Quilombolas, Indígenas e Comunidades Tradicionais
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Quilombolas, Indígenas e Comunidades Tradicionais
Sobre os Direitos dos Povos e Comunidades Indígenas, Quilombolas e Tradicionais
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A farsa da 'consulta da Consulta' - NOTAS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO 169 / OIT

A farsa da 'consulta da Consulta' - NOTAS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO 169 / OIT | Quilombolas, Indígenas e Comunidades Tradicionais | Scoop.it
por Rebeca Campos Ferreira e Bruno Martins Morais Encontros de Conjuntura Quilombola 2013-1 O direito das comunidades tradicionais à consulta prévia está previsto na Convenção 169 da Organização In...
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Ação do MPF quer que famílias de vila quilombola sejam indenizadas pela Vale | Pará

Ação do MPF quer que famílias de vila quilombola sejam indenizadas pela Vale | Pará | Quilombolas, Indígenas e Comunidades Tradicionais | Scoop.it
O recurso pede à Justiça que todas as 788 famílias da vila de Jambuaçú, no nordeste do Pará, recebam as recompensas por impactos causados pela mineradora. A atual sentença considera apenas 58.
Rebeca Campos Ferreira's insight:
Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quarta-feira (14) que entrou com recurso na Justiça para pedir que todas as 788 famílias do território quilombola da vila de Jambuaçu sejam recompensadas por impactos provocados pela instalação e manutenção de um mineroduto e de linha de transmissão de energia da mineradora Vale. A comunidade fica localizada em Moju, nordeste do Pará.
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Com 53 áreas tituladas, Pará é o Estado que mais reconhece comunidades quilombolas

Com 53 áreas tituladas, Pará é o Estado que mais reconhece comunidades quilombolas | Quilombolas, Indígenas e Comunidades Tradicionais | Scoop.it
Em Rondônia
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pede na Justiça que Funai realize concurso público para suprir déficit de 65% no quadro de servidores — Procuradoria da República no Tocantins

pede na Justiça que Funai realize concurso público para suprir déficit de 65% no quadro de servidores — Procuradoria da República no Tocantins | Quilombolas, Indígenas e Comunidades Tradicionais | Scoop.it
Órgão tem mais de 3.600 vagas para ser preenchidas. Ação visa garantir proteção constitucional às comunidades indígenas
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34 contos africanos estão disponíveis para download gratuito –

34 contos africanos estão disponíveis para download gratuito – | Quilombolas, Indígenas e Comunidades Tradicionais | Scoop.it
Este texto ressalta a importância dos contos, orais e escritos, para a cultura de um povo, que neste caso os povos africanos. No Brasil essa cultura teve e tem grande influencia pois inspira poetas, músicas, dançarinos, estudiosos mestres, e contadores de histórias. Os mestres contadores de histórias se reportavam a ela para ensinar vários assuntos…
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Documentário sobre quilombolas disputa concurso nacional | FOLHAMAX

Documentário sobre quilombolas disputa concurso nacional | FOLHAMAX | Quilombolas, Indígenas e Comunidades Tradicionais | Scoop.it
 

O documentário chamado “Vivenciando a cultura do Quilombo Mata Cavalo”, que conta a história e a cultura da comunidade, localizada em Nossa Senhora do Livramento, a 42 km de Cuiabá, foi um dos 15 projetos selecionados no 6º Revelando os Brasis.
A produção, que foi gravada em janeiro, está em processo de edição. Quando for finalizado, o documentário fará parte de um circuito naciona
Rebeca Campos Ferreira's insight:
#quilombos #quilombolas #direitosquilombolas
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Prazo razoável para conclusão do procedimento administrativo de titulação de terra quilombola

Prazo razoável para conclusão do procedimento administrativo de titulação de terra quilombola | Quilombolas, Indígenas e Comunidades Tradicionais | Scoop.it
A baixa efetividade do artigo 68 do ADCT da Constituição Federal tem levado o Ministério Público Federal (MPF) nos Estados a ajuizar ações requerendo a celeridade na efetivação dos direitos territoriais das comunidades quilombolas no Brasil. ACÓRDÃO 6ª Turma TRF-1ª Região Apelantes: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Chico Mendes de Conservação…
Rebeca Campos Ferreira's insight:
Seleção de jurisprudência. A baixa efetividade na titulação de terras quilombolas tem levado o MPF a ajuizar ações requerendo a celeridade na efetivação dos direitos territoriais das comunidades quilombolas em todos os estados. 
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ADI 3239, Decreto 4887, Direitos das Comunidades Quilombolas

ADI 3239, Decreto 4887, Direitos das Comunidades Quilombolas | Quilombolas, Indígenas e Comunidades Tradicionais | Scoop.it
Paulistana, Sagitariana, filha de Iansã e abençoada por Nossa Senhora do Carmo.

Graduada em Ciências Sociais (USP), Graduanda em Direito (ULBRA), Doutoranda em Antropologia (USP), Perita em Antro...
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Órgãos firmam parceria para regularizar áreas quilombolas no Pará

Órgãos firmam parceria para regularizar áreas quilombolas no Pará | Quilombolas, Indígenas e Comunidades Tradicionais | Scoop.it
Iterpa, Incra e MPE vão atuar em conjunto na regularização.
Incra fará levantamento nas áreas urgentes de titulação.
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Governo entrega títulos de terra a famílias de áreas remanescentes de quilombo

Governo entrega títulos de terra a famílias de áreas remanescentes de quilombo | Quilombolas, Indígenas e Comunidades Tradicionais | Scoop.it
Governo entrega títulos de terra a famílias de áreas remanescentes de quilombos da Baixada Maranhens
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Concluída 1ª fase de regularização do território da comunidade quilombola Linharinho — Notícias Ministério Público Federal

Concluída 1ª fase de regularização do território da comunidade quilombola Linharinho — Notícias Ministério Público Federal | Quilombolas, Indígenas e Comunidades Tradicionais | Scoop.it
Relatório de identificação e delimitação foi elaborado pelo Incra em atendimento à recomendação expedida pela Procuradoria da República em São Mateus
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Lentidão na titulação de terras: quilombos não são prioridade no governo federal

Lentidão na titulação de terras: quilombos não são prioridade no governo federal | Quilombolas, Indígenas e Comunidades Tradicionais | Scoop.it
Entre os sintomas da letargia estatal está a ausência de estrutura necessária para que o Incra possa fazer frente à demanda, deficiência que se deve apenas a uma decisão política
Rebeca Campos Ferreira's insight:

Entre os sintomas da letargia estatal está a ausência de estrutura necessária para que o Incra possa fazer frente à demanda, deficiência que se deve apenas a uma decisão política.


Se no passado os ruralistas se opunham à abolição da escravidão e reivindicavam uma indenização casos os negros escravizados fossem libertos, hoje, com a roupagem moderna do agronegócio, se opõem à luta centenária dos herdeiros políticos do abolicionismo protagonizado pelo negro na conquista da terra. 

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Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Quilombola

Rebeca Campos Ferreira's insight:

Artigo 6o. Inciso VI: “zelar pela garantia do direito à educação escolar quilombola às comunidades remanescentes de quilombos, rurais e urbanas, respeitando a história, o território, a ancestralidade, a memória e os conhecimentos tradicionais”.

 

Diretrizes Nacionais para Educação Quilombola: http://www.seppir.gov.br/arquivos-pdf/diretrizes-curriculares

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Em Brasília, indígenas Karipuna denunciam loteamento e roubo de madeira em terra demarcada há 28 anos

Em Brasília, indígenas Karipuna denunciam loteamento e roubo de madeira em terra demarcada há 28 anos | Quilombolas, Indígenas e Comunidades Tradicionais | Scoop.it
Indígenas têm sofrido ameaças e a presença dos invasores dentro de sua terra vem aumentando impunemente
Rebeca Campos Ferreira's insight:
#indígenas #direitosindígenas #karipuna #rondônia #amazônia Um povo indígena contatado recentemente, pressionado pela invasão de madeireiros, garimpeiros e, agora, pela venda de lotes dentro de sua terra já demarcada: esta é a situação do povo Karipuna, de Rondônia, cuja condição é definida pelo Ministério Público Federal (MPF) como de “iminente genocídio”.
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Acervo do Quilombo do Carmo

Acervo do Quilombo do Carmo | Quilombolas, Indígenas e Comunidades Tradicionais | Scoop.it
O Quilombo do Carmo está localizado no bairro rural negro do Carmo, em São Roque, e é formado por descendentes de escravos da Ordem do Carmo, auto-designados filhos de Nossa Senhora do Carmo. A…
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Retirada de crianças Guarani e Kaiowá de suas famílias é denunciada na ONU

Na manhã de hoje (05), durante sessão regular Conselho de Direitos Humanos da ONU, representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) chamou a atenção para políticas genocidas que afrontam os direitos específicos, costumes e organização social Guarani e Kaiowá.
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Foirn debate economia indígena com governo do Amazonas

Foirn debate economia indígena com governo do Amazonas | Quilombolas, Indígenas e Comunidades Tradicionais | Scoop.it
Encontro realizado em São Gabriel da Cachoeira discutiu alternativas de geração de renda para os povos indígenas do rio Negro Denominada de “I Rodada sobre Etnodesenvolvimento em Terras e Comunidades Indígenas”,  o encontro realizado no dia 15 de fevereiro teve como objetivo aproximar o diálogo sobre economia indígena entre a FEI (Fundação Estadual do Índio)…
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Caiçaras se unem para lutar por direitos e fortalecer Cultura Tradicional

Caiçaras se unem para lutar por direitos e fortalecer Cultura Tradicional | Quilombolas, Indígenas e Comunidades Tradicionais | Scoop.it
Movimento Social Organizado Coletivo Caiçara de São Sebastiao já reúne mais de 10 famílias da cidade   Para lutar pela valorização e fortalecimento da Cultura Tradicional foi fundado o Movimento Social Organizado Coletivo Caiçara de São Sebastião. A reunião que oficializou a formação do grupo ocorreu na Casa da Agricultura, no Centro da cidade, e …
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MPF trabalha pela regularização de 17 áreas quilombolas em SC

MPF trabalha pela regularização de 17 áreas quilombolas em SC | Quilombolas, Indígenas e Comunidades Tradicionais | Scoop.it
Ministros do STF decidiram manter o procedimento de autodefinição das comunidades remanescentes de quilombos
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#quilombos #quilombolas #direitosquilombolas
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Chãs de África - o documentário

Identidade: Documentário “Chãs de África” explora os contrastes entre duas comunidades negras no Agreste de Pernambuco Saiba mais no
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Projeto visa sistematizar e divulgar informações de 190 comunidades quilombolas

Projeto visa sistematizar e divulgar informações de 190 comunidades quilombolas | Quilombolas, Indígenas e Comunidades Tradicionais | Scoop.it
Nos dias 25 e 26 deste mês ocorre a primeira reunião de trabalho da equipe, em Belo Horizonte (MG)
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Acordo vai manter comunidade quilombola na Marambaia

Acordo vai manter comunidade quilombola na Marambaia | Quilombolas, Indígenas e Comunidades Tradicionais | Scoop.it
Termo garante atividades da Marinha e moradia de 101 famílias
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A comunidade quilombola Kalunga recebe posse definitiva de parte do território em Goiás - Geledés

A comunidade quilombola Kalunga recebe posse definitiva de parte do território em Goiás - Geledés | Quilombolas, Indígenas e Comunidades Tradicionais | Scoop.it
A comunidade quilombola Kalunga, localizada nos municípios goianos de Cavalcante, Monte Alegre e Teresina, recebeu hoje (30) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) o Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU), referente a 31 mil hectares do território tradicional de cerca de 260 mil hectares
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MPF/ES: concluída 1ª fase de regularização do território da comunidade quilombola Linharinho — Notícias Ministério Público Federal

MPF/ES: concluída 1ª fase de regularização do território da comunidade quilombola Linharinho — Notícias Ministério Público Federal | Quilombolas, Indígenas e Comunidades Tradicionais | Scoop.it
Relatório de identificação e delimitação foi elaborado pelo Incra em atendimento à recomendação expedida pela Procuradoria da República em São Mateus
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MPF/BA recomenda à Marinha cumprimento de medidas que beneficiam quilombolas de Rio dos Macacos | Brasil de Fato

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Os militares da Marinha envolvidos na prisão de quilombolas, na Bahia ... - Jornal da Mídia

Os militares da Marinha envolvidos na prisão de quilombolas, na Bahia ... - Jornal da Mídia | Quilombolas, Indígenas e Comunidades Tradicionais | Scoop.it
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Jornal da Mídia
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