Filosofia do Direito
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O fator Julia Roberts ou quando o Supremo Tribunal erra

O fator Julia Roberts ou quando o Supremo Tribunal erra | Filosofia do Direito | Scoop.it

Antes de tudo, um lembrete (que nem necessitaria ser feito, mas...): Na medida em que sempre defendo a necessidade de que se deve julgar por princípios, a anamnese que aqui faço diz respeito às discussões justeóricas, não sendo a favor e nem contra personagens ou protagonistas.

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Filosofia do Direito
Relacionando saberes na busca de uma fundamentação rigorosa do conhecimento jurídico
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Uma apreciação crítica a respeito dos princípios da Liberdade e da Diferença na obra “Uma Teoria da Justiça” de John Rawls

Uma apreciação crítica a respeito dos princípios da Liberdade e da Diferença na obra “Uma Teoria da Justiça” de John Rawls | Filosofia do Direito | Scoop.it

Por Rogério Rocha

Rogério Rocha's insight:

Neste artigo desenvolve-se uma breve análise da obra “Uma Teoria da Justiça”, mostrando alguns conceitos básicos de sua fundamentação, bem como expondo e analisando os dois princípios de justiça (liberdade e diferença), a partir da noção neocontratualista, defendida pelo autor na formulação de seu projeto ético-político para a efetivação de um modelo de sociedade bem ordenada, conforme apresentado na obra ora em comento. Esboça-se ainda uma apreciação crítica a respeito de algumas das noções centrais presentes na exposição de sua teoria da justiça.

 
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O processo de aplicação/criação do Direito segundo o normativismo kelseniano

O processo de aplicação/criação do Direito segundo o normativismo kelseniano | Filosofia do Direito | Scoop.it
Um dos principais aspectos da Teoria Pura do Direito é o processo de criação/aplicação da norma jurídica, enfatizando a importância da interpretação na teoria normativa kelseniana.
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Interpretação Jurídica e Interpretação Leiga das Normas: Qual É Superior e Preferível?

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Julgamentos Históricos do STF: Habeas Corpus 82424 - racismo contra judeus

Julgamentos Históricos do STF: Habeas Corpus 82424 - racismo contra judeus | Filosofia do Direito | Scoop.it
Rogério Rocha's insight:

O julgamento do pedido de Habeas Corpus (HC 82424) de Sigfried Ellwanger, iniciado em dezembro de 2002, levou nove meses para ser concluído. O pedido, no entanto, foi negado em junho daquele ano, quando a maioria dos ministros entendeu que a prática de racismo abrange a discriminação contra os judeus.

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A dimensão histórica do Direito no pensamento de Savigny - Consultor Jurídico

A dimensão histórica do Direito no pensamento de Savigny - Consultor Jurídico | Filosofia do Direito | Scoop.it
A dimensão histórica do Direito no pensamento de Savigny
Consultor Jurídico
Protestante, apaixonado por arquitetura e pela literatura greco-romana, Savigny estudou Direito, História e Filosofia em Marburgo e em Göttingen.
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Filósofo Grego: Explicando “Direito e Democracia” (3): A ...

Filósofo Grego: Explicando “Direito e Democracia” (3): A ... | Filosofia do Direito | Scoop.it
Transpondo conceitos aristotélicos para premissas da filosofia do sujeito, ela produziu um desenraizamento da razão prática, desligando-a de suas encarnações nas formas de vida culturais e nas ordens da vida política” ...
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Conceito de liberalismo precisa ser visto com olhar crítico

Conceito de liberalismo precisa ser visto com olhar crítico | Filosofia do Direito | Scoop.it
Conceito de liberalismo precisa ser visto com olhar crítico Consultor Jurídico Quando Barack Hussein Obama foi eleito presidente dos Estados Unidos da América, seus críticos acentuavam sua posição política liberal como um dos grandes problemas de...
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Cinco Minutos de Filosofia do Direito

Cinco Minutos de Filosofia do Direito – Quarto Minuto. Por Gustav Radbrush. Quarto Minuto. Certamente, ao lado da justiça o bem comum é também um dos fins do direito. Certamente, a lei, mesmo quando má, conserva ...
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CONHECENDO A FILOSOFIA DE SÓCRATES: NO TRIBUNAL

CONHECENDO A FILOSOFIA DE SÓCRATES: NO TRIBUNAL | Filosofia do Direito | Scoop.it
Rogério Rocha's insight:

Excertos do pensamento socrático em cenas do filme de 1971 sobre o memorável filósofo ateniense.

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Pequeno Resumo de “Direito e Democracia”, de Habermas

Pequeno Resumo de “Direito e Democracia”, de Habermas | Filosofia do Direito | Scoop.it
Filosofia Contemporânea, especialmente Filosofia do Direito, Filosofia Moral e Filosofia Política. ... Finalmente, na terceira parte da obra (caps.
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A PEC 37 ea “emepêfobia” ou “que tal uma outra PEC”?

A PEC 37 ea “emepêfobia” ou “que tal uma outra PEC”? | Filosofia do Direito | Scoop.it
A PEC 37 ea “emepêfobia” ou “que tal uma outra PEC”?
Consultor Jurídico
De todo modo, se considerarmos que a dogmática jurídica é cronofóbica e factumfóbica, também esse gap é facilmente compreensível.
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O fundamento de validade do direito em Kant

Revista Âmbito Jurídico - Filosofia-O fundamento de validade do direito em Kant http://t.co/CCjJyJJqSL
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Pela primeira vez, Exame de Ordem cobra Filosofia do Direito

Cerca de 124 mil candidatos fizeram neste domingo, 28, a prova de primeira fase do 10.º Exame de Ordem Unificado.
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O argumento de Michael Walzer sobre Intervenções humanitárias

O argumento de Michael Walzer sobre Intervenções humanitárias | Filosofia do Direito | Scoop.it
Rogério Rocha's insight:
"Walzer argumenta que no mundo político os indivíduos se associam por meios de processos espontâneos de socialização por meio dos quais são compartilhado valores, objetivos, desejos e vontades. Nesses processos de socialização os indivíduos vão formando suas subjetividades ao mesmo tempo em que a comunidade passa a ser o espaço coletivo em que podem ser afirmados, construídos e reconstruídos, os acordos sobre que bases institucionais, políticas, culturais os indivíduos Irão exercer seus dois direitos básicos e fundamentais: a. direito à vida e b. direito à liberdade." 
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O pensamento preconceituoso - Brasil 247

O pensamento preconceituoso - Brasil 247 | Filosofia do Direito | Scoop.it
O pensamento preconceituoso
Brasil 247
Daí, uns invocarão liberdade de expressão; liberdade de pensamento; liberdade de crença filosófica ou religiosa; e mesmo a não-discriminação para exercer seu 'modo de pensar'.
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O melhor teste para descobrir se uma sociedade é justa

O melhor teste para descobrir se uma sociedade é justa | Filosofia do Direito | Scoop.it
O filósofo americano John Rawls investigou a justiça social. E criou uma teoria simplesmente brilhante (RT @AlanMansur: "O melhor teste para descobrir se uma sociedade é justa".
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Justice as Fairness

Justice as Fairness | Filosofia do Direito | Scoop.it
Rogério Rocha's insight:

Justice as fairness, as developed by Rawls, treats all personal attributes as being morally arbitrary, and thus defines justice as requiring equality, unless any departure from this benefits everyone. This view is summarized in Rawls’s “general conception of justice”, which is that “all social values – liberty and opportunity, income and wealth, and the social bases of self-respect – are to be distributed equally unless an unequal distribution of any, or all, of these values is to everyone’s advantage”: injustice “is simply inequalities that are not to the benefit of all” (1999, 24).

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Filósofo Grego: Explicando “Direito e Democracia” (2): O ...

Filósofo Grego: Explicando “Direito e Democracia” (2): O ... | Filosofia do Direito | Scoop.it
Na conversa anterior, disse que a primeira coisa que você precisava saber sobre Direito e Democracia é que a obra não propõe uma teoria no sentido tradicional, nem de tipo descritivo, nem de tipo normativo, mas .....
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Giorgio Agamben e a arqueologia do juramento

Giorgio Agamben e a arqueologia do juramento | Filosofia do Direito | Scoop.it
Rogério Rocha's insight:

O juramento é resquício de um tempo no qual se reconhecia a “inconfiabilidade dos homens, incapazes de serem fiéis à próprias palavras”, bem como é atual comprovação de uma “fraqueza que tem a ver com a própria linguagem”.

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Não há esperanto jurídico ou língua universal perfeita

Não há esperanto jurídico ou língua universal perfeita | Filosofia do Direito | Scoop.it
Não há esperanto jurídico ou língua universal perfeita
Consultor Jurídico
Critica-se que sobre todas as instituições e instâncias jurídicas paira a autoridade do Partido Comunista Chinês. Há lei nova não admitindo provas obtidas por meio de tortura.
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O estudo da Ciência do Direito e a Filosofia

Nação Jurídica - Reunindo quem ama Direito e compartilhando novidades sobre essa grande área com todos.
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Luís Roberto Barroso e a tolerância no Direito

Luís Roberto Barroso e a tolerância no Direito | Filosofia do Direito | Scoop.it
Luís Roberto Barroso ea tolerância no Direito Consultor Jurídico Para tanto, acreditou-se num paradigma de ciência jurídica que, por sua vez, teve como principal matriz uma concepção de ciência e de raciocínio, oriunda de René Descartes, que...
Rogério Rocha's insight:

Com a indicação de Luís Roberto Barroso para ocupar uma vaga no STF, a presidente da República leva para a nossa mais alta Corte uma geração de juristas progressistas que, rompendo com antigo hábito de nossa cultura jurídica, não se seduziram pelo poder e, guiados por um discurso de tolerância e qualificação intelectual, ousaram pensar um Direito Constitucional que colocava o  ser humano no centro de suas preocupações.

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Por que Sandel é um pop star da filosofia?

Por que Sandel é um pop star da filosofia? | Filosofia do Direito | Scoop.it
Para os jovens, ele não faz metateoria, ele simplesmente disserta sobre um tema da filosofia política, e assim fazendo traz relações que são geradas no mundo econômico, no âmbito do mercado moderno, para o campo da avaliação ético ...
Rogério Rocha's insight:

Por que Michael Sandel faz sucesso? A resposta fácil é dizer que ele fala bem, torna questões complexas fáceis de entender por um público mais amplo sem com isso ceder ao didatismo ou ao escorregão conceitual. Essa verdade às vezes nubla outra: o professor de Harvard tem sido cada vez mais ouvido porque ele tem uma novidade para dizer, e esta novidade está soando aos ouvidos dos jovens como alguma coisa que faz sentido.

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ÉTICA E FILOSOFIA DO DIREITO: (VÍDEO)

ÉTICA E FILOSOFIA DO DIREITO. Teoria e Debate sobre ÉTICA E FILOSOFIA DO DIREITO a partir da Cosmovisão Calvinista, Reformacional e Teonômica. quarta-feira, 15 de maio de 2013. (VÍDEO) - OAB/SP - DIREITO, FATOS, ...
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Debate: As falácias sobre o STF

Debate: As falácias sobre o STF | Filosofia do Direito | Scoop.it
Debate: As falácias sobre o STF Correio do Brasil Neste sentido, as violentas declarações do ministro Gilmar Mendes contra a PEC 33, e a sua liminar probindo a mera tramitação da lei que regulamenta a fidelidade partidária, não poderiam ser mais...
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