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Profe.Ana Cláudia Lucas: Corrupção, como ilícito penal versus Improbidade Administrativa, ilícito de natureza diversa

Profe.Ana Cláudia Lucas: Corrupção, como ilícito penal versus Improbidade Administrativa, ilícito de natureza diversa | informações para redação | Scoop.it
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Quatro crianças, três delas com HIV, são adotadas por casal homoafetivo

Quatro crianças, três delas com HIV, são adotadas por casal homoafetivo | informações para redação | Scoop.it
Casal homoafetivo que adotou quatro crianças - três delas com HIV - espera que o exemplo estimule outros casais a adotarem crianças mais velhas, de diferentes etnias e com problemas de saúde
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Nos tempos do engavetador-geral: Refrescando Henrique Cardoso

Nos tempos do engavetador-geral: Refrescando Henrique Cardoso | informações para redação | Scoop.it
O governo FHC foi beneficiado pelo olhar condescendente dos órgãos públicos investigadores. O erro do PT foi, fazendo diferente, agir igual
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A maioridade penal é cláusula pétrea cara-pálida | Artigos JusBrasil

A maioridade penal é cláusula pétrea cara-pálida | Artigos JusBrasil | informações para redação | Scoop.it
Chega de hipocrisia e ignorância!. Por Rômulo de Andrade Moreira Yorrally Ferreira Dias, assassinada pelo namorado Segundo a Agência Senado: “ o recente assassinato de uma adolescente de 14 anos em Brasília pelo namorado prestes a.
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Crise no Ciência sem Fronteiras - Opinião - Estadao.com.br

Crise no Ciência sem Fronteiras   - Opinião - Estadao.com.br | informações para redação | Scoop.it
Lançado em 2011 pela presidente Dilma Rousseff como uma das mais importantes iniciativas de sua gestão no campo da educação, o programa Ciência
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Quando lançou o Ciência sem Fronteiras, o governo foi altamente elogiado, dada a contribuição que o programa poderia trazer para ampliar o nível de formação acadêmica e profissional das novas gerações. Quase quatro anos depois, a inépcia do governo compromete o que poderia ter sido a grande realização da presidente Dilma Rousseff.

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Ipea: Lei Maria da Penha não consegue reduzir homicídios de mulheres

Ipea: Lei Maria da Penha não consegue reduzir homicídios de mulheres | informações para redação | Scoop.it
Entre 2001 e 2006, período anterior à lei, foram mortas, em média, 5,28 mulheres a cada 100 mil. No período posterior, foram vítimas, em média, 5,22 mulheres a cada 100 mil.
liasouza's insight:

De acordo com os dados do instituto, entre 2001 e 2006, período anterior à lei, foram mortas, em média, 5,28 mulheres a cada 100 mil. No período posterior, entre 2007 e 2011, foram vítimas de feminicídio, em média, 5,22 mulheres a cada 100 mil.

Entre 2001 e 2011, estima-se que cerca de 50 mil crimes desse tipo tenham ocorrido no Brasil, dos quais 50% com o uso de armas de fogo. O Ipea também constatou que 29% desses óbitos ocorreram na casa da vítima – o que reforça o perfil das mortes como casos de violência doméstica.

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Adolescente espancado no Rio tem três anotações por roubo e furto

Adolescente espancado no Rio tem três anotações por roubo e furto | informações para redação | Scoop.it
Após divulgação de foto, mulher reconheceu jovem como autor de roubo. Espancamento foi registrado pela Polícia Civil como 'lesão corporal'.
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Escolas de todo o país vão exigir 60% de presença na pré-escola - 03/02/2014 - Educação - Folha de S.Paulo

Escolas de todo o país vão exigir 60% de presença na pré-escola - 03/02/2014 - Educação - Folha de S.Paulo | informações para redação | Scoop.it
As famílias das quase 5 milhões de crianças na pré-escola de todo o país terão uma preocupação a mais neste ano. Uma lei federal passou a exigir que os alunos nessa etapa tenham ao menos 60% de presença. Vale para crianças na faixa de quatro e cinco anos, da rede pública e particular.
liasouza's insight:

As famílias das quase 5 milhões de crianças na pré-escola de todo o país terão uma preocupação a mais neste ano. Uma lei federal passou a exigir que os alunos nessa etapa tenham ao menos 60% de presença. Vale para crianças na faixa de quatro e cinco anos, da rede pública e particular.

Em termos absolutos, o aluno não pode faltar mais do que 80 dos 200 dias letivos ou 320 das 800 horas anuais.

Caso a criança ultrapasse esse patamar, pais e escolas poderão ser obrigados a apresentar explicações às supervisões municipais de ensino (que devem fazer avaliações periódicas dos relatórios da rede pública e particular).

Os casos graves de faltas podem ser encaminhados ao conselho tutelar ou ao Ministério Público, segundo a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo.

No limite, os pais correm o risco de serem punidos com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, por descumprimento de dever inerente ao poder familiar (multa de 3 a 20 salários mínimos; isto é, de R$ 2.172 e R$ 14.480).

Por outro lado, a lei federal que prevê o controle de faltas é clara em dizer que a criança não pode ser reprovada na pré-escola.

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Conheça casos de brasileiros que produzem a energia que consomem

Conheça casos de brasileiros que produzem a energia que consomem | informações para redação | Scoop.it
O Ceará é o estado que mais produz energia eólica.
Em Santa Catarina, surge o primeiro condomínio do Brasil com usina geradora.
liasouza's insight:

Já tem muito brasileiro investindo na geração de energia para consumo próprio, o que pode render uma boa economia no fim do mês. O Jornal Hoje mostra quais são os caminhos para quem quer aproveitar o sol e o vento para lucrar.

O Ceará é o estado que mais produz energia eólica. As condições favoráveis incentivam grandes e também micro geradores. O contador Clayton Mello investiu R$ 32,5 mil, mas espera recuperar o dinheiro em oito anos. Além de produzir eletricidade para a casa, o equipamento fornece o que sobra para a empresa distribuidora de energia. A conta de luz caiu pela metade. “Me chamou a atenção por ser algo diferente, inovador”, conta.

Clayton tem planos de gerar 100% da energia que ele consome na casa dele. O próximo passo é aproveitar também o sol, que no Ceará brilha quase o ano todo. Ele vai instalar painéis no telhado de casa para captar a luz e gerar energia solar, uma experiência que já é feita por moradores de Florianópolis.

Em Santa Catarina, está surgindo o primeiro condomínio de casas do Brasil com uma usina geradora. São 28 placas que fornecem 90% da eletricidade que é consumida nas áreas comuns do condomínio. O que sobra, já é repassado para o sistema de energia elétrica que alimenta o bairro.

Este é só o começo. Na região, todas as casas têm que produzir energia a partir do sol. “Gera economia, gera até uma gratificação em fazer algo novo, algo diferente. Pra que gente possa garantir às futuras gerações uma nova opção”, comemora Luiz Marchi, idealizador do projeto.

Para instalar uma usina em casa, é preciso chamar uma empresa especializada e definir o projeto de acordo com a necessidade do imóvel. A empresa cuida da instalação e da ligação com a rede elétrica, mas a concessionária tem que aprovar e vistoriar tudo.

O preço de instalação varia de acordo com o projeto. Em uma casa de classe média, com quatro pessoas, pode custar de R$ 10 mil a R$ 20 mil. A média do retorno do investimento é de oito anos.

O número de usinas geradoras próprias no Brasil ainda é muito pequeno. O crescimento desse mercado esbarra em problemas como a falta de financiamento e a cobrança de muitos impostos. Porém, os empresários do setor apostam que esse cenário vai mudar radicalmente nos próximos anos. “Com certeza a energia solar vai ser a grande energia do futuro”, prevê o empresário Rodolfo Pinto.

Produzir energia e ganhar um desconto na conta é uma possibilidade que surgiu há um ano, quando a Agência Nacional de Energia Elétrica definiu as regras para conectar as placas solares e hélices privadas na rede de distribuição.

Para o professor Ricardo Ruther agora é o momento de estimular o uso de energias renováveis no país e criar uma política de incentivo: “Que o Brasil resolva que energia solar nos telhados das residências ou nos comércios, ou das indústrias, seja uma política de estado. Que o governo realmente estimule isso e coloque mecanismos de financiamento à disposição da população”.

A Aneel diz que essa questão já está na pauta do Governo. A expectativa é que, com a criação de uma linha de financiamento e a redução de impostos, os pontos de geração própria se multipliquem nos próximos anos. “Nós vamos ter nos próximos cinco anos, pelo menos, 30 mil pontos. A gente pode chegar a pelo menos 20% da matriz energética brasileira ser suprida por geração distribuída, a exemplo do que hoje é na Alemanha”, analisa Carlos Alberto Mattar, superintendente de serviços de regulação de energia da Aneel.

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Brasil é o 8° país com maior número de analfabetos adultos, diz Unesco

Brasil é o 8° país com maior número de analfabetos adultos, diz Unesco | informações para redação | Scoop.it
Relatório mapeou os principais desafios da educação no mundo.
Dos 150 países analisados, apenas 41 atingiram meta de investimento.
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Houve 'quase ingratidão' em protestos, diz ministro - 25/01/2014 - Poder - Folha de S.Paulo

Houve 'quase ingratidão' em protestos, diz ministro - 25/01/2014 - Poder - Folha de S.Paulo | informações para redação | Scoop.it
Interlocutor da presidente da República com os movimentos de esquerda, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral) disse ontem que, durante as manifestações de junho passado, integrantes do governo federal ficaram "perplexos" e "quase com um...
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ministro Gilberto Carvalho da Secretaria Geral da Presidencia

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“Obrigado, Brasil!”, diz jornal alemão depois de manifestações contra a Fifa - Futebol - R7 Copa das Confederações 2013

“Obrigado, Brasil!”, diz jornal alemão depois de manifestações contra a Fifa - Futebol - R7 Copa das Confederações 2013 | informações para redação | Scoop.it
As dezenas de manifestações registradas em várias partes do Brasil estão voltadas a problemas crônicos do País, como saúde, educação, transpor...
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O jornal relembra as recusas de Viena e Graubünden, na Suíça, em receberem edições dos Jogos Olímpicos. Pelos valores envolvidos, a população de ambas as cidades recusaram sediar o evento. Indo de encontro ao que o secretário-geral da Fifa, Jêróme Valcke, disse recentemente (“menos democracia, às vezes, é melhor para organizar uma Copa”), um estudo dinamarquês de 2011 apontou, segundo o Zeit, que grandes eventos esportivos tendem a encontrar cada vez mais resistência em democracias. Não por acaso, China, Rússia e Qatar ganharam grandes eventos do esporte nos últimos anos.

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Menos de 1 mês após invasão, Instituto Royal encerra atividades em SP

Menos de 1 mês após invasão, Instituto Royal encerra atividades em SP | informações para redação | Scoop.it
O Instituto Royal anunciou nesta quarta-feira que decidiu interromper definitivamente as atividades de pesquisas animais realizadas em seu laboratório de São Roque, no interior de...
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Portal CNJ - Entenda os conceitos de improbidade administrativa, crimes contra a administração pública e corrupção

Portal CNJ - Entenda os conceitos de improbidade administrativa, crimes contra a administração pública e corrupção | informações para redação | Scoop.it
Na expressão popular, corrupção é uma palavra utilizada para designar qualquer ato que traga prejuízos à Administração Pública. No entanto, os conceitos de corrupção, improbidade administrativa e crimes contra a administração pública são diferentes e, se mal empregados, podem levar a conclusões equivocadas. O principal motivo da confusão se dá porque um mesmo cidadão pode ser punido nos termos da lei penal, incidindo também sanções disciplinares e perante a justiça cível. Por exemplo, em uma condenação de um servidor público por fraude em licitação, ele provavelmente responderá administrativamente, em um processo interno do órgão a que pertence; na esfera criminal, por crime contra a administração pública, e ainda por improbidade administrativa, na esfera cível.
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Casal gay conta história de adoção do filho, rejeitado por três casais heterossexuais: “Acharam ele muito feio e negro demais”.

Casal gay conta história de adoção do filho, rejeitado por três casais heterossexuais: “Acharam ele muito feio e negro demais”. | informações para redação | Scoop.it
Casal gay conta história de adoção do filho, rejeitado por três casais heterossexuais: “Acharam ele muito feio e negro demais”.
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Sete em cada dez beneficiários do Bolsa Família trabalham - Notícias - R7 Brasil

Sete em cada dez beneficiários do Bolsa Família trabalham - Notícias - R7 Brasil | informações para redação | Scoop.it
A vendedora de doces Maria Silvani tem quatro filhos, mora em uma região pobre do Distrito Federal e recebe todo mês R$ 106 do programa Bolsa ...
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bolsa familia desemprego

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Tecnologia e falta de mobilidade estimulam 'home office' nos tribunais

Tecnologia e falta de mobilidade estimulam 'home office' nos tribunais | informações para redação | Scoop.it
Intenção é aumentar produtividade e julgar mais processos nos gabinetes.
Sindicato diz que servidores estão sobrecarregados; OAB critica sistema.
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Consumo de crack é reduzido em 70% com programa 'De Braços Abertos' - Jornal Correio do Brasil

Consumo de crack é reduzido em 70% com programa 'De Braços Abertos' - Jornal Correio do Brasil | informações para redação | Scoop.it
Ao anunciar o balanço do primeiro mês do programa De Braços Abertos, que oferece moradia, trabalho e atendimento de saúde para dependentes de crack da região da Luz, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), comemorou a redução do consumo pelos participantes de até 70% verificada pelas equipes de saúde da prefeitura. Desde o dia…
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Bom Dia Brasil

Bom Dia Brasil | informações para redação | Scoop.it
Veja as principais notícias do dia, do Brasil e do mundo, com apresentação de Chico Pinheiro e Renata Vasconcellos.
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distância mínima 300m. a propria polícia admite q para o Estado fica praticamente impossível oferecer proteção individual para cada vítima. Segungo a a secretaria de segurança pública de SP, em 2013 93 mulheres foram mortas no estado e quase 64 mil ameaças e 57 mil agressões.

A secretaria pública para as mulheres diz que 84% os agressores sao companheiro, marido, namorado, ex e 62% não dependiam financeiramente do agressor. atirador da igreja, matou a ex-mulher e seu atual namorado, em guarulhos

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Maior doadora de leite materno do Brasil perde mais uma batalha

Maior doadora de leite materno do Brasil perde mais uma batalha | informações para redação | Scoop.it
Maior doadora de leite materno do Brasil perde mais uma batalha: a estupidez venceu a solidariedade
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Brasil é o oitavo país em número
de analfabetos adultos no mundo

Brasil é o oitavo país em número <br/>de analfabetos adultos no mundo | informações para redação | Scoop.it
Conclusão está em relatório divulgado pela Unesco
País tem mais de 10 milhões de analfabetos.
liasouza's insight:

Relatório divulgado pela Unesco, nesta quarta-feira (29), revela que o Brasil é o oitavo país em número de analfabetos adultos no mundo. O estudo avaliou a educação de 150 países.

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Desemprego recua para 4,3% em dezembro de 2013, diz IBGE

Desemprego recua para 4,3% em dezembro de 2013, diz IBGE | informações para redação | Scoop.it
Taxa é a menor desde o início da série histórica, em março de 2002.
Na média dos 12 meses de 2013, taxa de desocupação ficou em 5,4%.
liasouza's insight:

dezembro desemprego 4,3% o menor da serie historia

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Índices de violência em alta - Rio - O Dia

Índices de violência em alta - Rio - O Dia | informações para redação | Scoop.it
Com exceção de roubo seguido de morte, ISP aponta aumento de todo tipo de crime
liasouza's insight:

índices de violência

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Suécia recusa Jogos de 2022 para não usar dinheiro público

Suécia recusa Jogos de 2022 para não usar dinheiro público | informações para redação | Scoop.it
Pensando no bolso do contribuinte, Estocolmo desistiu de tentar ser sede dos Jogos Olímpicos de Inverno
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s argumentos? A cidade tem prioridades mais importantes, a conta para organizar os jogos seria alta demais e um eventual prejuízo teria de ser coberto com dinheiro público.

Para os partidos, aceitar os jogos seriam “especular com o dinheiro do contribuinte”. O primeiro-ministro Fredrik Reinfeldt também se mostrou contra.

"Não posso recomendar à Assembleia Municipal que dê prioridade à realização de um evento olímpico. Temos outras necessidades, como a construção de mais moradias", disse o prefeito Sten Nordin, em declarações publicadas pelo jornal Dagens Nyheter e reproduzidas pela BBC.

No jornal Dagens Nyheter, o secretário municipal de Meio Ambiente de Estocolmo, Per Ankersjö, escreveu um artigo defendendo a decisão.

“Os cidadãos que pagam impostos exigem de seus políticos mais do que previsões otimistas e boas intuições [sobre o orçamento]. Não é possível conciliar um projeto de sediar os Jogos Olímpicos com as prioridades de Estocolmo em termos de habitação, desenvolvimento e providência social", disse.

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Custo dos estádios da Copa do Mundo já chega a R$ 8,9 bilhões - esportes - Estadao.com.br

Custo dos estádios da Copa do Mundo já chega a R$ 8,9 bilhões - esportes - Estadao.com.br | informações para redação | Scoop.it
GENEBRA - O custo dos estádios para a Copa do Mundo já supera em mais de três vezes o valor informado pela CBF à Fifa quando o Brasil apresentou
liasouza's insight:

O custo dos estádios para a Copa do Mundo já supera em mais de três vezes o valor informado pela CBF à Fifa quando o Brasil apresentou seu projeto para sediar o Mundial. Cópia do primeiro levantamento técnico da Fifa sobre o País, fechado em 30 de outubro de 2007 e obtido pelo Estado, informava que as arenas custariam US$ 1,1 bilhão, cerca de R$ 2,6 bilhões. A última estimativa oficial, porém, dá conta de que o valor chegará a R$ 8,9 bilhões.

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