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Sobre comunidades remanescentes de quilombos
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PI - Rondonistas fazem oficina na comunidade quilombola São Martins - Paulistana

"Rondonistas da Univates e da Unip estão em Paulistana PI desde o dia 13 de janeiro. Entre as atividades desenvolvidas, esteve a capacitação sobre cisternas, aproveitamento de água e economia solidária na comunidade quilombola San Martin."

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PI - Comunidade quilombola de Tapuio, em Queimada Nova - cisternas

"O Fórum Piauiense de Convivência com o Semiárido produziu um vídeo apresentando as conquistas das famílias quilombolas para conviver bem com a região, na comunidade Tapuio, em Queimada Nova (PI)."

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GO - TV NBR visita o a comunidade remanescente de quilombo Kalunga

"Os fazendeiros colocavam uma imagem negativa na cabeça das pessoas, principalmente dos mais velhos, pra não aceitar ser identificado como quilombola porque podia voltar a escravidão e tal..." - Cirilo dos Santos - Presidente da Associação Quilombo Kalunga

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SC - Pelos direitos do Quilombo de São Roque e Denúncia do Racismo ambiental do ICMBio ( Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade)

SC - Pelos direitos do Quilombo de São Roque e Denúncia do Racismo ambiental do  ICMBio ( Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade) | Quilombos | Scoop.it

"A Comunidade dos Remanescentes do Quilombo São Roque, localizada nos municípios de Praia Grande, Estado de Santa Catarina, é formada por 60 famílias, sendo que 30 delas residem na localidade de Pedra Branca, os demais expulsos pelas imposições do extinto IBAMA-SC, hoje Instituto Chico Mendes da Biodiversidade- ICMBIO. Local de valor ambiental inestimável, coberto pela Mata Atlântica, situa-se entre as “grotas” (divisão natural entre os morros também conhecidas como canyons). A origem vinculada à economia escravagista, a conquista da liberdade e a autonomia, assim como os impactos decorrentes da implementação dos parques na vida da comunidade quilombola são abordados no relatório antropológico produzido por pesquisadores do NUER/UFSC em 2006. A Comunidade desde o seu reconhecimento legal pela FCP realizou 11 tentativas de construção do Termo de Compromisso com a participação da comunidade, Movimento Negro Unificado/SC, Ministério Público Federal e INCRA (SC). Em março de 2013, finalmente, um Termo de Compromisso foi acordado e assinado pelo Sr. Ricardo Vicentini. No entanto, em 20 de maio de 2013, o presidente desconsiderou unilateralmente todo esse processo e alega não reconhecer a sua própria assinatura no documento e sua validade legal."

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BA - Proposta do Governo Federal para quilombo Rio dos Macacos

BA - Proposta do Governo Federal para quilombo Rio dos Macacos | Quilombos | Scoop.it

"Foi oficializada na tarde da última sexta-feira (21/03) a quarta proposta do Governo Federal para solucionar a questão fundiária incidente sobre patrimônio público que integra o Complexo Naval de Aratu (BA) – o segundo maior do país – e que opõe a Comunidade Remanescente de Quilombo do Rio dos Macacos e a Marinha do Brasil."

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AL - "Autorretrato Nordeste" promove oficinas e mostras de fotografia em comunidades quilombolas

AL - "Autorretrato Nordeste" promove oficinas e mostras de fotografia em comunidades quilombolas | Quilombos | Scoop.it

"Com foco etnográfico e cultural, o trabalho do Autorretrato Nordeste consiste na construção coletiva de documentos imagéticos produzidos pelos próprios quilombolas. A partir da leitura de mundo e do olhar dos participantes, que são estimulados a observar e registrar o lugar onde vivem, valorizando as riquezas culturais e geográficas de cada comunidade."

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Presidente da Arquisabra fala sobre ausência da comunidade no desfile do Império Serrano 2014

Emerson, presidente da Arquisabra - Associação dos Remanescentes de Quilombo do Bracuí - escreve sobre a ausência da comunidade no desfile do Império Serrano de 2014

 

"A Comunidade Negra Rural Quilombola de Santa Rita do Bracuí, realmente se sentiu e ainda se sente ofendida pela falta de bom senso da Escola de Samba Império Serrano por produzir um Samba enredo que fala de Angra dos Reis e cita a Comunidade Quilombola da mesma cidade sem nem mesmo comunicar a comunidade! Nos existimos, estamos aqui,praticamos o Jongo e o Jongo é o pai do Samba! Mesmo assim, fomos ignorados como se focemos um conto do "Boi da Cara Preta" pra fazer crianças dormir! Resistimos e estamos aqui! Sofremos repressões a todo instante! O Jongo é a nossa vida, nossa paixão! Não sendo instrumento para apenas ser apresentado em uma avenida como se vivêssemos nas Mil Maravilhas! O Jongo é instrumento de luta, de resistência. Não fazemos uma roda de apresentação e sim vivenciamos o Jongo a cada ponto cantado, a cada tambor tocado, a cada fogueira acesa e se existimos ainda como Comunidade Quilombola é por causa do Jongo encarnado na presença de nossos ancestrais e de nossos mais velhos no desenrolar de nossa historia! Sofremos com o preconceito, a intolerância, com a especulação imobiliária,com o aliciamento do nosso povo, a morte de nosso território junto com sua fauna e flora preservada pelos nossos mais velhos, nossos Griôs. Que nem na hora da morte tem o direito de ser enterrado em seu território sagrado, cujo seus ancestrais estão! Dou como exemplo D .Antônia que seus restos mortais foram sepultado em um cemitério comum, atrás daquele que foi reservado para nos Quilombola da Comunidade de Santa Rita do Bracuí a mais de trezentos anos, reafirmando a visão de alguns que nossa cultura e tradição só serve quando se tem outros interesses envolvidos. Interesses esse que não vem somar com a luta remanescente de nossa Comunidade! A escola de Samba Império Serrano, parece ter esquecido suas raízes e planta sem raiz seca é morre sem dar frutos por isso, respeitamos nossos mais velhos e seguimos com muito asé! Aqui é terra de preto e Negro é o que tem com abundancia, sendo desnecessário sermos representados por pessoas desconhecidas em um carro alegórico, levando o nome de Santa Rita do Bracuí onde não nos sentimos representado! Jongo não é vestimenta, Jongo não é Glamour, Jongo é sentimento, Jongo é coração, Jongo é ter os pés nos chão servindo para reverenciar aqueles que passaram e nos deixaram esse solo sagrado! Pensamento esse ensinado pelo Griô Zé Adriano no ponto de Jongo que diz "Gente na terra dos outros não pode fazer o que quer, aqui em cima é Santa Rita, La em baixo é São Jose!"

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Quilombo em Porto Alegre (RS) avança na titulação do território

"O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, entregou nesta segunda-feira (24) ao presidente da Associação Comunitária Cultural do Areal, Alexandre Ribeiro, cópia da portaria que reconhece e declara como terras da comunidade remanescente de quilombo do Areal/Luiz Guaranha, área de 4.466,23 m2 localizada no município. O documento, publicado no Diário Oficial da União permite avanços no processo de regularização do território – as áreas que o integram são de propriedade da prefeitura e do governo estadual."

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Governo Dilma: nenhuma terra quilombola foi regularizada no Estado

"Levantamento da Comissão Pró-Índio, entidade que também atua em favor da luta quilombola no Brasil, alerta que, em 2013, apenas uma terra quilombola recebeu título de posse definitiva do Incra em todo o Brasil. O território titulado foi o Quilombo Chácara de Buriti, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, compreendendo ao todo 12 hectares. A área total que pertence à comunidade, no entanto, é de 44 hectares. Até 2012, somente 193 comunidades quilombolas tiveram suas terras tituladas e 87% dos processos em curso no Incra ainda não contavam com o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação, passo inicial para o processo de titulação."

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RS - Deputado Luiz Carlos Heinze (PP) diz que índios, gays e quilombolas 'não prestam'

"O vídeo de um discurso do deputado federal do Rio Grande do Sul Luís Carlos Heinze (PP/RS) gravado durante uma audiência pública em novembro de 2013 no município de Vicente Dutra, na Região Norte do estado, está ganhando repercussão na internet. Nas imagens, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária do Câmara dos Deputados critica o ministro da secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e cita os homossexuais:

 

"No mesmo governo, seu Gilberto Carvalho, também ministro da presidenta Dilma, estão aninhados quilombolas, índios, gays, lésbicas, tudo que não presta, e eles têm a direção e o comando do governo", afirmou no vídeo. O deputado estava no estado para o encontro promovido pela Câmara dos Deputados para discutir a demarcação de terras indígenas."

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RJ - Mesa Quilombola aprova mobilização pela regularização da comunidade de Santana

RJ - Mesa Quilombola aprova mobilização pela regularização da comunidade de Santana | Quilombos | Scoop.it

"O segundo encontro da Mesa Permanente Quilombola do Incra-RJ, realizado nesta terça-feira (04), teve entre as suas deliberações a realização de uma campanha em defesa da regularização do território da comunidade quilombola de Santana, localizada no município de Quatis, na região Sul Fluminense.

 

O caso será julgado pelo Tribunal Regional Federal da Segunda Região, que abrange os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, após o juiz da primeira instância, em Resende(RJ), ter rejeitado as ações de desapropriação do Incra por considerar inconstitucional o Decreto nº 4.887/2003, que regulamenta a regularização dos territórios quilombolas.

 

O resultado poderá valer para todos os processos de regularização de territórios quilombolas dos dois estados até que o Supremo Tribunal Federal conclua o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239, defendida pelo Partido Democratas (DEM), que pede a inconstitucionalidade do Decreto nº 4.887/2003. O texto legal regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o artigo 68, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. O julgamento do STF foi suspenso por tempo indeterminado em abril de 2012.

 

“O que está em jogo neste julgamento não é apenas a regularização do território de Santana, mas a continuidade da política quilombola do Incra dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo” afirmou o superintendente regional do Incra-RJ, Gustavo Souto de Noronha. Ele também informou que já convidou o superintendente do Incra do Espírito Santo, Cândido José Rezende, para participar da ação aprovada na Mesa Quilombola do RJ."

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PA – ICMBio suspende autorização da Mineração Rio do Norte em terras Quilombolas em Oriximiná

PA – ICMBio suspende autorização da Mineração Rio do Norte em terras Quilombolas em Oriximiná | Quilombos | Scoop.it

"O  Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) suspendeu, no dia  21 de janeiro, as autorizações para a Mineração Rio do Norte realizar atividades dentro das áreas de interesse das comunidades quilombolas em Oriximiná, até que haja a consulta prévia determinada pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)"

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Antropólogos denunciam racismo na regularização de terras quilombolas

Antropólogos denunciam racismo na regularização de terras quilombolas | Quilombos | Scoop.it

"Lançado no início do ano pela ABA, o abaixo-assinado na internet chama a atenção para as comunidades que aguardam por até dez anos uma definição do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão responsável pela regularização das terras. Entre elas, a do Rio dos Macacos (BA) e a da Ilha de Marambaia (RJ), que convivem com bases da Marinha, instituição que recorrentemente entra com ações na Justiça para que as comunidades sejam despejadas ou para que não possam reformar as casas."

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PI - Entrevista com Osvaldina dos Santos do quilombo Tapuio

"Foi quando a gente fazia uma avaliação. Ou seja, durante esses 500 anos, nós temos o que agradecer, glorificar? Não!!! E porque é que não temos? Por que, na verdade, onde é que está o negro? Olhava pra universidade, cadê o negro e a negra? Não precisa nem ser a universidade, o colégio, por exemplo, cadê o negro e a negra? No mercado de trabalho, cadê o negro e a negra? Os doutorados, cadê o negro e a negra? A medicina? Então, quando a gente olhava pra todos os espaços da sociedade nós não estávamos. Aí, a gente olhava pra terra, cadê o negro e a negra? Cadê a terra? Cadê a moradia pro negro e a negra?"

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PI - Moda de viola no quilombo Sumidouro

"A comunidade quilombola Sumidouro fica no município de Queimada Nova - Piauí. Comunidade que possui como riqueza a sabedoria popular, suas tradições e sua beleza naturais. Pois a comunidade possui paisagens exuberantes e riachos entre pedras lindissimos. Mas a maior riiqueza é o povo, que é hospitaleiro e festivo. Essa é Dona Catirina, ela canta esses versos a moda de viola, viola que é dedilhada por seu irmão Paulino. Ela canta esses versos ritmados e rimados, muitos deles ela cria no momento do toque, como se fosse um repente. Antigamente esses versos eram utilizados nas chamadas "rodas" em que os rapazes cortejavam as moças"

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Câmara discute imposição de cotas em concursos públicos

Câmara discute imposição de cotas em concursos públicos | Quilombos | Scoop.it

"O Projeto de Lei 6738/2013, que propõe a reserva aos negros de vinte por cento das vagas oferecidas nos concursos públicos federais, está na pauta para votação na tarde desta terça (25) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Se aprovado, o PL segue para votação do plenário da casa e, depois, no Senado Federal.


Além do PL, a Comissão debaterá outros projetos relacionados aos interesses da população negra, como o requerimento do PL 331/2007, que institui no âmbito da Administração Pública Federal a Semana da Consciência Negra; e emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei 6.763/02, que propõe a inclusão de representantes da Fundação Palmares e de comunidades remanescentes de quilombos nos Comitês de Bacia Hidrográfica, dentre outros."

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BA - Narrativas sobre violência contra mulher no Baixo Sul

"Casos de violência contra a mulher são constantes no Sul da Bahia. Principalmente, entre as mulheres negras, quilombolas e trabalhadoras rurais. Os relatos de violência que compõe o vídeo "Narrativas sobre a violência contra mulher no Baixo Sul da Bahia" integram o trabalho da Articulação de Mulheres do Baixo Sul da Bahia, que luta pela implantação de uma Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) na região"

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MG - Empreendimento coloca quilombo em risco

MG - Empreendimento coloca quilombo em risco | Quilombos | Scoop.it

"No estado de Minas Gerais, são quase 500 comunidades quilombolas, e apenas uma tem a titulação da terra. “A cultura quilombola é considerada patrimônio cultural da nação e é protegida pela Constituição. De 1988 até hoje o governo fez muito pouco”, critica o defensor. O caminho para a titulação de terras quilombolas é longo. Após a certificação da Fundação Cultural Palmares atestando que a comunidade é de fato remanescente de quilombolas, o processo passa para a responsabilidade do Incra, que inicia a delimitação do terreno e a pesquisa antropológica. É destinado um prazo para contestação dos proprietários e, se o território for mantido como estava no estudo, passa pela fase de desapropriação. O defensor público explica que o Quilombo Mangueiras está na fase do fim das contestações e em processo de desapropriação. “Mas o Incra está enrolando há mais de um ano. Para os Werneck, a área quilombola é um grande negócio, porque a indenização é paga em dinheiro. Mas o governo está cozinhando o processo”, critica."

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RJ - Incra reconhece área quilombola em Paraty

RJ - Incra reconhece área quilombola em Paraty | Quilombos | Scoop.it

"O Diário Oficial da União (DOU) publicou portaria de regularização das terras das comunidades remanescentes de Quilombos Cabral, localizado no município de Paraty (RJ). A ação foi tomada de acordo com as diretrizes apresentadas no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID)"

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Conversa de Historiadoras

Conversa de Historiadoras | Quilombos | Scoop.it

O NOVO CASO DO BRACUÍ - por Hebe Mattos e Martha Abreu

 

"Mas os negros do Bracuí não estavam na Sapucaí. Nem a prefeitura de Angra nem a Escola de Samba ofereceram condições para que o grupo, famoso por seu jongo, participasse do desfile. O povo do Bracuí não foi convidado para a festa e não desfilou.  A cobertura da imprensa também não registrou a homenagem. Apesar das informações enviadas pelo carnavalesco, os comentários sobre o Bracuí real, e até mesmo sobre o jongo da Serrinha, foram breves e superficiais. Para a maior parte dos formadores de opinião em atuação no carnaval, o jongo e os jongueiros só são reverenciados como vaga herança do passado."

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MG - Quilombolas denunciam perseguições e maus tratos

MG - Quilombolas denunciam perseguições e maus tratos | Quilombos | Scoop.it

"Um dos casos relatados durante a reunião foi o de Rosimeire dos Santos Silva, do Quilombo do Rio dos Macacos, no interior da Bahia. Ela disse que sua comunidade tem sido perseguida há mais de 40 anos por oficiais da Marinha. Rosimeire exemplificou que ela e o irmão foram amarrados por cordas, espancados e presos, além de terem sofrido humilhações verbais. Ela contou que um vídeo, feito pelos próprios oficiais e que atualmente está disponível na internet, mostra algumas das cenas de violência."

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RS - Frente Quilombola protocola no MPF representação contra deputados Luis Carlos Heinze (PP) e Alceu Moreira (PMDB) por incitação ao ódio contra quilombolas

RS - Frente Quilombola protocola no MPF representação contra deputados Luis Carlos Heinze (PP) e Alceu Moreira (PMDB) por incitação ao ódio contra quilombolas | Quilombos | Scoop.it

"Documento assinado pela A Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas-RS - Quilombos da Família Machado, Quilombo da Família Fidelix, Quilombo de Candiota, Quilombo de Morro Alto e Quilombo da Família Silva"

 

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BA - UFBA abre processo seletivo para índios aldeados e quilombolas

"A Universidade Federal da Bahia está iniciando processo seletivo para ingresso no ano letivo de 2014, para os índios aldeados ou moradores das comunidades remanescentes dos quilombos. Estão disponíveis 02 (duas) vagas em cada curso, em 101 diferentes opções de cursos de graduação da Universidade, em Salvador e em Vitória da Conquista, nas modalidades Curso de Progressão Linear (CPL), Curso Superior de Tecnologia (CST) e Bacharelado Interdisciplinar (BI)."

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AP - MPF quer revogação de liminar que tirou quilombolas de área rural em Macapá

"Em manifestação à 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, o Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) pede a revogação de liminar de reintegração de posse expedida pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Mandado foi cumprido, com apoio da polícia, em área ocupada por remanescentes de quilombo em dezembro do ano passado.

 

O MPF/AP quer também que a Justiça estadual extinga o processo por inadequação da via eleita, já que conflitos fundiários envolvendo territórios tradicionalmente ocupados por comunidades quilombolas devem ser resolvidos em termos de indenização, e não de reintegração. Caso não acolhido esse pedido, pede o MPF/AP o reconhecimento de incompetência da Justiça estadual para julgar o caso, com consequente remessa dos autos à Justiça Federal. Pois, como a demanda envolve comunidade tradicional, cabe à União Federal, por meio de órgãos específicos, a preservação da identidade cultural e territorial desses povos."

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BA - Carta Quilombola

BA - Carta Quilombola | Quilombos | Scoop.it

Nós Quilombolas reunidos no II Encontro do Conselho Estadual Quilombola da Bahia, na Escola Parque na cidade do Salvador-Bahia, no dia 08 de fevereiro de 2014, aprovamos a Carta Quilombola da Bahia ao considerarmos que:

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