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Receita contradiz Globo e fala que tinha cópias do processo ...

Acabo de receber a resposta do pedido que fiz, com base na Lei de Acesso à Informação, à Receita Federal sobre o paradeiro dos processos de sonegação da Rede Globo no caso da compra dos direitos de transmissão da ...
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Saiba o que é preciso saber para peticionar eletronicamente no STJ ...

Em menos de dois meses, o Superior Tribunal de Justiça passará a receber e processar de forma digital as petições iniciais e incidentais. A adoção da tecnologia pelo STJ foi regulamentada pela Resolução 14/2013, publicada em julho.
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Demonstrativo de valores pode instruir ação monitória

É possível a instrução de ação monitória com documento denominado “demonstrativo de valores gerados no período contratual”.
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Fazenda pode apreender documentos sem ordem judicial

Fazenda pode apreender documentos sem ordem judicial | Atualidades | Scoop.it
A apreensão de documentos pela Fazenda sem ordem judicial é legal. Esta foi a decisão tomada pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que manteve a condenação por crimes tributários a um empresário de Brasília.
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Conjur - MP tem prerrogativa para fazer investigação criminal, diz ...

Conjur - MP tem prerrogativa para fazer investigação criminal, diz ... | Atualidades | Scoop.it
Consultor Jurídico - Notícias, 24/6/2013 - MP tem prerrogativa para fazer investigação criminal, diz Turma do STJ [Ministério Público, Leis, Polícia]
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Quebra de hierarquia no cérebro

Quebra de hierarquia no cérebro | Atualidades | Scoop.it

Estudo contradiz noção de que processamento de informações dos sentidos no órgão se dá por etapas.

As informações dos sentidos recebidas pelo cérebro são repassadas ao mesmo  tempo para várias regiões, não respeitando uma hierarquia no seu processamento  que os cientistas acreditavam existir. A descoberta, objeto de artigo publicado  na edição desta semana da revista “Science”, representa uma quebra de paradigma  nos estudos sobre o funcionamento do órgão e indica que as áreas até agora  consideradas mais “primitivas” do cérebro podem ter uma influência maior do que  se pensava nos processos mais complexos da mente humana, como a linguagem, as  decisões e a abstração.

Ao longo de décadas, os cientistas achavam que as informações dos sentidos  viajavam da pele, olhos e ouvidos (o olfato usa um caminho diferente) para seu  centro de recepção no cérebro, o tálamo, e então eram processadas sucessivamente  por seis “camadas” do córtex: primeiro a do meio, de número quatro (L4); depois  pelas superiores (L2 e L3); e por fim as mais profundas (L5 e L6); com a camada  mais externa (L1) atuando como mecanismo de feedback associado ao aprendizado e  à atenção. Mas experimentos em ratos conduzidos por Randy Bruno e Christine  Constantinople, do Departamento de Neurociências da Universidade de Colúmbia,  nos EUA, mostraram que na verdade o tálamo as envia simultaneamente para as  camadas do meio e profundas.


Via Luciano Sathler
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STJ manda TJ-RJ analisar pedidos de família de Noel Rosa - Consultor Jurídico

STJ manda TJ-RJ analisar pedidos de família de Noel Rosa - Consultor Jurídico | Atualidades | Scoop.it
STJ manda TJ-RJ analisar pedidos de família de Noel Rosa
Consultor Jurídico
Por mais que a situação seja de sobrecarga de trabalho, o Judiciário tem o dever de analisar todas as teses suscitadas nos processos.
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Ministro presidente encerra semestre forense no STF - Notícias STF ...

Ministro presidente encerra semestre forense no STF. A sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) da manhã desta segunda-feira (1º) que encerrou o primeiro semestre forense de 2013 não contou com julgamento ...
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Cassada decisão que determinou indexação do salário mínim... - STF

Cassada decisão que determinou indexação do salário mínimo para cálculo de adicional de insalubridade. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) ...
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Jurisprudência Brasil: TST - Turma mantém justa causa de ...

Jurisprudência Brasil: TST - Turma mantém justa causa de ... | Atualidades | Scoop.it
O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar.
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"Superinstituto" deve agilizar 18 mil processos que tramitam no MEC

"Superinstituto" deve agilizar 18 mil processos que tramitam no MEC | Atualidades | Scoop.it

Inicialmente criticado pelas instituições privadas, o projeto de lei que cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação do Ensino Superior (Insaes) promete supervisionar as universidades públicas e privadas com mais eficiência e agilidade do que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), atual responsável. O projeto, que ficou conhecido como "Superinstituto", foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A próxima etapa será o plenário da Câmara e o Senado. O projeto ainda dependerá de sanção presidencial.

Depois do diálogo com o governo, representantes de instituições particulares aceitaram melhor a novidade. "Acredito que, com a criação do novo instituto, o MEC conseguirá resolver os mais de 18 mil processos que tramitam no ministério", comenta o assessor da diretoria do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, Solon Hormidas Caldas. O fórum reúne entidades como a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), a Associação Nacional de Universidades Particulares (Anup) e o Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp).


Via Luciano Sathler
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INSS não pode cobrar benefício com dívida ativa, diz STJ - O Estado ...

A determinação é do Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com análise da Primeira Seção do STJ, como não existe lei específica que determine a inscrição em dívida nessa hipótese, o caminho legal a ser seguido ...
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STF abre processo contra senador que mantém escravos

STF abre processo contra senador que mantém escravos | Atualidades | Scoop.it
As provas reunidas na fase preliminar de investigação (inquérito) comprometem o senador ao apontar para um quadro de condições degradantes, jornada exaustiva, restrição de locomoção, servidão por dívida e falta de cumprimento de promessas salariais...
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Conjur - STJ decide que cédula de crédito bancário é título ...

Conjur - STJ decide que cédula de crédito bancário é título ... | Atualidades | Scoop.it
Consultor Jurídico - Notícias, 15/8/2013 - STJ decide que cédula de crédito bancário é título executivo extrajudicial [Advocacia, Empresarial, Financeiro, Leis]
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STF vai investigar se Bolsonaro foi racista com Preta Gil ... - Veja

STF vai investigar se Bolsonaro foi racista com Preta Gil ... - Veja | Atualidades | Scoop.it
O deputado federal foi acusado pelo crime em 2011 durante participação no programa 'CQC', da Band.
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Sobrestamento de recurso repetitivo não impede execução provisória

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou liminar em medida cautelar que suspendia a execução provisória de título judicial contra a Caixa Econômica Federal (CEF).
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STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido

Diz a doutrina – e confirma a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que a responsabilização civil exige a existência do dano.
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Presidente do STF defende mais acordos em ações judiciais - Globo.com

Presidente do STF defende mais acordos em ações judiciais - Globo.com | Atualidades | Scoop.it
Presidente do STF defende mais acordos em ações judiciais Globo.com O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, defendeu nesta sexta-feira (28) a realização de mais conciliações e acordos...
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Prazos processuais no STF serão suspensos de 2 a 31 de julho

No período de 2 a 31 de julho ficam suspensos os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal, conforme prevê a Portaria nº 187, de 17/06/2013, assinada pelo diretor-geral do STF. O expediente e atendimento ao ...
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Petição eletrônica passará a ser obrigatória no STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quarta-feira (3) a Resolução 14/2013, que (...) (Petição eletrônica passará a ser obrigatória no STJ http://t.co/3LqRNlmyJT)...
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Defensoria pede aplicação do princípio da insignificância ... - STF

A Defensoria Pública da União (DPU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a aplicação do princípio da insignificância (ou bagatela) ao caso de 19 camelôs denunciados pelo Ministério Público do Estado ...
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Cotas de sócio podem ser penhoradas para pagar dívida - Consultor Jurídico

Cotas de sócio podem ser penhoradas para pagar dívida - Consultor Jurídico | Atualidades | Scoop.it
Cotas de sócio podem ser penhoradas para pagar dívida
Consultor Jurídico
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, recentemente, que é possível penhorar cotas de sócios para o pagamento de dívidas pessoais.
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Número de processos por problemas com aluguel cai 12% em SP - EXAME.com

Número de processos por problemas com aluguel cai 12% em SP - EXAME.com | Atualidades | Scoop.it
Número de processos por problemas com aluguel cai 12% em SP EXAME.com São Paulo - Dados levantados pelo Secovi-SP no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo revelam que em maio foram abertas 1.790 ações por problemas com aluguel na cidade de São...
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Pensão deve levar em conta hora extra, diz STJ :: Notícias JusBrasil

O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira, 25, que horas extras devem ser consideradas no cálculo da pensão paga a filhos e...
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Liberdade de imprensa e inviolabilidade da honra e da intimidade das pessoas: o conflito entre o direito individual e o coletivo

É praticamente diária a veiculação de matérias jornalísticas a respeito de investigações, suspeitas e escândalos envolvendo figuras públicas – como magistrados, deputados, senadores, governadores e empresários –, que desp (...) (Liberdade de imprensa,...
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