Filosofia do Direito
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Filosofia do Direito
Relacionando saberes na busca de uma fundamentação rigorosa do conhecimento jurídico
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Filosofia do Direito: a coerência favorece o status quo?

Filosofia do Direito: a coerência favorece o status quo? | Filosofia do Direito | Scoop.it
Rogério Rocha's insight:

O direito valoriza a coerência. O ideal de um ordenamento jurídico é ser não apenas um sistema consistente, isto é, sem contradições, mas também um sistema coerente, em que os conteúdos das normas se reforcem entre si e todas elas possam ser justificadas com base nuns poucos princípios fundamentais. Neste caso, a coerência não é apenas um ideal abstrato com valor estético-matemático, mas é também um corolário da igualdade jurídica, pois um ordenamento positivo não está dando a todos os jurisdicionados um tratamento igual se não estiver regulando suas condutas nos vários ramos do direito e em relação aos mais diversos bens jurídicos sempre segundo os mesmos critérios.

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Arlete's comment, March 29, 2013 1:55 PM
Excelente port Rogério! Parabéns, sempre trazendo matérias que nos façam pensar e ampliem nossas percepções, de forma clara, o que é uma dádiva para leigos em direito como eu!
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As fontes de Direito e os rótulos de água mineral

As fontes de Direito e os rótulos de água mineral | Filosofia do Direito | Scoop.it
Um case antigo e sua novação A coluna desta semana aborda um tema que há muito venho trabalhando em meus escritos: a cegueira seletiva de nossa práxis jurídica quanto ao tratamento dado aos crimes contra o patrimônio em relação àqueles tipos penais...
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Hipossuficiência e TV a cabo, fatos ou interpretação?

Hipossuficiência e TV a cabo, fatos ou interpretação? | Filosofia do Direito | Scoop.it
Parte do título não é criação minha: é de Nietzsche. A partir dela — e, convenhamos, tem um belo apelo estético —, fomentou-se no imaginário jurídico uma espécie de niilismo pós-moderno.
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Crítica à imprecisão da expressão neoconstitucionalismo

Crítica à imprecisão da expressão neoconstitucionalismo | Filosofia do Direito | Scoop.it
Consultor Jurídico Crítica à imprecisão da expressão neoconstitucionalismo Consultor Jurídico Na verdade, para ser ainda mais preciso, o termo teria sido utilizado, pela primeira vez, durante a intervenção de Pozzolo no XVIII Congreso Mundial de...
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A VIA DO "PENSAMENTO DO POSSÍVEL" NO DIREITO BRASILEIRO

A VIA DO "PENSAMENTO DO POSSÍVEL" NO DIREITO BRASILEIRO | Filosofia do Direito | Scoop.it
Rogério Rocha's insight:

Também denominado de “pensamento pluralista de alternativas”, esse instrumento hermenêutico encontra parâmetros na noção de abertura procedimental, instituída no modelo teórico da sociedade aberta de intérpretes da constituição, formulado por Häberle, e que no Brasil, ao que nos parece, tem encontrado guarida em dispositivos existentes na lei 9.868/99, bem assim nas decisões emanadas de certas cortes superiores.

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Rogério Rocha's comment, February 5, 2013 1:12 PM
Querida Arlete, fico feliz por saber que você gostou do tema que desenvolvi nesse artigo. Isso só nos estimula a continuar produzindo conteúdos de relevância e qualidade, sempre que possível. A respeito do seu comentário sobre a foto, só posso dizer que fico por demais lisonjeado (e um tanto sem jeito, é bem verdade, rsrs). Mas vindo de você, pessoa a quem admiro, recebo o elogio com todo prazer. Muito obrigado! Paz e Luz sempre!!!
Arlete's comment, February 7, 2013 7:36 PM
Acho suas colocações sempre pertinentes e lúcidas! Sou tua fã! Te desejo muita inspiração sempre!
Rogério Rocha's comment, February 8, 2013 7:43 AM
Obrigado, Arlete! A admiração é mútua.
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Princípios da filosofia do Direito Processual Civil

Princípios da filosofia do Direito Processual Civil | Filosofia do Direito | Scoop.it
O presente trabalho pretende discutir os princípios da Filosofia do Direito Processual Civil a partir do projeto de reforma do CPC em tramitação no Congresso Nacional.
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Robert Bork deixou legado imortal para conservadores

Com a morte de Robert Bork, jurista americano criador do originalismo constitucional, na semana passada, aos 85 anos, se foi uma grande liderança conservadora do país. Bork era o principal porta-voz dos críticos a qualquer posição relacionada ao chamado ativismo judicial e combatia veementemente a intervenção do Judiciário na interpretação do texto constitucional.

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Judicialização não é sinônimo de ativismo judicial

Judicialização não é sinônimo de ativismo judicial | Filosofia do Direito | Scoop.it

No discurso que fez em homenagem ao novo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, o também ministro Luiz Fux realizou uma candente defesa da autonomia do Poder Judiciário. Com a erudição que lhe é peculiar, disse que a efetivação de direitos fundamentais pelo Judiciário — principalmente, por meio do Supremo Tribunal Federal — não representa ingerência deste Poder estatal nos demais. Tais atribuições, nos termos propalados pelo discurso, fazem parte da agenda de responsabilidades atribuída ao Judiciário na contemporaneidade.

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Variações sobre a justiça (por Celso Lafer)

Variações sobre a justiça (por Celso Lafer) | Filosofia do Direito | Scoop.it
A justiça é o tema dos temas da Filosofia do Direito por conta da força de um sentimento que atravessa os tempos: a de que o Direito, como uma ordenação da convivência humana, esteja permeado e regulado pela justiça. A palavra direito, em português, vem de directum, do verbo latino dirigere, dirigir, apontando, dessa maneira, que o sentido de direção das normas jurídicas deve ser o de se alinhar ao que é justo.

O acesso ao conhecimento do que é justo, no entanto, não é óbvio. Basta lembrar que os gregos, para lidar com as múltiplas vertentes da justiça, valiam-se, na sua mitologia, de mais de uma divindade: Têmis, a lei, Diké, a equidade, Eirene, a paz, Eunômia, as boas leis, Nêmesis, que pune os crimes e persegue a desmedida.

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O Judicial Review permite um diálogo entre poderes

O Judicial Review permite um diálogo entre poderes | Filosofia do Direito | Scoop.it

Há atualmente uma grande discussão que ocorre não só nos meios acadêmicos, mas também na grande mídia acerca da “judicialização da política” ou “politização do Judiciário”, que de certa forma, retrata uma temática antiga acerca da proeminência do julgador em detrimento do legislador ou vice-versa, e que ocorrem em resposta a questões prementes, acerca de uma suposta deficiência das instâncias majoritárias e o aparelhamento do Judiciário em abordar questões jurídicas.

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Como Woody Allen explicaria a teoria do domínio do fato

Como Woody Allen explicaria a teoria do domínio do fato | Filosofia do Direito | Scoop.it

Em Noivo neurótico, noiva nervosa (1977), há uma cena (assista aqui) em que Woddy Allen e Diane Keaton aguardam na fila do cinema. Atrás deles, há um sujeito daqueles inconvenientes que fala alto, compulsivamente, como se fosse um grande especialista, uma espécie de crítico-geral, conhecedor de todos os assuntos. Em poucas frases de efeito, ele consegue criticar Fellini, citar seus filmes, compará-lo com Samuel Beckett, invocar a questão das visões de mundo e concluir que tudo é influência da televisão, referindo a teoria do filósofo canadense Marshall McLuhan, famoso por ter elaborado a ideia de “aldeia global”. Tudo isto para exibir sua “cultura” à sua acompanhante e a todas as pessoas da fila.

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Deus, a liberdade religiosa ea Constituição Federal

Deus, a liberdade religiosa ea Constituição Federal | Filosofia do Direito | Scoop.it

A relação entre a liberdade religiosa e os modernos Estados seculares tem suscitado desde sempre controvertidas e complexas questões de Direito Constitucional. Em recente e instigante livro, o filósofo Russell Blackford (Freedom of Religion and Secular State) começa por dizer que a “liberdade religiosa não é apenas uma liberdade entre outras”[1], mais do que isso, se firmou como autêntica pedra angular dos modernos direitos dos cidadãos.

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O passado, o presente eo futuro do STF em três atos (Por Lenio Luiz Streck)

O passado, o presente eo futuro do STF em três atos (Por Lenio Luiz Streck) | Filosofia do Direito | Scoop.it

Lanço três citações abaixo, que representam — simbolicamente — o passado recente, o presente e o futuro do Supremo Tribunal Federal.

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Recanto do Filósofo: Habermas: Discurso, Idealização e Crítica

Recanto do Filósofo: Habermas: Discurso, Idealização e Crítica | Filosofia do Direito | Scoop.it
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Na teoria de Habermas, um discurso é uma interação comunicativa entre dois ou mais falantes que tentam entender-se sobre algo no mundo e chegar a um acordo racional sobre algo que se tornou problemático. É um processo de dar e receber razões ao longo do qual existe aprendizado recíproco e alargamento de perspectivas, de forma que os falantes possam partir de uma situação inicial de dissenso e chegar a uma situação final de consenso sem que nenhum deles tenha sido enganado ou coagido.

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A liberdade dos antigos e o vazio ético contemporâneo

A liberdade dos antigos eo vazio ético contemporâneo. A primeira grande teoria filosófica teria sido concebida por Aristóteles em sua obra Ética a Nicômaco, na qual a liberdade é apresentada como sinônimo de autodeterminação, podendo,...

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Etymology of Common Legal Terms

Etymology of Common Legal Terms | Filosofia do Direito | Scoop.it

Legalese – the bone-dry and tortuous language of the law – can be as mystifying as it is ubiquitous. To help our readers parse some of the more common and curious legal terms, below are their Latin roots.


Via Charles Tiayon
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Sócrates: ética e julgamento

Sócrates: ética e julgamento | Filosofia do Direito | Scoop.it
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Sócrates foi considerado culpado e condenado à morte pelos cidadãos de Atenas. Ele poderia ter proposto que lhe fosse aplicada uma pena alternativa ou poderia mesmo ter fugido da cidade. Escolheu, contudo, a pena de morte. Preferiu cumprir a lei a desobedecer. Qual a razão dessa escolha?

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Filosofia do direito: do perguntador infantil ao neurótico filosofante

Karls Jaspers diz que as perguntas metafísicas são feitas pelos filósofos e pelas crianças. Pergunta de filosofia é pergunta infantil, só criança faz. Jaspers diz que as crianças fazem perguntas filosóficas, metafísicas, mas ...
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STF entre seus papéis contramajoritário e representativo

STF entre seus papéis contramajoritário e representativo | Filosofia do Direito | Scoop.it
STF entre seus papéis contramajoritário e representativo Consultor Jurídico Por outro lado, a proteção da Constituição — isto é, do Estado de direito e dos direitos fundamentais — é atribuída ao Poder Judiciário, em cuja cúpula, no Brasil, se...
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Quem devem ser os guardiões da Constituição?

Quem devem ser os guardiões da Constituição? | Filosofia do Direito | Scoop.it

Tal questão, como se sabe, foi objeto de um importante debate travado entre Hans Kelsen e Carl Schmitt no início do século XX, cujos efeitos se mostraram determinantes para a evolução de toda a teoria jurídica e, especialmente, da jurisdição constitucional.

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O Direito brasileiro ea nossa síndrome de Caramuru

O Direito brasileiro ea nossa síndrome de Caramuru | Filosofia do Direito | Scoop.it

Todo esse episódio só serve para nos mostrar a nossa síndrome de Caramuru. “Bem feito” para nós todos, como se diz na linguagem popular. Que maçada. Pagamos um mico. A dogmática jurídica brasileira não vai bem...

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Como assim, a "inconstitucionalidade" de Deus?

Como assim, a "inconstitucionalidade" de Deus? | Filosofia do Direito | Scoop.it
Imagine o leitor a seguinte notícia: “Judiciário declara a inconstitucionalidade do feriado de Nossa Senhora da Aparecida.” Ou “Natal é declarado fora da lei pelo Poder Judiciário”. “O Estado do Espírito do Santo tem de mudar o nome por ordem judicial.” Ou, quiçá: “Páscoa passará em branco — a crucificação de Cristo foi considerada hedionda e, por chocar os não cristãos, declarada inconstitucional.” Um adendo na manchete: “Onde está escrito ‘passará em branco’, não há qualquer relação com o conceito antípoda da palavra”... (só para ser politicamente correto — afinal, isso está no contexto, pois não?).

Acha bizarro? Pois ações judiciais nessa trilha não faltam, como a recentemente ACP intentada em São Paulo pelo Ministério Público Federal para a retirada do enunciado “Deus seja louvado” das cédulas da nossa moeda, o real. Qual seria o sentido disso?

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Uma proposta de releitura do "princípio da simetria"

Uma proposta de releitura do "princípio da simetria" | Filosofia do Direito | Scoop.it

Ao se analisar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da autonomia dos estados-membros e dos poderes que em nome dessa autonomia tais entes estariam autorizados a exercer, é notável a quantidade de julgados em que se fez uso de um hipotético postulado constitucional que a própria Corte convencionou denominar “princípio da simetria”.

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"A sociedade pede juízes obreiros e não gênios"

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Menos punição e mais orientação. Essa é a meta do corregedor-geral da Justiça de São Paulo, José Renato Nalini. Para ele, a atuação da corregedoria deve prevenir os episódios que justificariam uma pena. “O corregedor deveria ser aquele que fiscaliza a disciplina, o comportamento e a conduta funcional e privada de cada juiz. Em algumas situações, infelizmente, não é possível deixar de acionar os instrumentos punitivos, mas, em muitos casos, podemos evitá-los. Principalmente quando é levado em conta que o exercício da magistratura é angustiante. Se o juiz é sensível ele vai absorvendo um pouco do drama, da tragédia, da tristeza de cada processo”, afirma Nalini.

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Filosofia do Direito Hoje: Autores e Obras Principais

Filosofia do Direito Hoje: Autores e Obras Principais | Filosofia do Direito | Scoop.it

Lista dos principais filósofos contemporâneos do Direito e das obras de cada um que são mais básicas para conhecer seu pensamento.

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