REGIME JURÍDICO DA CÓPIA PRIVADA
43 views | +0 today
Follow
REGIME JURÍDICO DA CÓPIA PRIVADA
proposta de lei do PS sobre os direitos de autor (Jan/2012)
Curated by Sandra Noronha
Your new post is loading...
Your new post is loading...
Scooped by Sandra Noronha
Scoop.it!

O #PL118 na Comunicação Social - Jonasnuts

À semelhança do que acontece com o post dos links do que vai sendo escrito na Blogosfera, pretendo fixar aqui os links do que vai sendo dito na comunicação social (notícias, entrevistas, debates) no âmbito do #PL118.

A ordem é cronologicamente inversa (mais recentes, mais acima), e se faltar alguma coisa, é só deixar um comentário com o link.

more...
No comment yet.
Scooped by Sandra Noronha
Scoop.it!

Cópia Privada: Mais de uma centena de artistas exigem nova lei - SPA

Cópia Privada: Mais de uma centena de artistas exigem nova lei - SPA | REGIME JURÍDICO DA CÓPIA PRIVADA | Scoop.it

Mais de uma centena de artistas das mais variadas áreas subscreveram um abaixo-assinado promovido pela Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) que exige uma nova lei da Cópia Privada, revelou hoje a SPA.

more...
No comment yet.
Scooped by Sandra Noronha
Scoop.it!

O #PL118 explicado por leigos, a leigos - Jonasnuts

sou uma completa leiga, sei que há várias alterações e reformulações feitas ao Código do Direito de Autor e Direitos Conexos ao longo do tempo, mas não pretendia fazer aqui a história da lei, queria apenas tentar explicar o seu espírito, e de que forma é que foi sendo cuidadosa e lentamente elaborada até chegar ao que é hoje e, pior, ao que se prepara para ser amanhã. Sugestões de correcções, eventuais omissões importantes e demais comentários, são bem-vindos.

more...
No comment yet.
Scooped by Sandra Noronha
Scoop.it!

Swiss Government Declares Downloading for Personal Use Legal

Swiss Government Declares Downloading for Personal Use Legal | REGIME JURÍDICO DA CÓPIA PRIVADA | Scoop.it
The government of Switzerland has issued a statement declaring that it will not take action to alter current copyright laws allowing the downloading of music...
more...
No comment yet.
Scooped by Sandra Noronha
Scoop.it!

Taxa de discos rígidos, telemóveis e pens deve ser paga pelos comerciantes

Taxa de discos rígidos, telemóveis e pens deve ser paga pelos comerciantes | REGIME JURÍDICO DA CÓPIA PRIVADA | Scoop.it
Não são os cidadãos portugueses que devem pagar esta taxa. Esta não se devia notar no preço final do produto, afirma Gabriela Canavilhas, autora da projeto de lei da Cópia Privada.
more...
No comment yet.
Scooped by Sandra Noronha
Scoop.it!

Proposta Cento e Dezoito

Proposta Cento e Dezoito | REGIME JURÍDICO DA CÓPIA PRIVADA | Scoop.it

(...) a taxa não é para os autores, é para entidades gestoras de direitos de autor – coisas bem diferentes.

more...
No comment yet.
Scooped by Sandra Noronha
Scoop.it!

#pl118 - O silêncio dos "inocentes" - Jonasnuts

E acho extraordinário, que a grande maioria dos Blogs políticos, ou de opinião sobre a actualidade, vou chamar-lhes assim, para ser mais correcta, não tenham, sequer, abordado este tema. Já nem falo dos órgãos de comunicação social tradicionais. Televisões, rádios, imprensa..... todos demasiado envolvidos. Não lhes interessa. Mas os Blogs, senhores? Não deveriam ser independentes dos interesses instituídos?

more...
No comment yet.
Scooped by Sandra Noronha
Scoop.it!

Cópia, direitos de “autor” e lágrimas de crocodilo das indústrias culturais: a canção do bandido

Cópia, direitos de “autor” e lágrimas de crocodilo das indústrias culturais: a canção do bandido | REGIME JURÍDICO DA CÓPIA PRIVADA | Scoop.it
Cópia, direitos de “autor” e lágrimas de crocodilo das indústrias culturais: a canção do bandido - Estou certo que já ouviram a canção do bandido. Não? Estão leiam esta espécie de making of: Em 1920 a indústria da música queixou-se da rádio.
more...
No comment yet.
Scooped by Sandra Noronha
Scoop.it!

Corrigir o incorrigível - #pl118 - Jonasnuts

Corrigir o incorrigível - #pl118 - Jonasnuts | REGIME JURÍDICO DA CÓPIA PRIVADA | Scoop.it

Ontem no twitter, foram várias a interpelações a Carlos Zorrinho, líder da bancada parlamentar do PS e co-autor desta proposta de lei. Hoje, houve resposta. De saudar o facto, mas não o conteúdo.

more...
No comment yet.
Scooped by Sandra Noronha
Scoop.it!

Proposta de Lei da Cópia Privada NÃO ilegaliza licenças CC | Facebook

Ressalva-se que a Creative Commons Portugal não foi ouvida, a nível institucional, durante a discussão da proposta de lei ora em análise, e, infelizmente, não esteve presente no evento que decorreu ontem nas instalações na Sociedade Portuguesa de Autores, pelo que não recebeu a cópia física dessa proposta, que aí terá sido distribuída aos presentes.

more...
No comment yet.
Scooped by Sandra Noronha
Scoop.it!

Cara Gabriela Canavilhas - Jonasnuts

"A deputada socialista sublinha que só há produtos culturais enquanto os autores e produtores desses conteúdos forem remunerados e lembra que "não podem ser só os vários intermediários desses produtos culturais a ter lucros".

more...
No comment yet.
Scooped by Sandra Noronha
Scoop.it!

Com a alteração da lei, preço dos discos rígidos aumenta 21 euros por TB - Exame Informática.pt

Com a alteração da lei, preço dos discos rígidos aumenta 21 euros por TB - Exame Informática.pt | REGIME JURÍDICO DA CÓPIA PRIVADA | Scoop.it
A proposta de lei apresentada hoje pelo PS no parlamento prevê aplicar uma taxa de 20,48 euros a discos rígidos externos de 1TB. Um telemóvel com 64GB pode custar mais 32 euros e um disco multimédia pode quase duplicar de preço.
more...
No comment yet.
Scooped by Sandra Noronha
Scoop.it!

Obrigada SPA - LIsta de autores "apoiantes" do #pl118 - Jonasnuts

Assim, com uma lista de subscritores, fica mais fácil contactá-los, para ver se eles de facto sabem o que é que estão a propor e a assinar e, com base nisso, eu decidir o que devo fazer :)

more...
No comment yet.
Scooped by Sandra Noronha
Scoop.it!

Digital assegurou 32% das receitas de música em 2011

As receitas de música digital aumentaram 8% em 2011, para um total de 5,2 mil milhões de dólares, revelando um aumento expressivo das vendas de temas e de álbuns, 11 e 24% respetivamente. Globalmente, 32% da faturação do sector já é assegurada pelo mercado da música digital.

more...
No comment yet.
Scooped by Sandra Noronha
Scoop.it!

#pl118 10 coisas que deveria saber sobre a Lei da Cópia Privada (versão corrigida pelos factos) - Jonasnuts

Como sou uma curiosa recente acerca do tema da Lei da Cópia Privada, foi com muita satisfação que vi que tinham elaborado um guia, com "informações" acerca deste tema. 

more...
No comment yet.
Scooped by Sandra Noronha
Scoop.it!

Projeto lei sobre a Cópia Privada é “abusivo”, “penalizador” e “utiliza os artistas”

Projeto lei sobre a Cópia Privada é “abusivo”, “penalizador” e “utiliza os artistas” | REGIME JURÍDICO DA CÓPIA PRIVADA | Scoop.it
O PL118 está a gerar polémica não só nas redes sociais e na blogosfera, mas também entre músicos, escritores, realizadores e fotógrafos.
more...
No comment yet.
Scooped by Sandra Noronha
Scoop.it!

Deixai que venham a mim as copiazinhas | Bitaites

Deixai que venham a mim as copiazinhas | Bitaites | REGIME JURÍDICO DA CÓPIA PRIVADA | Scoop.it
Seria preferível que as delicadas mãozinhas de Gabriela Canavilhas nunca tivessem largado o piano.
more...
No comment yet.
Scooped by Sandra Noronha
Scoop.it!

#pl118 Gabriela Canavilhas vintage - Jonasnuts

Para o caso do vídeo ser apagado, aqui ficam as declarações de Gabriela Canavilhas, no tempo em que era ministra da cultura.

more...
No comment yet.
Scooped by Sandra Noronha
Scoop.it!

Os links da #PL118 - Jonasnuts

É tarefa impossível, mas como falei da grande blogosfera política que, como se sabe, está longe de ser a única blogosfera, tento aqui concentrar os links de todos os posts que encontrar acerca deste Projecto de Lei do PS, que vai ser debatido na especialidade, na Comissão de Educação, Ciência e Cultura.

more...
No comment yet.
Scooped by Sandra Noronha
Scoop.it!

Lei da cópia privada sem votação para realização de audições

Lei da cópia privada sem votação para realização de audições | REGIME JURÍDICO DA CÓPIA PRIVADA | Scoop.it
O projecto de lei do PS relativo à cópia privada desceu à Comissão de Educação, Ciência e Cultura sem votação. O líder parlamentar dos socialistas, Carlos Zorrinho, anunciou através da sua conta no Twitter que “haverá audições antes da votação”.
more...
No comment yet.
Scooped by Sandra Noronha
Scoop.it!

Para onde vai o dinheiro da Lei da Cópia Privada - Jonasnuts

O valor das taxas recolhido é pago trimestralmente às:

"As entidades legalmente existentes que representam os autores, os artistas intérpretes ou executantes, os editores, os produtores fonográficos e os videográficos criarão uma pessoa colectiva, sem fins lucrativos, de natureza associativa ou cooperativa, que tem por objecto a cobrança e gestão das quantias previstas na presente lei."

more...
No comment yet.
Scooped by Sandra Noronha
Scoop.it!

PROJECTO DE LEI N.º 118/XII (1.ª) APROVA O REGIME JURÍDICO DA CÓPIA PRIVADA E ALTERA O ARTIGO 47.º DO CÓDIGO DO DIREITO DE AUTOR E DOS DIREITOS CONEXOS (SÉTIMA ALTERAÇÃO AO DECRETO-LEI N.º 63/85, D...

O presente projecto de lei visa reforçar o legítimo interesse dos diversos titulares de direitos abrangidos pelo regime normalmente designado por «cópia privada», mediante a criação de condições que garantam a percepção de uma compensação equitativa pela reprodução de obras intelectuais, prestações e produtos legalmente protegidos, procedendo à regulamentação do artigo 82.º do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos (CDADC).

more...
No comment yet.
Scooped by Sandra Noronha
Scoop.it!

Quem não sabe é como quem não vê... - artigo58

Quem não sabe é como quem não vê... - artigo58 | REGIME JURÍDICO DA CÓPIA PRIVADA | Scoop.it

Para mim esta lei tem um problema de princípio: trata toda gente que compre um dos artigos referenciados como uma pessoa infratora.

more...
No comment yet.
Scooped by Sandra Noronha
Scoop.it!

Governo disposto a colaborar com PS na Cópia Privada

Governo disposto a colaborar com PS na Cópia Privada | REGIME JURÍDICO DA CÓPIA PRIVADA | Scoop.it
SAPO A melhor informação sobre tecnologia. Reviews dos melhores gagdets. As últimas notícias do mundo da tecnologia. Comparativos entre equipamentos informáticos.
more...
No comment yet.