Aurelino Rocha Barbosa
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STJ assegura acesso à denúncia sob sigilo ... - Atualidades do Direito

STJ assegura acesso à denúncia sob sigilo ... - Atualidades do Direito | Aurelino Rocha Barbosa | Scoop.it
A Quinta Turma do STJ garantiu a um advogado o direito de acesso à denúncia de uma ação penal na qual não possui procuração e que tramita sob sigilo, para instruir defesa de seu cliente em outra ação penal.
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IV Simpósio Paranaense de Direito de Família Contemporâneo

IV Simpósio Paranaense de Direito de Família Contemporâneo | Aurelino Rocha Barbosa | Scoop.it
Advogado, Doutor e Mestre em Direito pela UFPR, Professor de Direito Civil da graduação e pós-graduação da UFPR, Professor de Direito Civil da PUC/PR. Euclides Benedito de Oliveira-SP. Advogado, Ex-Promotor de ...
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Cortador de cana exposto ao sol deve receber adicional

Cortador de cana exposto ao sol deve receber adicional | Aurelino Rocha Barbosa | Scoop.it
Os médicos japoneses têm um termo para designar a morte por excesso de trabalho: karoshi (de karo, excesso de trabalho, e shi, morte).
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MARIA DA PENHA NELES: Mãe tem direito de visita limitado por ter ...

MARIA DA PENHA NELES: Mãe tem direito de visita limitado por ter ... | Aurelino Rocha Barbosa | Scoop.it
O TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) manteve a decisão de primeira instância que limitou o direito de uma mãe ver a filha que ficou sob a tutela do pai, em virtude de seus familiares responderem a processo por ...
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Prof. Ronaldo Lemos fala sobre a CPI do ECAD | FGV DIREITO RIO

"CPI do ECAD demarca o momento histórico no Brasil" Prof.
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