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Notícias sobre populações tradicionais e quilombolas
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Questão Indígena: Funai divulga nota oficial sobre os incêndios na Suiá-Missu (Marãiwatsédé)

Questão Indígena: Funai divulga nota oficial sobre os incêndios na Suiá-Missu (Marãiwatsédé) | Etno | Scoop.it
RT @QuestaoIndigena: No #QI: Funai divulga nota oficial sobre os incêndios na Suiá-Missu (Marãiwatsédé): A Funai… http://t.co/oR9c0ZkhdJ
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Morrem duas vezes e meia mais negros do que brancos no Brasil — SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

Morrem duas vezes e meia mais negros do que brancos no Brasil — SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL | Etno | Scoop.it
Os números foram apresentados por Julio Jacobo, autor do Mapa da violência 2012: A Cor dos Homicídios do Brasil, durante o lançamento hoje (29), na SEPPIR.
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Juana Bautista Angulo Hinestroza - Comisión Intereclesial de Justicia y Paz

Juana Bautista Angulo Hinestroza - Comisión Intereclesial de Justicia y Paz | Etno | Scoop.it
Justicia y Paz es una entidad conformada por creyentes de diferentes confesiones religiosas cristianas, que expresan y viven su fe desde la defensa de la vida en el marco de los Derechos Humanos, al mismo tiempo confluye en ella un diálogo entre creyentes...
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Funai e organizações pactuam gestão em terras indígenas de Roraima

Funai e organizações pactuam gestão em terras indígenas de Roraima | Etno | Scoop.it

Após um ano de realização de oficinas de educação ambiental, no último dia 10 de fevereiro, a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Conselho Indígena de Roraima (CIR) e The Nature Conservancy (TNC) pactuaram o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) das terras indígenas Raposa Serra do Sol e Jacamim. O PGTA é uma atividade desenvolvida pelo Conselho CIR, em parceria com a Funai, o Instituto Insikiran, da Universidade Federal de Roraima (UFRR), e TNC. O objetivo é construir novas formas de gestão territorial, com ações voltadas para a preservação do meio ambiente das terras indígenas. A iniciativa pela criação do PGTA foi das próprias comunidades, que sentiram a necessidade de buscar novos modelos de fazer gestão dos seus territórios tradicionais.

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CARTA ABERTA CONTRA A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL DO ESTADO BRASILEIRO CONTRA O POVO TUPINAMBÁ

[...] O Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia – MUPOIBA repudia essa ação da Polícia Federal, e entende que essa prática racista que essa instituição vem adotando contra as populações indígenas deste Estado da Bahia precisa ser imediatamente cessada. No nosso entendimento o Governo Brasileiro é o principal responsável, uma vez, que permite o MASSACRE e GENOCÍDIO dos povos indígenas, com a não Demarcação dos Territórios Tradicionais.[...]

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Balanço: Governo Dilma titula apenas uma Terra Quilombola em 2011

Balanço: Governo Dilma titula apenas uma Terra Quilombola em 2011 | Etno | Scoop.it

Durante o primeiro ano do governo de Dilma Rousseff apenas uma Terra Quilombola foi titulada pelo governo federal, de acordo com o estudo Terras Quilombolas – Balanço 2011. A publicação foi lançada hoje (15) pela Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP). A comunidade beneficiada com o título foi a Colônia São Miguel, no Mato Grosso do Sul. O placar de terras quilombolas tituladas no Brasil alcançou 110 o que significa que apenas 6% das 3 mil comunidades quilombolas que se estima existir no país conta com o título de suas terras. Em destaque dois temas:

 

A DECISÃO DO INCRA DE CONTRATAR EMPRESAS PARA REALIZAR OS ESTUDOS ANTROPOLÓGICOS

Em agosto de 2011, o Incra decidiu contratar empresas para realizar 158 relatórios antropológicos de identificação das terras quilombolas a serem tituladas, por meio de pregão eletrônico. O Incra irá investir mais de R$ 8 milhões nos contratos para a realização dos estudos, que em princípio, terão vigência de setembro de 2011 a setembro de 2012.

Conforme análise da Comissão Pró-Índio de São Paulo, a medida gera preocupação em relação à qualidade técnica dos estudos, uma vez que as empresas selecionadas não parecem dispor de expertise para a tarefa. “Até onde foi possível levantar, nenhuma delas têm experiência prévia com elaboração de estudos antropológicos”, diz um trecho da publicação.

Algumas empresas exercem um ramo de atividade bastante distante de estudos e pesquisa, como é o caso da Capital Informática Soluções e Serviços (contratada para realizar 17 estudos em Minas Gerais e Mato Grosso) e do Senai (responsável por quatro estudos na Bahia). Apenas duas empresas assumiram 61% da produção de relatório, são elas a Terra Ambiental e a Ecodimensão. A Empresa Terra Ambiental de Santa Catarina ficou responsável pelo maior número de estudos: 70 abrangendo 11 estados, o que corresponde a 44% dos estudos contratados pelo Incra.

Na análise da Comissão Pró-Índio, a medida gera dúvidas se irá de fato agilizar os processos de titulação, justificativa utilizada pelo Incra para a adoção de tal medida, já que o relatório antropológico é apenas uma das peças do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) sendo que as demais deverão ser elaboradas pela equipe do próprio Incra. “Não se sabe como o Incra planeja dar conta dessa demanda especialmente tendo em vista que em sete anos publicou apenas 147 RTIDs”, pontua a publicação.

 

OS OBSTÁCULOS AOS DECRETOS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PROPRIEDADES INCIDENTES EM TERRAS QUILOMBOLAS

Outro ponto de destaque no Balanço 2011 são as dificuldades operacionais para a efetivação dos decretos de desapropriação já assinados pela Presidência da República. Do total de 44 desapropriações por interesse social decretadas pelo governo federal até hoje, apenas 3 resultaram em titulação.

O maior problema na demora está no risco dos decretos “caducarem” já que a legislação (Lei nº 4.132 de 1962) determina o prazo de dois anos para efetivar a desapropriação, que começa a contar a partir da publicação do decreto. A desapropriação é efetivada quando há acordo entre o Incra e o proprietário ou quando a respectiva ação de desapropriação é ajuizada.

Em 2011, o prazo para efetivação de três decretos editados em 2009 venceu sem as devidas providências. “Não se sabe qual à medida que o governo adotará a partir de agora para retomar os processos das comunidades Lagoinha de Baixo e Mata Cavalo, no Mato Grosso, e Lagoa do Peixe, na Bahia”, questiona a organização.

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Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo visita conflito agrário na Paraíba

Durante dois dias, a Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, presidida pelo Ouvidor Agrário Nacional Gercino da Silva Filho (Desembargador aposentado do Acre) estará na Paraíba realizando reuniões com autoridades públicas, movimentos sociais, parlamentares e outros segmentos com a finalidade de acompanhar a situação das violações de direitos humanos no campo do Estado da Paraíba e buscar encaminhamentos práticos em relação ao conflito. Dentre as diversas atividades da Comissão está agendada uma visita à área de conflito que compreende os municípios de Caaporã, Pitimbú e Alhandra, em face de duas ações de reintegrações de posse, ambas concedidas pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, ocorridas em menos de dois meses contra assentados pela Reforma Agrária e os índios Tabajaras. Nestas operações, estão sendo questionados os métodos e as diversas formas de violências empregadas pela ação da Polícia Militar e do Grupo de Segurança Privada. Todos os relatos e as situações de risco estão no foco das ações da Comissão.

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Entregue EIA/Rima que permitirá a construção de terminal logístico em Aracruz

A Imetame Logística Ltda entregou ao Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima) referente à construção de um Terminal Industrial e Logístico Privativo, em Aracruz, norte do Estado. Se aprovado, o município abrigará quatro portos privativos. Entre ambientalistas e pescadores, a apreensão é grande. Eles denunciam, há anos, a escassez da atividade, assim como abuso de poder das empresas. Segundo os pescadores, as empresas se utilizam do bom relacionamento com os órgãos ambientais para coibir a pesca na região, restringindo áreas e dias.

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Fundação Amazonas Sustentável (FAS) constrói vila comunitária em uma das regiões mais isoladas da Amazônia

A Fundação Amazonas Sustentável (FAS) inaugurou na última quinta-feira (09/02) a Vila Comunitária do Cujubim, na Reserva do Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Cujubim. Localizada às margens do rio Jutaí, na chamada ‘Amazônia profunda’, a 930 km em linha reta da capital Manaus, a reserva recebe a vila comunitária para atender uma demanda da comunidade em melhoria da qualidade de vida por meio de infraestrutura para os moradores. Antes dispersos em três localidades da região, os 186 moradores da Vila se reuniram em busca de melhor qualidade de vida, como acesso a educação, saúde e geração de renda. E também para diminuir a sensação de isolamento: a viagem até a sede do município de Jutaí leva entre dois e três dias de barco, e a distância entre as casas da comunidade variava em uma a cada duas horas. Devido à localização da reserva e à dificuldade de transporte, as comunidades do Cujubim apresentavam altos índices de analfabetismo e grande mortalidade por malária.

 

Outra matéria em: http://amazonia.org.br/2012/02/comunidades-ribeirinhas-no-am-vencem-o-isolamento/

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Amazona luta pelos direitos dos indígenas

Amazona luta pelos direitos dos indígenas | Etno | Scoop.it

Cerca de dois mil militantes vivem hoje, no Brasil, sob a ameaça dos “pistoleiros”. Uma das ativistas é Sônia Bonê Guajajara, vice-presidente da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazónia Brasileira. Trata-se da principal organização de defesa dos direitos dos indígenas. Representa cerca de 450 mil índios.

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Paraty forma 'Conselho da Cidade' com participação quilombola

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente divulgou esta semana a relação final de inscrições habilitadas e inabilitadas no Processo Eleitoral para composição do plenário do Conselho da Cidade. Grupos comunitários predominam as escolhas publicadas. Estão na lista as associações de Moradores e Amigos do Centro Histórico de Paraty; de Moradores do Parque Mangueira; do Quilombo Campinho da Independência; de Trindade; e da Comunidade Parque Sol Nascente. Além dessas, participam o Conselho Municipal de Associações de Moradores de Paraty e o Grupo de Representantes da População Idosa.

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Índios Kayapó protestam contra abandono de aldeias (PA)

Quinze lideranças de índios da etnia Kayapó saíram do município de Novo Progresso, oeste do Pará, e seguiram até o município de Itaituba para protestar contra o abandono das aldeias pela Secretaria de Assistência à Saúde do Índio (Sesai) e pela própria Funai (Fundação Nacional do Índio). Durante mais de três dias, o grupo permaneceu ocupando a sede do Distrito Sanitário Indígena (DSEI) do Tapajós e tiveram sua manifestação reforçada por um grupo de lideranças da etnia Mundurukú, da região de Jacareacanga. Os índios dizem que estão sem assistência nas aldeias e isso estaria provocando a morte de crianças e idosos, acometidos de doenças que poderiam ser combatidas facilmente, como a malária e verminoses.

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Indígenas e servidores tomam posse oficial no Comitê Regional do Sul da Bahia

Indígenas e servidores tomam posse oficial no Comitê Regional do Sul da Bahia | Etno | Scoop.it

Representantes indígenas das etnias Pataxó, Tupinambá e Pataxó Hã-hã-hãe tomaram posse de suas funções no Comitê Regional do Sul da Bahia, estrutura colegiada da Fundação Nacional do Índio, instituída por Decreto da Presidência da República. A cerimônia foi realizada no dia 1º de fevereiro, no Centro de Cultura de Porto Seguro, oficializando a participação das representações indígenas do sul e extremo sul da Bahia no processo de gestão da Coordenação Regional (CR) da Funai em Eunápolis. O comitê garante representação paritária entre indígenas e servidores, que juntos irão trabalhar na proposição e acompanhamento das políticas indigenistas na região.

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GT debate informações sobre demografia indígena - Combate ao ...

O pesquisador da ENSP Ricardo Ventura Santos é o novo coordenador do GT de Demografia dos Povos Indígenas da Associação Brasileira de Estudos Populacionais (Abep) para a gestão 2013-2014. A coordenadora ...
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Comunidade quilombola do Retiro (ES) conquista posse da terra

Comunidade quilombola do Retiro (ES) conquista posse da terra | Etno | Scoop.it

Os quilombolas capixabas e os movimentos sociais que lutam pela reforma agrária no Espírito Santo celebraram, nesta sexta-feira (17/2), a primeira imissão de posse concedida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) à comunidade Quilombola do Retiro, considerada um marco histórico na luta pela garantia do direito à terra no estado. O ato simbólico de posse ocorreu no município de Santa Leopoldina. Com a decisão da Justiça Federal em favor do Incra, a área de 121 hectares de terra que pertencia a Fazenda Santa Mônica, será anexada a Associação dos Herdeiros de Benvindo Pereira dos Anjos, composta por cerca de 48 famílias que atualmente vivem de atividades agrícolas, especialmente da produção de café, do tipo conilon. Os quilombolas estão na região há quase 100 anos.

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Parlamentares devem analisar novas regras para demarcação de terras indígenas e quilombolas

O Ministério da Justiça deve enviar à Câmara, ainda neste semestre, uma proposta sobre novas regras para a demarcação de terras indígenas e de quilombolas. Essa decisão, fruto de um acordo entre governo, deputados ambientalistas e ruralistas, deve evitar a votação de uma matéria polêmica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que prevê que o Congresso dê a palavra final sobre a demarcação dessas terras e de áreas de conservação ambiental.

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MPF pede que polícia e Funai apurem explosão de caminhão próximo a aldeia indígena

Nesta terça-feira (14/02), o Ministério Público Federal cobrou uma atuação imediata da Funai para que coordene e articule o comparecimento de uma equipe, juntamente com o grupo tático da Polícia Federal, para apurar a situação de conflito na aldeia Kapotnhinore, em Mato Grosso, e intermediar uma solução pacífica. Há sete dias, após a explosão de uma camionete da Funai que havia sido usada pelos índios, cerca de 160 kayapós da Terra Indígena Capoto/Jarina deslocaram-se para a aldeia Kapotnhinore e o clima ficou tenso. De acordo com informações apuradas até o momento, os índios mantém desde ontem (13/02) um funcionário da Funai retido na aldeia. Vale destacar que os índios reivindicam a presença da Polícia Federal para denunciar a prática de crimes ambientais, dentro eles desmatamento ilegal e pesca predatória, na área tradicional de ocupação e uso do povo kayapó. Além disso, os índios querem apuração da explosão da camionete, que eles denunciam ter sido um ato criminoso.

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Pará forma primeira turma de magistério indígena

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Uma educação bilíngue, que respeite as características de seu povo e o ajude a ter autonomia. Com esses anseios, a primeira turma do Curso Normal em Nível Médio de Magistério Indígena, ofertado pela Escola Itinerante da Rede Pública Estadual de Ensino, formada por índios Tembé, concluiu na manhã de sexta-feira (10) sua formação. A cerimônia de formatura foi realizada na Aldeia Sede do Alto Rio Guamá, às proximidades do município de Capitão Poço (nordeste do Estado), e reuniu cerca de 200 pessoas, entre lideranças indígenas, autoridades e estudantes. Os 14 formandos são indígenas residentes nas aldeias São Pedro, Iarape, Frasqueira, Tawari e Ituwaçu. O objetivo do magistério indígena é formar professores para que atuem nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, ministradas em escolas localizadas nas terras indígenas do Alto Rio Guamá, Alto Turiaçu e Turé Mariquita, beneficiando mais de 500 estudantes.

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Indígenas do AM elaboram modelo de sustentabilidade para explorar recursos naturais

Indígenas do AM elaboram modelo de sustentabilidade para explorar recursos naturais | Etno | Scoop.it

Indígenas da região do Alto Rio Negro vão elaborar um sistema de sustentabilidade socioeconômico e cultural que explore uma série de potenciais característicos da região. O objetivo é fazer o gerenciamento dos recursos para potencializar, entre outras propostas, as produções indígenas nas áreas da biotecnologia, agrobiodiversidade, agroflorestal, do ecoturismo, mineração (com exceção da Terra Indígena Yanomami), cosméticos, artesanatos, plantas medicinais, na criação de animais de pequeno porte (piscicultura, aves, suínos e outros), no pagamento de serviços ambientais e contribuição dos profissionais indígenas. O processo de implementação, execução e viabilização do sistema deverá ser feito pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn). A entidade deverá iniciar uma ampla campanha de mobilização e esclarecimento junto às organizações e associações de base para que, em conjunto, todas possam entender e atender às demandas das comunidades.

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Denúncia: Antonina à venda

A construção de barracões irregulares em Antonina é a principal política da Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores. Com manobras ilícitas e mentiras absurdas sobre geração de empregos, querem vender a cidade para uma empresa de fertilizantes químicos. Fora isto, pretendem ampliar a zona portuária para as zonas turísticas e também para áreas de preservação permanente, sem levar em consideração o Código Florestal, o Plano Diretor Municipal, o PDZPO ou a Lei da Mata Atlântica.

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Entrega do Certificado de Reconhecimento da Comunidade de Santa Rita do Bracuí como Remanescente de Quilombo

Entrega do Certificado de Reconhecimento da Comunidade de Santa Rita do Bracuí como Remanescente de Quilombo | Etno | Scoop.it

A Associação dos Remanescentes do Quilombo Santa Rita do Bracui (ARQUISABRA) e a Fundação Cultural Palmares realizarão uma Cerimônia de Entrega da CERTIDÃO DE AUTODEFINIÇÃO (Certificado de Reconhecimento da Comunidade como Remanescente de Quilombo) do Quilombo Santa Rita do Bracuí. A certidão será entregue no dia 24 de fevereiro de 2012, a partir das 13:00, pelo Presidente da FCP, Elói Ferreira, na CASA DE ESTUQUE, sede da ARQUISABRA, localizada na Estrada Santa Rita, s/nº, Bracuí, Angra dos Reis, próximo a Igreja de Santa Rita do Bracuí.

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Nota do Grupo Tortura Nunca Mais/Bahia em repúdio à invasão de aldeia indígena ACUÍPE, dos Tupinambá de Olivença

Nota do Grupo Tortura Nunca Mais/Bahia – GTNM-BA, , responsável pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, tem acompanhado, há mais de um ano, a questão e testemunha a pressão, discriminação, brutalidade e até tortura desencadeadas contra os índios.

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Entrevista: O PT e os movimentos sociais em Minas Gerais - com frei Gilvander Moreira, assessor das CEBs

Minas Gerais viveu uma experiência que pode ser considerada piloto na conjuntura nacional: o PT, depois de 16 anos no governo da capital, desistiu de candidatura própria para a prefeitura e fez um acordo com o PSDB para eleger Márcio Lacerda, do PSB.
Segundo frei Gilvander Moreira, assessor das CEBs (Comunidades Eclesiais de Base), da CPT (Comissão Pastoral da Terra) e parceiro antigo dos movimentos sociais camponeses e urbanos, Lacerda “está PSB, mas é PSDB em seu DNA”. Ou seja, segue a mesma cartilha tucana: política de metas, privatizações, truculência com o povo e com as demandas sociais. Está em curso na capital mineira um movimento que pede a saída do prefeito e pressiona para que o PT retome seus princípios e tenha uma candidatura própria nas eleições deste ano. O estado sofre ainda com o governo tucano no poder há nove anos, período em que não foram retomadas as terras devolutas para a reforma agrária, nem construídas casas populares na região metropolitana.

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Oficinas debatem Fundo Quilombola como instrumento de Justiça Ambiental

Oficinas debatem Fundo Quilombola como instrumento de Justiça Ambiental | Etno | Scoop.it

Vinte e uma lideranças quilombolas participaram da Oficina de Elaboração de Projetos Sócio-ambientais, promovida pelo Fundo Dema/Fundo Amazônia, em Santarém. O evento ocorreu entre de 22 a 26 de janeiro e envolveu participantes de 10 associações quilombolas, dos municípios de Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná e Santarém, no Centro de Formação da Ordem Franciscana Secular.

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