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Impactos sociais e inovação em Políticas Públicas
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Clark: 'Ouvir cidadãos é essencial para a nova agenda do desenvolvimento'

Clark: 'Ouvir cidadãos é essencial para a nova agenda do desenvolvimento' | políticas públicas | Scoop.it

A realização de uma consulta pública em mais de 50 países em desenvolvimento será parte de um processo global para assegurar que as opiniões dos cidadãos sejam consideradas na formulação de uma agenda para o desenvolvimento humano pós-2015, afirma a Administradora do PNUD, Helen Clark.

 

Durante a Assembleia Geral da ONU, no Painel de Alto Nível sobre a Agenda Pós-2015 (25/09), Helen Clark enfatizou que se as pessoas forem ouvidas e respeitadas elas estarão mais propensas a colaborar para o cumprimento e o sucesso dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

 

“Nós esperamos que uma agenda de desenvolvimento pós-2015 seja estabelecida com metas ambiciosas, focadas em erradicar a pobreza em todas as suas dimensões e em promover um futuro sustentável, inclusivo e igualitário para todos”, declarou Helen Clark. "Embora as descobertas do Painel sejam muito importantes, as prioridades dos cidadãos, dos grupos da sociedade civil e de especialistas independentes devem também servir de subsídio para a criação de uma nova agenda”, explicou a Administradora do PNUD.

 

O Painel foi presidido pelo Ministro das Relações Exteriores do Japão, Koichiro Gemba, e contou com a participação de membros do Secretariado Geral do Painel de Alto Nível sobre a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015.

 

“Este evento vai facilitar o processo de estabelecimento do quadro pós-2015, com debates envolvendo organizações não-governamentais, institutos de pesquisa, fundações privadas e a juventude”, informou o Ministro Gemba.

 

O Painel também contou com a presença da Conselheira Especial Amina Mohammed; da Ministra da Cooperação para o Desenvolvimento da Suécia, Gunilla Carlsson; do Comissário de Desenvolvimento da Comissão Europeia, Andris Piebalgs e do Vice-Presidente do Banco Mundial, Otaviano Canuto.

Para fortalecer o diálogo realizado no Painel de Alto Nível, o Grupo de Desenvolvimento das Nações Unidas está apoiando a organização de debates nacionais em pelo menos 50 países em desenvolvimento.

 

Diálogos com grupos de interesse sobre temáticas globais como governança, saúde, educação, emprego, entre outros, também estão sendo planejados. Além disso, a Organização das Nações Unidas (ONU) está empregando novas tecnologias para promover uma “conversa global” com cidadãos de todo o mundo, perguntando a eles em que tipo de planeta gostariam de viver e que ações deveriam ser empregadas para torná-lo melhor.

Para reunir os argumentos e as diferentes perspectivas com o intuito de criar uma visão compartilhada para a agenda pós-2015, o PNUD vai abrigar em Nova York um escritório central das Nações Unidas com pesquisadores, representantes dos estados-membros e da ONU.

 

O Relatório da ONU “O Futuro Que Queremos” sobre a Agenda Pós-2015, lançado em junho de 2012, analisou experiências, considerou os impactos das tendências globais e propôs caminhos para uma nova agenda.

 

O relatório destaca três princípios que devem ser considerados neste novo quadro global: redução das desigualdades, promoção dos direitos humanos e um desenvolvimento sustentável.

Helen Clark reafirmou ainda que o PNUD vai continuar a dar suporte para que os países consigam atingir os Objetivos do Milênio, inclusive com ações de aceleração para o alcance das metas.

 

Desde a realização da Cúpula do Milênio em 2010, mais de 40 países estão se mobilizando para identificar e implementar ações para superar os gargalos e acelerar o progresso rumo ao alcance dos ODM.

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BRUNO SENDRA DE ASSIS's comment, May 7, 2013 2:51 PM
Excelentes matérias. Tá faltando mais posts!
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Pesquisa avalia impactos do programa Bolsa Família

Pesquisa avalia impactos do programa Bolsa Família | políticas públicas | Scoop.it

Melhores condições habitacionais, otimismo em relação ao bem-estar das famílias, maior frequência e progressão escolar, melhoria na qualidade dos cuidados de saúde recebidos por mulheres grávidas, maior poder de decisão das mulheres no ambiente domiciliar. Os resultados da segunda rodada de avaliação do Programa Bolsa Família mostram, de maneira geral, impactos positivos do programa, com destaque para melhorias em itens importantes como educação e saúde.

 

O relatório de avaliação foi elaborado pelo Instituto Internacional de Pesquisa sobre Políticas Alimentares e a empresa Datamétrica, a pedido do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

 

“O que eu considero o maior destaque dessa pesquisa foi o acerto da implementação e do ‘desenho’ do programa Bolsa Família”, avalia Júnia Quiroga, Diretora do Departamento de Avaliação da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do MDS.

 

“Chamam a atenção os principais resultados revelarem melhorias em relação à educação e à saúde, que são dois grandes objetivos do programa. Isso confirma o acerto nas tomadas de decisões e nos estimula a dar continuidade a essa política”, completa Júnia.

Nesta segunda etapa da avaliação foram incluídas questões específicas que não existiram na primeira rodada, realizada em 2005. Entre elas, perguntas relacionadas à percepção dos beneficiários. “Queríamos, por exemplo, saber o que as famílias preferiam, se houvesse a disponibilidade de incremento de recursos para o Programa: aumentar o valor da bolsa ou incluir mais famílias no cadastro. Foi uma grata surpresa constatar que cerca de 80% dos entrevistados preferiram a inclusão de novas famílias”, relata a Diretora.

 

Frequência e progressão escolar

A frequência escolar de crianças de 6 a 17 anos pertencentes a famílias beneficiárias do Bolsa Família foi 19,9 pontos percentuais maior em comparação com famílias não beneficiárias. A progressão de ano das crianças cobertas pelo Bolsa Família foi 6 pontos percentuais maior em relação à de crianças da mesma faixa etária não beneficiadas pelo Programa. Os melhores resultados são verificados na região Nordeste e, segundo Júnia, estes dados comprovam outro acerto do Programa: o foco em áreas mais vulneráveis do país.

 

Condições de saúde

A pesquisa mostra que o Bolsa Família apresentou efeito positivo no esquema vacinal. Entre 2005 e 2009, a cobertura de vacinação entre as famílias beneficiárias passou de 79% para 82%. Além disso, destaca-se entre os beneficiários o cumprimento do cronograma de vacinas, uma das exigências do Programa. “Já sabíamos que a cobertura vacinal era alta de maneira geral, mas a pesquisa mostrou um diferencial em relação ao cumprimento do cronograma, que é 15 pontos percentuais maior entre os beneficiários”, destaca Júnia, explicando que a eficácia da vacinação depende da observação e cumprimento do calendário.

Entre as gestantes, as beneficiárias do Programa apresentaram 1,6 visitas de pré-natal a mais do que as não beneficiárias e somente 1,5% delas não fizeram consulta pré-natal no período compreendido entre as pesquisas.

 

Empoderamento feminino

As mulheres beneficiárias passaram a ter mais poder de decisão no domicílio. Houve um aumento de 8 pontos percentuais na proporção da participação das mulheres nas decisões sobre compra de remédios para os filhos e 5,3 pontos percentuais sobre os gastos com bens duráveis. Além disso, o fato de as mulheres estarem utilizando mais métodos contraceptivos (9,8 pontos percentuais de alta) também indica que elas têm cada vez mais força para tomar decisões sobre a vida reprodutiva.

 

Trabalho Infantil

O Bolsa Família ajudou a diminuir o número de horas dedicadas ao trabalho doméstico entre crianças e adolescentes de 5 a 17 anos – decréscimo de 4,5 horas no geral e de 5 horas para os meninos. O Programa também foi responsável por postergar, em aproximadamente 10 meses, a entrada no mercado de trabalho de crianças e adolescentes do sexo masculino.

 

Mercado de Trabalho

A pesquisa mostrou que não há diferenças significativas entre beneficiários e não beneficiários quanto à participação no mercado de trabalho. Para as mulheres não ocupadas, o Programa contribui para um aumento de 5 pontos percentuais procura por trabalho, com destaque para a região Nordeste.

 

Entre beneficiários de 18 a 69 anos, houve uma diminuição de 8,8 horas semanais no trabalho formal, e aumento equivalente no trabalho informal. Os autores da pesquisa avaliam que esse comportamento pode resultar de uma incompreensão das famílias sobre as regras do Programa – uma vez que a formalização do vínculo não impede a manutenção do benefício –, gerando receio de trocar a transferência de renda estável por um vínculo laboral instável, ainda que formal.

 

Atualmente, 13,3 milhões de famílias – o equivalente a 52 milhões de pessoas - recebem o benefício. De acordo com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), o Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda condicionada da América Latina em número de beneficiários, atendendo quase metade das 113 milhões de pessoas beneficiadas na região. Em seguida estão os programas Oportunidades, do México (27 milhões de pessoas), e Famílias em Ação, da Colômbia (12 milhões).

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Estudante de 13 anos de SC cria página no Facebook para relatar problemas da escola

Estudante de 13 anos de SC cria página no Facebook para relatar problemas da escola | políticas públicas | Scoop.it
Uma aluna de 13 anos de Florianópolis criou uma página no Facebook, o "Diário de Classe", que vem mobilizando estudantes e professores para denunciar as condições da escola em que estuda. Inspirada no blog de uma menina inglesa que contava sobre as condições da merenda, Isadora Faber conta os problemas que enfrenta em suas aulas e mostra como está a infraestrutura do prédio.

Entre as postagens, estão fotos com o ventilador quebrado com fios que davam choque, a quadra de esportes sem pintura, vídeos de aulas (ou da falta delas) e comentários sobre a rotina da escola (como quantas aulas foram dadas por professores titulares ou substitutos). Após as postagens, alguns dos problemas da Escola Básica Maria Tomázia Coelho –como uma maçaneta quebrada– foram resolvidos.

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Influência do Programa Saúde da Família na melhoria dos indicadores no país é tema de debate no Rio

A expansão da atenção primária por meio das unidades básicas de Saúde tem sido a principal responsável pela melhora nos indicadores de saúde no Brasil. A constatação vem de uma série de estudos realizados ao longo dos últimos anos, a partir da criação do Programa Saúde da Família (PSF) em 1994, para garantir o acesso gratuito da população a uma assistência integral, por uma equipe multidiciplinar perto de casa, como estratégia de prevenção de doenças e a manutenção de saúde.

Esse e outros assuntos fazem parte da agenda do 3º Congresso da Associação de Medicina de Família e Comunidade do Estado do Rio de Janeiro, que termina sábado (28), em Petrópolis.

A presidente do congresso, a médica Andréa Castro, destacou a posição brasileira no cenário mundial no que diz respeito ao atendimento primário na área de saúde. “O Brasil tem o reconhecimento internacional, inclusive pela Organização Mundial da Saúde, devido aos benefícios dessa estratégia [PFS]”, disse. Ela citou indicadores em que o país tem tido avanços devido a programas como o PSF, entre eles a redução da mortalidade infantil, da mortalidade materna, das mortes por insuficiência cardíaca e a maior detecção precoce de câncer, como os de útero e de mama.

“A expansão dessa estratégia tem elevado a qualidade de vida dos brasileiros, sobretudo dos mais pobres, e tem aumentado o nível de satisfação da população”, observou Andréa Castro.

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Concurso levará seis professores à Tunísia

Concurso levará seis professores à Tunísia | políticas públicas | Scoop.it
Revista Fórum e Fundação Banco do Brasil promovem o 3º Concurso Aprender e Ensinar – Tecnologias Sociais, que levará vencedores ao Fórum Social Mundial de 2013

Professores da rede pública de todo o Brasil poderão se inscrever no 3º Concurso Aprender e Ensinar – Tecnologias Sociais, a partir de segunda-feira (23/7). Seis serão premiados, um de cada região do Brasil (Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte) de nível fundamental e médio, e um de Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia.

Além disso, serão selecionados 64 finalistas, que irão a Brasília participar de seminário sobre tecnologia social na educação, nos dias 9 e 10 de novembro, com todas as despesas pagas pelo concurso. Os finalistas ainda receberão um tablet e um troféu.

Todos os professores que se inscreverem no concurso ainda ganharão assinatura da Revista Fórum até fevereiro de 2013, o livro sobre Geração de Trabalho e Renda e passarão a integrar a rede de educadores Aprender e Ensinar.
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Agricultores promovem sustentabilidade do Cerrado com modelo agroecológico apoiado pelo PNUD

Agricultores promovem sustentabilidade do Cerrado com modelo agroecológico apoiado pelo PNUD | políticas públicas | Scoop.it

Wátila José dos Santos, 29, vive e trabalha no Assentamento Colônia I, localizado em Padre Bernardo, a 80 quilômetros de Brasília. Filho de assentados da reforma agrária, o jovem agricultor aprendeu com os pais a cultivar a terra e viu o assentamento passar por momentos difíceis antes de se transformar em uma propriedade que hoje é considerada modelo por aliar o desenvolvimento econômico à conservação do bioma Cerrado.

O assentamento foi criado em 1996, mas demorou a se desenvolver. Naquela época, ainda com pouco conhecimento agrícola e dificuldades iniciais de produção, muitas famílias não souberam aproveitar o solo corretamente e provocaram o desmatamento de parte da área.

Mudança para a sustentabilidade

A partir de 2000, com o apoio do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS) e recursos do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF), operacionalizado por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), os agricultores começaram a reorganizar a produção no assentamento de forma sustentável. Em parceria com a Universidade de Brasília, eles receberam treinamento em sistemas agroflorestais, permacultura, adubação orgânica e manejo de recursos hídricos. Como resultado, começaram a transição para o modelo de produção orgânico, mais complexo e sustentável, e que agrega valor aos produtos.

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Cidadonos Eleições: Um projeto de Comunidade por Voto Consciente Jundiaí

Cidadonos Eleições: Um projeto de Comunidade por Voto Consciente Jundiaí | políticas públicas | Scoop.it

A campanha, chamada “Cidadonos Eleições“, envolverá todo o grupo e desenvolverá ações de educação política em escolas e bairros. Estão previstas oficinas e cursos para capacitar multiplicadores de cidadania. Além disso, a ideia é sabatinar todos os candidatos a Prefeito da cidade e os presidentes de partido, representando todos os candidatos a vereador. Cada um dos candidatos registrará suas propostas, com metas claras, para cada uma das 12 propostas da Agenda Cidadã, eleitas em concurso público de inovação aberta e que reuniu mais de três mil jundiaienses em 2011.

Com o objetivo de conscientizar e sensibilizar 60 mil jundiaienses, em um movimento da sociedade pelo voto de qualidades nas eleições, o Voto Consciente Jundiaí pretende sabatinar todos os candidatos locais e registrar suas promessas públicas para dezenas de propostas de melhorias para a cidade. Todos estes compromissos serão impressos em Fichas Públicas, que trarão outras informações importantes para auxiliar na escolha dos eleitores. Além disso, cada Ficha será uma ferramenta de cobrança e fiscalização cidadã para os próximos quatro anos.

Depois de inspirar 3.600 jundiaienses no Concurso Cidadonos (www.cidadonos.org.br), serão realizadas sabatinas públicas com os candidatos, na qual cada um revelará metas de implementação para as 12 ideias da Agenda Cidadã. Os compromissos serão impressos na FICHA PÚBLICA, possibilitando a todo jundiaiense comparar e escolher melhor os candidatos, além de cobrar e fiscalizar os eleitos diretamente.

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MIT, USP e ITA levam design social a comunidades de SP

MIT, USP e ITA levam design social a comunidades de SP | políticas públicas | Scoop.it
Estudantes de universidades como MIT, ITA e USP, engenheiros, designers e jovens profissionais das mais diversas formações se uniram a pessoas vindas de comunidades de baixa renda de todo o mundo para passar o mês de julho no Brasil.

Eles são os cerca de 70 participantes do IDDS, Encontro Internacional de Design para Desenvolvimento Social, um evento anual que propõe uma experiência de imersão que, nesta edição, visa desenvolver soluções para problemas cotidianos de três comunidades de regiões vulneráveis de São Paulo ­­– Jardim Keralux, perto da USP Leste, Bairro dos Freitas, próximo ao ITA, e Dois Palitos, em Embu.

Evento é realizando desde em 2007 em universidade
Serão quatro semanas de, como os organizadores gostam de enfatizar, mãos na massa. Baseado na USP Leste, o evento teve o pontapé inicial dado ontem. Agora, pessoas do mundo inteiro correm contra o tempo para se conhecer, entender as capacidades e habilidades uns dos outros e formar grupos que desenharão protótipos para responder a alguma necessidade local. Tudo isso até 31 de julho. Mas o desafio não se restringe ao espaço de tempo apertado.

Não basta aos participantes resolver o problema até o final do mês. É preciso que as soluções propostas utilizem tecnologias simples, acessíveis para a comunidade e possam ser incorporadas pelos moradores quando o evento acabar.

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Salvador ganha prêmio de inovação em gestão educacional

Salvador ganha prêmio de inovação em gestão educacional | políticas públicas | Scoop.it
O projeto vencedor foi o Mapa Digital da Educação, da Secult, ferramenta de gestão pioneira no país, com informações detalhadas de todas as unidades da rede municipal de ensino

Entre 339 projetos inscritos, Salvador ficou entre as 10 cidades vencedoras da terceira edição do Prêmio Inovação em Gestão Educacional 2011. A experiência selecionada foi o Mapa Digital da Educação, da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secult), uma ferramenta de gestão pioneira no país, com informações detalhadas de todas as unidades da rede municipal de ensino.

Os projetos ganhadores mostraram o esforço dos educadores de todo o país em aprimorar os processos de gestão. O secretario João Carlos Bacelar comemorou o resultado. “O Mapa Digital é uma ação inovadora, implantada com sucesso, que além de reforçar a prática pedagógica, tem servido também como modelo para outras cidades e países”, disse, reforçando a importância do projeto.

Os dirigentes municipais de educação e os coordenadores dos projetos vencedores vão participar de cerimônia em Brasília, em data ainda a ser definida, além de ganharem uma formação na área educacional.

O prêmio, coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), tem como objetivo divulgar as experiências que ajudam a atingir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Compromisso Todos pela Educação. Os trabalhos premiados passarão a integrar o Banco de Experiências do Laboratório de Experiências Inovadoras em Gestão Educacional do Inep.

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'Cidades do futuro' exigem US$ 53 tri para melhorias, diz especialista

'Cidades do futuro' exigem US$ 53 tri para melhorias, diz especialista | políticas públicas | Scoop.it

O planejamento, a elaboração de projetos para atender às necessidades do cotidiano da população e a execução de parcerias público-privadas (PPPs) são apontados por especialistas como caminhos para as “cidades do futuro”. O custo do investimento global para melhorar a infraestrutura existente e adequar todas as cidades do planeta chegaria a US$ 53 trilhões nos próximos 35 anos.

 

José Luiz Portella, especialista em gerenciamento de projetos e transportes, afirma que o maior desafio é construir uma cidade voltada para as pessoas. “Os governos precisam responder aos problemas que ocorrem no dia a dia, pensar no que as pessoas precisam para o seu cotidiano”, afirmou Portella, ex-secretário-geral do Ministério dos Transportes e ex-secretário estadual de Transportes Metropolitanos de São Paulo, que participou nesta terça-feira de café-da-manhã organizado pelo Valor.

 

Portella considera essencial a elaboração de plano diretor, com diretrizes e planos de metas para serem executados em dez anos. “Em São Paulo, por exemplo, deveria começar a ser feito este ano, mas foi adiado para 2013 por conta das eleições”, afirma. Ele ressalta que os problemas de mobilidade urbana, de saúde e ambiental devem ser tratados no âmbito metropolitano. “Não existe gerenciamento metropolitano. É preciso criar esfera de poder intermediário entre prefeituras e governo do Estado”, diz, sugerindo que seja criado consórcio entre as cidades que compõem as regiões metropolitanas.

 

Além disso, problemas como o de transporte público da capital paulista passam por intervenções em outras áreas, como a criação de empregos na periferia e o adensamento de bairros da região central como Barra Funda e Glicério. Outro ponto importante para garantir a melhoria de infraestrutura das cidades, segundo Portella, é tirar do papel as parcerias público privadas (PPPs). “Elas não decolaram no Brasil e precisam de mais garantias para a iniciativa privada para que se tornem realidade”, avalia.

 

Para transformar todas as cidades mundiais em estruturas inteligentes o gerente sênior de construção pesada da Autodesk nos Estados Unidos, Terry Bennet, afirma que seria necessário investir US$ 53 trilhões nos próximos 35 anos. Desse montante, US$ 6 trilhões deveriam ser destinados para eletricidade; US$ 7,5 trilhões para rodovias; US$ 10,9 trihões para o setor de telefonia; US$ 17,7 trilhões para saneamento; US$ 11 trilhões para aeroportos, portos e ferrovias; além de outros US$ 5 trilhões que devem ser gastos com “projetos errados”.

 

Para Bennet, as falhas no planejamento são as maiores responsáveis pelos estouros de orçamento dos projetos. “Hoje temos ferramentas suficientes para fazer com que os projetos sejam mais eficientes. O planejamento adequado faz com que os orçamentos tenham redução de 32% e as construções sejam finalizadas em tempo 70% menor do que ocorre hoje”, afirma. Ele considera ainda que obras de infraestrutura precisam levar em consideração o impacto no restante da cidade. “Precisamos trabalhar com a infraestrutura existente e evitar desperdício com erros”, afirma.

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Abertas as inscrições para os cursos da Escola de Governo

Entre no site: www.escoladegoverno.org.br para se inscrever e  procure o link "processo seletivo".
O curso Formação Cidadã é um curso introdutório dos temas relativos a cidadania ativa, é gratuito e acontece sempre às 6as.feiras das 19h30 até 21h30 e tem duração de um semestre. Tem atividades complementares facultativas e é dirigido para aqueles que querem ter um primeiro contato com temas como Direitos Humanos, Democracia Representativa e Participativa, Meios de Comunicação, Orçamento e temas relativos as políticas públicas. Devido a grande procura, uma seleção é feita a partir da análise da ficha de inscrição.

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Jovens discutem políticas públicas para esportes e cultura

Jovens discutem políticas públicas para esportes e cultura | políticas públicas | Scoop.it

A Câmara Municipal de São Paulo recebeu nesta segunda-feira o I Ciclo de Seminários Juventude na Câmara.  O objetivo do evento, promovido pelo Conselho de Juventude e as Comissões de Educação, Cultura e Esportes e a de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude, é debater temas relevantes e aproximar os jovens dos parlamentares da Casa. O seminário contou com a participação do Grupo de Trabalho (GT) Juventude da Rede Nossa São Paulo.

 

A discussão desta segunda foi centrada na criação de um substitutivo para ampliar o programa instituído pela atual Lei nº 13.540 de 2003, que institui o Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais (VAI), e sobre a necessidade de um Projeto de Lei nos mesmos moldes do cultural, mas voltado para os esportes – VAE.

 

“O VAI é importante para a cidade e seria importante fortalecermos essa iniciativa. Além disso, deveríamos aproveitar que existe um programa assim e fazer um para o esporte”, analisou Osvaldo Lemos, presidente do Conselho Municipal da Juventude. O integrante do Conselho Flavio Munhoz acrescentou que a ideia é realizar mais vezes esses debates na Câmara para “que os jovens participem mais com os vereadores e ajudem a criar políticas públicas”.

 

 

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Alunos de escola pública do Rio criam mapa georreferenciado da cidade

Alunos de escola pública do Rio criam mapa georreferenciado da cidade | políticas públicas | Scoop.it

Um grupo de alunos do ensino médio de escolas públicas do Rio vai apresentar durante o Pop Ciência, evento paralelo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), um mapa georreferenciado. O mapa cruza dados sociais com coordenadas geográficas, apontando problemas socioambientais diagnosticados nas comunidades onde vivem os estudantes: Maré, Manguinhos e Jacaré, todas na Zona Norte da cidade.

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Programa Inova SP vai investir R$ 200 mi em projetos de empreendedores

O programa Inova São Paulo, lançado pelo governo estadual na sexta-feira (24), pretende investir cerca de R$ 200 milhões em start-ups e empresas que se destaquem em inovação. As três linhas de financiamento, com recursos de R$ 150 milhões, estarão abertas tanto para companhias recém-criadas quanto aquelas com rendimentos anuais de R$ 300 milhões.

 

Os valores do programa serão operados pela Desenvolve SP (Agência de Desenvolvimento Paulista), que também será a responsável por analisar os projetos participantes. As linhas Funcet (o fundo para ciência e tecnologia vinculado à Secretaria do Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia) e Incentivo à Inovação têm como meta o desenvolvimento de produtos e processos para empresas, respectivamente, com faturamento até R$ 3,6 milhões e entre R$ 3,6 milhões e R$ 90 milhões.

 

Os empreendedores poderão obter financiamentos que variam de R$ 20 mil a R$ 10 milhões, com juros --subsidiados pelo governo-- que podem chegar a zero caso não haja inadimplência. Já o Incentivo à Tecnologia tenta financiar negócios com rendimento de até R$ 300 milhões ao ano, nos quais se desenvolvam projetos que representem ganhos tecnológicos ou inovadores. Este é o único financiamento do programa em operação no momento, com a possibilidade de o interessado realizar uma simulação de crédito no portal da Desenvolve SP. De acordo com o órgão, as outras duas linhas de crédito ainda vão entrar em funcionamento nas próximas semanas.

 

Os candidatos a participar do programa, porém, já podem enviar seus projetos, pela internet, para análise e definir qual a melhor linha de financiamento. Para isso, é necessário se cadastrar no site da agência estadual e encaminhar os documentos necessários em anexo. Há ainda a opção de comparecer pessoalmente à sede do órgão (rua da Consolação, 371, São Paulo) para fazer o pedido de crédito. O telefone de contato é xx/11/3123-0464.

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Campo de batalha global agora é na inovação, diz diretor da área na ONU

Campo de batalha global agora é na inovação, diz diretor da área na ONU | políticas públicas | Scoop.it

O diretor-geral da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi), o australiano Francis Gurry, veio ao Brasil para uma conferência sobre esporte no Rio e uma visita oficial a Brasília na última semana. Sua presença coincidiu com o anúncio pelo governo de uma contribuição de US$ 1 milhão à Ompi, órgão da ONU, e do estabelecimento de um centro de mediação conjunto.

 

Gurry, que foi eleito em 2008 com apenas um voto a mais que o candidato brasileiro, José Graça Aranha, saúda a crescente colaboração do país na Ompi e anota uma mudança de atitude, de três anos para cá, com maior aceitação da propriedade intelectual pelo governo.


Mas o Brasil vai mal nos rankings de inovação e patentes da organização, e Gurry alerta que “a inovação é, cada vez mais, o campo de batalha” global. Cita a disputa entre a americana Apple e a sul-coreana Samsung. “É indicação do que vem por aí, ou seja, que cada vez mais a competição será baseada em inovação.” Gurry diz que o Brasil será uma potência em inovação, mas “no futuro”.

 

Folha – Sua eleição para a Ompi em 2008, apoiado pelos EUA, foi uma derrota para o Brasil. Os laços foram restaurados? Como é o diálogo hoje?


Francis Gurry - Veja, eu só tenho elogios para o engajamento do Brasil na organização. Tem sido um parceiro construtivo, vigorosamente engajado em todos os aspectos, nas atividades de normatização, na Agenda de Desenvolvimento e como doador. Sim, nós tivemos uma disputa apertada em 2008, mas isso ficou para atrás e agora avançamos para uma relação muito cooperativa.


O Brasil vai direcionar US$ 1 milhão a um fundo, administrado pela Ompi, para ajudar países na adoção de regras de propriedade intelectual. Esse financiamento indica uma atitude diferente do Brasil em relação à propriedade intelectual?


Antes de mais nada, me permita agradecer a generosidade do governo brasileiro. Esse fundo é importante porque foca a cooperação Sul-Sul, busca maneiras de melhorá-la, especialmente entre os emergentes. É um fundo muito efetivo, que permite à Ompi buscar erguer relações comerciais entre os países do Sul.


O fundo é direcionado sobretudo à África?


Sobretudo à África e aos países lusófonos. Antecipa um engajamento importante do Brasil na África. O Brasil também vai adotar, junto com a Ompi, um centro de mediação para conflitos de propriedade intelectual. A mediação é um meio muito útil de solução de conflitos, pode ser muito rápida, é acessível às pessoas, não exige processos de alto custo. As disputas entre brasileiros serão tratadas exclusivamente pelo Brasil. Entre brasileiros e estrangeiros, serão tratados por nós.

 

Como está a Agenda de Desenvolvimento, que foi proposta pelo Brasil?

 

Eu diria que tem sido muito bem-sucedida. As 45 recomendações que constituem a agenda foram adotadas pelos Estados-membros em 2008 e, desde então, temos implementado, de várias formas. Foram aprovados 19 projetos para executar as recomendações.


Estamos adotando o tema do desenvolvimento por toda a organização, fazendo com que todos os setores levem desenvolvimento em conta. Fechamos este ano um novo tratado em Pequim, para proteger os direitos de performances audiovisuais, que remete à Agenda de Desenvolvimento. Em agosto, 40 países se reuniram em Brasília para tratar da proteção do uso comercial de sabedoria ancestral, como se diz. Quais são os resultados práticos dessas discussões?


É parte do nosso programa para desenvolver um instrumento de proteção efetiva de conhecimento tradicional, de expressão cultural tradicional ou folclore. É uma discussão que acontece há 12 anos, e acreditamos que é excepcionalmente importante, porque é uma questão simbólica, icônica. Está levando o sistema de propriedade intelectual a tratar de uma base de conhecimento que não é só europeia ou ocidental, mas universal. E nos dá a oportunidade de democratizar a proteção da propriedade intelectual.


Os curadores do conhecimento tradicional, que tem grande relação com recursos genéticos, poderão saber que ele não será usado de maneira não autorizada, por terceiros.
Mas há perspectiva de resultado prático?


Sim. Estamos negociando um instrumento que proporcionaria proteção contra a exploração não autorizada. Portanto, sim, eu acredito que há perspectiva de estabelecer normas legais de nível internacional.


O Brasil perdeu nove posições no Índice Global de Inovação e está agora em 58º lugar, enquanto China, Índia e outros emergentes subiram no ranking. O que a experiência deles pode ensinar ao Brasil?


Inovação é a base do êxito econômico. O objetivo do índice é mostrar as melhores práticas, as referências, e tornar possível aos países uma visão de como estão se saindo. As políticas do Brasil na área de inovação estão se tornando mais fortes.
A perda de posição é temporária, porque a força da economia e o investimento que está sendo feito em ciência, tecnologia e educação aponta para sucesso no futuro.


Ao apresentar o relatório de patentes internacionais do ano passado, o sr. falou, comentando a posição do Brasil naquele ranking, que o crescimento tecnológico é um processo longo.
E eu enfatizaria que é um ambiente muito competitivo. A inovação é, cada vez mais, o terreno da concorrência. É o campo de batalha. É o que estamos vendo neste momento, com as guerras de patentes nos aparelhos móveis. Essas batalhas que estão acontecendo entre Apple e Samsung, Apple e Google, entre outras partes dessa indústria. É indicação do que vem por aí, ou seja, que cada vez mais a competição será baseada em inovação.


E como o Brasil está se saindo?


Bem, eu não sou a melhor pessoa para avaliar o Brasil. Exceto para dizer que é uma economia extraordinariamente robusta, que tem recursos humanos maravilhosos. Eu acho que será uma potência de inovação, no futuro.


O sr. diria que o país subiu alguns degraus, pelo menos em propriedade intelectual, que é também parte disso?


Absolutamente. O que nós vimos nos últimos três anos foi o Brasil se mover para abraçar conscientemente a propriedade intelectual, como um mecanismo para equilibrar os interesses concorrentes relativos à inovação. Propriedade intelectual não é a favor de certos interesses ou de outros. É um método para conciliar interesses. Conciliar para assegurar, por um lado, investimentos adequados em pesquisa e desenvolvimento e uma remuneração para a produção que sai dessa pesquisa.


Por outro lado, para assegurar que o benefício social da inovação seja compartilhado. O Brasil está abraçando esse mecanismo e partindo para se engajar nele.


De maneira mais geral, o sr. concorda com a afirmação de que o Brasil, hoje, é mais criativo do que inovador?


O Brasil é um líder mundial na indústria da criação. Em música, em performance, em arte, é claramente um líder e é reconhecido assim ao redor do mundo. Tem uma longa história. Mas eu diria que a inovação baseada em ciência também está vindo para o Brasil, no futuro.

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Agentes de Desenvolvimento fomentam empreendedorismo nas regiões administrativas

Agentes de Desenvolvimento fomentam empreendedorismo nas regiões administrativas | políticas públicas | Scoop.it

Com a missão de planejar, executar e articular políticas para implementação da Lei Complementar nº 128/2008, conhecida como Lei Geral de Micro e Pequenas Empresas, o Sebrae no DF promoveu o 1º Curso de Formação de Agentes de Desenvolvimento. O grupo capacitado irá atuar em 15 regiões administrativas com foco no baixo Índice de Desenvolvimento Humano visando o desenvolvimento dessas localidades Os quatro módulos de aprendizagem foram realizados de 21 a 26 de junho, na sede do Sebrae no DF, e contaram com quatro temas principais: agente de mudança, agente de desenvolvimento, melhorando o ambiente para o desenvolvimento e agente de resultados.

 

De acordo com o gerente da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial (UPPDT) do Sebrae no DF, Stefano Portuguez, a figura do agente está prevista na Lei Geral de Micro e Pequenas Empresas, assim como o seu treinamento. “São pessoas propulsoras do desenvolvimento a partir da busca das necessidades e demandas da população empreendedora local. Eles irão identificar lideranças, criar redes de relacionamentos e equipes de trabalho, além de ações positivas para o desenvolvimento em cada região administrativa”, explica.

 

Para o superintendente do Sebrae no DF, Antônio Valdir Oliveira Filho, a instituição está muito satisfeita em realizar mais um trabalho de fomento ao empreendedorismo. “Transformar uma região é um processo demorado. Estamos alinhados com essa realidade e é por isso que criamos a UPPDT, para trabalharmos de maneira integrada e buscar a evolução”. Antônio Valdir conta que a instituição quer ser um instrumento de desenvolvimento, mas quem conduz é o Governo do Distrito Federal. “Também queremos que as soluções venham das cidades para nós, e não ao contrário. Os agentes serão catalisadores das forças locais”.

 

Coordenador-chefe da Coordenadoria das Cidades, Francisco Chagas Machado Filho, afirmou que a aplicação da iniciativa no DF ajudará nos preparativos para o próximo período, que inclui megaeventos esportivos. “É preciso deixar a Unidade Federativa pronta para receber uma série de oportunidades que já estão chegando e ajustá-la com melhores condições para a população e não só para os turistas. Isso inclui um legado de inclusão social, melhoria de renda, geração de emprego e absorção de mão de obra”. Francisco encorajou os novos agentes. “Desejo que aproveitem a experiência e assumam a responsabilidade de multiplicar os conhecimentos. Além disso, espero que tenham compromisso com a cidade em deixar uma herança positiva”.

 

Maria do Carmo Pereira da Silva é diretora de desenvolvimento econômico da Administração do Riacho Fundo I e se prepara para se tornar uma agente de desenvolvimento. “Desde que iniciei a capacitação, procuro conhecer todo o tipo de atividade que realizam por lá, desde o ambulante que vende água de coco até os empresários de indústria, e busco estar sempre preparada para estimular e apoiar as atividades econômicas da região que faço parte”.

 

Por ASN

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Enap realiza Concurso de Inovação na Gestão Pública Federal

Enap realiza Concurso de Inovação na Gestão Pública Federal | políticas públicas | Scoop.it
Estão abertas as inscrições do 17º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, organizado pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A premiação valoriza as equipes de servidores públicos que reinventam suas atividades com criatividade por meio de pequenas ou grandes inovações que produzam resultados positivos para a sociedade. As ações e projetos podem ser inscritos até 3 de agosto e as melhores iniciativas serão premiadas com visitas técnicas à França, Alemanha (ou a outro país que Alemanha mantém cooperação técnica), a países da África, América Latina e a Nova Zelândia. O Concurso também ofertará bolsa em curso de Especialização em Gestão Pública e vagas em cursos de Desenvolvimento Gerencial na ENAP. Além disso, a Escola publicará um livro contendo os relatos das 10 iniciativas vencedoras. Ao longo das 16 edições, realizadas de 1996 a 2011, o Concurso recebeu 1.537 inscrições válidas e premiou 321 iniciativas. Nesse período, as áreas temáticas mais abrangidas foram: melhoria dos processos de trabalho; atendimento ao cidadão; arranjos institucionais para coordenação e/ou implementação de políticas públicas e gestão da informação. Para mais informações:
Site http://inovacao.enap.gov.br
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Prêmio de Gestão Pública recebe inscrições até a próxima terça-feira

8º Prêmio Sul-mato-grossense de Gestão Pública recebe até a próxima terça-feira (31) as inscrições para o concurso, voltado para servidores municipais, estaduais e estudantes universitários. Ao todo, serão distribuídos R$ 39 mil em prêmios.Os melhores de cada categoria serão premiados. O vencedor vai ganhar R$ 6 mil, sendo que o segundo leva R$ 3 mil e o terceiro R$ 1,5 mil. Na categoria Acadêmica, o tema “Gestão de Políticas Públicas: fronteira, diversidade e sustentabilidade” vai abranger artigos científicos.
Já as categorias Práticas Inovadores na Gestão Estadual, e Práticas Inovadoras na Gestão Municipal, vão envolver iniciativas que já foram implementadas e que tenham apresentado resultados positivos. No prêmio estadual, os valores são os mesmos da categoria acadêmica.
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Dez projetos do país estão em lista de iniciativas urbanas inovadoras

Dez projetos do país estão em lista de iniciativas urbanas inovadoras | políticas públicas | Scoop.it

A segunda edição do relatório denominado “Infrastructure 100: World Cities Edition”traz iniciativas realizadas nas grandes cidades – com foco nas inovações que as tornam ‘Cidades do Futuro’.O Brasil tem dez dos 100 projetos de infraestrutura urbana considerados como os mais inovadores e inspiradores do mundo por publicação lançada nesta terça-feira pela KPMG na “Cúpula das Cidades do Mundo“ em Cingapura.

 

Concentrando metade dos projetos selecionados na América Latina, o Brasil também aparece na lista de países que possuem os dez projetos classificados como os mais relevantes pela publicação. A proposta é de Búzios (RJ) e propõe o consumo eficiente de energia na Cidade Inteligente Búzios, que está investindo R$ 35 milhões entre 2012 e 2015 para tornar a cidade referência em consumo eficiente de energia elétrica. Com a instalação de medidores inteligentes e novos sistemas de automatização da rede, a intenção é diminuir as perdas de energia e reeducar os moradores sobre consumo de energia, reduzindo em até 20% as contas de luz. (Confira abaixo os outros nove projetos mundiais que mais se destacaram).

 

Os projetos apresentados no relatório são compostos por iniciativas selecionadas por especialistas setoriais dos cinco continentes do mundo. As iniciativas foram classificadas em dez categorias: mobilidade urbana; conectividade global; regeneração urbana; educação; saúde; água; cidades novas e ampliadas; reciclagem e gerenciamento de resíduos; infraestrutura de energia urbana; e infraestrutura de comunicações.

 

Os dez projetos considerados como os mais interessantes mundialmente:

1. Mobilidade urbana: acesso pelo lado leste (East Side), Nova York, Estados Unidos.

2. Conectividade global: corredor industrial Delhi-Mumbai, Índia.

3. Recuperação urbana: Desenvolvimento regional de Oresund, Dinamarca e Suécia.

4. Educação: Universidade Princess Nora Bint AbdulRahman para Mulheres, Riad, Arábia Saudita.

5. Saúde: Royal London Hospital, Londres, Reino Unido.

6. Água: Planta de dessalinização Tuas II, Tuas, Cingapura.

7. Cidades novas e ampliadas: cidade ecológica de Tianjin, China

8. Reciclagem e gerenciamento de resíduos: sistema de esgoto em túneis profundos, de Kranji para Changi, Cingapura.

9. Infraestrutura de energia urbana: Cidade Inteligente, Búzios, Brasil.

10. Infraestrutura de comunicações: Projeto de Cabo dos BRICS, África do Sul e Ilhas Maurício. Publicado na Valor Econômico, em 03/07/2012.

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Projeto brasileiro entra na lista dos dez mais inovadores do mundo

Um projeto brasileiro da área de energia está entre os dez melhores projetos de infraestrutura urbana inovadores, que podem tornar as cidades habitáveis e sustentáveis. Os projetos constam de uma lista incluída no relatório global Infraestrutura 100: Cidades Mundiais, apresentado pela empresa de consultoria internacional KPMG na Cúpula das Cidades do Mundo, em Cingapura, no início deste mês.
O relatório mostra como projetos pioneiros na área da infraestrutura podem fazer diferença, contribuindo para o surgimento das chamadas cidades do futuro, locais onde as pessoas querem morar e trabalhar. O Brasil aparece com dez entre os 100 projetos selecionados, metade das iniciativas apresentadas pela América do Sul.
Considerado um dos dez mais relevantes do mundo, o projeto Cidade Inteligente Búzios foi incluído na categoria infraestrutura de energia urbana e, de acordo com a publicação, responde a um dos maiores desafios do século 21, que é o desenvolvimento da infraestrutura urbana sustentável.
Os outros projetos inspiradores listados no relatório são os de Acesso pelo Lado Leste, da cidade de Nova York, na categoria mobilidade urbana; Corredor Industrial Delhi-Mumbai, na Índia, em conectividade global; Desenvolvimento Regional de Oresund, Dinamarca e Suécia, sobre recuperação urbana; Universidade Princess Nora Bint AbdulRahman para Mulheres, de Riad, capital da Arábia Saudita, que trata de educação; Royal London Hospital, de Londres, sobre saúde; Planta de Dessalinização Tuas II, de Cingapura, relativo à água; Cidade Ecológica de Tianjin, Tianjin, da China, sobre cidades novas e ampliadas; Sistema de Esgoto em Túneis Profundos, de Kranji para Changi, de Cingapura, que trata de reciclagem e gerenciamento de resíduos; e Projeto de Cabo do Briocs, da África do Sul e Ilhas Maurício, sobre infraestrutura de comunicações.

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For those forced to live under canvas, a simple solution to a searing problem

For those forced to live under canvas, a simple solution to a searing problem | políticas públicas | Scoop.it

In North-West Pakistan, work is underway to improve the living conditions of thousands of families living in a settlement for the internally displaced. 

With assistance from the European Commission, UNHCR has been constructing protective covers around tents in the Jalozai camp near Peshawar that offer shade and lower temperatures in a barren area where the thermometer regularly reaches 45 degrees.

A pilot phase of the project launched last month provided some 120 families with tent shelters. The project will go on to build covers around 8,000 family tents, bringing relief from the heat to more than 40,000 internally displaced people. The shelters will remain up year round and will provide additional insulation in the winter, when temperatures plummet.


Via Jeff Makana
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Como está o Brasil em relação aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

O Brasil avançou muito em relação ao cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e pavimentou o caminho para cumprir as metas até 2015. O desempenho brasileiro só foi possível em função de uma série de políticas públicas colocadas em curso nos últimos anos que trouxeram impactos positivos sobre os ODM. Há bons indicadores, mas há muitos desafios a serem vencidos.

 

Para cada um dos Objetivos existem políticas públicas que vêm aproximando o Brasil do cumprimento das metas. Em algumas áreas o país tem que avançar. Em outras, os indicadores positivos já são realidade. A situação do Brasil frente aos ODM pode ser traduzida nos seguintes resultados e desafios:

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Dados abertos favorecem direito à cidade

Dados abertos favorecem direito à cidade | políticas públicas | Scoop.it
Transparência Hacker explica como iniciativas online podem ajudar na divulgação de dados importantes para a retomada popular do espaço público.
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Cebrap debate economia e território na cidade de São Paulo

Atlas geoeconômico mapeia tecnologia, infraestrutura, mobilidade urbana, governança, gestão pública e dinâmica espacial do município. Proposta é contribuir para estratégia de desenvolvimento econômico de São Paulo.

O Centro Brasileiro de Pesquisas e Planejamento – Cebrap – realizará nesta quinta-feira, dia 5, às 16h30, debate sobre economia e território no município de São Paulo.
O debate terá como base pesquisas realizadas pelo Cebrap que analisam as transformações econômicas, o ordenamento do uso do solo e as intervenções públicas territoriais da cidade.  Esses estudos pretendem contribuir para políticas públicas de longo prazo para o município, tendo como base a competitividade da cidade e seu papel estratégico no Brasil.

 

Quando: quinta-feira, dia 5 de julho
Horário: 16h30 às 19h00
Local: Auditório do Cebrap, rua Morgado de Mateus, no. 615, Vila Mariana
Não é necessária inscrição prévia.

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Rio + 20: Inscrições individuais para a Cúpula dos Povos estão abertas

Rio + 20: Inscrições individuais para a Cúpula dos Povos estão abertas | políticas públicas | Scoop.it

Chegou o momento que todos esperavam: estão abertas as inscrições individuais para participar da Cúpula dos Povos! Qualquer pessoa pode se inscrever para participar das atividades do evento, que ocupará o Parque (Aterro) do Flamengo de 15 a 23 de junho. A partir da inscrição, quem quiser poderá emitir e imprimir um certificado nominal de participação do evento.

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