Autarquias Locais
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Notícias, opiniões e curiosidades. (Ênfase nos municípios e freguesias de Portugal.)
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REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA TERRITORIAL AUTÁRQUICA

Aplicação do INE para identificação, por município, dos lugares com população igual ou superior a 2000 habitantes, no âmbito da Proposta de Lei n.º 44/XII [de 2012-02-06].

 

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Milhares de pessoas manifestaram-se em Lisboa contra extinção de freguesias - SIC Notícias

Milhares de pessoas manifestaram-se em Lisboa contra extinção de freguesias - SIC Notícias | Autarquias Locais | Scoop.it

Numa das maiores manifestações dos últimos tempos em Lisboa, milhares de pessoas concentraram-se em protesto contra a redução do número de freguesias.

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Populações devem opôr-se a pretensão do Governo para liquidar freguesias - Diário de Notícias

Populações devem opôr-se a pretensão do Governo para liquidar freguesias - Diário de Notícias | Autarquias Locais | Scoop.it

O PCP-Madeira defendeu hoje que as populações não podem assistir "impávidas e serenas" ao projeto de reorganização administrativa autáquica do governo PSD/CDS, que é o "maior ataque ao poder local" desde o 25 de abril.

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Constroem junta para freguesia que será extinta

Constroem junta para freguesia que será extinta | Autarquias Locais | Scoop.it

A freguesia de São Pedro da Cova, no concelho de Gondomar, está a construir de raiz um edifício para a Junta que vai ser extinta. A obra começou em Setembro de 2011 e, em São Pedro da Cova, todos gostavam de ter em vista a nova junta de freguesia. Agora, nem nova, nem velha: São Pedro da Cova é uma das 1400 freguesias que constam da «lista negra» do Governo para serem extintas.

 

Com 17 mil habitantes e cerca de 14 quilómetros de área quadrada, a freguesia de São Pedro da Cova é apenas uma das três que vão ser extintas no distrito do Porto. Leça da Palmeira, no concelho de Matosinhos, e São Félix da Marinha, em Vila Nova de Gaia, são outras duas juntas com os dias contados.

 

(http://t.co/IdtaRr2y...)...

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Vila de Frades muda a sede para ruinas romanas e elimina critério de proximidade - RTP

Vila de Frades muda a sede para ruinas romanas e elimina critério de proximidade - RTP | Autarquias Locais | Scoop.it

A junta de freguesia da Vila de Frades, no concelho da Vidigueira vai mudar a sede fiscal da freguesia para o núcleo museológico onde a localidade nasceu.. Porque assim ficam mais longe da sede do concelho e deixa de preencher os requisitos para a extinção.

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Nazaré aprova novos tarifários para água, saneamento e resíduos sólidos urbanos | NazaréFM

Nazaré aprova novos tarifários para água, saneamento e resíduos sólidos urbanos | NazaréFM | Autarquias Locais | Scoop.it

A câmara municipal da Nazaré aprovou esta sexta-feira, por unanimidade, uma nova proposta sobre o tarifário da água, saneamento e resíduos sólidos urbanos.
As novas regras ditam o fim do contador zero e a articulação entre as tarifas fixas e tarifas variáveis.

 

Na globalidade, os consumidores anteriormente designados por "não residentes" e "contador zero" vão ficar com uma redução significativa na fatura mensal. Para estes consumidores, baixa o valor das tarifas fixas para montantes iguais para todos.

 

Os consumidores residentes, esses vão ver a fatura aumentar em alguns cêntimos.
O aumento fica a dever-se ao acerto nas tarifas fixas que passam a ser iguais, e que sobem para 3,75 euros na água, 3,75 no saneamento, e 4,75 nos resíduos sólidos urbanos.

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Miguel Costa Gomes: “esta obra é um orgulho” - Correio do Minho

Miguel Costa Gomes: “esta obra é um orgulho” - Correio do Minho | Autarquias Locais | Scoop.it
Correio do MinhoMiguel Costa Gomes: “esta obra é um orgulho”Correio do MinhoO caminho que liga os lugares de Crasto e da Volta, e que é também a ligação entre Sequeade e Moure, Barcelos, já está melhorado e foi, ontem à tarde, inaugurado por Miguel...
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Tudo sobre Sintra: Autárquicas 2013: Seara disponível "até para uma junta de freguesia"

Tudo sobre Sintra: Autárquicas 2013: Seara disponível "até para uma junta de freguesia" | Autarquias Locais | Scoop.it
Autárquicas 2013: Fernando Seara disponível "até para uma junta de freguesia" http://t.co/r2yTz7iJ...
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A Revolta das Laranjas: 1.º Desfile de Fanfarras da Freguesia da Amora - Bombeiros Voluntários da Amora

A Revolta das Laranjas: 1.º Desfile de Fanfarras da Freguesia da Amora - Bombeiros Voluntários da Amora | Autarquias Locais | Scoop.it
1.º Desfile de Fanfarras da Freguesia da Amora - Bombeiros Voluntários da Amora: http://t.co/2Ljf6eP7...
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Autarquia entregou 110 lotes de hortas urbanas em Santo António | DNOTICIAS.PT

Autarquia entregou 110 lotes de hortas urbanas em Santo António | DNOTICIAS.PT | Autarquias Locais | Scoop.it
[DNoticias] Autarquia entregou 110 lotes de hortas urbanas em Santo António http://t.co/qwfSXeTJ...
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O país foi a Lisboa mostrar ao Governo o que é uma freguesia

O país foi a Lisboa mostrar ao Governo o que é uma freguesia | Autarquias Locais | Scoop.it

Início de tarde na Rotunda do Marquês de Pombal, em Lisboa, e uma enchente de autocarros alugados por juntas de freguesia de todo o país. A manifestação neste sábado contra a extinção de freguesias, organizada pela Associação Nacional de Freguesias (Anafre), não seria um protesto qualquer.

 

“Está aqui a prova da força e da importância das freguesias”, disse o presidente da Anafre, Armando Vieira, no final da manifestação que, pelas contas desta associação, juntou 200.000 pessoas (a PSP falou em apenas 60.000).

 

Estavam 600 autocarros confirmados. Apareceram muitos mais, garantia Armando Vieira. Só de Braga, eram uns 100. Até as freguesias da Madeira e dos Açores estiveram representadas na manifestação.

 

“O Governo meteu-se com o povo e isto é Portugal inteiro a invadir Lisboa”, comentou Maria do Carmo Bica, representante da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local.

 

Na sexta-feira [31/03/2012], o PSD apresentou à Anafre uma proposta que permitia aos municípios fundirem menos 20% de freguesias em relação àquilo que estava inicialmente previsto.

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Reforço das áreas metropolitanas pouparia 180 milhões de euros - Público.pt

Reforço das áreas metropolitanas pouparia 180 milhões de euros - Público.pt | Autarquias Locais | Scoop.it

As áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto poderiam assumir um cojunto de competências actualmente nas mãos do Estado e executá-las, com a mesma qualidade de serviço para os cidadãos, com um orçamento 10% inferior ao da administração central. Se fossem descentralizadas atribuições nas áreas do desenvolvimento económico, mobilidade, ordenamento do território e ambiente, emprego e solidariedade social, educação, cultura, segurança e protecção civil, a poupança poderia ir dos 125 aos 180 milhões de euros, refere um estudo da Faculdade de Economia da Universidade do Porto, encomendado pela Junta Metropolitana do Porto (JMP).

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Municípios podem fundir menos 20% das freguesias - Diário IOL

Municípios podem fundir menos 20% das freguesias - Diário IOL | Autarquias Locais | Scoop.it

Os municípios podem fundir menos 20% das freguesias em relação aos critérios definidos inicialmente na reforma administrativa, que previa a agregação de 1.000 a 1.500, segundo a proposta apresentada esta sexta-feira pelo grupo parlamentar do PSD à Associação Nacional de Freguesias.

 

De acordo com a Lusa, esta foi uma das conclusões da reunião realizada na Assembleia da República: «Atribuir à assembleia municipal uma margem de flexibilidade de 20% no resultado global de redução de freguesias no respetivo município - só é aplicável à primeira pronúncia da assembleia municipal», lê-se no documento distribuído à imprensa.

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Curvos adverte para extinção de freguesias - Correio do Minho

Curvos adverte para extinção de freguesias - Correio do Minho | Autarquias Locais | Scoop.it

O presidente da Junta de Freguesia de Curvos, Esposende, vem a público criticar a reforma administrativa que o governo quer vir a implementar, apontando que a medida irá desembocar na extinção das freguesias. E chama a atenção para o facto de só no concelho esposendense, a proposta poder implicar a “transformação das actuais 15 em apenas oito ou nove”.

 

Mário Ferreira Fernandes indica, por outro lado, que é “absolutamente falso que as freguesias tenham contribuído para o aumento do défice público e para o péssimo estado em que se encontram as contas do Estado”, até porque “a totalidade das freguesias, apenas, representam 0,9 por cento do Orçamento de Estado e a grande maioria das juntas não tem dívidas, nem empréstimos contraídos”.

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Executivos autárquicos "monocolores" vão "matar" fiscalização efetiva - RTP

Executivos autárquicos "monocolores" vão "matar" fiscalização efetiva - RTP | Autarquias Locais | Scoop.it

O vice-presidente do CDS-PP Nuno Melo é frontalmente contra uma reforma da lei autárquica que consagre executivos camarários monocolores, argumentando que isso irá "matar qualquer possibilidade de fiscalização efetiva", por muito que as competências das Assembleias Municipais aumentem.

 

"Faz todo o sentido haver vereadores da oposição no executivo", com ou sem pelouros, porque no dia em que eles não estejam presentes, "os executivos passam a reunir nas sedes dos partidos e a decidir lá o que interessa a muitos mais".

 

"Nenhuma Assembleia Municipal por muito que lhes alargue as competências, consegue esconder esse facto, porque não se governa nas Assembleias Municipais, governa-se nas Câmaras Municipais", argumentou.

 

Relativamente à reforma administrativa, diz que obedece a um bom "impulso", porque "tem necessariamente que ser feita" mas aguarda para ver a "solução" a que conduzirá, esperando que possam ainda ser corrigidos aspetos, como a introdução de "um critério que faça indexar uma freguesia ou uma aglomeração de freguesias a um número determinado de pessoas".

 

"Nesse caso, o resultado final será equivalente em todo o país, o que é diferente de uma obrigação de todos os concelhos reduzirem uma percentagem equivalente de freguesias", afirmou.

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"Light It Up Blue" CÂMARA DA PRAIA CHAMA A ATENÇÃO PARA O AUTISMO - A União

"Light It Up Blue" CÂMARA DA PRAIA CHAMA A ATENÇÃO PARA O AUTISMO - A União | Autarquias Locais | Scoop.it
Rostos"Light It Up Blue" CÂMARA DA PRAIA CHAMA A ATENÇÃO PARA O AUTISMOA UniãoNas noites de hoje e amanhã, 31 de Março e 01 de Abril, a Câmara Municipal da Praia da Vitória ilumina, em tons de azul, a fonte cibernética na rotunda junto ao cemitério,...
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Presidente da Câmara oferece apoio ao Sindicato dos Metalúrgicos em prol da LG - Diário de Taubaté

Presidente da Câmara oferece apoio ao Sindicato dos Metalúrgicos em prol da LG - Diário de Taubaté | Autarquias Locais | Scoop.it
Presidente da Câmara oferece apoio ao Sindicato dos Metalúrgicos em prol da LGDiário de TaubatéO presidente da Câmara de Taubaté, Luizinho da Farmácia (PR), recebeu o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, Isaac do Carmo, para debater a situação...
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SERTÃ – Rastreios médicos passam pelas várias freguesias - Rádio Condestável

SERTÃ – Rastreios médicos passam pelas várias freguesias - Rádio Condestável | Autarquias Locais | Scoop.it
SERTÃ – Rastreios médicos passam pelas várias freguesiasRádio CondestávelEstes rastreios poderão se realizar nas várias freguesias do concelho.
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Repositório do Instituto Politécnico de Castelo Branco: A lógica das parcerias na relação “escola – poder local” no contexto educativo português

Repositório do Instituto Politécnico de Castelo Branco: A lógica das parcerias na relação “escola – poder local” no contexto educativo português | Autarquias Locais | Scoop.it

[últimos] A lógica das parcerias na relação “escola – poder local” no contexto educativo português http://t.co/bLL9KxU1...

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Câmara Municipal de Divinópolis, MG, comemora 100 anos - G1.com.br

Câmara Municipal de Divinópolis, MG, comemora 100 anos - G1.com.br | Autarquias Locais | Scoop.it
Câmara Municipal de Divinópolis, MG, comemora 100 anosG1.com.brand more »...
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