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O CNG/ANDES – SN, encaminha a suspensão unificada da greve nacional dos docentes das Instituições Federais de Ensino no período entre 17 e 21 de setembro e comunica o respectivo encerramento de suas atividades nesta data.
Fonte: CNG-ANDES
Data é estabelecida em reunião do reitor da universidade com chefes das unidades, para que o próximo ano letivo comece em março. Flávia Ayer A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) cravou o dia 9 de fevereiro como a data-limite para a reposição das aulas. A definição ocorreu ontem, durante reunião do reitor Clélio Campolina com chefes das unidades da maior instituição de ensino superior do estado. O acerto no calendário tem como objetivo evitar que efeitos da greve de 79 dias se estendam para o próximo ano letivo. Mas, enquanto a UFMG já põe ordem na casa depois da paralisação, universidades federais do interior de Minas mantêm o quadro de indefinição, com a continuidade da greve recorde, que chega hoje aos 114 dias, dois a mais em relação aos 112 dias de mobilização de 2005. A orientação do reitor da UFMG é para que alunos procurem a coordenação do colegiado de cada curso para se informarem sobre o início das aulas. Na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich), em que alguns cursos como filosofia, história e gestão pública já haviam retomado a rotina, a normalidade deve voltar na segunda-feira, quando o restante das aulas terá início. A volta às salas de aula no Instituto de Ciências Exatas (Icex) também está programada para segunda-feira, segundo Campolina. “Nas demais unidades, cada aluno deve entrar em contato com o colegiado”, afirma. O movimento de recomeço na UFMG traz a meta de concluir o segundo semestre até 9 de fevereiro. “Dessa maneira, poderemos começar o próximo ano letivo em março de 2013, regularmente. Nossa expectativa é que 90% dos cursos cumpram a reposição até antes disso. As unidades mais atrasadas são as faculdades de Arquitetura e de Ciências da Informação. Nas outras unidades, na prática, o que ocorreu foi o atraso das aulas em um mês”, ressalta o reitor. As definições quanto ao calendário de reposição serão oficializadas durante reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), na semana que vem. GREVE MANTIDA Nas 10 federais do interior de Minas, o estado de greve ainda persiste e já alcança os 114 dias. Ontem, em assembleia, professores da Universidade Federal de Viçosa (UFV), na Zona da Mata, votaram pela continuidade do movimento, sem horizonte de suspensão. Em São João del-Rei, no Campo das Vertentes, a assembleia dos docentes da UFSJ também definiu pela manutenção da greve. “Nossa posição é pela suspensão unificada da paralisação no dia 17. Vamos esperar, no entanto, resposta do comando nacional de greve”, afirma a presidente do Sindicato dos Docentes da UFSJ, Maria Rita Rocha. Os professores do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG), em Belo Horizonte, também decidiram, ontem, em reunião, manter a paralisação, mesma posição que já havia sido adotada pelas federais de Ouro Preto, na Região Central, e dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e pela Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). O início da semana que vem será de definição para as universidades de Juiz de Fora (UFJF), na Zona da Mata, e de Alfenas (Unifal), no Sul de Minas. As duas instituições têm assembleias marcadas para segunda-feira, quando votarão se continuam ou não em greve. “Há um indicativo de fim de greve para a próxima quarta-feira, mas estamos dependendo ainda do quadro nacional”, afirma o secretário-geral da Associação dos Professores de Ensino Superior de Juiz de Fora, Paulo Vilela.
São Paulo – O Ministério da Educação informou em nota que terminou ontem (5) a greve de professores das universidades federais de Minas Gerais (UFMG), de Pernambuco (UFPE) e do Estado do Rio de Janeiro (Unirio). Com isso, segundo o governo federal, são 19 as instituições de ensino nas quais os docentes decidiram retomar o calendário de aulas. Entre as universidades que deliberaram ontem pelo fim do movimento de reivindicação, a Federal de Minas Gerais vai retornar às atividades acadêmicas de imediato e deve discutir ainda hoje o calendário de reposição dos dias parados. De acordo com o MEC, a universidade da Fronteira Sul (UFFS) decidiu suspender a greve e na próxima semana haverá assembleias em Juiz de Fora (UFJF), Grande Dourados (UFGD), Recôncavo Baiano (UFRB) e Alfenas (Unifal). Em algumas instituições, a greve foi iniciada há mais de cem dias. O Ministério do Planejamento e o MEC encaminharam proposta ao Congresso de aumento entre 25% e 40% aos docentes, a depender do nível de ensino, até 2015. Os recursos investidos serão de R$ 4,2 bilhões. Inicialmente, a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) foi a única que aceitou o reajuste. Já os integrantes da base do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) optaram em um primeiro momento pela manutenção da greve e cobraram a retomada das negociações. Mas, no começo desta semana, a própria entidade admitiu que era preciso avaliar a possibilidade de dar fim à greve. Até agora, segundo o MEC, retomaram as atividades as universidades federais do Rio de Janeiro (UFRJ); do Ceará (UFC); de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA); do Rio Grande do Sul (UFRGS); de Santa Catarina (UFSC); de São Carlos (UFSCar); da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e a Universidade de Brasília (UnB). Também voltaram às aulas os professores dos câmpus de Araguaína, da Universidade Federal do Tocantins (UFT); de Guarulhos, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp); e de Alegrete, da Universidade Federal do Pampa (Unipampa).
O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino (Andes) divulgou nesta segunda-feira (3) um comunicado anunciando a manutenção da greve de professores das universidades federais, que já dura 110 dias. No entanto, o sindicato avalia que a a situação para a reabertura das negociações ficou mais difícil e pede para que novas assembleias gerais sejam feitas até quinta-feira (6) para definir uma decisão unificada de continuidade ou não da greve. No documento de sete páginas, o Andes destaca que a maioria das assembleias realizadas nas universidades realizadas na semana passada votou pela continuidade da greve mesmo após o término do prazo para um acordo dado pelo governo federal. "O Comando Nacional de Greve reafirma a continuidade da greve e a necessidade de avaliação do movimento e da correlação de forças necessária aos enfrentamentos que se impõem, produzindo encaminhamentos e agenda de trabalho. Outrossim, pautar, nas próximas assembleias, a discussão dos horizontes da greve e o debate sobre a suspensão unificada da greve nacional dos docentes", diz a nota.
E chega o dia 31 de agosto e o Governo não mostra disposição alguma para negociar com os professores em greve. Por outro lado, somos representados por dois sindicatos, um pelego e outro corporativista, que acredita que mérito acadêmico é algo que deva ser desprezado nas universidades. E não estou aqui falando do produtivismo bisonho que temos hoje, onde a produção científica tem menos impacto que um artigo da Revista Capricho, mas de um reconhecimento efetivo e amplo por parte do sistema. O resultado de anos nesta situação dúbia, com representação sindical distorcida e um Governo autoritário, é esta universidade capenga que temos. Orçamentos bilionários, como o da UFPE, e ao mesmo tempo salas de aula superlotadas e calorentas, banheiros que se assemelham aos de presídios, prédios caindo aos pedaços (como o CFCH) e professores desmotivados, já que não há diferença funcional entre ser um profissional comprometido ou relapso.
Sou professor há 16 anos e nunca faltei a uma aula sequer, e ao mesmo tempo, vejo colegas sem o menor comprometimento, que tratam seus alunos como se fossem pessoas desprezíveis, tendo a mesma remuneração e ainda com mais espaço porque serve aos interesses do “sistema”. O pior é que muitos desses não cabem dentro da própria vaidade.
Que futuro tem uma organização como essa?
Já nos comandos das universidades, centenas de professores duelam por um cargo comissionado, vendendo até a alma se preciso por uma gratificação. São os educocratas, que via de regra têm horror à sala de aula e aos alunos. É a politicagem em seu estado mais grotesco.
No fim de tudo, o resultado de uma greve justa acaba sendo pífio.
E tudo isto tem origem neste grupo que hoje ocupa o Ministério da Educação, em particular os senhores Aloísio Mercadante e Amaro Lins. Se mostram mais autoritários do que todos os que por ali passaram. Posso ter divergências quanto à visão de nosso sindicato, mas ele nos representa, e só posso considerar inaceitável encerrar as negociações sem nunca ter se reunido para um discussão efetiva.
O pior é que acaba-se a greve e a instituição volta exatamente da mesma forma: burocrática.
E nesta pisada quem sofre são os alunos. Justamente aqueles que deveriam ser o centro das atenções de uma instituição de ensino.
Triste o fim disso tudo.
Representantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (SPF) se reuniram na noite desta quinta (30) com o Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento (SRT/MP), Sérgio Mendonça e seus assessores. O encontro foi marcado após pressão das entidades para que o Fórum fosse recebido pelo governo, conforme compromisso assumido pelo Secretário Executivo Adjunto o PLanejamento, Valter Correia da Silva, para discutir os pontos da pauta unificada do funcionalismo público federal. O ANDES-SN também teve representantes no encontro que, após a cobrança sobre a reabertura do processo de negociação, ouviram de Mendonça uma admissão de que foi arriscado ter assinado o acordo somente com o Proifes. Já no início da reunião, os representantes das três centrais sindicais (CSP-Conlutas, CTB e CUT) lembraram a última reunião entre o fórum e o governo, ocorrida em 19 de julho, quando o Executivo não aceitou negociar a contraproposta apresentada pelos servidores, a qual previa a revisão geral das remunerações pela perda inflacionária, desde julho de 2010, e destinação do montante pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) para a correção de distorções nas carreiras específicas. Destacaram também os outros seis eixos da pauta unificada apresentada ao governo, para os quais também aguardavam resposta. De acordo com o representante do governo, Sérgio Mendonça, a única questão que o governo aceitava tratar de forma unificada está relacionada à alteração de dois benefícios sociais: vale alimentação e auxílio saúde. As entidades solicitaram que haja um aumento nos valores propostos pelo governo e que os reajustes tenham efeito imediato e não só em janeiro de 2013, como apresentado pelo Planejamento. A SRT/MP dará um retorno ao Fórum no dia 27 de setembro para quando ficou agendada a próxima mesa. Outros pontos da pauta Conforme relato dos dirigentes presentes à reunião, para Mendonça, o desafio a ser assumido é discutir a institucionalização da mesa de negociação dos SPF, onde temas como data base, direito de greve, organização sindical e política salarial serão debatidos e definidos. Segundo o secretário, de imediato, a SRT/MP irá se dedicar a negociar com as entidades cujas categorias tiveram corte de ponto nos salários e negociar os dias parados. Violência e criminalização dos movimentos Ao tocar nesse ponto, os representantes dos servidores federais fizeram um veemente protesto contra a criminalização dos movimentos dos SPF e a forma truculenta como as greves foram tratadas pelo governo. Repudiaram mais uma vez o decreto 7.777, que autorizou a substituição de trabalhadores em greve. Eles apontaram também o absurdo da lei draconiana que regulamenta o direito de greve, que o governo busca aprovar no Congresso Federal. Na avaliação de Sérgio Mendonça, é um erro estratégico regulamentar o direito de greve em separado da negociação coletiva e por isso a SRT/MP buscará agilizar o processo para instituição da mesa dos SPF. Em suas falas, os dirigentes sindicais rechaçaram também a ação de “arapongas” dentro dos movimentos e o “vazamento” de informações mentirosas à imprensa, expondo lideranças das greves. Apontaram mais uma vez que tais atitudes nunca intimidaram o movimento dos servidores federais e não seria agora que iriam enfraquecer a luta dos trabalhadores por seus direitos. Por sinal, o fato de se recorrer a tais artifícios demonstra que a organização dos SPF é vitoriosa e incomoda ao governo. Categorias sem acordo Os representantes dos SPF cobram do secretário da SRT/MP a retomada de negociação das situações pendentes como a dos professores das IFE, dos servidores do Incra, das Agências, entre outros. Em relação aos docentes, Mendonça reconheceu que o governo se arriscou ao assinar o acordo com uma única entidade. Mas que, a partir deste movimento, as negociações terminaram. Desta forma, irá enviar o projeto de lei ao Congresso e sabe que as entidades lutarão neste espaço. O representante do Planejamento registrou ainda que, tanto o governo quanto as entidades que não assinaram acordo, sabem das limitações de alteração no impacto financeiro e em estrutura no âmbito do Congresso Nacional. “Caso seja feita alguma alteração neste sentido, o PL será arquivado por vício de iniciativa, uma vez que quaisquer alterações relativas à despesa e estrutura de carreira no serviço público são prerrogativa do Executivo, o qual considera as negociações para 2013 encerradas com todas as categorias”, disse Mendonça, de acordo com relato de representantes das entidades que participaram da reunião. As conversas com as categorias que não fecharam acordo seguirão, de acordo com Sérgio Mendonça, mas qualquer decisão constará da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013, com vigência para 2014. Balanço O Fórum dos SPF é composto por 28 entidades nacionais e 3 centrais sindicais. Os diretores do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch e Marina Barbosa, participaram da mesa junto com coordenadores da CSP-Conlutas, CTB e CUT, além de dirigentes das demais entidades. Uma reunião do Fórum foi agendada para dia 11 de setembro, quando será feito um balanço do movimento conjunto dos servidores públicos federais e a definição das próximas ações do Fórum. Fonte e foto: ANDES-SN
Edição: Fritz R. Nunes (SEDUFSM)
A greve das universidades federais iniciada há mais de três meses chegou ao fim somente para os alunos da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Isso porque em assembleias realizadas desde a última quarta-feira (29), os docentes da Universidade Federal Fluminense (UFF), da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) decidiram manter a paralisação mesmo depois do governo ter encerrado as negociações de reajuste salarial e reestruturação da carreira. A decisão pela manutenção da greve venceu por ampla maioria tanto na UniRio, quanto na UFF e na Rural. Na UFF foram 73 votos a favor e 19 contra; na Rural foram 101 a 9; e a Unirio contou com apenas um voto contrário à greve. Já na UFRJ, em assembleia nesta sexta-feira (31), ocorreu exatamente o oposto. A maioria dos docentes decidiu abandonar a paralisação. O retorno às aulas, ainda do primeiro semestre letivo de 2012, está previsto para o próximo dia 10 de setembro. Responsável pelo comando de greve das universidades federais, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) informou que vai anunciar à noite como ficará a paralisação em todo o país. Aulas na UFRJ recomeçam no próximo dia 10 A maioria absoluta dos 513 professores que participou da assembleia realizada nesta sexta-feira (31), no Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na Ilha do Fundão, decidiu pelo fim da greve naquela instituição de ensino. A previsão é de que as aulas serão retomadas no dia 10 de setembro. Uma nova assembleia está marcada para o dia 4 do próximo mês, quando será decidido como será feita a reposição das aulas perdidas nos mais de três meses de paralisação. Após o período de reposição, haverá um intervalo de uma semana para o início do segundo período de 2012. Ou seja, o segundo período letivo já está atrasado. Mauro Iasi, presidente da Associação de docentes da UFRJ, fez um balanço da greve nacional dos professores e como pensa a decisão dos docentes da instituição de suspender a greve : "A greve pode ter acabado, mas a luta continua. Nós fomos desrespeitados pelo governo, que assinou o acordo com uma entidade que não representa a maioria das universidades. Nós achamos que o que acontece nesse momento é uma mudança de tática necessária com relação a um governo que dá as costas para a educação. Trabalhamos com o comando nacional de greve, e estamos indicando essa mudança de tática em um encaminhamento a esse comando." Iasi falou também sobre como será essa nova tática com relação às reivindicações dos professores, envolvendo principalmente o plano de carreira. "A nossa greve é um momento da luta. Durante todo o ano de 2011, tentamos buscar pontos de discordância e concordância com o governo em relação a uma proposta de carreira. O cenário, o interlocutor e a nossa pauta mudam. Agora o interlocutor é o Congresso Nacional, no que se refere ao encaminhamento da proposta orçamentária e do processo da lei de carreira. Parte da pauta segue tendo validade, principalmente a questão da carreira. Mas a questão salarial para 2013 cai, na medida que a o projeto de lei orçamentária será enviado hoje(31)". Iasi garante que a mobilização da universidade continuará, mesmo com a volta às aulas. " A greve acabou, mas a luta continua. Nós achamos que é essencial estarmos na universidade e mobilizados para acompanhar os investimentos em infraestrutura para que eles sejam dirigidos onde são de fato necessários." A greve nas Universidades federais começou no dia 17 de maio, e a UFRJ decretou a greve em assembleia realizada no dia 22 do mesmo mês. Entre as principais iniciativas da greve, estão a ocupação do Canecão, na Urca, que já dura 40 dias. Há uma proposta de um projeto de reposição das aulas perdidas do primeiro semestre. Após uma semana de paralisação, teria início o segundo período letivo da universidade. A proposta será votada na reunião do Conselho de Ensino de Graduação, que será realizada na próxima terça-feira(4). Na quarta-feira(5), está marcada uma nova assembleia da Adufrj, com o objetivo de se deliberar a melhor maneira de repor os dias letivos.
Curitiba – Os professores da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) decidiram, em assembleias realizadas hoje (30), não colocar em votação o fim da paralisação da categoria. Com a decisão, motivada pelo fato de o fim da greve não constar dos editais de convocação das assembleias, a categoria se mantém de braços cruzados em ambas as universidades. Um possível encerramento da paralisação foi incluído como item de pauta das assembleias da próxima semana. Na UTFPR, a nova assembleia está marcada para a tarde de quinta-feira (6). "A nossa esperança é que uma intermediação dos senadores possa sensibilizar o governo a retomar as negociações", disse a professora Maurini de Souza, integrante do comando local de greve da UTFPR, em entrevista à Agência Brasil, referindo-se a uma audiência realizada ontem (29) pela Comissão de Educação do Senado. Na UFPR, os professores ainda irão avaliar na próxima semana se a eventual saída da greve será feita de forma autônoma ou subordinada ao comando nacional da paralisação. Um grupo de professores chegou a protocolar um abaixo-assinado pedindo o fim da greve, mas o documento não foi analisado por não conter o número mínimo de 10% de assinaturas dos professores da instituição. Os professores da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), sediada em Foz do Iguaçu (PR), também continuam em greve. Eles fazem nova assembleia amanhã (31), mas não está em pauta o retorno ao trabalho, que também será debatido apenas na semana que vem. "A gente sabe que está difícil fazer o governo reabrir negociação com o prazo da lei orçamentária [que foi entregue hoje], mas nossas reivindicações não dizem respeito apenas a reajuste salarial, temos outras pautas, como o plano de carreira", disse Gisele Ricobom, presidenta da Associação de Docentes da Unila. "O governo deveria reabrir as negociações porque o acordo não foi assinado pela maior parte da categoria." Das 11 universidades federais localizadas na Região Sul, nove estavam em greve até ontem, conforme levantamento da Agência Brasil. A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) deve retomar as aulas na segunda-feira (3). O governo federal considera encerrada a negociação com a categoria desde o último dia 13, quando assinou um acordo com o Sindicato de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), que aceitou a proposta de reajuste, com percentuais que variam de 25% a 40%. O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) rejeitou o acordo e apresentou uma contraproposta ao governo, que não reabriu a negociação.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, quer a reposição integral das aulas interrompidas pela greve dos professores nas instituições federais de ensino superior, mas não ordenará aos reitores das universidades e diretores dos institutos que cortem o ponto dos docentes que não retomarem às atividades. “Isso compete ao Ministério do Planejamento e à Advocacia-Geral da União [sobre corte do ponto]”, disse o ministro à Agência Brasil. Mercadante lembrou que “havia uma liminar que impedia o corte de ponto dos servidores” e que “a liminar caiu”. Segundo o ministro, o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Ari Pargendler, recomendou o corte do ponto.“Ele disse que é fundamental que seja feito [corte do ponto], mesmo que a greve seja legal e justa, porque não se prestou o serviço”, disse. Apesar da referência à decisão da Justiça, Mercadante adotou postura conciliatória. “Nós lutamos para que haja esse entendimento para que haja uma política de reposição. É muito importante que os alunos não paguem um preço que já pagaram. A prioridade do MEC [Ministério da Educação] continua sendo a reposição integral das aulas.” O ministro abriu hoje (30) a reunião ordinária do Fórum Nacional de Educação, formado por representantes do Poder Público e da sociedade civil. Ao chegar ao encontro, um grupo com dez manifestantes pediu ao ministro que o governo retome a negociação com os professores e melhore a proposta. Conforme Aloizio Mercadante, “não há a menor possibilidade de negociação porque o orçamento [da União] já foi encaminhado ao Congresso” e “nem há possibilidade institucional porque nós não podemos negociar nada para o ano que vem que não tenha previsão orçamentária.” Para Mercadante, os servidores das instituições federais de ensino receberam “o melhor reajuste de todos os servidores públicos do Brasil, e talvez de todas as categorias.” “Eles vão receber, no mínimo,13% em março do ano que vem, e a média é 16,5%. O que eles vão receber em março é mais que todo o resto do funcionalismo vai receber em três anos. Além disso, eles vão continuar recebendo, no mínimo, 25% até 40% de reajuste.” Os professores divergem do governo por causa dos critérios de progressão na carreira e querem que os aposentados se beneficiem mais com os reajustes. “Eles [professores] querem que a progressão seja só por tempo de serviço e que os aposentados progridam na carreira. Os aposentados estão protegidos porque todo o ajuste dado aos professores da ativa será extensivo aos professores aposentados, mas não há progressão da carreira para aposentado em nenhum lugar do mundo e em nenhuma outra profissão no Brasil”, disse o ministro. Em conversa com os manifestantes, o ministro disse que a proposta dos grevistas traria gastos de R$ 10 bilhões, acima do impacto de R$ 4,1 bilhões projetados pelo governo com o reajuste concedido.
Os senadores presentes à audiência pública sobre a greve de três meses nas universidades federais, promovida nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), pediram ao governo que mantenha abertos os canais de negociação com os representantes dos professores e funcionários. Além da solução da questão salarial, argumentaram, também é necessário debater formas de evitar novas paralisações nos próximos anos. - Por que temos greve todo ano? Esta é uma pergunta chave. Algo está errado. Vamos ver o que precisamos fazer para que não sejam necessárias greves daqui para frente - disse o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), após pedir uma negociação "permanente" entre o governo e os profissionais atualmente paralisados. Cristovam afirmou entender as dificuldades orçamentárias do governo, mas lembrou que recentemente o Poder Executivo concedeu mais de R$ 20 bilhões em incentivos fiscais às montadoras de automóveis. A retomada das negociações foi defendida por mais três senadores. Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu que as partes envolvidas promovam um esforço para alcançar o entendimento. Ele considerou importante examinar, ao mesmo tempo, a necessidade de se normalizar a situação nas universidades, para evitar maiores prejuízos aos estudantes, e as "necessidades prementes" de erradicar a pobreza e se promover o crescimento. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) criticou a decisão do governo de "encerrar unilateralmente" as negociações. Ele pediu aos representantes de professores que "não aceitem o argumento de um prazo fatal", pois, como completou, "quando o governo quer manda e desmanda nesse Congresso". A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) - autora de um dos requerimentos para a realização da audiência, juntamente com a senadora Ana Amélia (PP-RS) - também pediu a "continuidade do diálogo" entre as partes. Para isso, no entanto, ela alertou ser necessário que "as partes estejam com disposição de dialogar". Sindicatos Logo no início da audiência, a presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Marinalva Silva Oliveira, criticou a interrupção das negociações e disse que a greve "continua forte". Ela informou que a proposta apresentada pelo governo foi rejeitada por todas as assembleias promovidas pelo sindicato. Pediu ainda que se estabeleça um cronograma para a realização de concursos públicos para novos professores. O representante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação nas Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), José Almiran Rodrigues, disse que a entidade assinou acordo com o governo para o fim da greve, aceitando o reajuste de 15,8%, embora este tenha sido considerado "totalmente insuficiente". Mas alertou que a federação quer discutir a questão da terceirização no serviço público, "em especial na universidade". Também defendeu o fim da greve o presidente da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), Eduardo Rolim de Oliveira. Ele criticou, porém, o fato de os professores das universidades não terem direito a negociação coletiva, como os trabalhadores da iniciativa privada. Ele considerou "positivo" que a universidade tenha estado no "centro das discussões" dos últimos meses, o que ajudaria a sociedade brasileira a perceber que "só é possível o desenvolvimento nacional sustentável com a criação de conhecimento e uma universidade forte". Para que o Brasil se torne um país desenvolvido, concordou a coordenadora geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais de Educação Básica, Profissional e Tecnológica, Elane Mafra, será necessário "valorizar o profissional da educação". Ela emocionou-se ao dizer que tinha orgulho de ser proveniente da educação pública. O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, afirmou que o Brasil vive um "momento de efervescência no debate educacional", pois, além da maior greve da última década, o país promove o "grande debate do Plano Nacional da Educação". Ele defendeu a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação, por meio do uso de verbas provenientes dos royalties do petróleo e do Fundo Social que contará com recursos da venda de petróleo obtido na camada pré-sal. Governo Representando o governo, o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Amaro Henrique Pessoa Lins, disse que todos os docentes - entre os quais se incluiu - sairão da greve "de cabeça erguida", uma vez que "ninguém na Esplanada" obteve os mesmos ganhos dos professores, em referência a outras categorias de funcionários públicos que entraram em greve. Ele fez um apelo a todos os professores para retomar as suas atividades e disse que as discussões continuarão após a greve, sobre temas como a infraestrutura das universidades. * Fonte: Agência Senado
A greve dos professores da Universidade de Rondônia (Unir), que completou três meses no dia 17 de agosto, será mantida. Apesar dos técnicos administrativos concordarem com a proposta do governo federal e voltarem ao trabalho na segunda-feira (27), cerca de 640 professores vão permanecer paralisados. A decisão aconteceu durante assembleia realizada em Porto Velho nesta quarta-feira (29), com apenas um voto a favor pela retomada das aulas.
De acordo com Associação de Docentes da Universidade Federal de Rondônia (Adunir), a decisão pela continuação do movimento acontece porque as reivindicações não foram atendidas pelo governo federal. "Os professores já encaminharam uma nova proposta, com novos valores de reajuste salarial, mas o governo federal ainda não aceitou nossos pedidos", explica Fabrício Moraes, presidente da Adunir.
Novas manifestações
Segundo Moraes, várias mobilizações estão sendo articuladas para reforçar o movimento. Estudantes da Unir e do Instituto Federal de Rondônia (Ifro) vão realizar manifestações contra a situação. Por causa da greve, o calendário do 2º semestre de 2012, as matrículas e o vestibular 2013 estão suspensos.
A greve das federais, que iniciou em 17 de maio, já prejudicou o ano letivo de cerca de 12 mil universitários de todo o estado.
A categoria pede melhores condições de trabalho, plano de carreira e reajuste salarial. Várias assembleias acontecem nos campi do estado.
Brasília - O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) decidiu dispensar do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) os alunos que se formariam em agosto de 2012. A medida vale apenas para os estudantes das universidades e institutos federais e foi tomada em função da greve dos professores que irá atrasar a conclusão do semestre letivo e, consequentemente, a conclusão de curso desses alunos. Os coordenadores de curso que já tenham efetuado a inscrição dos alunos enquadrados nessa situação deverão acessar o sistema do Enade para retirar os nomes. A inscrição no exame é responsabilidade das instituições de ensino e a lista dos inscritos já está disponível para consulta no site do Inep. O Enade é aplicado anualmente pelo Inep a estudantes concluintes de cursos superiores de universidades públicas e particulares. O objetivo é medir a qualidade do ensino oferecido pelas instituições. A participação no exame é obrigatória, e quem não comparece à prova fica sem o diploma.
Duas cartas de renúncia, uma petição rejeitada, parte de uma categoria dizendo-se disposta a nova mobilização para contestar o fim de uma greve e uma reunião cujo saldo foi adiar a convocação do colegiado responsável por definir um novo calendário acadêmico. Está ainda mais tenso o clima entre os professores das universidades Federal do Ceará (UFC) e da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e a entidade representativa da categoria. Embora assembleia no último dia 22 tenha decido pelo fim da greve, a paralisação prossegue. Horas após o presidente e a secretária-geral do Adufc-Sindicato, Marcelino Pequeno e Marília Brandão, apresentarem ontem comunicados sobre a saída de seus cargos, a autarquia emitiu parecer contrário à petição elaborada pela oposição solicitando nova assembleia para deliberar sobre o fim da greve, deflagrada em 12 de junho. O documento foi protocolado na última quinta-feira. Continha 588 assinaturas. A reitoria da UFC também recebeu-o. Segundo a diretora do Adufc-Sindicato, Mirtes Amorim, a recusa deu-se pela impossibilidade da comprovação de 10% dos apoiadores da petição serem filiados ao órgão. “A assessoria jurídica considerou que não estava dentro das exigências legais. Como se tratava de uma petição virtual (com assinaturas coletadas via Internet), sem a obrigatoriedade de identificação, não tínhamos como identificar quem era associado.” A decisão gerou revolta. “A sensação é de estranhamento, já que outras petições foram aceitas e nunca questionadas. Isto mostra que, quando não interessa à diretoria da Adufc, se derruba”, defendeu a professora Maria do Céu de Lima. Um revide foi posto em prática logo após a divulgação do parecer: a tomada da junção de novas assinaturas. Desta vez, de forma presencial/manual. O jardim da reitoria da UFC foi escolhido como ponto de coleta. Tão logo os 10% de associados sejam alcançados, outra petição será apresentada. Antes disso, um ofício será enviado ao reitor da UFC, Jesualdo Farias, pedindo a não-tomada de medidas de retorno às atividades antes da resolução do conflito de base. “E vamos fazer as ações jurídicas necessárias”, adiantou Maria do Céu. Às 14 horas de hoje, os discordantes do fim da greve realizam plenária para discutir a postura do sindicato. Para amanhã, porém, já está agendada reunião da equipe de administração da UFC para decidir quando o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) será convocado para traçar um novo calendário universitário. A definição devia ter saído ontem. No entanto, a equipe preferiu adiá-la em cumprimento a compromisso firmado por Jesualdo Farias com o corpo docente crítico ao término da greve. O reitor atende a pedido de tolerância até hoje feito em ofício entregue dia 23. “Tem a possibilidade de (o Conselho) não ser convocado de imediato, mas certamente teremos a data de quando será”, explicou o pró-reitor de graduação da Universidade, Custódio Almeida.
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O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) anunciou neste domingo, 9, via comunicado, que a greve nas universidades federais do País se mantém. De acordo com a nota, 30 associações sindicais apresentaram os resultados decididos em assembleias: 17 votaram pela manutenção da paralisação e 13 pela sua suspensão. Uma nova rodada de assembleias gerais deve ocorrer entre os dias 11 e 13 de setembro, quando o sindicato promete a divulgação de uma nova decisão. O Andes é a entidade de maior representatividade na categoria, presente em 51 das 59 universidades federais. Iniciada há 117 dias, a greve começa a perder força.Segundo o Ministério da Educação (MEC), 17 universidades federais e 5 câmpus da Universidade Federal do Tocantins (UFT) têm previsão de retorno às aulas nas próximas semanas, a maioria no dia 17. A Universidade Federal do ABC (UFABC) volta hoje, e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), depois de amanhã. Na semana passada, três grandes universidades optaram pelo fim da greve: as federais de Minas Gerais, de Pernambuco e da Bahia. A Universidade de Brasília e as universidades federais de São Carlos, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Ceará também encerraram a greve. No Rio, a UFRJ já saiu da paralisação, mas a federal rural (UFRRJ) e a federal fluminense (UFF) ainda estão paradas. A federal fluminense (UFF) e a federal do Estado do Rio (UniRio) chegaram a suspender os seus calendários acadêmicos. Segundo o comando nacional de greve do Andes, o movimento deste ano já é considerado um "marco" em relação à paralisação de 2005, a mais longa até então. Cinquenta e sete das 59 instituições de ensino superior federais tinham parte ou a totalidade de seus docentes parados. Apenas a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e a Universidade Federal de Itajubá não aderiram ao movimento. Em todo o Brasil, segundo o MEC, mais de 500 mil alunos foram afetados. As principais reivindicações do movimento, iniciado em maio e que representa os 140 mil professores das federais, são o reajuste salarial, melhores condições de trabalho e plano de carreira. Os docentes alegam que demoram muito tempo para chegar ao posto máximo, de professor titular. Proposta. A proposta encaminhada ao Congresso pelo Ministério do Planejamento em agosto prevê um aumento entre 25% e 40%, além da redução do número de níveis de carreira de 17 para 13. O impacto no orçamento chega a R$ 4,2 bilhões. A proposta, no entanto, foi aceita apenas pela Federação de Sindicatos de Professores de Instituições de Ensino Superior (Proifes), entidade que representa seis universidades federais. A adesão ao plano de reajuste salarial foi negada pelo Andes. Na contraproposta protocolada pela entidade no dia 23 de agosto, a entidade abre mão do aumento salarial e dá preferência à reestruturação da carreira. O Andes pede que a cada degrau de progressão os professores tenham um reajuste de 4%. Segundo o MEC, a proposta custaria R$ 10 bilhões aos cofres públicos e não privilegia a titulação e a dedicação exclusiva, pontos considerados inegociáveis pelo governo que já dá por encerrada a negociação.
Os professores da Universidade Federal de Viçosa (UFV) decidiram seguir com a greve na instituição. Em assembleia realizada na tarde desta quarta-feira, no auditório do Departamento de Economia Rural, 115 professores votaram pela continuidade do movimento. Durante a reunião, os grevistas também votaram contra o Projeto de Lei nº 4.368/12, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal. A Seção Sindical dos Docentes da UFV (ASPUV) é filiada ao Sindicato Nacional dos Docentes de Instituições de Ensino Superior (Andes). No início desta semana, o Andes sugeriu aos professores que representa a continuidade da paralisação, mas cogitou a possibilidade de encerrar o movimento.
RIO - O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) divulgou, neste domingo (2), um comunicado especial sobre as novas perspectivas da greve, que já dura 110 dias, após a entrega da lei orçamentária de 2013 para o Congresso na última sexta-feira (31). Entre os encaminhamentos previstos para o movimento, o Andes chega a citar o debate sobre a suspensão unificada da greve nacional. A paralisação, atualmente, atinge 48 universidades e 32 institutos tecnológicos. O sindicato avalia que tem "acertadamente indicado a necessidade de manutenção e intensificação da greve" para conseguir a reabertura das negociações, mas aceita que existem elementos que precisam ser considerados, como "o questionamento sobre as reais possibilidades de conquistar a reabertura de negociações em curto prazo e o arsenal de iniciativas que seria necessário dispor para quebrar a intransigência do governo" feito por vários comandos locais de greve. "Em várias Instituições Federais de Ensino, as Assembleias Gerais têm sido cada vez mais disputadas na avaliação quanto as possibilidades e limites da greve. Além disso, reitorias/direções intensificaram movimentos no sentido de forçar a retomada gradual das atividades para enfraquecer a greve. Os professores em greve tem sabido dar respostas a esses ataques.", diz o texto. O Andes afirma também o Projeto de Lei 4368/2012 enviado ao Congresso Nacional para a reestruturação da carreira docente mantém a proposta rejeitada pela categoria e diz o projeto que não foi fruto de qualquer negociação. No início de agosto, o governo federal fechou um acordo com o ProIfes, um sindicato nacional que representa apenas oito associações de docentes. O Ministério da Educação diz que, desde então, as negociações estão concluídas. Até a semana passada, 8 instituições decidiram encerrar a greve, entre elas, a UFRJ.
O jornal do Senado do último dia 28 publicou matéria informando que será colocado em votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), no período de 11 e 12 de setembro, o projeto de lei (PLS-710/11), de autoria do senador Aluísio Nunes (PSDB-SP), que ataca o direito de greve dos servidores públicos. A proposta é votar o projeto em decisão terminativa, ou seja, se aprovado nesta comissão, não precisa passar pelo plenário. "É evidente que isso é uma resposta do parlamento reacionário ao grande movimento que fizemos neste ano", denuncia o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Paulo Barela, da Oposição Nacional da ASSIBGE. Diante de tal iniciativa, a CSP-Conlutas entrou em contato com o senador Paulo Paim (PT-RS), para que solicitasse uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Essa audiência está marcada para a próxima segunda-feira (3), às 9 horas, com transmissão ao vivo para todo o país. "Nosso objetivo é denunciar este, e outros projetos que tramitam no Congresso Nacional, que visem proibir o direito de greve do funcionalismo público", ressalta Barela, que lembra ainda que desde 2003 não se via uma greve tão forte dos servidores públicos federais. "Mas a reação dos trabalhadores é uma resposta ao descaso de repetidos governos para com os serviços públicos e servidores públicos do país", frisa. Retrocesso na Constituição Federal - O Governo Dilma impõe um retrocesso à Constituição Federal do Brasil, de 1988, ao apoiar um projeto de lei que estabelece uma série de pré-requisitos para a deflagração de greve, que praticamente torna proibida a paralisação no setor público. Aliás, essa lei não é diferente da que o governo Lula tentou aprovar em 2007. Dentre as várias e absurdas propostas consta a determinação de que apenas 50% do efetivo de cada categoria pode aderir a uma greve, 20% para as áreas consideradas essenciais e limite de, no máximo, 30% da remuneração para pagamento dos grevistas. Há também a obrigatoriedade da aprovação de greve por pelo menos dois terços de todos os trabalhadores de determinada categoria, além da proibição da paralisação nos chamados "serviços essenciais" (como se todo o serviço público não o fosse). Nessa lista estão incluídos a distribuição de energia elétrica e gás, abastecimento de água, telecomunicações, inspeções agropecuárias, arrecadação, controle de fronteiras e a inspeção de indústrias e comércio. Além disso, ficaria estabelecido desde já o corte no ponto, além da substituição dos grevistas. Ou seja, além de improvável, uma greve não teria qualquer impacto. É preciso lembrar que a greve é um direito constitucional no Brasil. No caso dos servidores públicos, garantida pelo inciso VII do artigo 37 da Constituição Federal: "Art. 37- A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (�) VII- o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica; (�)". Outras medidas antidemocráticas - Mas outros ataques ao direito de greve já foram imputados pelo governo dias atrás. Diante da força da mobilização, o Governo Federal tentou de todas as maneiras frear e reprimir o movimento. Em 6 de julho, baixou uma instrução para todos os dirigentes de órgãos públicos orientando o corte de ponto dos grevistas. A nota, assinada pelo secretario de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, responsável pela interlocução do governo com as entidades dos servidores federais, anuncia: "em caso de falta dos servidores do Poder Executivo Federal para participação em paralisações e/ou greves, orientamos pela adoção das providências na Folha de Pagamento para efetuar o corte de ponto referente aos dias parados na rubrica específica do SIAPE de FALTA POR GREVE" e ainda ratifica, "a decisão do Supremo Tribunal Federal, em relação aos movimentos paredistas no serviço público federal, e que, na ausência de lei específica para o setor público, deve-se aplicar a legislação concernente à iniciativa privada". Não satisfeita com o corte de ponto, no dia 24 de julho foi publicado o Decreto nº 7.777/2012, sancionado pela presidente Dilma Rousseff, que determina a estados, municípios e Distrito Federal poderes para a execução de atividades que, segundo a Constituição Federal (artigo 21, inciso XII, alíneas c, d e f, e inciso XXII), são prerrogativas indelegáveis da União. Ou seja, o decreto permite que os servidores federais em greve poderiam ser substituídos por servidores estaduais e municipais. Impedir este ataque - Portanto, é necessário responder a esses ataques à altura e garantir o direito constitucional de greve aos servidores públicos federais. A CSP-Conlutas convoca as entidades do funcionalismo público que estão na luta, assim como de categorias privadas, para que lotem o plenário da audiência e, em seguida da comissão que pretende votar o projeto de lei. É preciso responder imediatamente a mais esse ataque contra os direitos democráticos dos trabalhadores brasileiros. A audiência nesta segunda-feira (3/09), às 9h, será no Senado Federal, em Brasília. No plenário 2, da ala senador Nilo Coelho, no anexo 2. Com informações do jornal Valor Econômico, Agência Brasil, Opinião Socialista e nota dos servidores da Anvisa FONTE: CSP-Conlutas
O impasse entre governo e servidores públicos federais (SPFs) continua em 12 categorias do funcionalismo. O principal imbróglio apresentado é a inexistência de uma proposta que realmente atenda às reivindicações das categorias, o que, por sua vez, provoca a manutenção da greve por tempo indeterminado. Entre essas categorias estão os docentes das Instituições Federais de Ensino (IFE), que apresentaram uma contraproposta ao governo no último dia 22 e seguem mobilizados cobrando a reabertura das negociações. Na maioria dos casos a proposta do governo foi de reajuste de 15,8% escalonado em três anos a partir de 2013, índice que não cobre, sequer, a inflação estimada para o período. Além dos docentes das IFE, outra das categorias que recusou a proposta do governo e mantêm a mobilização são os policiais federais. Segundo informações da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), a greve da categoria é por tempo indeterminado, sendo que os únicos serviços mantidos são de segurança de instalação, custória de presos e emissão de passaportes emergenciais. Também sem acordo com o governo estão os servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Apesar da propostas de “reajuste diferenciado”, os servidores do INCRA recusaram o oferecido pelo governo. Além de docentes, servidores do INCRA e policiais federais, continuam sem acordo com o governo os auditores e analistas da Receita Federal, os servidores do núcleo financeiro (Banco Central, Superintendência de Seguros Privados e Comissão de Valores Mobiliários), das agências reguladoras, do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), analistas de infraestrutura que atuam em 18 ministérios, auditores do Trabalho e Polícia Civil de ex-territórios. Governo ataca grevistas Uma das medidas que o governo insiste em impor contra os grevistas é o corte do ponto dos dias paralisados. Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o corte do ponto trata-se de um “custo” da greve que os servidores devem assumir. Além disso, a ministra declarou que a devolução dos valores descontados só será feita com a apresentação de um calendário de reposição dos dias parados. Tal calendário, contudo, deverá ser aprovado pelo Ministério do Planejamento previamente. Fonte: Agência Brasil
Foto: Valor Econômico
Edição: Rafael Balbueno
Assessoria de Imprensa da SEDUFSM
Isso mesmo, o Governo não negocia, não conversa, não sorri para o pessoal do ANDES, que representa 53 universidades em greve, no entanto, porém, contudo, todavia, assina uma acordo fundamentado na pauta desse tal de PROIFES e ainda reabre a negociação depois de 18 dias de acordo assinado. Vejam a nota que o PROIFES publicou em seu site: “Governo atende pleito do PROIFES-Federação” “Em atendimento ao ofício encaminhado pelo PROIFES-Federação, em 21 de agosto último quando solicitou ao governo o atendimento imediato, antes mesmo do início do Grupo de Trabalho previsto para setembro, o governo, em ofício datado de 28 de agosto (leia em anexo) respondeu positivamente as reivindicações apresentadas dos seguintes pontos a serem incorporados já no Projeto de Lei: 1 - Não haverá mais barreiras para a progressão para a Classe DIV da carreira do EBTT;
2 - Os professores que se encontram atualmente no cargo de professor Titular serão enquadrados na nova Classe de Professor Titular na carreira reestruturada;
3 - O Decreto que regulamenta o artigo 120 da Lei 11.784 (EBTT) autorizando a progressão dos professores da classe DI para DII ou DIII de acordo com a titulação está tramitando na Casa Civil devendo ser promulgado o mais breve possível. Diante dessa nova vitória da negociação da Federação com o governo, os professores tanto do Magistério Superior quanto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico avançam nessa nova etapa da luta. Os demais itens pendentes, previstos no Termo de Acordo, serão tratados quando da instalação do Grupo de Trabalho.” A questão é: alguém acredita em papai noel? alguém ai acredita em coelhinho da páscoa? pois bem, é obvio que PROIFES e Governo da Tia Dilma ENCENARAM tudo isso. Não tem como ser diferente. Fizeram para demonstrar que eles podem, que eles fazem e acontecem. Uma demonstração cênica do governo, dizendo que mesmo após finalizar o acordo com o “Sindicato que não representa ningém”, a Tia Dilma “continua disposta” a negociar. A tá!!! Com o PROIFES a Tia Dilma faz jogo de amizade, de grandes e históricos amigos, em contrapartida o ANDES é a traição e o jogo de esconde.
Em mais uma atividade para cobrar do governo a reabertura de negociações, os docentes que participam do Comando Nacional de Greve do ANDES-SN organizaram na manhã desta quinta-feira (30) uma aula pública em frente ao Ministério da Educação (MEC). O ato reuniu cerca de 70 professores de diversas instituições federais de ensino do país (IFE) e contou também com a participação de representantes do Comando Nacional de Greve dos Estudantes (CNGE) e do Sinasefe. Precarização
A aula foi aberta pela presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveria, que explicou o objetivo da manifestação. “Estamos aqui para explicar ao ministro Aloizio Mercadante e aos secretários do MEC a situação precária das nossas condições de trabalho e também a nossa contraproposta. Se eles não lêem ou não entendem os documentos que entregamos, desta vez terão a oportunidade de ouvir e quem sabe compreender porque estamos em greve e queremos a reabertura de negociações”, disse.
Em seguida, vários professores explicaram o processo de precarização do trabalho docente e deram exemplos das péssimas condições de ensino em suas instituições, como o elevado número de estudantes por turma, ausência de professores e técnicos administrativos para atender à demanda, ausência estruturas básicas de funcionamento como laboratórios, bibliotecas, salas de aula, entre outros. “Não dá para reclamar da condição dos laboratórios e biblioteca, por que eles nem existem. Não temos moradia estudantil, restaurante universitário. Na verdade, não temos nem uma universidade”, constatou o professor Henrique Zanatta, em relação à Universidade Federal Rural do Semi Árido (Ufersa) onde leciona. Reestruturação da carreira
O professor Luiz Henrique Schuch, 1º vice-presidente do ANDES-SN, deu uma aula sobre a construção do plano de carreira proposto pelo Sindicato Nacional e fez um resgate de todo o processo de negociação com o governo, que culminou na assinatura do simulacro de acordo no dia 1 de agosto e suspensão unilateral da mesa com os docentes.
Schuch lembrou que a proposta de reestruturação de carreira elaborada pelo ANDES-SN é fruto de mais de seis meses de assembleias e caravanas realizadas para debater e colher contribuição dos docentes de todos os cantos do Brasil e foi aprovada por unanimidade no 30º Congresso do ANDES-SN, em Uberlândia no ano passado. “Nossa proposta é concreta e traz nas primeiras dez páginas a pauta de reivindicação a respeito da precarização das instituições e democracia nas IFE. As outras dez páginas abordam já em forma de projeto de lei, a reestruturação da carreira, com base no PUCRCE, que também é fruto da luta do movimento docente”, contou Schuch. Ele explicou que, ao longo dos anos, o Executivo foi impondo mudanças no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos (PUCRCE), que resultaram na retirada de direitos dos docentes e na total desestruturação da carreira. “A desorganização da lógica da carreira vem desde a década de 90, porém foi no governo Lula que em 2007, num acordo espúrio, com vigência a partir de 2008, e repudiado pelo movimento organizado no ANDES-SN, que a remuneração por titulação deixou de ser parte do vencimento e virou um penduricalho no rendimento dos professores”, denunciou. O 1º vice-presidente do ANDES-SN apontou ainda que, com a promulgação da lei 11.784/2008, foram desorganizados os degraus entre os níveis da carreira e desapareceu do escopo jurídico da nação a lógica da remuneração por regime de trabalho. “É óbvio para qualquer um que o salário de quem trabalha 40 horas deve ser o dobro de 20 horas, no mesmo nível da carreira. Mas somos a única categoria à qual essa regra não se aplica mais. Nem o percentual de 55% a mais do regime 40 horas, para quem está em regime de dedicação exclusiva. Isso faz com que o valor hora/aula dos professores, com mesma qualificação e no mesmo nível seja diferente, o que é um absurdo”, disse, exemplificando com o caso do professor doutor titular que em regime de 40 horas recebe R$ 32,75 por hora/aula e em Dedicação Exclusiva R$ 71,07. Schuch saudou a categoria que, corajosamente em greve, rechaçou o simulacro de acordo, fruto de um falso impasse criado pelo governo com o seu braço sindical, e ainda apresentou uma contraproposta, mostrando disposição para negociação e que é possível reestruturar a carreira mesmo nos estreitos limites do piso e teto propostos pelo Executivo. “O governo diz que nossa proposta tem um impacto muito maior. Na diferença de padrão remuneratório, o impacto é o mesmo do que foi proposto pelo governo. Mas a reestruturação da carreira tem um impacto extra sim, que não é nada mais do que o impacto daquilo que foi retirado dos docentes nos últimos anos. Temos todo o brio e a justiça de fazer nossa reivindicação e exigir que o governo reponha o que nos foi suprimido”, conclui. Tentativa de reunião
Uma comissão formada por representantes do CNG do ANDES-SN solicitou audiência com o Ministro Mercadante e foram informados por um assessor do MEC que o ministro analisaria os pedidos de audiência somente na próxima semana.
Para Marinalva Oliveira é desmoralizante para o governo se negar a enxergar a realidade exposta pela greve, que já passa de 100 dias. “Eu convido o ministro a conhecer as condições das IFE deste país, para quem sabe perceber que a nossa greve é legítima e que a nossa luta em defesa da educação federal de qualidade vai continuar”, disse a presidente do ANDES-SN. A aula pública foi encerrada com um almoço em frente ao MEC.
Após a assembleia realizada na quarta-feira (29) na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em que os professores decidiram continuar em greve, cerca de 40 estudantes se reuniram e passaram a acampar no prédio da reitoria da instituição para protestar para que as reivindicações dos docentes sejam atendidas e a greve termine. A greve dos professores da UFPB já dura 103 dias e os mais de 40 mil estudantes estão sem aulas. De acordo com o comando de greve, 53 universidades federais continuam em greve e apenas seis aceitaram a proposta do governo de reajuste salarial entre 25 e 40%. O governo afirma que não haverá mais negociação. A estudante da UFPB Thays Gonçalves reclamou da demora da greve. "Eu mesmo já não lembro muita coisa do que eu vi na outra parte do período. Mesmo voltando agora nós já estamos prejudicados", disse.
Os professores reivindicam, entre outras coisas, melhores salários e que os níveis de carreira da classe sejam uniformizados, que exista apenas um nível. Atualmente, são 17. O aluno Lucas Bezerra é um dos que estão acampando no prédio. "Estamos aqui ocupando a reitoria no sentido de fazer pressão no governo federal para que ele prossigua nas negociações com a categoria docente", disse.
Os professores informaram que realizarão na próxima quarta-feira (5) outra assembleia. Segundo a assessoria, nacionalmente não existe nada marcado, mas a pressão para que o governo ceda e volte as negociações não parou em nenhum momento.
Paralisação
Segundo o Sindicato dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (AdufPB), a adesão dos docentes à greve na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) varia entre 90 e 95%. A paralisação das atividades começou no dia 17 de maio e deixa cerca de 42 mil alunos sem aula, distribuídos nos campi de João Pessoa, Areia, Bananeira, Rio Tinto e Mamanguape.
O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) decidiu no último dia 23, suspender o calendário da pós-graduação e do Ensino a Distância da instituição, que continuavam acontecendo mesmo durante a paralisação. A decisão atende ao pedido que representantes do Sindicato dos Docentes da Universidade Federal da Paraíba (AdufPB) fizeram ao reitor da UFPB, Rômulo Polari, no último dia 13.
Servidores
Os servidores da UFPB decidiram em assembleia feita no dia 21 pelo término da greve. Eles decidiram que vão aceitar a proposta do Governo Federal e voltaram ao trabalho na última segunda-feira (27). A proposta do Governo Federal, que foi aceita pelos servidores, é de um reajuste salarial de 15% até 2015, a partir de 2013.
Diante dos argumentos expostos pelos representantes dos docentes em greve, os senadores presentes à audiência pública sobre a greve nas instituições federais de ensino (IFE), promovida nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado, pediram ao governo que retome o diálogo com os professores, suspenso no dia 1º de agosto, de forma unilateral pelo Executivo. A greve dos docentes das IFE completa nesta quarta 105 dias. No início da audiência, Marinalva Oliveira, presidente do ANDES-SN, fez um resgate das negociações com o governo e explicou os motivos que levaram os docentes à greve. “Entramos em greve pela reestruturação da nossa carreira e por melhorias nas condições de trabalho. O simulacro de acordo feito pelo governo desestrutura ainda mais a nossa carreira, atenta contra a autonomia universitária e contra a concepção de educação de qualidade que defendemos”, disse. Marinalva observou ainda que das quatro entidades que estavam na mesa de negociação, apenas uma concordou com o que foi proposto pelo governo. “Não é possível que o governo ache que está fazendo algo de bom pela categoria, assinando um acordo que foi rejeitado por três entidades de maior representatividade junto aos docentes”, apontou. Ela ressaltou ainda que o governo não se dispôs a discutir nem os pontos da pauta que não têm impacto no orçamento, ou cuja verba já está aprovada, como o calendário para o concurso público das vagas previstas no PL 2134/2012. Ela lembrou também que os problemas de infraestrutura pontuados pelo ANDES-SN durante na pauta de reivindicações são reais e frutos de dossiês elaborados pelos docentes das instituições. “Queremos a reabertura de negociação para discutirmos esses problemas e também a contraproposta elaborada pelos docentes, a qual o Ministro da Educação se recusa a ouvir. Queremos respeito”, cobrou a presidente do ANDES-SN ao Secretário da Sesu, Amaro Lins, que representou o MEC na mesa. Governo
Em sua fala, Amaro Lins apresentou dados da expansão do Reuni e disse que o governo considerava as negociações encerradas e não iria retomar o diálogo.
Senadores
Os senadores presentes na audiência também apelaram ao secretário da Sesu/MEC, que retome o diálogo com os docentes em greve, para buscar uma solução ao impasse.
“Por que temos greve todo ano? Esta é uma pergunta chave. Algo está errado. Vamos ver o que precisamos fazer para que não sejam necessárias greves daqui para frente – disse o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), após pedir uma negociação “permanente” entre o governo e os profissionais atualmente paralisados.
Cristovam afirmou entender as dificuldades orçamentárias do governo, mas lembrou que recentemente o Poder Executivo concedeu mais de R$ 20 bilhões em incentivos fiscais às montadoras de automóveis.
Ele disse ainda ao secretário que o MEC não podia assumir uma postura tão intransigente declarando que encerrou o processo, quando estava claro que o impasse não foi superado.
Eduardo Suplicy (PT-SP) pediu que as partes envolvidas promovam um esforço para alcançar o entendimento. Já o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) criticou a decisão do governo de “encerrar unilateralmente” as negociações. Ele pediu aos representantes de professores que “não aceitem o argumento falacioso de um prazo fatal” em referência ao dia 31 de agosto, pois, como completou, “quando o governo quer, manda e desmanda nesse Congresso”. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), autora de um dos requerimentos para a realização da audiência, juntamente com a senadora Ana Amélia, pediu a “continuidade do diálogo”. Para isso, no entanto, ela alertou ser necessário que “as partes estejam com disposição de dialogar. Não tem por que dizer ‘acabou aqui’”, disse ela, criticando a intransigência do governo. A senadora do Amazonas fez um resgate de sua militância no movimento estudantil e ressaltou que foi a luta dos docentes e estudantes, por exemplo, que impediu a privatização da Universidade Brasileira, nos anos 1990. Por isso, a senadora reforçou a importância em se respeitar o movimento grevista tanto dos docentes quanto dos estudantes. Ela reiterou que era necessário lidar com este problema da greve, que era emergencial e precisava ser resolvido emergencialmente. Mas também cobrou uma política permanente de investimento na Educação pública. “Expandir é um passo importante, mas é preciso que isso seja feito quantitativamente e qualitativamente. A educação só vai ser resolvida quando for realmente prioridade do governo”, apontou Vanessa Grazziotin, cobrando a destinação de 10% do PIB para a educação pública. A senadora Ana Amélia (PP-RS) também pediu a reabertura das negociações e registrou queixa à intransigência do governo. Encerramento
Em sua fala final, Marinalva reforçou ao secretário Lins que a solicitação vinha dos professores no sentido de reivindicar a reabertura das negociações e que não adiantava o governo pedir novamente uma trégua aos docentes. “Os professores estão sendo desrespeitados pelo Ministério da Educação e o senhor fala em condicionar a negociação ao fim da greve?”, disse.
Ao fazer o encerramento da audiência, o senador Paulo Paim (PT-RS), que presidiu a mesa, disse sentir que havia um apelo de todos os senadores para que o governo considere a possibilidade de fazer pequenos ajustes para resolver o impasse. “Peço em nome de todos, que os grevistas sejam recebidos, numa reunião de conciliação, para retomar o diálogo. Todos nós queremos que se retome a atividade normal e tenho certeza que ninguém faz greve com sorriso no rosto por prazer. Esse movimento é sem dúvida um marco na história da educação brasileira e da luta dos trabalhadores”, disse Paim, reconhecendo a grandeza da greve dos docentes. O senador Paim convidou os presentes a participarem na próxima segunda-feira de audiência pública que irá discutir a Lei de Greve no serviço público. Segundo ele há um movimento muito forte no Senado para aprovação da regulamentação da greve do funcionalismo público. “Essa lei que eles querem aprovar é uma lei antigreve e é uma afronta aos direitos humanos dos trabalhadores. Precisamos nos mobilizar para evitar que isso aconteça”, denunciou o parlamentar. O ANDES-SN foi convidado à participar e irá compor a mesa da audiência pública no Senado, segunda (3), a partir das 9h. Confira aqui o álbum de fotos
Os professores da Universidade Federal da Bahia (Ufba) votaram pela continuidade do movimento grevista durante assembleia-geral realizada na tarde desta quarta-feira (29), em Salvador. Segundo a professora Lana Bleicher, da Faculdade de Odontologia, 156 presentes foram favoráveis à greve, 12 contrários e 16 docentes se abstiveram de votar. Na sessão, ficou decidido que o comando de greve estadual irá remeter para apreciação do núcleo nacional a proposta de saída da greve de forma unificada, explica a professora.
Os docentes marcaram nova assembleia no dia 5 de setembro (quarta-feira). A paralisação começou no dia 17 de maio.
De acordo com o Ministério da Educação, 51 universidades federais ainda estão em greve. O MEC afirmou que o projeto de lei elaborado com o Ministério do Planejamento sobre as carreiras de professores e servidores técnico e administrativos das instituições federais já foi concluído e não será alterado. O prazo para o envio do projeto ao Congresso termina na próxima sexta-feira (31).
O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) anunciou que protocolou contraproposta ao governo federal sobre a reestruturação da carreira docente.
O Andes afirma que aceita o piso salarial proposto pelo Ministério do Planejamento de R$ 2.018,77 para professores em início de carreira e regime de trabalho de 20 horas semanais e reduz de 5% para 4% os degraus entre níveis remuneratórios.
Pela contraproposta do sindicato, o reajuste seria maior que o proposto pelo governo para professores em regime de 40 horas semanais, mas o teto salarial do professor com doutorado e regime de 20 horas semanais ou dedicação exclusiva com a universidade seria apenas um pouco mais alto
Professores da Universidade Federal do Ceará e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) realizaram nova petição solicitando assembleia ao Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (Adufc). Professores dos campi de Sobral, Cariri e da Unilab estiveram na sede do sindicato para protocolar a petição. O novo abaixo-assinado foi realizado entre a noite da segunda-feira (27) e a tarde desta quarta-feira (29), pois o anterior havia sido rejeitado, segundo o parecer jurídico publicado pela Adufc. A rejeição ocorreu sob alegação de não ter sido comprovada a participação mínima de 10% da categoria. Segundo a professora Tânia Lima, a nova petição colheu mais de 500 assinaturas de professores, com informações complementares como o número de identificação do servidor (Siape), unidade acadêmica em que trabalha, entre outros. O teor da nova petição é o mesmo da primeira, ou seja, a convocação de uma nova assembleia para avaliar a conjuntura da greve e a postura do sindicato, em relação ao movimento. De acordo com o regimento do sindicato, a Adufc tem 48 horas para apresentar um posicionamento sobre o pedido. Plebiscito adiado A diretoria da Adufc divulgou, em nota, que o plebiscito para decidir pela continuidade ou pelo rompimento da filiação com a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) foi adiado. A consulta pública marcada para esta quinta e sexta-feira (30 e 31) foi remarcada para os dias 2 e 3 de outubro. Segundo a nota, o pedido teria partido de docentes filiados.
Os professores da maioria das universidades federais da região Sul do país continuam em greve. Das 11 instituições, apenas duas estão funcionando normalmente - UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e a UFCSPA (Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre). A UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) deve retomar as aulas na próxima segunda-feira. As informações são da Agência Brasil. Na UFRGS, que retomou as aulas anteontem, o novo calendário acadêmico prevê o encerramento do segundo semestre letivo em 16 de janeiro de 2013. Na UFCSPA, que registrou greve parcial somente uma semana, sem prejuízo ao calendário, todos os professores estão dando aula desde o último dia 6.
A greve prossegue nas outras quatro universidades sediadas no Rio Grande do Sul --Unipampa (Universidade Federal do Pampa), UFSM (Universidade Federal de Santa Maria), UFPel (Universidade Federal de Pelotas) e FURG (Universidade Federal do Rio Grande).
No Paraná, os professores das três universidades no Estado continuam em greve. Na maior delas, a UFPR (Universidade Federal do Paraná), o calendário acadêmico segue suspenso, com exceção dos anos finais do curso de medicina e dos cursos de oceanografia e de petróleo e gás, que decidiram retomar as
atividades.
Dos 12 campi da UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná), apenas um, o de Guarapuava, tem aulas normalmente. Os outros 11 estão com as atividades paralisadas e com o calendário suspenso. Na Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana), em Foz do Iguaçu, 15 dos 16 cursos
de graduação estão parados. Somente o curso de ciências biológicas está com aula.
En Santa Catarina, a greve suspendeu o Calendar UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) e da UFFS (Universidade Federal da Fronteira Sul), esta última com campi tambem no Paraná e no Rio Grande do Sul.
Na UFSC, parte da categoria decidiu ontem manter a greve. Os demais, que segundo a assessoria de imprensa da universidade representaria cerca de 80% da base, decidiu voltar ao trabalho no último dia 16. Já os funcionários do conselho universitário da instituição decidiu hoje retomar as aulas a partir da próxima segunda-feira.
Institutos federais
Os cinco institutos federais de educação da Região Sul estão com o movimento dividido. Dez dos 12 campi do IFRS (Instituto Federal do Rio Grande do Sul) estão em greve. No IFSul (Instituto Federal Sul-Rio-Grandense), a paralisação atinge dois dos nove campi em funcionamento.
Dos 19 campi do IFSC (Instituto Federal de Santa Catarina), 15 estão com atividades paralisadas. No IFC (Instituto Federal Catarinense), de um total de 11 campi, três estão em greve.
Já a maioria dos professores do IFPR (Instituto Federal do Paraná) decidiu voltar ao trabalho no começo de agosto. Na unidade do IFPR em Curitiba, as aulas foram retomadas no último dia 13. Dos 14 campi do instituto no Paraná, 12 voltaram ao trabalho, após assembleias. Apenas as unidades de Paranaguá e Londrina do IFPR decidiram manter a greve.
"Fizemos avaliação em assembleias e a maioria dos professores do IFPR definiu pelo retorno às atividades", disse Nilton Brandão, presidente do Sindiedutec (Sindicato dos Trabalhadores da Educação Básica e Tecnológica do Paraná). "Agora, a definição do novo calendário acadêmico dependerá de negociações locais, em cada unidade, já que a adesão à greve aconteceu em momentos diferentes."
O governo federal considera encerrada a negociação com a categoria desde o último dia 13, quando assinou um acordo com o Proifes (Sindicato de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior), que aceitou a proposta de reajuste, com percentuais que variam de 25% a 40%. O Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) rejeitou o acordo e apresentou uma contraproposta ao governo, que não reabriu a negociação.
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