Nova lei da PMA em Portugal
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Nova lei da PMA em Portugal
PS, BE e PSD querem alterar a lei de 2006 da Procriação Medicamente Assistida (lei 32/2006, de 26 de Julho, alterada pela lei 59/2007, de 4 de Setembro). Os respectivos projectos de lei incluem também a legalização, pela primeira vez em Portugal, de "barrigas de aluguer" (designadas "maternidade de substituição"). A saber: projecto de lei 122/XII (Bloco), projecto de lei 131/XII (PS), projecto de lei 137/XII/1.ª (JS), e projecto de lei 138/XII/1.ª (PPD/PSD). As notícias e artigos de opinião abaixo começaram a ser coligidos na primeira semana de Janeiro de 2012.
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Para quem são as "barrigas de aluguer"? - Sociedade - PUBLICO.PT

Para quem são as "barrigas de aluguer"? - Sociedade - PUBLICO.PT | Nova lei da PMA em Portugal | Scoop.it

Reportagem de Graça Barbosa Ribeiro, com base em conversas com Sofia e Pedro, casados, e com Manuel e com Carla - todos nomes fictícios de pessoas reais.

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Chumbada maternidade de substituição para homossexuais e solteiros - Rádio Renascença

Chumbada maternidade de substituição para homossexuais e solteiros - Rádio Renascença | Nova lei da PMA em Portugal | Scoop.it

O Parlamento chumbou os dois projectos – um do Bloco de Esquerda, outro da Juventude Socialiasta – que pretendiam alargar a maternidade de substituição a casais homossexuais e a pessoas solteiras.

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Maternidade de substituição a caminho de ser aprovada - TSF

Maternidade de substituição a caminho de ser aprovada - TSF | Nova lei da PMA em Portugal | Scoop.it

"A maternidade de substituição foi hoje discutida no Parlamento, com iniciativas parlamentares do PSD, PS e BE, com todas elas a admitirem a legalização."

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Bastonário defende restrições a procriação medicamente assistida - TSF

Bastonário defende restrições a procriação medicamente assistida - TSF | Nova lei da PMA em Portugal | Scoop.it

Bastonário da Ordem dos Médicos contra PMA para homossexuais.

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Comunicado da ILGA: Será legítimo usar o poder repressivo do Estado para veicular preconceitos?

Comunicado da ILGA: Será legítimo usar o poder repressivo do Estado para veicular preconceitos? | Nova lei da PMA em Portugal | Scoop.it

Associação ILGA chumba projecto de lei do PSD e o projecto de lei do PS (direcção socialista). E aprova o projecto de lei do BE e o projecto de lei de um grupo de deputados do PS.

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“Barrigas de aluguer” hoje em discussão na Gulbenkian

Estudo feito na Internet indica maioria contra a maternidade de substituição. (Rádio Renascença)

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Isilda Pegado critica propostas para “barrigas de aluguer”

Uma gravidez deste género bem sucedida custa em média 50 mil euros, avisa a dirigente da Federação Portuguesa Pela Vida. (Rádio Renascença)

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Opinião: Logicamente | iOnline

Opinião de Vasco Barreto, investigador do Instituto Gulbenkian de Ciência.

 

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Juiz Eurico Reis admite que barriga de aluguer se possa estender aos homossexuais

Presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, na Antena1.

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Portugal Pró-Vida acusa Parlamento de tentar legislar nas costas da sociedade

Luís Botelho recusa barrigas de aluguer, na Antena1.

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ILGA afirma que maternidade de substituição para homossexuais seria passo importante

Paulo Côrte-Real na Antena1.

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A deputada que veio do activismo

Isabel Moreira entrevistada pela Time Out Lisboa: "O que quero mudar é o pano de fundo da lei da PMA de 2006, que foi um grande avanço, mas está baseada no sexismo e na homofobia."

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Barrigas de aluguer: Projectos do PS e PSD não foram votados - Expresso online

"Os dois diplomas do PSD e PS foram remetidos à comissão sem aprovação na generalidade."

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Igreja diz que o debate sobre a maternidade de substituição serve para “desviar atenções” - Sociedade - PUBLICO.PT

Notícia da Lusa: "Segundo Vítor Feytor Pinto nesta altura a sociedade portuguesa tem problemas tão graves para enfrentar, devido à crise económica, que debater este assunto 'é perda de tempo'."

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Deputados têm de dar resposta a várias questões esta quinta-feira - TSF

TSF: "À partida está garantida a aprovação da maternidade de substituição, vulgarmente designada por "barrigas de aluguer", uma vez que a proposta é comum ao PS e PSD. Pelo caminho deve ficar a sugestão do Bloco e da JS de permitir que as mulheres solteiras [lésbicas] engravidem com recurso à PMA."

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Procriação Medicamente Assistida: CDS dá liberdade de voto > TVI24

"O CDS-PP não vai apresentar qualquer projecto sobre Procriação Medicamente Assistida e dará liberdade de voto aos deputados."

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PSD propõe barrigas de aluguer mas só para casais heterossexuais

PSD propõe barrigas de aluguer mas só para casais heterossexuais | Nova lei da PMA em Portugal | Scoop.it

Notícia do Público: PSD vai apresentar um projecto de lei só para casais heterossexuais.

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Opinião: Procriação Medicamente Assistida Resistente - Aspirina B

Opinião no blogue Aspirina B, por Isabel Moreira.

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Opinião: Procriação Machistamente Assistida

Artigo de opinião de Miguel Vale de Almeida.

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PS apresenta dois projectos sobre maternidade de substituição - Sociedade - PUBLICO.PT

Notícia do Público.

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