 mil famílias de produtores no município. O vice-governador Helenilson Pontes participou do lançamento dos dois planos, que têm no governo do Estado seu principal parceiro, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura (Sagri), Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural ( Emater) e Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepaq). Na solenidade, realizada no sábado (09), Helenilson Pontes firmou, com a Prefeitura de Parauapebas, um termo de cooperação técnica e fornecimento de insumos.

  

A meta, segundo o prefeito de Parauapebas, Walmir Mariano, é transformar o município em uma referência na agricultura e piscicultura. O primeiro passo para a implantação dos Planos foi a realização de um Censo Agropecuário Municipal, envolvendo cerca de 1.300 produtores rurais, a fim de identificar e implementar o potencial agropecuário da região. O censo revelou que Parauapebas tem 153,9 mil habitantes, e detém a maior província mineral do planeta, além de contar com uma situação fundiária bem definida, composta por mini e pequenas propriedades, assentamentos da reforma agrária e áreas de colonização. Dos 78.725 hectares de área de Parauapebas, 57 % são de pequenas propriedades, muitas ainda sem energia elétrica.

  

Os proprietários comercializam a produção nas feiras, e acabam obtendo uma renda insuficiente para manter a família. A falta de planejamento financeiro nas atividades desenvolvidas pelos agricultores familiares gera um endividamento significativo. “Por sermos um município novo, e formado basicamente por assentamentos, buscamos alternativas para sairmos da tutela da mineração, já que o minério é um recurso não renovável”, informou o prefeito Walmir Mariano.

  

Para fortalecer o setor, o Plano Safra prevê investimentos em mecanização agrícola e distribuição de insumos, assim como o fornecimento de maquinário, para que as famílias possam iniciar a produção.

  

Tanques - Quanto à piscicultura, a Emater orienta as famílias beneficiadas, e ajuda na construção de tanques para receber os alevinos, que darão início à atividade. Serão construídos 175 tanques, com capacidade para a criação de até 1.200 peixes cada um. Helenilson Pontes ressaltou que Paraupaebas está tendo uma oportunidade histórica de mudar sua base econômica, que é fundada na extração mineral, para uma atividade com base sustentável. “O governo do Pará ratifica o compromisso de que o desenvolvimento do Pará só será possível se tiver base sustentável”, frisou Helenilson Pontes.

  

Para o diretor geral da Adepará, Mário Moreira, a iniciativa da Prefeitura é um exemplo para os demais municípios brasileiros. “Parabenizo os produtores rurais do município, e digo que, para Estado, este é um grande exemplo, que pode ser levado para outros municípios paraenses”, ressaltou.

  

Marcelo Catalão, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Paruapebas (Siproduz), explicou que uma das grandes características do homem do campo na região é a vontade de trabalhar e produzir. “Nós sabemos das dificuldades do Estado, mas também reconhecemos os esforços realizados e a presença do Estado nas regiões sul e sudeste. É importante investir na produção, em um momento em que podemos escoar pelas estradas recuperadas tudo aquilo que produzimos”, explicou.

  

O produtor Antenor dos Santos, 52 anos, é um dos beneficiados com o Plano Safra de Parauapebas. Ele, que possui 10 hectares, chegou ao município na década de 1970, e hoje cria gado e produz laticínios. Ele procurou a prefeitura e está recebendo toda a assistência técnica, apoio que já teve quando construiu um tanque para iniciar a produção. “ Eu já tenho a técnica e a água que desce da serra. Agora é produzir”, afirmou.

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Carla C. da Silva's insight:

Por Lúcio Flávio Pinto

A Vale anuncia que a principal jazida do melhor minério de ferro do mundo será exaurida ao longo de 40 anos. Trinta anos antes, quando deu início à sua atividade em Carajás, no Pará, a previsão era de que a mineração se prolongaria por 400 anos, mas só considerando o volume de minério que podia ser lavrado a céu aberto e com volume ainda não completamente avaliado. Se as frentes de extração em Carajás seguirem o planejamento da empresa, essa história não irá além de um século.

Trinta anos antes a Vale não teria a tranquilidade que ostenta ao anunciar que o maior investimento da sua história e o maior que está sendo realizado no momento em todo mundo, no valor de quase 20 bilhões de dólares, terá duração de 40 anos.

Haveria reação, mesmo ainda sob um governo militar, o último, em seus estertores, do ciclo da ditadura. Sem dúvida, reação do pessoal técnico. Provavelmente, da opinião pública também. Jamais um vaticínio dessa gravidade seria recebido sob o silêncio sepulcral de hoje, o que explica a tranquilidade da Vale.

O açodamento da mineradora na consumação do destino de Serra Sul tem sua razão no receio de que haja reflexão um pouco mais atenta por parte da sociedade sobre o que significa submeter um patrimônio tão valioso a um processo de exploração tão intenso, visando exportar maciçamente um bem praticamente in natura.

Aos preços de hoje, apenas Serra Sul proporcionará uma receita média anual de quase 10 bilhões de dólares. No período de quatro décadas, o faturamento atingirá US$ 400 bilhões, 20 vezes o valor do investimento.

Parece muito, mas não é. Cálculos feitos a partir do beneficiamento do minério bruto chegarão a valores incomparavelmente superiores. A Vale não está se importando com o que pode ocorrer na escala de transformação do seu produto. Ela é apenas mineradora (ou, cada vez mais, uma empresa de logística que faz circular minério por seus trens, portos e navios) e ponto final. Para a nação, isso é um crime.

Como empresa privada (que, efetivamente, não é: continua a ser, de direito, mesmo que não de fato, empresa privada, por mero oportunismo e má fé do governo federal), ela pode até justificar a estratégia de passar a tirar 250 milhões de toneladas anuais de Carajás, a partir de 2017 (10 vezes mais do que o máximo de produção previsto no projeto original), e remeter essa riqueza além-oceanos.

Tal volume de minério singrando entre os oceanos já reforçaria o peso mundial da mineradora. Mas trata-se do minério que mais contém hematita de toda a crosta terrestre. Não há nenhum outro semelhante ao de Carajás. Assim, se o preço do minério no mercado internacional cair até pela metade (de 100 para 50 dólares a tonelada, por exemplo), a Vale será das poucas que ainda terá margem de lucro para sobreviver. Graças à excepcional qualidade do produto que comercializa e à facilidade em extraí-lo do sobsolo, através de lavra a céu aberto.

Esse seguro contra qualquer crise de mercado e em favor da hegemonia da companhia é estabelecido à revelia do interesse nacional. Se o Brasil ainda tivesse uma política mineral, não permitiria o saque alucinado sobre Serra Sul.

Guardaria essa reserva para o futuro, desenvolvendo pesquisas e realizando experimentos com minérios menos nobres. Ao mesmo tempo, fomentaria a atividade industrial, para impedir essa prática colonial de exportar matéria prima.

Há no momento um caso exemplar a servir de patética advertência contra a atitude assumida pela Vale. As obras da ferrovia Norte-Sul, que foram retomadas na tentativa de concluir um trecho empacado há vários anos (entre Palmas, a capital do Tocantins e Anápolis, em Goiás), pode parar de novo. É que faltam trilhos.

Dois anos atrás, a Valec, responsável pela obra, teve que cancelar um contrato com a firma chinesa Dismaff, por causa da má qualidade do material (além de irregularidades administrativas). Uma nova licitação foi realizada. Quem a venceu foi outra empresa do dono da Dismaff.

O contrato foi novamente questionado pelo Tribunal de Contas da União. Para tentar encontrar outro interessado, a Valec fracionou a compra em lotes de 30 mil toneladas cada. Se, diretamente ou por via oblíqua, a Dismaff for de novo a vencedora, a construção da ferrovia terá que parar.

A pergunta óbvia que se faz é: por que o Brasil, tão rico em minério de ferro, não fabrica trilhos, estando em andamento um plano nacional de novas ferrovias? Nem sequer trilhos o Brasil pode fabricar. Recorre a produtos chineses, que, nesse caso, não parecem estar sendo fabricados com o minério de Carajás, do qual a China é a maior compradora.

Certamente a penetração chinesa nesse mercado deve-se ao baixo preço da mercadoria que oferece. Mas já não há dúvida de que ela não tem a qualidade exigida, como não tem o cimento que em escala crescente é importado de lá. O motivo dessa preferência é o preço: o cimento chinês atravessa os mares e chega a Belém do Pará, a terra do minério, por um preço que é praticamente a metade daquele praticado pela Cibrasa (do grupo João Santos, do cartel nacional) nas suas duas fábricas paraenses – aliás, implantadas com a colaboração do governo federal, através de renúncia fiscal.

Os brasileiros continuarão a assistir, desinteressados, a esses absurdos, que resultam de uma prática ofensiva aos interesses estaduais, regionais e nacionais? O silêncio em relação a essa situação não é daqueles que o filósofo considera de ouro, em comparação com a palavra, apenas prateada. É um silêncio de quem, considerando inevitável o estupro, relaca e aproveita.

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Corpo de agricultor assassinado é encontrado em São Félix do Xingu, PA - Globo.com

O corpo do agricultor assassinado em São Félix do Xingu foi localizado nesta quinta-feira (22), dentro da fazenda onde ele trabalhava, em um matagal distante 15 km da porteira principal. Welbert Cabral Costa, de 26 anos, foi morto no dia 24 de julho e teve o cadáver ocultado.

O agricultor ia receber uma indenização de dívidas trabalhistas no valor de R$ 18 mil da fazenda Lagoa do Triunfo, de propriedade da Agropecuária Santa Bárbara. A vítima desapareceu depois de ir à fazenda para receber o pagamento. De acordo com a Polícia Civil, a propriedade não será interditada.

As investigações estão voltadas para a captura dos suspeitos, que são dois funcionários da fazenda. A Justiça já decretou mandado de prisão contra eles.

A Polícia Civil pede a quem souber do paradeiro dos suspeitos que ligue para o fone 181, o Disque-Denúncia.

A Câmara dos Deputados criou uma Comissão Externa para apurar o caso, tendo como coordenador o deputado estadual Cláudio Puty (PT).

Entenda o caso
Segundo a polícia, o agricultor Welbert Cabral Costa, de 26 anos, teria sido assassinado no último dia 24 de julho por dois funcionários da fazenda Lagoa do Triunfo, em São Félix do Xingu. Os suspeitos estão foragidos.

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Canaã dos Carajás já sofre impactos sociais refletidos do Projeto S11D

Link: http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/noticia/54/canaa-dos-carajas-ja-sofre-impactos-sociais-refletidos-do-projeto-s11d.pmcc

Fonte: ASCOM / PMCCPostada em: 05/08/2013 Sendo uma das cidades mais promissoras do Brasil, principalmente por conta da implantação do projeto Ferro Carajás S11D, da Mineradora Vale, onde projeções estatísticas já apontam dobraro número de habitantes em pouco tempo, Canaã dos Carajás vem sofrendofortes impactos sociais decorrentes do Projeto S11D. Isto porque o fluxo migratório aumenta bem mais do que os avanços do aquecimento econômico que se espera.

As boas notícias que se espalham pelo estado e pelo país acerca do município de Canaã dos Carajás, já não são novidade, a economia local será afetada positivamente em larga escala; porém, o que grande parte das pessoas que desejam se integrar ao mercado de trabalho no município não sabem é que o tão esperado aquecimento econômico em Canaã está ocorrendo aos poucos, e não na velocidade que os de fora imaginam. No caso do S11D, o projeto estará em pleno funcionamento em um prazo mínimo de pelo menos quatro anos, ou seja, não adianta vir com pressa esperando ser contratado imediatamente, porque isso poderá não ocorrer, fato que acarreta problemas sérios para a cidade, como, por exemplo, o aumento exponencial das filas para atendimento no Sistema Nacional de Emprego SINE.
Atualmente já é comum ver o acúmulo de pessoas na fila para atend imento no SINE. Não bastasse isto, o problema é que a fila está se formando um dia antes do atendimento, ou seja, à noite as pessoas, com cadeiras, bancos, água, etc, preparam-se para passar toda a madrugada e assim amanhecer nos primeiros lugares da fila.

Contudo, a proposta da prefeitura não é esta. O governo Você Fazendo Parte acredita que, através do SINE, é possível coordenar esta questão, mas é preciso que as pessoas tenham consciência de que iremos fazer o nosso papel, que é priorizar a mão de obra local e aloca-la até atingir 70% dos efetivos nas prestadoras que trabalham para a Vale, afinal este é um acordo que o município tem com a Vale e prestadoras, explicou o Prefeito Jeová Andrade.

ADiretora do SINE em Canaã, Rejeanny Leite, falou sobre o assunto e disse que as pessoas precisam entender como funciona o SINE, ou seja, não temos empregos na casa, somos apenas o órgão público que intermedia a demanda de vagas no município, mas isso varia constantemente, comentou. De fato o SINE tão somente cadastra e encaminha a mão de obra às empresas quando solicitada, mas não tem a responsabilidade de contratar ninguém.Rejeanny falou também que, como medida para redução das filas, a coordenadoria do SINE já está planejando em adequar o agendamento para uma versão online e disponibilizá-lo no portal da Prefeitura.

Hoje pela manhã, Jeová Andrade, ao se pronunciar sobre o assunto, pediu que as pessoas que estão precisando entrar no mercado de trabalho de Canaã dos Carajás estejam sim empenhadas à busca da sua vaga, estando sempre bem informada, qualificando-se tecnicamente, fazendo o cadastro no SINE, etc. Porém, que usem sempre o bom senso, sem exageros, como passar a noite em uma fila do SINE.

Já as pessoas que moram nas cidades vizinhas ou mesmo nas cidades de outros estados, também devem usar o bom senso e tomar algumas precauções, antes de migrar para Canaã, para não ser mais um buscando se aventurar aqui.

Importante que as pessoas em qualquer lugar do Brasil que estejam pensando em vir para Canaã dos Carajás procurem, inicialmente, um contato de algum parente ou amigo aqui, depois vir à cidade estudar as possibilidades, procurar saber se existe demanda real na sua área de trabalho, estabilizar-se financeiramente, para em seguida trazer a família e morar de fato aqui. Além disso, é preciso fazer um balanço econômico do salário ofertado com o custo de vida em Canaã, já que a despesa com aluguel, por exemplo, é alta. Estas medidas contribuem para o crescimento ordenado do município.
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Mineração na Amazônia - encontro reúne em Parauapebas\PA atingidos do MA e PA

Desde o ano de 2009 realizamos o encontro regional de atingidos(as) pela mineração dos Estados do Pará e Maranhão, que discutem problemáticas geradas pela atividade de extração  e transformação mineral na região de Carajás, e o gerados também pelas logísticas: hidrelétricas, linhas de transmissão de energia, rodovias e ferrovias.

 

Este ano o encontro ocorrerá diante da ampliação dos problemas ambientais e sociais com a construção do ramal ferroviário(Parauapebas/Canaã dos Carajás), duplicação da ferrovia Carajás/Ponta da Madeira, e  implantação do maior projeto da Vale, no momento, o Projeto S11D.

 

Este ano também está colocado para a sociedade o debate sobre o Marco Regulatório da Mineração, que o governo elaborou mas o mantém escondido e longe dos mais interessados, o povo brasileiro. A proposta foi elaborada pelo governo e está sendo discutida, a portas fechadas, apenas com as empresas mineradoras e suas entidades representativas.

 

Por outro lado, os movimentos sociais estão se mobilizando, desenvolvendo a Campanha Contra o Saque dos Nossos Minérios, constituindo Comitê Nacional e movimento nacional dos(as) atingidos(as) por mineração, no sentido de provocar o governo para colocar em discussão pela sociedade brasileira a proposta do Marco Regulatório.

 

Portanto, será um grande desafio para os movimentos sociais e pessoas que participarem deste encontro, no sentido de construir encaminhamentos que dê conta de enfrentar esta dura realidade.

 

CEPASP, MST, MAB, CPT, Rede Justiça nos Trilhos, Movimento Debate e Ação, STTR de Canaã dos Carajás, FEAB, PJ,

Data: 05 e 06 de julho de 2013.
Local: IALA – PA Palmares II, Parauapebas.

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Lucas do Rio Verde e S. Félix do Xingu se capacitam para a adequação ambiental de suas propriedades rurais

Entre março e abril de 2013 foram realizados os últimos módulos do curso de Restauração Ecológica e Adequação Ambiental em Lucas do Rio Verde (MT) e em São Félix do Xingu (PA), numa parceria entre ISA e TNC ...
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Sol do Carajás: Parauapebas: prefeito e Vale são alvos de manifestantes

Sol do Carajás: Parauapebas: prefeito e Vale são alvos de manifestantes | Sudeste do Pará | Scoop.it
A empresa mineradora VALE, a principal beneficiada das riqueza do Pará e de Parauapebas não podia deixar de ser lembrada pelos manifestantes.
Mas a mineradora, escolhida como a pior empresa do mundo (http://g1.globo.com/economia/negocios/noticia/2012/01/vale-recebe-premio-de-empresa-com-pior-atuacao-social-e-ambiental.html)  por sua falta de compromisso social e ambiental nas regiões onde explora, não podia agir diferente e como sempre prima pela truculência, tendo sempre os rápidos préstimos das autoridades paraenses. 
Outro alvo dos manifestantes: os políticos corruptos de Parauapebas.
Vários cartazes e faixas cobravam mais transparência e fim da corrupção do governo municipal!
Prefeito VALMIR e suspeitas de superfaturamento em contratos de aquisição de combustíveis foram lembrados nas faixas dos manifestantes
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Correio do Tocantins

Correio do Tocantins | Sudeste do Pará | Scoop.it

Aprovado no início deste mês na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar 416/08, do Senado, que regulamenta a criação de municípios, estabelecendo critérios como viabilidade financeira, população mínima e plebiscito do qual participará toda a população, pode abrir a porteira para que saiam do papel 24 dos 51 projetos de novas cidades que tramitam atualmente na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A proposta, que segue agora para o Senado, tem expectativa de ser sancionada no início do próximo semestre pela presidente Dilma Rousseff.

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Eleitorado de Parauapebas cresceu mais de 87% nos últimos oito anos. Foram quase 55 mil novos eleitores de 2004 pra 2013

Eleitorado de Parauapebas cresceu mais de 87% nos últimos oito anos. Foram quase 55 mil novos eleitores de 2004 pra 2013 | Sudeste do Pará | Scoop.it

É impressionante o ritmo de crescimento populacional do município de Parauapebas. Isso fica muito claro quando comparamos o crescimento do eleitorado de Parauapebas com os vizinhos municípios de Canaã dos Carajás,  Curionópolis, Eldorado dos Carajás e Marabá.

Dados colhidos junto ao TSE apontam que, de dezembro de 2004 até abril de 2013 o eleitorado parauapebense cresceu em 54.954 eleitores ou 87,04%. Em Canaã dos Carajás o crescimento foi de 51,19%, em Curionópolis 72,11%, em Eldorado dos Carajás 43,33% e em Marabá  39,87%.

Se compararmos a evolução do eleitorado em 2013, Parauapebas já recebeu 5.981 novos eleitores, ou 5.31% de crescimento. Canaã dos Carajás apenas 3 novos eleitores no período, ou 0,012%; Curionópolis perdeu 97 eleitores (-0,61%); Eldorado dos Carajás perdeu 25 eleitores (-0,14%) e Marabá recebeu 554 eleitores, um aumento de apenas 0,38% no período compreendido entre dezembro de 2012 a abril de 2013, mês em que os eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições tiveram seus registros eleitorais cancelados.

 

 

O grande índice de geração de empregos e a cobrança do título eleitoral na hora de contratar é, sem dúvida, uma das causas da evolução do eleitorado em Parauapebas, além do alto índice de jovens na faixa etária de 14 a 18 anos, que faz com que cresça a busca pelo título eleitoral a cada nova eleição.

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PUBLICIDADE & PROPAGANDA, Parauapebas: o que fazer da sua riqueza?

PUBLICIDADE & PROPAGANDA, Parauapebas: o que fazer da sua riqueza? | Sudeste do Pará | Scoop.it

Por Lúcio Flávio Pinto em 28/05/2013 na edição 748

Reproduzido do Jornal Pessoal nº 537, 2ª quinzena/ maio de 2013; intertítulo do OI

Numa edição da revista Veja em que a Petrobras participou com anúncio de duas páginas, a prefeitura de Parauapebas inseriu o dobro: quatro páginas de “informe publicitário”, em encarte regional, para anunciar que “Uma das cidades mais promissoras do Brasil completa 25 anos”.

Não há dúvida quanto a isso. Os números apresentados pelo encarte dizem que Parauapebas é a 33ª cidade mais rica do país, considerando-se o Produto Interno Bruto. Seu PIB, de 2,1 bilhões de dólares, já é o segundo, maior do Pará, equivalendo à soma das riquezas produzidas pelos estados do Acre, Roraima e Amapá. Já o seu PIB/per capita (parte da riqueza que cabe a cada habitante do município) vai para o topo do ranking nacional. Deixa para trás São Paulo, que é a maior cidade do continente, e a capital do país, Brasília. É a que apresenta o maior superávit na balança comercial brasileira.

Com todas essas grandezas, Parauapebas é a 4ª cidade do interior do Brasil com maior potencial de consumo. O prefeito Valmir Mariano, que assumiu o cargo em 1º de janeiro, fez o anúncio para declarar que vai aproveitar esse potencial. Sua administração acaba de lançar o Programa de Desenvolvimento Estrutural com horizonte de vigência até 2025, quando a população, hoje de 160 mil habitantes, deverá chegar a 500 mil.

Parauapebas se torna, assim, o primeiro município paraense a tentar um planejamento de longo prazo em muitos e muitos anos. Nem Belém possui uma ferramenta dessas. Não li o programa e por isso ainda não posso avaliá-lo.

Dado ignorado

O que se destaca logo é que a prefeitura parte para um programa, sem um plano, que lhe daria visão mais ampla e duradoura, se bem feito. Parece ser um contraste entre proposições “estruturantes” (conforme o jargão do momento) para uma década e meia de vigência e medidas de natureza administrativa, fiscal e tributária.

Os números de Parauapebas em meio quarto século de vida política independente impressionam. Mais impressionante, contudo, é o contraste entre essas grandezas físicas e a realidade econômica e social do município. Se a prefeitura enriqueceu e os imigrantes mais bem qualificados que atraiu fizeram seu pé de meia, o cotidiano não expressa esses seus títulos de riqueza.

A explicação é óbvia: Parauapebas é a sede do maior empreendimento extrativista mineral do planeta. Os 120 milhões de toneladas que Carajás exportou no ano passado multiplicaram as rendas que circulam na China, no Japão e em outros locais do mundo. Mas não, na mesma proporção, a dos moradores de Parauapebas. As grandezas que comemoram podem vir a ter a duração do apito do trem da Vale se essa rota de escoamento de seu grande recurso, não renovável, não mudar.

Não sei se o programa do prefeito Valmir Mariano aborda, enquadra e direciona esse aspecto. Mas sua propaganda em Veja o ignorou.

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