"SOMOS TODOS IGUAIS"
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"EM BUSCA DA INCLUSÃO"
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" VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES"

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Lei Maria da Penha, afirmação da igualdade

Maria Berenice Dias

O princípio da igualdade é consagrado enfática e repetidamente na Constituição Federal. Está no seu preâmbulo como

compromisso de assegurar a igualdade e a justiça. A igualdade é o primeiro dos direitos e garantias fundamentais (CF, art.

5º): todos são iguais perante a lei. Repete o seu primeiro parágrafo: homens e mulheres são iguais em direitos e

obrigações. Mas há mais, é proibida qualquer discriminação fundada em motivo de sexo, idade, cor ou estado civil (CF, art.

7º, XXX).

Exatamente para garantir a igualdade é que a própria Constituição concede tratamento diferenciado a homens e mulheres.

Outorga proteção ao mercado de trabalho feminino, mediante incentivos específicos (CF, art. 7º, XX) e aposentadoria aos

60 anos, enquanto para os homens a idade limite é de 65 (CF, art. 202).

A aparente incompatibilidade dessas normas solve-se ao se constatar que a igualdade formal - igualdade de todos perante

a lei - não conflita com o princípio da igualdade material, que é o direito à equiparação mediante a redução das diferenças

sociais. Trata-se da consagração da máxima aristotélica de que o princípio da igualdade consiste em tratar igualmente os

iguais e desigualmente os desiguais, na medida em que se desigualam.

Marcar a diferença é o caminho para eliminá-la. Daí a necessidade das leis de cotas, quer para assegurar a participação

das mulheres na política, quer para garantir o ingresso de negros no ensino superior. Nada mais do que mecanismos para

dar efetividade à determinação constitucional da igualdade. Também não é outro motivo que leva à instituição de

microssistemas protetivos ao consumidor, ao idoso, à criança e ao adolescente.

Portanto, nem a obediência estrita ao preceito isonômico constitucional permite questionar a indispensabilidade da Lei n.

11.340/06, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica. A Lei Maria da Penha veio atender compromissos

assumidos pelo Brasil ao subscrever tratados internacionais que impõem a edição de leis visando assegurar proteção à

mulher. A violência doméstica é a chaga maior da nossa sociedade e berço de toda a violência que toma conta da nossa

sociedade. Os filhos reproduzem as posturas que vivenciam no interior de seus lares.

Assim demagógico, para não dizer cruel, é o questionamento que vem sendo feito sobre a constitucionalidade de uma lei

afirmativa que tenta amenizar o desequilíbrio que ainda, e infelizmente, existe nas relações familiares, em decorrência de

questões de ordem cultural. De todo descabido imaginar que, com a inserção constitucional do princípio isonômico, houve

uma transformação mágica. É ingênuo acreditar que basta proclamar a igualdade para acabar com o desequilíbrio nas

relações de gênero. Inconcebível pretender eliminar as diferenças tomando o modelo masculino como paradigma.

Não ver que a Lei Maria da Penha consagra o princípio da igualdade é rasgar a Constituição Federal, é não conhecer os

números da violência doméstica, é revelar indisfarçável discriminação contra a mulher, que não mais tem cabimento nos

dias de hoje.

Ninguém mais do que a Justiça tem compromisso com a igualdade e esta passa pela responsabilidade de ver a diferença,

e tentar minimizá-la, não torná-la invisível.

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"NEM MELHOR, NEM PIOR, APENAS DIFERENTE" ( REVISTA RAÇA)

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Racismo é a crença que as pessoas possuem características inatas, biologicamente herdadas, que determinam seu comportamento. A doutrina do racismo afirma que o “sangue” é o marcador da identidade étnica-nacional, ou seja, dentro de um sistema racista o valor do ser humano não é determinado por suas qualidades e defeitos individuais, mas sim pela sua pertinência a uma "nação racial coletiva"

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"NÃO SOMOS RECONHECIDOS ,PORÉM FAZEMOS A DIFERENÇA"

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 Ser professor é...

 

Ser professor
é professar a fé
e a certeza de que tudo
terá valido a pena
se o aluno sentir-se feliz
pelo que aprendeu com você
e pelo que ele lhe ensinou...Ser professor é consumir horas e horas
pensando em cada detalhe daquela aula que,
mesmo ocorrendo todos os dias,
a cada dia é única e original...

Ser professor é entrar cansado numa sala de aula e,
diante da reação da turma,
transformar o cansaço numa aventura maravilhosa de ensinar e aprender...

Ser professor é importar-se com o outro numa dimensão de quem cultiva uma planta muito rara que necessita de atenção, amor e cuidado.

Ser professor é ter a capacidade de "sair de cena, sem sair do espetáculo".

Ser professor é apontar caminhos,
mas deixar que o aluno caminhe com seus próprios pés...

 

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"EXEMPLO DE VIDA"

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Líder do movimento de independência indiana nascido em Porbandar, estado de Gujarat, cujos princípios religiosos da não-violência e a crença na santidade de todos os seres vivos, seguidos com sucesso em suas atividades políticas, o consagraram mundialmente. O título dado Mahatma, que significa alma grande,expressou o respeito e a veneração do povo indiano por seu líder. Estudou no Samaldas College, em Bhavnagar, e direito na Universidade de Oxford, Inglaterra. Retornou à Índia (1891) e depois mudou-se para Natal, África do Sul, país com uma grande população de indianos, onde exerceu a advocacia (1893-1914) e deu início a sua luta localizada contra as injustiças e humilhações sofridas pelos indianos residentes.

Fundou uma seção do Partido do Congresso e estabeleceu os fundamentos da resistência pacífica, o satyagraha, baseada nos princípios da luta sem violência e no sofrimento como instrumento para resistir ao adversário. Voltou à Índia (1915), apoiou os britânicos durante a primeira guerra mundial, mas o massacre em Amritsar (1919), no estado do Punjab, onde soldados britânicos mataram cerca de 400 indianos, fez com que iniciasse sua luta pela independência do país (1920), o resultou em um período na prisão (1922-1924). Ao ser libertado teve que trabalhar intensamente na reunificação das comunidades e do Partido do Congresso extremamente divididos entre hindus e muçulmanos. Após a notória campanha da desobediência contra o imposto do sal (1930), aceitou uma trégua com o Reino Unido e concordou em participar da II Conferência da Mesa Redonda (1931), em Londres, na qual mais uma vez reivindicou a independência de seu país.

Voltando à Índia em dezembro (1931), reassumiu a campanha da desobediência e foi novamente preso e condenado. Neste período manteve fundamentais contatos políticos com Jawaharlal Nehru, outro dos grandes líderes da futura nação indiana. Em protesto contra a decisão do governo britânico de segregar as castas inferiores, os párias (1932) fez mais uma de suas notórias greves de fome. Deixando o Partido do Congresso (1934) concentrou-se num programa de organização da nação a partir da luta em favor dos pobres, que incluía o incentivo às indústrias regionais e a implantação de um sistema de educação voltado para as necessidades do povo.

Com a eclosão da segunda guerra mundial, voltou à militância ativa e pediu a retirada imediata dos britânicos (1942), o que resultou na prisão dos principais dirigentes do Partido do Congresso. Terminada a guerra (1945) deu-se início a uma nova etapa nas relações indo-britânicas que resultou com a formação de dois estados independentes (1947): a Índia, majoritariamente hindu, e o Paquistão, muçulmano. Foi assassinado por um fanático hinduísta, enquanto rezava em Delhi, e suas cinzas foram lançadas no rio Ganges.

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