Inovação Educacional
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Inovação Educacional
Noticias, publicacoes e artigos de opiniao que abram caminhos para a inovacao educacional.
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o futuro das profissões, com silvio meira (versão tv cultura)

o homem sonha mundos possíveis e a tecnologia é sua aliada; um campo de inúmeras possibilidades de relacionamentos, de comunicação se abre. e as mudanças ocorrem tão rapidamente, que chegamos a nos sentir impotentes diante do futuro que se apresenta. homens e mulheres, de todas as idades, veem seus projetos de vida, suas profissões, ameaçados por novas formas de fazer, que retratam novos modos de viver. num mundo onde quase tudo fica obsoleto da noite pro dia, como será nosso amanhã? como acompanhar este mundo em constante inovação? quais são as profissões do futuro e qual o futuro das profissões?
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O laboratório de educação de Maria Cláudia Amaro, filha do fundador da TAM

O laboratório de educação de Maria Cláudia Amaro, filha do fundador da TAM | Inovação Educacional | Scoop.it

Em setembro deste ano, Maria Cláudia Amaro deixou a presidência do conselho da TAM – a companhia fundada por seu pai, Rolim Amaro – para investir em educação. “Abdiquei da minha atuação empresarial para me entregar de corpo e alma ao projeto de criar um novo paradigma de educação no país”, afirma. Juntou-se, então, a Luiza Barguil, ex-conselheira da Unesco para ciências, tecnologia e inovação. As duas passaram um ano viajando pela América, Europa e Ásia em busca de inspiração em iniciativas inovadoras e bem-sucedidas. Também organizaram encontros com alunos de escolas públicas e privadas, professores, gestores, pesquisadores, jornalistas, ONGs e outros pensadores ligados ao tema. O objetivo era identificar os principais gargalos do setor no Brasil e no mundo. “Percebemos que não faltam boas ideias, mas, sim, um ambiente de ensaio para testá-las antes de serem colocadas em prática”, afirma Luiza. Assim nasceu o Lab Educação, um espaço para criação, teste e aprimoramento de modelos inovadores, com o propósito de replicá-los, em escala, em instituições de ensino. Em janeiro de 2015, foi lançado, em São Paulo, o piloto do primeiro projeto, com atividades extracurriculares desenvolvidas em parceria com os alunos de escolas públicas, privadas e ONGs.

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Ir aonde o aluno está - EAD

Ir aonde o aluno está - EAD | Inovação Educacional | Scoop.it

Ainda sem convergência metodológica – nem de público – com os cursos presenciais, a EAD precisa se valer de estratégias diferenciadas de divulgação para atrair seus estudantes

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Olhos no futuro, pés no agora - Silvio Meira

Olhos no futuro, pés no agora - Silvio Meira | Inovação Educacional | Scoop.it

Mais recentemente, desde 2014, Meira se tornou professor associado do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV e ainda colabora com o ikewai.com, uma rede de business designers, baseada no Porto Digital de Recife. Como recomendação aos gestores educacionais, Meira sugere o “pensar incremental” para depois avançar no investimento tecnológico. Entre outras ideias e recomendações, na entrevista a seguir, Meira fala ainda da necessidade de as corporações educacionais se adaptarem às demandas do mundo atual. “Temos de aproveitar a janela do agora. Não podemos perder as chances de darmos os passos necessários. Sem eles, nunca daremos saltos”, assevera.
Ensino Superior: Como refletir sobre uma educação digital com toda a precariedade da internet no Brasil?
Silvio Meira: A primeira coisa é fazer um ‘pensar incremental’. O que dá para fazer com o que se tem. Do ponto de vista da tecnologia e, principalmente, de infraestrutura tecnológica, para que se tenha continuidade, performance e segurança. Vamos estar sempre desenhando soluções, ou propostas de soluções, dentro do limite da tecnologia.
O que o senhor quer dizer com “pensar incremental”?
Nosso problema é fazermos uma espécie de desenho esquizofrênico – o que queremos e faremos quando tivermos a tecnologia; e o que podemos fazer agora. Essa é a tensão criativa. Quem consegue superar os desafios do fazer agora entregará resultados, dentro do que é possível fazer agora, com qualidade. Para um conjunto muito grande de pessoas, que não têm acesso a nada, lidar com a realidade agora é o ideal esquizofrênico. Além disso, desenhar a expectativa do que queremos. Eu sei o que quero, mas o que dá para fazer agora? Se não me desenhar para o futuro, vou automaticamente me excluir dele.

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Religiosos muçulmanos defendem reforma da educação para conter extremismo

Religiosos muçulmanos defendem reforma da educação para conter extremismo | Inovação Educacional | Scoop.it

Ulemás (sábio do islã) e dignitários religiosos muçulmanos do mundo inteiro manifestaram, nesta quarta-feira (25), a necessidade de uma reforma da educação para combater o extremismo. As manifestações vieram em um seminário de três dias sobre a luta contra o terrorismo realizado em Meca, na Arábia Saudita, onde também se pronunciaram a favor de uma revisão das mensagens religiosas incluídas nos programas escolares para que passem a ter "uma abordagem mais moderada".

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Produtividade do Brasil tem leve aumento, mas é a menor entre 12 países pesquisados

A produtividade da indústria brasileira, indíce que mede o quanto é produzido por hora trabalhado, teve aumento de 0,6% entre os anos de 2002 e 2012. O crescimento se mostra tímido diante de pesquisa feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O Brasil ficou atrás de outras 11 nações analisadas: Coreia do Sul, Taiwan, Cingapura, Estados Unidos, Japão, Espanha, Alemanha, França, Austrália, Canadá e Itália.
A cada ano, a produtividade da Coreia do Sul é a que mais cresce entre os países estudados. Os asiáticos apresentam uma taxa de aumento da produção anual de 6,7%. Nos Estados Unidos, esse índice é de 4,4%. Já o Brasil registrou crescimento de 6,6% apenas no acumulado de uma década.
Um dos “vilões” identificados no estudo foi a baixa qualificação da mão de obra brasileira, como analisou o gerente de Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca. “Infelizmente temos mão de obra despreparada para aprender novas tecnologias”, ressaltou. Outro problema é a taxa de investimentos inexpressiva, que, segundo ele, “praticamente não cresce desde 2010”.
Como consequência da baixa produtividade, o Brasil registrou, na década, o mais alto custo unitário do trabalho (CUT) em dólares reais – descontada a inflação. Esse índice representa o custo com o trabalho para produção de um bem e registrou aumento de 9% a cada ano entre 2002 e 2012. A segunda colocada Austrália registrou aceleração de 5,3%. Taiwan e Estados Unidos seguiram o caminho contrário e conseguiram reduzir a CUT em 6,2% e em 5,2%, respectivamente.

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Programa em parceria com instituto de aeronáutica divulga resultados

Foi divulgado nesta quinta-feira (26) o resultado final da 1ª chamada e o resultado preliminar da 2ª chamada do edital nº 48/2014, referente ao Programa Professor Visitante Sênior Capes-ITA. Ao todo foram selecionados nove projetos de pesquisa, que contemplam temas como catálise solar, impressão 3D e estudo de combustão de combustíveis.
A iniciativa, fruto da parceria entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) leva professores de consagrado mérito científico e reconhecida experiência acadêmica para realizar atividades na instituição.

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Economia na educação

Mudanças no programa de financiamento estudantil do governo federal pegaram todos de surpresa às vésperas da virada do ano. A expectativa de mantenedores, gestores e investidores do ensino superior, estudantes e até mesmo especialistas, analistas e consultores do setor da educação, mais ou menos confiantes na continuidade do benefício, era de que o Fies, um dos principais motores para o crescimento do setor, estava estabelecido como programa social de Estado e o único revés considerado era um decréscimo no volume de recursos destinados.

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Parceria para decolar

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Apesar dos desafios a serem superados, aproximação entre instituições de ensino e empresas traz benefícios educacionais e mercadológicos. Veja como engatar parcerias com vantagens para ambos os setores

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Outros modelos

A experiência internacional talvez possa indicar alguns caminhos a serem seguidos pelo financiamento estudantil brasileiro. Apesar de manterem particularidades bem diferentes, tratando-se da realidade da educação superior, Estados Unidos, Canadá e Austrália têm suas estratégias para manter o aluno dentro da sala de aula e oferecer alternativas para a quitação posterior das dívidas. O desafio por aqui será adequar uma política que atenda à necessidade de expansão do ensino superior brasileiro considerando as especificidades de nosso sistema educacional.
As universidades americanas, por exemplo, são reconhecidas pela qualidade, mas também por suas altas mensalidades, que podem superar a cifra de US$ 40 mil por ano. O financiamento local, além de cobrir estes valores, também atende às despesas de moradia do aluno (veja reportagem na página 30).
Já no Canadá, a cobertura pode ser estendida à aquisição de materiais didáticos, como livros e computadores, e para as demais despesas cotidianas, como consultas médicas e pensão alimentícia. O objetivo é auxiliar o estudante nos momentos de dificuldade financeira e evitar que ele abandone o curso.
No outro extremo do planeta, os australianos desenvolveram uma forma inovadora para a quitação das dívidas, por meio da declaração do imposto de renda. Ou seja, o estudante irá pagar pelos seus estudos conforme for atingindo sucesso na sua carreira profissional.

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Revisão de parâmetros

Ano após ano, com a divulgação dos indicadores de qualidade do ensino superior, uma série de reclamações e questionamentos surge com a mesma agilidade com que os rankings são divulgados pela imprensa. A dificuldade está em chegar a um modelo ideal de avaliação, do que se deve levar em considerção e em qual proporção para chegar à melhor forma de mensurar a qualidade das instituições de ensino.
A questão tem sido alvo de discussão em grupos de estudos formados no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Como um dos resultados do debate, o Inep revisou, em 2013, o questionário aplicado aos estudantes que realizam Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), acrescentando um novo componente ao Conceito Preliminar de Curso (CPC): oportunidades de ampliação da formação acadêmica e profissional.
O primeiro resultado do CPC após a mudança foi divulgado no final do ano passado e, segundo especialistas, ainda que não tenha sido possível notar um impacto claro nos conceitos finais, a medida aprimorou a avaliação.

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União para o sucesso

União para o sucesso | Inovação Educacional | Scoop.it

Motivar o aluno a ser o protagonista do seu aprendizado. É com esse mote que o consórcio Sthem Brasil (iniciais em inglês de ciências, tecnologia, humanidades, engenharia e matemática) começou a atuar no país em 2014, com a participação de 22 instituições de ensino superior, que se uniram em prol da melhoria da educação por meio da formação de professores. Em 2015, o consórcio já contabiliza a participação de outras sete instituições e inicia os trabalhos do ano com a realização de uma conferência TED-ed para a troca de experiências de ensino e aprendizagem.
Com o tema “Inovação acadêmica e metodologias ativas”, o evento segue a proposta de conferências da TED, organização sem fins lucrativos que promove palestras e encontros para compartilhar ideais e experiências. Voltado para a educação superior, o TED-ed será um espaço para difundir o trabalho realizado pelas instituições na área de novas metodologias de ensino e aprendizagem (veja quadro ao lado).
Em prol do ensino
Ao engajar o estudante em seu curso, é possível diminuir a evasão e, consequentemente, melhorar o resultado financeiro da instituição. A Faculdade de Educação de Bom Despacho (Faceb), em Minas Gerais, é um exemplo de instituição que já mostra resultados das iniciativas do consórcio Sthem Brasil. Como o MEC permite que até 20% da carga horária de um curso presencial seja feita na modalidade a distância, a instituição escolheu disciplinas para que seu conteúdo seja disponibilizado on-line. Segundo o diretor acadêmico Gustavo Hoffmann

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Alunos encontram dificuldades e cotas para cadastro no Fies

O Bom Dia Brasil recebeu várias reclamações sobre o Fies - o Programa de Financiamento Estudantil – e o tormento dos estudantes para se cadastrar no site. Agora a equipe descobriu que muitos não conseguem se inscrever porque cada universidade tem uma cota, mais uma regra que ninguém conhecia.
O governo não diz que existe essa cota, esse limite pré-definido, mas afirma que só estão garantidos mesmo os financiamentos para alunos de cursos que tiveram a avaliação máxima do Ministério da Educação no ano passado, a nota 5. Na prática, a maioria dos estudantes tenta, mas não consegue fazer a inscrição.
Expectativa e ansiedade. Na frente do computador a costureira Denise Divino diz que tem tentado há vários dias concluir a inscrição da filha no Fies, o programa de financiamento do governo para estudantes do Ensino Superior. A filha está em outra cidade, Vassouras, onde já começou o curso de medicina, mas até agora, não sabe se vai conseguir o financiamento.

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Liderança visionária

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A importância do coordenador acadêmico foi um dos temas que esteve presente no IES Management Fórum de Práticas de Gestão em Instituições de Ensino Superior, ocorrido em meados de junho em São Paulo. O debate sobre o papel dos coordenadores como agentes de inovação institucional contou com a participação de Paolo Tommasini, diretor acadêmico da Universidade Anhembi Morumbi.
De acordo com Tommasini, é preciso ver os coordenadores como empreendedores da educação. Ele ressaltou a necessidade de envolvê-los no processo de gestão, permitindo que desenvolvam suas capacidades de liderança. Segundo o diretor, esse é justamente um dos aspectos do perfil de um bom coordenador de curso.
Concepção de valores
Baseado no Programa Baldrige de Excelência de Desempenho, promovido pelo Instituto Nacional de Padrões e Tecnologia (NIST), nos Estados Unidos, Tommasini destacou que o segredo dos coordenadores empreendedores está na observância de determinados valores que acompanham a gestão da instituição como um todo.

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Aprovado reconhecimento da Universidade Federal do ABC como fundação pública

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (26) projeto que reconhece a Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC) como fundação pública dotada de personalidade jurídica de direito público. O PLC 35/2013, aprovado na forma como foi recebido da Câmara dos Deputados, também determina a dispensa da inscrição dos seus estatutos em cartório de registro civil. A matéria vai a sanção.
O projeto altera a lei que criou a universidade para reconhecê-la como uma fundação pública de natureza idêntica à das demais universidades federais. De autoria do Poder Executivo, o PLC 35 isenta do registro em cartório os estatutos da UFABC, retificando, dessa forma, a sua constituição jurídica. A proposta modifica a Lei 11.145/2005, que criou a fundação.
Conforme a justificativa do governo federal, o objetivo é solucionar a dificuldade da UFABC para cumprir cláusula que determinou o registro do seu estatuto no cartório de registro civil competente. A ação conferiria personalidade jurídica à instituição, mas contraria as Normas de Serviço da orregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo.
Os deputados acrescentaram artigo ao projeto para estender a atuação da fundação a outras localidades de interesse institucional.

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Ferramenta gratuita para criação de Mapas Mentais

Ferramenta gratuita para criação de Mapas Mentais | Inovação Educacional | Scoop.it

Primeiramente, o que é um Mapa Mental? Utilizada por professores e estudantes no mundo todo, esta técnica de estudo pode ser definida como um diagrama em que um tema ou assunto é construído em torno de uma ideia principal.
Os Mapas Mentais são utilizados como auxílio na compreensão e solução de problemas, na organização de conteúdo, memorização e aprendizado por meio da representação visual de informações.
São ideais para organizar as ideias e obter uma visão ampla de temas gerais de forma simples.

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Expansão de Fies e ProUni não fez matrículas acelerarem em universidades particulares

Expansão de Fies e ProUni não fez matrículas acelerarem em universidades particulares | Inovação Educacional | Scoop.it

O governo federal tem aumentado cada vez mais sua participação no ensino superior privado por meio, principalmente, do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Por causa desses e de outros programas, o número de alunos de instituições particulares que recebem algum tipo de apoio financieiro — desde auxílio para compras de livros até bolsa integral — já chega a 47% do total, de acordo números de uma tabulação feita pelo sociólogo Simon Schwartzman em estudo que analisou os desafios da educação superior. O crescimento da participação estatal nas universidades particulares, no entanto, ainda não foi capaz de acelerar o ritmo de criação de matrículas, nem melhorar as taxas de conclusão de alunos.
O Fies voltou a ganhar destaque após um anúncio de mudança de regras promovido pelo Ministério da Educação (MEC) neste ano. A decisão estipulava uma nota mínima de 450 pontos no Enem para poder ser beneficiário e novas datas de restituições às universidades, o que trouxe instabilidade para as empresas. Uma semana depois de serem anunciadas, as quatro principais corporações do segmento, juntas, perderam R$ 7 bilhões em valor de mercado na BM&FBovespa, num sinal do quanto o setor está cada vez mais dependendo de verba estatal.

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OCDE: América Latina crescerá ao aliar produtividade e educação

A diversificação na produção e uma educação melhor são necessárias para propiciar o crescimento na América Latina, que "enfrenta a desaceleração econômica iniciada em 2010". A avaliação consta do relatório "Perspectivas Econômicas na América Latina 2015", apresentado pela OCDE nesta quinta-feira, em Paris.
Além da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o documento foi elaborado pela Comissão Econômica da ONU para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).
"O ritmo de expansão econômica da América Latina será o mais modesto dos últimos cinco anos. Os prognósticos para o crescimento do PIB estão entre 1,0%-1,5% em 2014 (2,5% em 2013, 2,9% em 2012), e se recuperarão sutilmente em 2015, até o patamar 2,0%-2,5%", assinala o texto.
Segundo a OCDE, "para incentivar o crescimento e a equidade é necessário avançar com reformas estruturais". O informe ainda explica que o aumento da produtividade na região segue "modesto".
Na comparação com outros países-membro da organização, sustenta a entidade, apesar dos "notáveis avanços" no combate à pobreza nos últimos dez anos, a América Latina "ainda é a região mais desigual do mundo".

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Mudanças no Fies criam ambiente de insegurança, diz Anima

A Anima Educação disse nesta quinta-feira que as alterações no Fies, programa de financiamento estudantil do governo federal, criam um ambiente de insegurança, com impacto direto sobre alunos e professores.
"Mas temos que ser perseverantes e nos adaptar rapidamente à nova realidade...Continuamos vendo muitas oportunidades de crescimento e iremos trabalhar ainda com mais afinco para capturá-las", disse a companhia em seu relatório de resultados divulgado nesta quinta-feira.
O Ministério da Educação e Cultura (MEC) anunciou no final do ano passado mudanças no financiamento, como exigência de nota mínima de 450 pontos no Enem.
O MEC também estabeleceu que empresas com mais de 20 mil alunos usando empréstimos do fundo poderão vender seus créditos do programa em um intervalo mínimo de 45 dias, ante 30 dias.
Segundo a Anima, a mudança, que considerou drástica, fere "a credibilidade do órgão regulador e cria um ambiente de insegurança que desestimula investimentos que vinham promovendo importantes progressos de qualidade no setor, impactando, assim, diretamente alunos e professores".

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MOOC espanhol

Criada em 2013, a plataforma de MOOCs Miríada X tem mais de 667.324 inscritos em 129 cursos de universidades ibero-americanas. E agora anuncia o primeiro MOOC de ensino de espanhol da plataforma: o Espanhol Salamanca A2. O curso pertence à Universidade de Salamanca, instituição espanhola referência no ensino do idioma.
Antes da divulgação do curso, mais de 3 mil pessoas no mundo se inscreveram no MOOC espanhol – o que reforça a importância da instituição e o seu potencial de alcance. Com duração de 6 meses, o Espanhol Salamanca A2 é dividido em seis módulos voltados a alunos que querem avançar no aprendizado do idioma. Além das videoaulas, a plataforma disponibiliza atividades individuais e coletivas e uma minissérie que mostra o uso do conteúdo aprendido em situações reais, tornando as aulas mais dinâmicas.

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Universidades, empresas e a competitividade - Inovação

Considerado um dos entraves da capacidade competitiva do Brasil, o baixo índice de produtividade das empresas e trabalhadores brasileiros é histórico e configura uma das principais preocupações do setor empresarial. Tema recorrente em eventos, pesquisas, debates e seminários dos setores público e privado, o assunto tem peculiaridades nacionais, especialmente no que se refere às oportunidades de parceria entre universidades e empresas, um dos motivos para países como Estados Unidos, Coreia do Sul e Alemanha serem considerados os principais polos de inovação do mundo. A questão tem recebido pouca atenção no Brasil, uma vez que ainda desperta pouco interesse no setor corporativo, o que acaba por brecar o desenvolvimento não só dos profissionais, mas também dos negócios brasileiros. Mas, afinal, por que isso ocorre?
Números divulgados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Pesquisa de Inovação (Pintec), do IBGE, mostram que a iniciativa privada brasileira participa de forma incipiente no investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I). Com isso, diversos projetos que poderiam tornar o país mais competitivo frente ao mercado internacional se tornam dependentes quase que em sua totalidade de capital oriundo do setor público. Além disso, de acordo com as pesquisas, 70% das empresas consideraram essa relação irrelevante ou de baixa importância para a melhoria do quadro de suas companhias. Mas o descrédito tem fundamento e ocorre por vários motivos. Um dos principais é a não adequação da estrutura legal para o contrato de PD&I entre universidades e empresas.

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Caminho inverso

O tema do financiamento estudantil também está na agenda política dos Estados Unidos. No final do ano passado, o presidente Barack Obama divulgou os detalhes de uma proposta anunciada em agosto de 2013 que avaliará as instituições de ensino superior, eventualmente atrelando os resultados dessa avaliação à concessão de financiamento estudantil pelo governo federal. No início deste ano, Obama complementou as novas medidas incluindo o financiamento, em parceria com os estados do país, dos cursos nos community colleges para estudantes que apresentem desempenho acadêmico satisfatório. As propostas foram apresentadas diante de um problema crônico do sistema de ensino superior norte-americano, que se torna cada vez mais evidente aos olhos dos formuladores de políticas públicas: o alto número de alunos egressos de universidades e faculdades que se formam endividados.

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Expansão ameaçada

Pesquisa mostra relevância social e sustentabilidade do Fies a longo prazo. Porém, mudanças recentes, restringindo o acesso dos alunos, afetam crescimento do ensino superior, contrariando finalidade do programa e metas de inclusão do próprio governo

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Combate à insegurança jurídica

Combate à insegurança jurídica
Publicado por Redação | 24 de fevereiro de 2015
Instituições de ensino superior filantrópicas se organizam para pedir mudanças na legislação e garantir maior estabilidade de atuação
Para além do ensino: como na Policlínica Metodista, que presta atendimento médico gratuito em diversas especialidades, a assistência social é intrínseca às instituições filantrópicas
O primeiro semestre de 2015 promete ser de movimentada negociação política para o setor do ensino superior ligado à filantropia no Brasil, em sua maioria, instituições confessionais. É que serão retomados os diálogos com o Executivo e o Legislativo a respeito da atual legislação federal que normatiza a área. A pauta está sendo organizada pelo Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (Fonif), criado em meados do ano passado para reivindicar os interesses das entidades nas esferas públicas.
“Passamos por um período de profundas incertezas constitucionais e regulamentações excessivas, não condizentes com a realidade educacional”, comenta Custódio Pereira, representante do Fonif. “O fórum é mais uma tentativa do setor de se fazer ouvir junto às autoridades competentes. A ideia é criarmos soluções conjuntas”, enfatiza Custódio.
Na prática, até junho próximo, está programado um calendário de reuniões, em Brasília, com deputados, senadores e representantes de Poder Executivo, especialmente do Ministério da Educação (MEC), para avaliar possíveis alterações na legislação vigente. Entre outras reivindicações, as entidades sugerem modificações na forma como é compensada a oferta de gratuidade aos alunos (bolsas); a modificação na exigência de criar vagas para cursos em turnos quando não houver candidatos interessados; a revisão do critério de renda exigido, principalmente, em relação à região onde a instituição localiza-se. “Como as diferenças regionais no Brasil são grandes, é injusto estipular as mesmas exigências para todo o país. É preciso considerar as necessidades locais”, atesta Custódio.
De forma resumida, a principal reivindicação dessas entidades versa sobre questões de incidência tributária. Pelas regras do governo federal, ao descumprir as determinações estipuladas pela lei, as entidades escolares podem perder o status de filantrópicas, deixando, portanto, de serem isentas do pagamento de determinados tributos. Ou seja, passariam a pagar mais impostos. “O setor não é contra regulações. O que ele pede é estabilidade nas ações do governo e respeito à Constituição Federal”, diz Thiago Ferreira Cabral, especialista em direito tributário na área filantrópica. “É sem precedentes a atual insegurança jurídica e normativa. É uma situação de total instabilidade”, complementa.
Formalmente, eles reclamam a respeito de dois pontos específicos da Constituição. A imunidade tributária prevista nos artigos 150 e 195, que dispõem sobre a vedação do poder público em instituir impostos sobre patrimônio, renda e serviços, bem como contribuições sociais às entidades de assistência social; e pela observância ao artigo 146, sobre a forma de como a imunidade deverá acontecer, que é por Lei Complementar (hoje o Código Tributário Nacional) e não por Leis Ordinárias, Decretos, Resoluções, Instruções Normativas, como acontece hoje em dia.
Relevância
De acordo com levantamento do setor, as instituições filantrópicas no ensino superior brasileiro empregam 122 mil pessoas. Investem, anualmente, R$ 1 bilhão; e oferecem educação para 1,13 milhão de alunos, matriculados em cursos presenciais e a distância, representando 16,1% do total de estudantes no ensino superior do país. Sem contar que, em sua maioria, são escolas centenárias, ligadas a grupos religiosos de diversas correntes entre católicas, protestantes, evangélicos, etc. “Esse contingente de alunos e profissionais será diretamente afetado caso o setor continue a enfrentar as incertezas do agora”, assegura Cabral. Em outras palavras, para ele, os governos não teriam como atender à demanda de estudantes, que disporiam de menos lugares para estudar, caso a oferta de cursos por instituições filantrópicas diminua ou até deixe de existir. “Como sociedade temos pouca visibilidade do trabalho filantrópico existente no Brasil. E, por desconhecimento, há certo estigma em relação ao que é feito”, reflete o especialista.
Por missão, organizações filantrópicas des­tinam-se ao desenvolvimento e autonomia do ser humano. Além disso, propõem-se a assegurar o exercício pleno da cidadania e, por princípio, atendem pessoas sem qualquer discriminação de raça, cor, sexo, condição social ou opção religiosa. No Brasil, esse setor é composto, prioritariamente, por entidades na área de saúde, educação e assistência social. Em termos de representatividade, além dos números mencionados acima para a área da educação, na saúde mais da metade das instituições são filantrópicas; esse índice chega a 70% nos locais de prestação de assistência social.
Atuação social
Um exemplo do trabalho educacional de instituições filantrópicas pode ser visto na Universidade Metodista, em São Paulo. Dentro das cotas estipuladas pela lei de filantropia, em 2014, a instituição ofertou 4.875 no programa Bolsa Social Metodista, que atende aos mesmos critérios do ProUni. Nesse indicador não estão computados outros tipos de bolsas como funcionais e do CNPq, por exemplo. “Temos um trabalho de décadas como entidade filantrópica educacional, mas a cada dia torna-se mais difícil cumprir todas as exigências estipuladas”, comenta Márcio de Moraes, reitor da universidade. “Precisamos ter um ambiente de leis mais perenes, com respeito às diferenças de cada instituição, sua localidade e âmbito de atuação”, complementa. A atuação da instituição também se estende para a área da saúde com a Policlínica Metodista, que contabiliza 54.600 pacientes beneficiados em 2013 pelo serviço. “Esse é um dos motivos pelos quais entendemos ser extremamente importante continuar com nossa vocação e trabalhos filantrópicos”, pondera Moraes. Para ele, apesar de as ações no setor ainda serem mal compreendidas por parte da sociedade e as instituições enfrentarem as incertezas jurídicas alegadas, é válido dar continuidade ao trabalho. “Nosso interesse é oferecer continuamente educação de qualidade; e ampliar constantemente nosso atendimento social.” 


 

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