Comunidades Remanescentes de Quilombos
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A farsa da 'consulta da Consulta' - NOTAS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO 169 / OIT

A farsa da 'consulta da Consulta' - NOTAS SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO 169 / OIT | Comunidades Remanescentes de Quilombos | Scoop.it
por Rebeca Campos Ferreira e Bruno Martins Morais Encontros de Conjuntura Quilombola 2013-1 O direito das comunidades tradicionais à consulta prévia está previsto na Convenção 169 da Organização In...
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Chãs de África - o documentário

Identidade: Documentário “Chãs de África” explora os contrastes entre duas comunidades negras no Agreste de Pernambuco Saiba mais no
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Projeto visa sistematizar e divulgar informações de 190 comunidades quilombolas

Projeto visa sistematizar e divulgar informações de 190 comunidades quilombolas | Comunidades Remanescentes de Quilombos | Scoop.it
Nos dias 25 e 26 deste mês ocorre a primeira reunião de trabalho da equipe, em Belo Horizonte (MG)
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Acordo vai manter comunidade quilombola na Marambaia

Acordo vai manter comunidade quilombola na Marambaia | Comunidades Remanescentes de Quilombos | Scoop.it
Termo garante atividades da Marinha e moradia de 101 famílias
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A comunidade quilombola Kalunga recebe posse definitiva de parte do território em Goiás - Geledés

A comunidade quilombola Kalunga recebe posse definitiva de parte do território em Goiás - Geledés | Comunidades Remanescentes de Quilombos | Scoop.it
A comunidade quilombola Kalunga, localizada nos municípios goianos de Cavalcante, Monte Alegre e Teresina, recebeu hoje (30) do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) o Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU), referente a 31 mil hectares do território tradicional de cerca de 260 mil hectares
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MPF/ES: concluída 1ª fase de regularização do território da comunidade quilombola Linharinho — Notícias Ministério Público Federal

MPF/ES: concluída 1ª fase de regularização do território da comunidade quilombola Linharinho — Notícias Ministério Público Federal | Comunidades Remanescentes de Quilombos | Scoop.it
Relatório de identificação e delimitação foi elaborado pelo Incra em atendimento à recomendação expedida pela Procuradoria da República em São Mateus
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MPF/BA recomenda à Marinha cumprimento de medidas que beneficiam quilombolas de Rio dos Macacos | Brasil de Fato

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Os militares da Marinha envolvidos na prisão de quilombolas, na Bahia ... - Jornal da Mídia

Os militares da Marinha envolvidos na prisão de quilombolas, na Bahia ... - Jornal da Mídia | Comunidades Remanescentes de Quilombos | Scoop.it
Os militares da Marinha envolvidos na prisão de quilombolas, na Bahia ...
Jornal da Mídia
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Reunião tenta resolver o conflito entre militares da Marinha e os quilombolas - Tribuna da Bahia

Reunião tenta resolver o conflito entre militares da Marinha e os quilombolas - Tribuna da Bahia | Comunidades Remanescentes de Quilombos | Scoop.it
EBC Reunião tenta resolver o conflito entre militares da Marinha e os quilombolas Tribuna da Bahia Um Relatório Técnico Antropológico (RTID), realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), comprova que a comunidade é...
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Manifesto: Prisão de lideranças da Comunidade Quilombola de Rio ...

CDCN – Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra da Bahia MPP – Movimento dos Pescadores de Pescadoras Associação dos Remanescentes de Quilombo Salamina do Putumuju; Conselho Quilombola de ...
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A garantia do Direito À Posse dos Remanescentes de Quilombos antes da desapropriação - Dr. Daniel Sarmento

Rebeca Campos Ferreira's insight:

Reflexão sempre bem vinda. 

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“Educação escolar quilombola: quando a política pública diferenciada é indiferente”

Rebeca Campos Ferreira's insight:

Tese de Edimara Gonçalves Soares, a primeira doutora quilombola do Brasil.

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Prazo razoável para conclusão do procedimento administrativo de titulação de terra quilombola

Prazo razoável para conclusão do procedimento administrativo de titulação de terra quilombola | Comunidades Remanescentes de Quilombos | Scoop.it
A baixa efetividade do artigo 68 do ADCT da Constituição Federal tem levado o Ministério Público Federal (MPF) nos Estados a ajuizar ações requerendo a celeridade na efetivação dos direitos territoriais das comunidades quilombolas no Brasil. ACÓRDÃO 6ª Turma TRF-1ª Região Apelantes: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Chico Mendes de Conservação…
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Seleção de jurisprudência. A baixa efetividade na titulação de terras quilombolas tem levado o MPF a ajuizar ações requerendo a celeridade na efetivação dos direitos territoriais das comunidades quilombolas em todos os estados. 
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ADI 3239, Decreto 4887, Direitos das Comunidades Quilombolas

ADI 3239, Decreto 4887, Direitos das Comunidades Quilombolas | Comunidades Remanescentes de Quilombos | Scoop.it
Paulistana, Sagitariana, filha de Iansã e abençoada por Nossa Senhora do Carmo.

Graduada em Ciências Sociais (USP), Graduanda em Direito (ULBRA), Doutoranda em Antropologia (USP), Perita em Antro...
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Órgãos firmam parceria para regularizar áreas quilombolas no Pará

Órgãos firmam parceria para regularizar áreas quilombolas no Pará | Comunidades Remanescentes de Quilombos | Scoop.it
Iterpa, Incra e MPE vão atuar em conjunto na regularização.
Incra fará levantamento nas áreas urgentes de titulação.
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Governo entrega títulos de terra a famílias de áreas remanescentes de quilombo

Governo entrega títulos de terra a famílias de áreas remanescentes de quilombo | Comunidades Remanescentes de Quilombos | Scoop.it
Governo entrega títulos de terra a famílias de áreas remanescentes de quilombos da Baixada Maranhens
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Concluída 1ª fase de regularização do território da comunidade quilombola Linharinho — Notícias Ministério Público Federal

Concluída 1ª fase de regularização do território da comunidade quilombola Linharinho — Notícias Ministério Público Federal | Comunidades Remanescentes de Quilombos | Scoop.it
Relatório de identificação e delimitação foi elaborado pelo Incra em atendimento à recomendação expedida pela Procuradoria da República em São Mateus
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Lentidão na titulação de terras: quilombos não são prioridade no governo federal

Lentidão na titulação de terras: quilombos não são prioridade no governo federal | Comunidades Remanescentes de Quilombos | Scoop.it
Entre os sintomas da letargia estatal está a ausência de estrutura necessária para que o Incra possa fazer frente à demanda, deficiência que se deve apenas a uma decisão política
Rebeca Campos Ferreira's insight:

Entre os sintomas da letargia estatal está a ausência de estrutura necessária para que o Incra possa fazer frente à demanda, deficiência que se deve apenas a uma decisão política.


Se no passado os ruralistas se opunham à abolição da escravidão e reivindicavam uma indenização casos os negros escravizados fossem libertos, hoje, com a roupagem moderna do agronegócio, se opõem à luta centenária dos herdeiros políticos do abolicionismo protagonizado pelo negro na conquista da terra. 

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Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Quilombola

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Artigo 6o. Inciso VI: “zelar pela garantia do direito à educação escolar quilombola às comunidades remanescentes de quilombos, rurais e urbanas, respeitando a história, o território, a ancestralidade, a memória e os conhecimentos tradicionais”.

 

Diretrizes Nacionais para Educação Quilombola: http://www.seppir.gov.br/arquivos-pdf/diretrizes-curriculares

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Militares da Marinha serão ouvidos pelo MPF sobre Quilombo de Rio dos Macacos

Militares da Marinha serão ouvidos pelo MPF sobre Quilombo de Rio dos Macacos | Comunidades Remanescentes de Quilombos | Scoop.it
... deverão ser ouvidos na próxima semana, em inquérito aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar denúncia de prisão e agressão contra dois moradores de uma comunidade remanescente de quilombo.
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Situação do Rio dos Macacos é discutida entre governos e Marinha - Vermelho

Situação do Rio dos Macacos é discutida entre governos e Marinha - Vermelho | Comunidades Remanescentes de Quilombos | Scoop.it
Situação do Rio dos Macacos é discutida entre governos e Marinha Vermelho As quase 70 famílias da comunidade vivem na área onde foi instalada a Base Naval de Aratu, na década de 1960, e, desde 2010, esperam a resolução de um impasse surgido após a...
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Marinha e organizações se manifestam sobre Rio dos Macacos - Vermelho

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Marinha e organizações se manifestam sobre Rio dos Macacos
Vermelho
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MPF/BA investiga supostas agressões a quilombolas Rio dos Macacos

MPF/BA investiga supostas agressões a quilombolas Rio dos Macacos | Comunidades Remanescentes de Quilombos | Scoop.it
Rebeca Campos Ferreira's insight:

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) instaurou nesta quarta-feira, 7 de janeiro, inquérito civil público com o objetivo de apurar as supostas agressões sofridas pelos moradores da comunidade quilombola Rio dos Macacos, situada na Base Naval de Aratu, no Município de Simões Filho.

O procurador regional dos Direitos do Cidadão substituto, Edson Abdon, que instaurou o inquérito, requer ao comandante da Base Naval de Aratu cópias da fita de segurança da portaria de acesso, local onde ocorreu o incidente entre os militares de plantão e os membros da comunidade, das fitas do circuito interno de TV onde as supostas vítimas foram detidas, para averiguar as agressões sofridas e o laudo de exame de corpo delito feito em um dos moradores.

Requer, também, informações sobre o tempo que os irmãos Edinei Messias dos Santos e Rosimeire Messias dos Santos ficaram detidos no estabelecimento militar, e busca saber se já foram adotadas medidas no sentido de instauração de sindicância interna para apurar o ocorrido.

Inquérito Civil Público – É o procedimento interno instaurado pelo MPF/BA para a investigação de danos ou ameaça de dano a bens de interesse difuso, coletivo ou individuais homogêneos. Geralmente o inquérito é preliminar ao ajuizamento das ações civis públicas, e compreende a requisição de informações junto às partes envolvidas para que o MPF possa dar seguimento a sua atuação.

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Relatório Final da Pesquisa “O Censo Quilombola” e relatórios específicos dos Quilombos de Brejo dos Crioulos, Kalunga e Santarém, todos para baixar

Relatório Final da Pesquisa “O Censo Quilombola” e relatórios específicos dos Quilombos de Brejo dos Crioulos, Kalunga e Santarém, todos para baixar | Comunidades Remanescentes de Quilombos | Scoop.it
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